Seção 3 — 13/05/2026

EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 26/2025-PROGEPE

Nº. Processo: 23082.005616/2026-57

RETIFICAR o PRIMEIRO Termo Aditivo ao Contrato nº. 26/2025-PROGEPE de Professor Substituto, publicado no Diário Oficial da União de 20/03/2026, Seção 3, página 55. CONTRATANTE: Universidade Federal Rural de Pernambuco- Colégio Agrícola Dom Agostinho Ikas - Codai. CONTRATADO(A): THIAGO NUNES DE BARROS SANTOS.

Onde se lê:

[...] VIGÊNCIA: 21/03/2026 a 16/09/2026. Data e Assinatura: 13/03/2026 [...]

Leia-se:

[...] VIGÊNCIA: 21/03/2026 a 06/01/2027. Data e Assinatura: 20/03/2026 [...]

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições que lhe confere o Art.11°, parágrafo 1º, do Regimento Geral, resolve divulgar o resultado do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto, promovido por esta Universidade, tendo sido classificados os candidatos abaixo relacionados:

Classificação Geral:

ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES

Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000002/2026, assinado em 06/05/2026, ao Instrumento código 955853. Convenentes: Concedente: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, Unidade Gestora: 153166. Convenente: FUNDACAO DE APOIO A PESQ. CIENTIF. TECN. DA UFRRJ, CNPJ nº 01606606000138. O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração do valor global do convênio, que passará a ser de R$ 950.000,00 (novecentos e cinquenta mil reais), com o fim de viabilizar a execução do Projeto Se. Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 26/04/2024 a 26/04/2029. Data de Assinatura do Instrumento: 26/04/2024. Signatários: Concedente: ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES, CPF nº ***.193.637-**, Convenente: FERNANDO BRUNNER, CPF nº ***.419.727-**.

2º Termo Aditivo ao Convênio Nº 17/2024, Proc. Adm.: 23083.065879/2024-43, firmado entre a Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ), CNPJ nº 29.427.465/0001-05, e a Fundação de Apoio à Pesquisa Científica e Tecnológica da UFRRJ (FAPUR), CNPJ nº 01.606.606/0001-38. Objeto: Retificação do nome do instrumento "Pré-Convênio nº 17/2024" assinado em 27/12/2024 (ID Transferegov 971527/2024) para Contrato nº 17/2024. Base legal: Lei nº 8958/1994, Decreto nº 8.241/2014. Assinado em 08/05/2026.

A UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO - UFERSA, neste ato, representada pela Pró-Reitora de Gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 26, § 4º, da Lei nº 9.784/1999, e no art. 46 da Lei nº 8.112/1990, diante da impossibilidade de notificação por via postal (AR) ou pessoal, por se encontrar o interessado em lugar incerto e não sabido, notifica o servidor FELIPE ARTHUR SABINO ARAUJO LIMA, matrícula Siape nº 1885900, quanto à existência de débito apurado no processo administrativo nº 23091.017536/2025-63, relativo à Reposição ao Erário decorrente de vacância. Fica o interessado cientificado de que dispõe do prazo de 15 (quinze) dias, a contar da data desta publicação, para apresentar defesa escrita ou solicitar o parcelamento do débito junto à Divisão de Administração de Pessoal (DAP/PROGEPE/UFERSA), situada no endereço Av. Francisco Mota, 572 - Bairro Costa e Silva, Mossoró/RN, CEP: 59.625-900 ou via e-mail [email protected]. O não atendimento à presente notificação no prazo estipulado implicará no prosseguimento do processo administrativo, com a devida inscrição do débito em Dívida Ativa da União e inclusão no CADIN, nos termos da legislação vigente.

Mossoró, 11 de maio de 2026.

Rannah Munay Dantas da Silveira

Pró-Reitora

Primeiro Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 10/2024-DIPAI. Concedente: Universidade Federal Rural do Semi-Árido - UFERSA, CNPJ: 24.259.265/0001-40. Convenente: Fundação Guimarães Duque - FGD, CNPJ: 08.350.241/0001-72. Objeto: Prorrogação de prazo por mais 36 (trinta e seis) meses. Vigência: 28 de julho de 2026 a 28 de julho de 2029. Data da assinatura: 12/05/2026. Signatários: Concedente: Rodrigo Nogueira de Codes, Reitor da UFERSA; Convenente: Aline Lidiane Batista, Presidente da FGD.

Número do Contrato: 21/2024.

