Seção 3 — 13/05/2026

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 12467.11.1026; PROCESSO Nº 23077.049354/2026-60; UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE - UFRN. CNPJ: 24.365.710/0001-83 e o MUNICÍPIO DE MAXARANGUAPE, CNPJ: 08.170.540/0001-25 - OBJETO: O presente Acordo de Cooperação Técnica visa a realização de atividades de extensão no âmbito do Programa Trilhas Potiguares - Edição 2026. Vigência: 24/04/2026 a 31/12/2026. Data de assinatura: 24/04/2026. Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto nº 11.531, de 16 de maio de 2023, da Portaria SEGES/MGI nº 3.506, de 08 de maio de 2025. ASSINAM pela UFRN: José Daniel Diniz Melo (Reitor), pelo MUNICÍPIO DE MAXARANGUAPE: Designado: JOSIVAN RIBEIRO DO MONTE. Em 12 de maio de 2026. José Daniel Diniz Melo. Reitor

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 12472.11.1026; PROCESSO Nº 23077.048363/2026-85; UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE - UFRN, CNPJ: 24.365.710/0001-83 e o MUNICÍPIO DE ITAJÁ, CNPJ: 01.612.395/0001-46 - OBJETO: O presente Acordo de Cooperação Técnica visa a realização de atividades de extensão no âmbito do Programa Trilhas Potiguares - Edição 2026. Vigência: 24/04/2026 a 31/12/2026. Data de assinatura: 24/04/2026. Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto nº 11.531, de 16 de maio de 2023, da Portaria SEGES/MGI nº 3.506, de 08 de maio de 2025. ASSINAM pela UFRN: José Daniel Diniz Melo (Reitor), pelo MUNICÍPIO DE ITAJÁ: Designada: ALESSANDRA MARIA DE AQUINO OLIVEIRA (Ouvidora). Em 12 de maio de 2026. José Daniel Diniz Melo. Reitor

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 12464.11.1026; PROCESSO Nº 23077.042364/2026-16; UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE - UFRN. CNPJ: 24.365.710/0001-83 e o MUNICÍPIO DE SERRA NEGRA DO NORTE, CNPJ: 08.096.372/0001-75 - OBJETO: O presente Acordo de Cooperação Técnica visa a realização de atividades de extensão no âmbito do Programa Trilhas Potiguares - Edição 2026. Vigência: 24/04/2026 a 31/12/2026. Data de assinatura: 24/04/2026. Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto nº 11.531, de 16 de maio de 2023, da Portaria SEGES/MGI nº 3.506, de 08 de maio de 2025. ASSINAM pela UFRN: José Daniel Diniz Melo (Reitor), pelo MUNICÍPIO DE SERRA NEGRA DO NORTE: Designada: MARIA JOSÉ DA SILVA. José Daniel Diniz Melo. Em 12 de maio de 2026. Reitor

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 12462.11.1026; PROCESSO Nº 23077.042341/2026-10; UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE - UFRN. CNPJ: 24.365.710/0001-83 e o MUNICÍPIO DE PEDRO AVELINO, CNPJ: 08 294 654 000/1 87 - OBJETO: O presente Acordo de Cooperação Técnica visa a realização de atividades de extensão no âmbito do Programa Trilhas Potiguares - Edição 2026. Vigência: 24/04/2026 a 31/12/2026. Data de assinatura: 24/04/2026. Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto nº 11.531, de 16 de maio de 2023, da Portaria SEGES/MGI nº 3.506, de 08 de maio de 2025. ASSINAM pela UFRN: José Daniel Diniz Melo (Reitor), pelo MUNICÍPIO DE PEDRO AVELINO: Designada: Virginia Moura Ramos (Chefe de Gabinete). Em 12 de maio de 2026. José Daniel Diniz Melo. Reitor

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 12477.11.1026; PROCESSO Nº 23077.039578/2026-13; UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE - UFRN. CNPJ: 24.365.710/0001-83 e o MUNICÍPIO DE ALEXANDRIA, CNPJ: 08.148.462/0001/62 - OBJETO: a realização de atividades de extensão no âmbito do Programa Trilhas Potiguares - Edição 2026. Vigência: 24/04/2026 a 31/12/2026. Data de assinatura: 24/04/2026. Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto nº 11.531, de 16 de maio de 2023, da Portaria SEGES/MGI nº 3.506, de 08 de maio de 2025. ASSINAM pela UFRN: José Daniel Diniz Melo (Reitor), pelo MUNICÍPIO DE ALEXANDRIA: Designada: SORAIA ALVES DE SOUSA FERREIRA (Secretária Municipal de Educação). Em 12 de maio de 2026. José Daniel Diniz Melo. Reitor

