Seção 3 — 13/05/2026

PREGÃO Nº 90010/2025

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 63999050457202556. , publicada no D.O.U de 09/03/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de boias de sinalização náutica, lanternas marítimas compactas e materiais para manutenção dos aparelhos de fundeio. Novo Edital: 13/05/2026 das 08h30 às 11h30 e de13h30 às 15h30. Endereço: Rua Barao de Jaceguai, S/nº Ponta da Armação - NITEROI - RJEntrega das Propostas: a partir de 13/05/2026 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 26/05/2026, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

FABIO BARBOSA LOUZA

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 12/05/2026) 751212-00001-2026NE000001

ERRATA

PROCESSO SELETIVO DE ADMISSÃO ÀS ESCOLAS DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS DA MARINHA MERCANTE (PS EFOMM/2027)

A Administração Naval resolve realizar as seguintes alterações no Edital do Processo Seletivo de Admissão às Escolas de Formação de Oficiais da Marinha Mercante (PS EFOMM/2027):

a) no título da página 1 para:

"EDITAL SIMPLIFICADO DE 12 DE MAIO DE 2026."

b) a data da página 2, abaixo da tabela do Calendário de Eventos para:

"Rio de Janeiro, 12 de maio de 2026."

Rio de Janeiro, RJ, 12 de maio de 2026.

MARCELO LANCELLOTTI (Contra-Almirante)

Comandante

Pregão Eletrônico Nº 90014/2026 - UASG 762400

Nº Processo: 63099.001943/2026. Objeto: Contratação de serviços comuns de lavanderia, incluindo transporte, pesagem, lavagem, calandragem, higienização, secagem, alvejamento, passar embalagem e entrega de uniformes, roupas de cama, mesa e banho não hospitalar, da Escola Naval,. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 13/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Av Alte Sylvio de Noronha S/n Castelo, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/762400-5-90014-2026. Entrega das Propostas: a partir de 13/05/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/05/2026 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: De ACORDO COM EDITAL E SEUS ANEXOS DEVENDO AS LICITANTES EFETUAR PLENA LEITURA..

BRUNO GOMES DE CARVALHO

Equipe de Apoio

(SIASGnet - 12/05/2026) 762400-00001-2025NE000051

Número do Contrato: 5/2021.

Nº Processo: 63071.003601/2020-11.

Pregão. Nº 20/2020. Contratante: LABORATORIO FARMACEUTICO DA MARINHA. Contratado: 40.282.584/0001-50 - KANTRO EMPREENDIMENTOS APOIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar em caráter excepcional o prazo da vigência do contrato nº 765741/2021-005/00, por 3 (três) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 18/05/2026 a 17/08/2026, nos termos do art. 57 §4º, da lei n.º 8.666, de 1993 ou por 45 (quarenta e cinco) dias após a homologação do pregão eletrônico para o mesmo objeto que encontra-se em andamento. Vigência: 17/05/2026 a 17/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 380.776,50. Data de Assinatura: 12/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 12/05/2026).

Processo nº 63065.002691/2022-95. Contrato n° 65704/2023-004/00. Contratante: Policlínica Naval Nossa Senhora da Glória. CNPJ: 00.394.502/0065-09. Contratada: RAD MED SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM FÍSICA MÉDICA CNPJ nº 11.397.355/0001-82. Objeto: Prorrogação de vigência do serviço continuado no gerenciamento das tecnologias, processos e riscos inerentes ao serviço de radiologia médica e odontológica, decorrente do Pregão Eletrônico nº 18/2022, desta Policlínica Naval. Valor anual estimado: R$ 13.662,36. Vigência: 12/05/2026 a 11/05/2027. Data de Assinatura: 16/04/2026. Fundamento legal: Lei n° 8666/93. Ordenadora de Despesas: Capitão de Mar e Guerra (Md) RICARDO SILVA GUIMARÃES.

Processo NUP: 63069.001212/2026-87.

Chamamento Público para a aquisição de alimentos de agricultores familiares e demais beneficiários que se enquadrem nas disposições da Lei n.º 14.628, de 20 de julho de 2023, por meio da modalidade Compra Institucional do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e o Programa Cozinha Solidária, ao Sanatório Naval de Nova Friburgo.

