Seção 3 — 13/05/2026

Número do Contrato: 13/2022.

Nº Processo: 23843.004734/2021-84.

Pregão. Nº 26/2021. Contratante: Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Acre. Contratado: 04.758.482/0001-02 - E. de Aguiar Frota LTDA. Objeto: 4º (quarto) termo aditivo de prorrogação de prazo ao contrato 13/2022 (0534990) - serviços continuados de desinsetização, desratização, descupinização, desalojamento de pombos e desmorcegação com fornecimento de mão de obra, todos os insumos, materiais, equipamentos e ferramentas necessários a serem executados nas áreas internas e externas do campus rio branco baixada do sol - transacreana, que celebram entre si o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre e a E. de Aguiar Frota Eireli.. Vigência: 18/05/2026 a 18/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17.593,83. Data de Assinatura: 11/05/2026. Representado pela Contratante, o Reitor Fábio Storch de Oliveira, e pela Contratada, o Sr. Erik de Aguiar Frota.

(COMPRASNET 4.0 - 11/05/2026).

PREGÃO Nº 90002/2026

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23041002377202660. , publicada no D.O.U de 14/04/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços contínuos de segurança patrimonial, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra. Novo Edital: 13/05/2026 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: R. Dr. Odilon Vascocelos, 103. Jatiúca - MACEIO - ALEntrega das Propostas: a partir de 13/05/2026 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 28/05/2026, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

CLEMERSON CORREIA DE ANDRADE

Coordenador de Licitações

(SIDEC - 12/05/2026) 158147-26402-2026NE800150

Número do Contrato: 10/2022.

Nº Processo: 23041.029341/2021-19.

Contratante: INST.FED. ALAGOAS/CAMPUS SATUBA. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: O reajuste em sentido estrito (por índice), em virtude da variação dos custos e anualidade da proposta implementada, cuja data-base é 10 de março de 2026(um ano da data do último reajuste).. Vigência: 15/07/2022 a 15/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.306.622,53. Data de Assinatura: 06/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 06/05/2026).

Processo n° 23228. 000892/2025-37

Ata de Registro de Preços n° 09/2026 - IFAP.

Objeto: Registro de preços para a Registro de preço para eventual CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE EQUIPAMENTOS DE COMBATE A INCÊNDIO PARA ATENDIMENTO DE DEMANDAS DA REITORIA E DOS CAMPI em atendimento às demandas da Reitoria e seus campi do Ifap - agenda 2025.

Órgão Gerenciador: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ - Reitoria. UASG: 158150

Fornecedor: P R. PANTOJA LTDA

CNPJ: 05.695.390/0001-85

Item Registrado: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08.

Fundamento Legal: Lei nº 14.113/2021, Decreto 10.024/2019, 8.538/2015 e Pregão 90010/2026.

Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de assinatura.

Data da Assinatura: 12/05/2026.

Processo n° 23228.000892/2025-37

Ata de Registro de Preços nº 10/2026 - IFAP.

Objeto: Registro de preços para a Registro de preço para eventual CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE EQUIPAMENTOS DE COMBATE A INCÊNDIO PARA ATENDIMENTO DE DEMANDAS DA REITORIA E DOS CAMPI em atendimento às demandas da Reitoria e seus campi do Ifap - agenda 2025.

Órgão Gerenciador: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ - Reitoria. UASG: 158150

Fornecedor: F V TAVARES EXTINTORES LTDA

CNPJ: 06.753.978/0001-00

Item Registrado: 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15

Fundamento Legal: Lei nº 14.113/2021, Decreto 10.024/2019, 8.538/2015 e Pregão 90010/2026.

Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de assinatura.

Data da Assinatura: 12/05/2026.

RETIFICAÇÃO Nº 1/2026 DO EDITAL DO CONCURSO PÚBLICO Nº 1/2026

Ficam alterados os itens destacados abaixo, os quais passam a viger com a seguinte redação.

No item 2.2.6, que trata das informações relativas ao cargo Médico-Área: Medicina do Trabalho, onde se lê:

2.2.6. Cargo: Médico-Área: Medicina do Trabalho

(...)

Descrição sumária do cargo: Realizar consultas e atendimentos médicos; tratar pacientes e clientes; Implementar ações de prevenção de doenças e promoção da saúde tanto individuais quanto coletivas; Coordenar programas e serviços em saúde; Efetuar perícias, auditorias e sindicâncias médicas; Elaborar documentos e difundir conhecimentos da área médica; Assessorar nas atividades de ensino, pesquisa e extensão.

Leia-se:

2.2.6. Cargo: Médico-Área: Medicina do Trabalho

(...)

Descrição sumária do cargo: Realizar consultas e atendimentos médicos ocupacionais para servidores, avaliando riscos e condições de trabalho; tratar doenças relacionadas ao trabalho; emitir Atestado de Saúde Ocupacional (ASO); implementar ações de prevenção de acidentes e promoção da saúde no ambiente laboral; coordenar programas de saúde ocupacional, incluindo exames admissionais, periódicos e de retorno ao trabalho; realizar perícias médicas e auditorias conforme normas do serviço público federal; elaborar laudos e relatórios técnicos; e assessorar equipes em atividades de ensino, pesquisa e extensão na área.