A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, no uso de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas no Art. 121 da Resolução nº 017/2019-CONSUNI, de 19/06/2019; CONSIDERANDO o Edital nº 52/2024-PROGESP, publicado no DOU nº 133, de 12/07/2024, Seção 3; CONSIDERANDO a Homologação nº 69/2025-PROGESP, publicada no DOU nº 86, de 09/05/2025, Resolve,

CONVOCAR o candidato DMITRY MELNIKOV, habilitado em Processo Seletivo para o cargo de Professor do Magistério Superior - Visitante, Classe Titular, nível 1, área: FÍSICA, em regime de Dedicação Exclusiva, conforme processo nº 23077.015986/2026-71 para, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, assinar o contrato de trabalho temporário, conforme disciplina a Lei nº 8745/93. A falta de manifestação do candidato no referido prazo, implicará em renúncia tácita à contratação, bem como a renúncia à permanência na lista de aprovados no certame prestado.

SOLANGE ALVARES DOS SANTOS

IAP: 003551

Universidade Federal do rio Grande do Sul UFRGS, Daniel Ferreira Nunes de Oliveira e Fundação de Apoio da Universidade Federal do Rio Grande do Sul - FAURGS. RESUMO DO OBJETO: Contrato entre Daniel Ferreira Nunes de Oliveira, a Universidade Federal do Rio Grande do Sul e a Fundação de Apoio da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, visando o financiamento ao projeto de pesquisa intitulado "Miniendoscopia: registro e análise de padrões de atividade coletiva de neurônios hipocampais e neocorticais via transientes de cálcio durante a reativação do condicionamento aversivo ao contexto". VALOR: R$ 220.000,00 (duzentos e vinte mil reais). VIGÊNCIA: 06/05/2026 a 06/05/2028. DATA E ASSINATURA: 06/05/2026 Marcia Cristina Bernades Barbosa, Reitora as UFRGS e João Antonio Pêgas Henriques Diretor-Presidente da Fundação e Daniel Ferreira Nunes de Oliveira. N.º DO PROCESSO: 23078.521076/2026-13.

IAP: 003363

CONTRATANTE: Universidade Federal do rio Grande do Sul UFRGS. CONTRATADA: Fundação Empresa Escola de Engenharia da UFRGS - FEENG. RESUMO DO OBJETO: Contratação da FUNDAÇÃO para apoiar a realização do Projeto "CAPACITAÇÃO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM ENGENHARIA DE PRODUÇÃO". VALOR: R$ 550.000,00 (quinhentos e cinquenta mil reais). VIGÊNCIA: 23/04/2026 a 23/04/2028. DATA E ASSINATURA: 23/04/2026 Prof. Afonso Reguly, Diretor da Escola de Engenharia, Profª. Ângela de Moura Ferreira Danilevicz, Diretora -Presidente da FEENG e Profª. Maria Auxiliadora Cannarozzo Tinoco, Coordenadora do Projeto. N.º DO PROCESSO: 23078.505869/2026-95.

IAP: 003570

CONTRATANTE: Universidade Federal do rio Grande do Sul UFRGS. CONTRATADA: Fundação de Apoio da Universidade Federal do Rio Grande do Sul - FAURGS. RESUMO DO OBJETO: Contratação da FUNDAÇÃO para apoiar a realização do Projeto " Métodos Analíticos de Isotopia, Geocronologia, Elementos-Traço, Microscopia Eletrônica e MicroCT na Infraestrutura Analítica Multiusuária do LGI ". VALOR: R$ 725.000,00 (setecentos e vinte e cinco mil reais). VIGÊNCIA: 05/05/2026 a 05/05/2028. DATA E ASSINATURA: 05/05/2026 Prof. Nelson Luiz Sambaqui Gruber, Diretor do Instituto de Geociências da UFRGS, Prof. João Antônio Pegas Henriques, Diretor -Presidente da FAURGS e Sr. André Abreu Martins, Coordenador do Projeto. N.º DO PROCESSO: 23078.518871/2026-24.