Os interessados em participar do certame deverão enviar/entregar a documentação de habilitação e proposta de preços no período de 13/05/2026 a 26/05/2026, de segunda-feira a quinta-feira das 08h às 15h e sexta-feira das 8h às 12h, e no dia 26 de maio de 2026, dia da sessão pública, até às 08:30h. A abertura dos envelopes de documentação de habilitação e das propostas de preços ocorrerão no dia 26 de maio de 2026, às 09:00h, no auditório do Sanatório Naval de Nova Friburgo (SNNF). O Edital de Chamamento está disponível para envio pelos e-mails [email protected], [email protected] e [email protected] e para consulta e download no site da internet https://www.marinha.mil.br/cmam/subordinada/snnf/licitacao-contratos ou poderá ser retirado no Sanatório Naval de Nova Friburgo, situado na Avenida Governador Geremias de Mattos Fontes, s/nº, CEP 28.613-140, Centro, Nova Friburgo/RJ, munido de um Pen Drive, nos dias úteis, de segunda-feira a quinta-feira no horário de 08h às 15h e sexta-feira de 8h às 12h. Telefones para contato: (22) 2525-9506 ou (22) 2525-9571.

VITOR DE ANDRADE MELLO GALO

Ordenador de Despesas

NUP: 63148.001876/2025-85; Extrato de Contrato n. 65720/2025-154/00; CONTRATANTE: Hospital Naval Marcilio Dias; CNPJ n 00.394.502/0148-70; CONTRATADA: MODELLAÇO COMÉRCIO INDÚSTRIA E SERVIÇO LTDA; CNPJ: 24.772.226/0001-79; Modalidade: PREGÃO Nº 90047/2025; Natureza de Despesas 339039; OBJETO: Serviço de projeto executivo e blindagem balística arquitetônica nível III de janelas do segundo pavimento da Escola de Saúde da Marinha (ESM); VALOR TOTAL: R$ 331.882,81 (trezentos e trinta e um mil oitocentos e oitenta e dois reais e oitenta e um centavos); PRAZO DE VIGÊNCIA: 16/10/2025 a 16/10/2026; Data da Assinatura: 16/10/2025.

Nº Processo: 63148.024303/2025-20.

Pregão Nº 90056/2025. Contratante: HOSPITAL NAVAL MARCILIO DIAS.

Contratado: 05.050.260/0001-95 - PROCARE - COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.. Objeto: Aquisição de insumo de pesquisa clínica imuno-hematológica para o serviço de hemoterapia do hospital naval marcílio dias.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 08/05/2026 a 08/05/2031. Valor Total: R$ 643,50. Data de Assinatura: 08/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 12/05/2026).

Pregão Eletrônico Nº 90011/2026 - UASG 765720

Nº Processo: 63148037174202530. Objeto: Aquisição de equipamentos oftalmológicos. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 13/05/2026 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Rua Cesa Zama, 185 - Lins de Vasconcelos, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/765720-5-90011-2026. Entrega das Propostas: a partir de 13/05/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/05/2026 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Qualquer divergência entra o Compras e o Edital e seus anexos, prevalecerá o que está no Edital e seus anexos..

EDWARD BRIAN DE MATTOS SILVA

Pregoeiro

(SIASGnet - 12/05/2026) 765720-00001-2026NE000026

Pregão Eletrônico Nº 90040/2026 - UASG 764000

Nº Processo: 63011001151202613. Objeto: Aquisição de equipamentos de refrigeração.. Total de Itens Licitados: 14. Edital: 13/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Praca Barao de Ladario S/n - 4 Andar - Centro, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/764000-5-90040-2026. Entrega das Propostas: a partir de 13/05/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/05/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

WILLIAM DE ARAUJO PINHEIRO JUNIOR

Ordenador de Despesa

(SIASGnet - 12/05/2026) 764000-00001-2026NE999999

Número do Contrato: 82/2022.

Nº Processo: 63343.002423/2022-17.

Contratante: BASE DE ABASTEC. DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO. Contratado: 33.285.255/0001-05 - CNS NACIONAL DE SERVICOS LIMITADA. Objeto: Pelo presente Termo de Apostilamento, em conformidade com o parágrafo 8º do artigo 65 da lei nº 8.666/1993 combinado com os artigos 53 a 61 da instrução normativa SEGES/MPOG nº 05/2017, ficam atualizados: o subitem 1.2 da cláusula primeira (objeto), o subitem 3.1 da cláusula terceira (preço), o subitem 4.1 da cláusula quarta (dotação orçamentária) e o subitem 7.1 da cláusula sétima (garantia de execução) do acordo inicial, tendo em vista o reajuste das passagens de ônibus a partir de 04/01/2026.. Vigência: 03/01/2023 a 03/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 300.435,84. Data de Assinatura: 11/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 11/05/2026).