No Anexo I, que trata do Cronograma de Execução, onde se lê:

Leia-se:

No Anexo II, que trata do conteúdo programático de conhecimentos gerais da disciplina Legislação Aplicada ao Serviço Público, onde se lê:

Legislação Aplicada ao Serviço Público

(...) 8. Normas internas do IFAM 8.1. Resolução nº 94-CONSUP/IFAM (23/12/2015) 8.2. Resolução nº 66-CONSUP/IFAM (15/12/2017) 8.3. Resolução nº 072-CONSUP/IFAM (15/08/2022) 8.4. Aplicação das resoluções: competências, procedimentos internos e conformidade legal

Leia-se:

Legislação Aplicada ao Serviço Público

(...) 8. Normas internas do IFAM 8.1. Resolução nº 072-CONSUP/IFAM, de 15/08/2022 8.2. Aplicação das resoluções: competências, procedimentos internos e conformidade legal.

JAIME CAVALCANTE ALVES

Reitor

RETIFICAÇÃO Nº 2/2026 AO EDITAL Nº 2/2025

HOMOLOGAAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DE MAGISTÉRIO DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO - PEBTT

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS (IFAM), no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto Presidencial de 21 de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União (DOU) Nº 116-A, de 21 de junho de 2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, torna público a RETIFICAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL do Concurso Público de Provas e Títulos, para Professor de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (PEBTT), para a Classe A-1, objeto do Edital nº 2/2025, de 27 de novembro de 2025, publicado no 227, de 28 de novembro de 2025.

Onde se lê:

3.EIRUNEPÉ

INFORMÁTICA - AC:

1º/619224/BRUNO PEREIRA GONÇALVES/190,93/ 2º/625750/TIAGO EMILIO DE SOUSA ARAUJO/182,00/ 3º/621623/WEVERTON FERNANDES DE MEDEIROS MELO/179,50/ 4º/618987/WILDEMARKES DE ALMEIDA DA SILVA/178,00/ 5º/619940/BARBARA MILENA DE OLIVEIRA CONCEICAO/178,00/ 6º/620460/JOSÉ ESTEVAM DA SILVA E SILVA/173,00/ 7º/623141/ENDRIO GABRIEL DE SOUZA LIMA/171,00/ 8º/624423/GÉRLISSON SAMPAIO DA SILVA/167,50/ 9º/620348/JOSE AUGUSTO BARRETO/164,50/ 10º/623050/JACÓ MIRANDA DOS SANTOS/159,50/ 11º/625586/ROGERIO SOUZA DA COSTA/156,00/ 14º/618146/JERBESON VIEIRA DOS SANTOS/150,50/ 16º/620789/CAMILA DAYLLA MARQUES AFONSO/139,00.

INFORMÁTICA - PPP:

1º/624423/GÉRLISSON SAMPAIO DA SILVA/167,50/ 2º/625586/ROGERIO SOUZA DA COSTA/156,00/ 3º/618146/JERBESON VIEIRA DOS SANTOS/150,50/ 4º/620789/CAMILA DAYLLA MARQUES AFONSO/139,00.

INFORMÁTICA - PCD - sem candidatos aprovados

INFORMÁTICA - PI - sem candidatos aprovados

INFORMÁTICA - PQ - sem candidatos aprovados

Leia-se:

3.EIRUNEPÉ

INFORMÁTICA - AC:

1º/619224/BRUNO PEREIRA GONÇALVES/190,93/ 2º/625750/TIAGO EMILIO DE SOUSA ARAUJO/182,00/ 3º/621623/WEVERTON FERNANDES DE MEDEIROS MELO/179,50/ 4º/618987/WILDEMARKES DE ALMEIDA DA SILVA/178,00/ 5º/619940/BARBARA MILENA DE OLIVEIRA CONCEICAO/178,00/ 6º/620460/JOSÉ ESTEVAM DA SILVA E SILVA/173,00/ 7º/623141/ENDRIO GABRIEL DE SOUZA LIMA/171,00/ 8º/624423/GÉRLISSON SAMPAIO DA SILVA/167,50/ 9º/620348/JOSE AUGUSTO BARRETO/164,50/ 10º/623050/JACÓ MIRANDA DOS SANTOS/159,50/ 11º/625586/ROGERIO SOUZA DA COSTA/156,00.

INFORMÁTICA - PPP:

1º/624423/GÉRLISSON SAMPAIO DA SILVA/167,50/ 2º/625586/ROGERIO SOUZA DA COSTA/156,00/ 3º/618146/JERBESON VIEIRA DOS SANTOS/150,50/ 4º/620789/CAMILA DAYLLA MARQUES AFONSO/139,00.

INFORMÁTICA - PCD - sem candidatos aprovados

INFORMÁTICA - PI - sem candidatos aprovados

INFORMÁTICA - PQ - sem candidatos aprovados

JAIME CAVALCANTE ALVES