IAP: 003500

Universidade Federal do rio Grande do Sul UFRGS e Fundação de Apoio da Universidade Federal do Rio Grande do Sul - FAURGS. RESUMO DO OBJETO: Contrato Para realização do Projeto "Ações Sustentáveis na área ambiental de Processos gráficos" Visando o Desenvolvimento Científico e à capacitação tecnológica na área de gestão. VALOR: R$ 725.000,00 (setecentos e vinte e cinco mil reais). VIGÊNCIA: 06/05/2026 a 06/05/2028. DATA E ASSINATURA: 06/05/2026 Marcia Cristina Bernades Barbosa, Reitora as UFRGS e João Antonio Pêgas Henriques Diretor-Presidente da Fundação. N.º DO PROCESSO: 23078.589222/2025-27.

IAP 3590

PARTÍCIPES: A Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS e a Fundação Italiana do Fígado RESUMO DO OBJETO: Promover o intercâmbio de pesquisadores e estudantes. VIGÊNCIA: 30/04/2026 até 30/04/2031. DATA E ASSINATURA: 30/04/2026, Marcia Cristina Bernardes Barbosa, Reitora da UFRGS e o Decio Ripandelli, Presidente da Fundação Italiana do Fígado. PROCESSO Nº: 23078.450022/2026-66.

IAP: 002462

Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS, Fundação Luiz Englert - FLE e PETROBRAS. RESUMO DO OBJETO: 2º Termo Aditivo ao Termo de Cooperação referente ao projeto "Novas Classes de Floculantes para Tratamento de Água Produzida" para a prorrogar o prazo de vigência do projeto em 180 (cento e oitenta) dias corridos, até 15/03/2027. VEGÊNCIA: 07/05/2026 a 15/03/2027. DATA E ASSINATURA: 07/05/2026. Marcia Cristina Bernasdes Barbosa, Reitora da UFRGS, André Zingano, Diretor da FLE e Wilson Mantovani Grava, Gerente da PETROBRÁS. N.º DO PROCESSO: 23078.563973/2023-51.

Número do Contrato: 3/2018.

Nº Processo: 23078.506200/2020-25.

Não se Aplica. Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL. Contratado: VERONICA MACHADO ROLIM. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato originário por 02 (dois) anos, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 18/04/2026 até 18/04/2028, nos termos de sua cláusula segunda. Vigência: 18/04/2026 a 18/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.152,60. Data de Assinatura: 14/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 14/04/2026).

Processo Nº 23078.526061/2026-41

Objeto: Prospecção do mercado imobiliário no município de Caxias do Sul/RS, com vistas à futura aquisição tradicional de imóvel para instalação do Campus Serra da Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS.

Período para entrega dos envelopes com as propostas: Dia 13/05/2026 das 8 horas até às 16 horas do dia 22/05/2026.

Local de entrega dos envelopes: Departamento de Compras da UFRGS: - Avenida Paulo Gama, 110, 3º andar do Prédio da Reitoria, bairro Farroupilha, Porto Alegre/RS, ou por endereço eletrônico, e-mail: [email protected]

Edital e maiores informações: [email protected] ou pelo site www.ufrgs.br/proplan/editais

Diogo Joel Demarco

Pró-Reitor de Planejamento e Administração

IAP: 3431

PARTÍCIPES: Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS e Instituto de Tecnologia de Bordeaux - Inp. RESUMO DO OBJETO: Promover cooperação acadêmico-científica em educação superior. VIGÊNCIA: 21/11/2025 até 21/11/2030. DATA E ASSINATURA: 21/11/2025, Marcia Cristina Bernardes Barbosa, Reitora da UFRGS, Guillaume Ferré, Diretor Geral da INP. PROCESSO Nº 23078.450205/2025-09.

IAP: 003598 PROGRAMA ERASMUS +

PARTÍCIPES: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL UFRGS e a Universidade de Valladolid. RESUMO DO OBJETO: Intercâmbio de estudantes e/ou pessoal no âmbito do programa Erasmus+. VIGÊNCIA: 30/04/2026 a 19/12/2026. DATA E ASSINATURA: 30/04/2026, Márcia Cristina Bernardes Barbosa, Reitora da UFRGS e Paloma Castro Prieto, Vice-Reitora de Internacionalização da Universidade de Valladolid. N.º DO PROCESSO: 23078.450026/2026-44.

IAP: 3347

PARTÍCIPES: Universidade Federal do Rio Grande do Sul e o Institut National Des Sciences Appliquées de Lyon Insa. RESUMO DO OBJETO Mobilidade de estudantes, professores e funcionários administrativos. VIGÊNCIA: 27/04/2026 até 27/04/2031. DATA E ASSINATURA: 27/04/2026, Marcia Cristina Bernardes Barbosa, Reitora da UFRGS, Frédéric Fotiadu, Diretor da INSA.. NUMERO DO PEOCESSO: 23078.450141/2025-38.