Seção 3 — 13/05/2026

ESPÉCIE: Rescisão do Contrato Administrativo de Prestação de Serviços nº 026/2026 - DIPES/IFMS. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS). Contratado: DIOGO CUNHA JOSÉ KARMOUCHE. Motivo da Rescisão: O Contrato está sendo rescindido, de acordo com o artigo 12, Inciso I, da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993. Data da rescisão: 03/05/2026. Campus Campo Grande.

ESPÉCIE: Rescisão do Contrato Administrativo de Prestação de Serviços nº 001/2026 - DIPES/IFMS. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS). Contratado: ALEXANDRE YASUDA MIGUELOTE. Motivo da Rescisão: O Contrato está sendo rescindido, de acordo com o artigo 12, Parágrafo 2º, da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993. Data da rescisão: 11/05/2026. Campus Coxim.

Pregão Eletrônico Nº 90032/2025 - UASG 158122

Nº Processo: 23713001261202572. Objeto: O objeto da presente licitação é a contratação de serviços de empresa especializada em fornecimento de refeições na modalidade prato feito (com cardápio sugerido), sem balança, para os alunos selecionados no Programa Auxílio Alimentação e a concessão de espaço físico da Cantina Escolar para exploração comercial mediante comercialização de refeições e lanches no espaço da Cantina (conforme termo de referência).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 13/05/2026 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: R. Vera Lúcia de Oliveira Andrade, 800, Vila Esplanada - Ribeirão das Neves/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158122-5-90032-2025. Entrega das Propostas: a partir de 13/05/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/06/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital e seus anexos na integra, estão disponíveis em: www.gov.br/compras.

VALERIA ALVES SOUSA

Pregoeira

(SIASGnet - 12/05/2026) 158122-26409-2026NE000012

O INSTITUTO FEDERAL DO NORTE DE MINAS GERAIS - CAMPUS ARINOS-MG, por intermédio do Setor de Compras, Contratos e Convênios, torna pública a respectiva rescisão referente ao Processo SEI nº 23392.001743/2025-01, conforme Art. 35, Inciso-IV da Resolução CD/FNDE nº 04 de 26 de fevereiro de 2026 e Art. 138 da Lei 14.133 de 01/04/2021. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. IFNMG - Campus Arinos-MG, Rodovia MG-202, km 407 - Sentido Arinos/Buritis - Caixa Postal 05 - CEP 38680-000 - Arinos/MG.

Assina pelo IFNMG Gustavo Rodrigues Morgado ( Diretor-Geral Substituto )

NO EDITAL Nº. 171, DE 08 DE MAIO DE 2026, relativo à homologação do resultado Final do processo Seletivo Simplificado de Professor Substituto, publicado no Diário Oficial da União de 11 de maio de 2026, seção 3, pág. 38;

Onde se lê: ".Homologar o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado de Professor Visitante",

Leia-se: "Homologar o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado de Professor Substituto"

EMANOELITO FERNANDES VIEIRA JUNIOR

Diretor-Geral

NO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 00001/2026 publicado no D.O de 2026-03-12, Seção 3. Onde se lê: Reajustar o contrato nº 07/2025 em 9,792217% com base na variação do INCC (Índice Nacional de Custo da Construção), calculado pela FGV, referente ao período de julho de 2024 a dezembro de 2025...", Leia-se: Reajustar o contrato nº 07/2025 em 7,536965% com base na variação do INCC (Índice Nacional de Custo da Construção), calculado pela FGV, referente ao período de maio de 2024 a abril de 2025 (12 meses)..."; e Onde se lê: "valor total atualizado do contrato: R$ 13.135.419,30.", Leia-se: "valor total atualizado do contrato: R$ 12.865.603,45."

(COMPRASNET 4.0 - 12/05/2026).

Pregão Eletrônico Nº 90001/2026 - UASG 158306

Nº Processo: 23051015388202516. Objeto: Contratação contínua de empresa especializada na prestação de serviço de agenciamento de passagens, para viagens no território nacional e/ou fora dele, incluindo as atividades de: cotação, reserva, emissão, marcação, remarcação, cancelamentos e fornecimento de bilhetes de passagens aéreas (nacionais e internacionais), Terrestres (nacionais) e fluviais (no estado do Pará). Total de Itens Licitados: 6. Edital: 13/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Av. Almirante Barroso Nº 1155, Marco - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/158306-5-90001-2026. Entrega das Propostas: a partir de 13/05/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/05/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ALEX REIS GUEDES

Pregoeiro

(SIASGnet - 12/05/2026) 158306-26416-2026NE000003

Nº Processo: 23051.010224/2026-52.

Pregão Nº 90003/2026. Contratante: INST.FED.DO PARA/CAMPUS BREVES.

Contratado: 17.433.496/0001-90 - BELEM RIO SEGURANCA LTDA. Objeto: Contratação de servicos contínuos de vigilância armada patrimonial no

âmbito no ifpa, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mao de obra.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 13/05/2026 a 12/05/2028. Valor Total: R$ 1.329.936,00. Data de Assinatura: 12/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 12/05/2026).

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2026 (SRP)

Processo Administrativo nº 23051.000909/2026-36.

Para fins de publicidade dos atos. Torna-se público ao conhecimento dos interessados que em 11 de maio de 2026 foi adjudicado e homologado o resultado do certame em epígrafe, destinado a Aquisição de mobiliário escolar, contendo 3 (três) itens, que foram adjudicados e homologados a licitantes: ROCHA NORTH INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA., CNPJ: 08.408.448/0001-50, R$ 98.302,00.

Total adjudicado e homologado: R$ 98.302,00 (noventa e oito mil, trezentos e dois reais).

EVERALDO AFONSO FERNANDES

Ordenador de Despesa

Nº Processo: 23051.013181/2024-50.

Pregão Nº 90003/2026. Contratante: INST.FED.DO PARA/CAMPUS TUCURUI.

Contratado: 17.433.496/0001-90 - BELEM RIO SEGURANCA LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de vigilância armada patrimonial no ifpa/campus tucuruí a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 01/06/2026 a 01/06/2028. Valor Total: R$ 3.324.840,00. Data de Assinatura: 12/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 12/05/2026).