Nº Processo: 23080.026959/2023-22.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A. Objeto: Reajuste de valor contratual, conforme previsto na cláusula sexta do contrato, haja vista a aplicação da variação do IST (índice de serviços de telecomunicações), estabelecido pela Anatel, observando o que segue: considerando o valor percentual de 2,74%, correspondente ao período de abril de 2025 a março de 2026, a partir de 02/04/2026 fica majorado o valor anual estimado do contrato que passará de R$ 85.875,74 para R$ 88.228,74. A majoração no valor total do contrato, no período de 02/04/2026 a 01/04/2027, será de R$ 2.353,00. Vigência: 02/04/2026 a 01/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 88.228,74. Data de Assinatura: 12/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 12/05/2026).

Nº Processo: 23081.037337/2026-62.

Dispensa Nº 264/2026. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA.

Contratado: 89.252.431/0001-59 - FUNDACAO DE APOIO A TECNOLOGIA E CIENCIA EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Gestão financeira e administrativa do projeto: multiconstrained topology optimization and fault-tolerant control mechanisms for high powerto-weight ratio axial flux motor systems in electric vertical takeoff and landing (evtol) applications.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 04/05/2026 a 03/05/2031. Valor Total: R$ 120.002,50. Data de Assinatura: 04/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 12/05/2026).

TERMO DE CONCESSÃO ONEROSA DE USO DE BEM IMÓVEL

ADITIVO TERMO DE CONCESSÃO ONEROSA DE USO DE BEM IMÓVEL nº 01/2024 Firmado entre a Universidade Federal de Santa Maria e a empresa MGM SANTO RESTAURANTE assinado em 11 de Abril de 2024.

Pelo presente termo aditivo, com a devida alteração da Cláusula Décima Terceira , Subcláusula Segunda, do referido instrumento contratual passa a ser permitida de comercialização de bebidas alcoólicas e a autorização permanecerá vigente até a extinção do instrumento jurídico da concessão ou até que qualquer das unidades responsáveis pelo imóvel comunique a revogação da declaração de inexistência de atividades de ensino no prédio ou módulo onde se localiza o espaço concedido, nos termos do art. 6º, inciso II, da Instrução Normativa UFSM nº 014/2025 conforme a Lei 14.133, de 1º de abril de 2021. Nos horários definidos no temo aditivo com ausência de atividades acadênicas

Santa Maria, RS 12/05/2026. Martha Adaime. Reitora

Pregão Eletrônico Nº 90013/2026 - UASG 153164

Nº Processo: 23081053694202678. Objeto: Contratação de serviços continuados de telefonia corporativa, para atendimento a todos os campi da Universidade Federal de Santa Maria - UFSM, compreendendo, de forma integrada e em regime de solução completa (turn key).. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 13/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, 1.000 Campus Universitário, Camobi, - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/153164-5-90013-2026. Entrega das Propostas: a partir de 13/05/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/05/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital completo, encontra-se disponível no site ufsm.br.

JAYME WORST

Coordenador de Licitações

(SIASGnet - 11/05/2026) 153164-15238-2026NE999999

Pregão Eletrônico Nº 90023/2026 - UASG 153031

Nº Processo: 23089039571/25-73. Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANEJO, MANUTENÇÃO E AVALIAÇÃO DE ÁRVORES nas dependências do campus São Paulo e Reitoria da Universidade Federal de São Paulo - UNIFESP. Total de Itens Licitados: 36. Edital: 13/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Botucatu 740, Vila Clementino - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/153031-5-90023-2026. Entrega das Propostas: a partir de 13/05/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/05/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CLAUDIA REGINA ESTEVES OTA

Pregoeira

(SIASGnet - 11/05/2026) 153031-15250-2025NE800647

EDITAL Nº 303/2026

A UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO - UNIFESP, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, por meio das Pró-Reitorias de Graduação e Administração, torna público o Edital de Chamamento Público nº 303/2026, destinado à obtenção de patrocínio, por meio de recursos financeiros, materiais e/ou serviços, para a realização do XII Congresso Acadêmico da Unifesp 2026, a ser realizado no período de 10 a 15 de agosto de 2026, na cidade de São Paulo/SP e nos demais campi da Universidade.

O chamamento tem por fundamento a Resolução CONSU nº 168/2019, a Lei nº 14.133/2021 e demais normas aplicáveis, e será realizado na modalidade de credenciamento, permitindo a seleção de múltiplos patrocinadores, conforme os tipos de patrocínio definidos no edital.

O prazo para envio das propostas e da documentação exigida encerra-se em 02 de agosto de 2026.

O edital completo, seus anexos e demais informações encontram-se disponíveis no site da UNIFESP, bem como no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP.

Dúvidas e pedidos de esclarecimentos deverão ser encaminhados para o e-mail: [email protected].

RAIANE PATRICIA SEVERINO ASSUMPÇÃO

Reitora

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o que consta nos autos do processo nº 23085.001098/2026-72, decide aplicar à empresa, Horus Comércio e Serviços Ltda, inscrita no CNPJ nº 18.854.939/0001-89, a penalidade de: impedimento de licitar e contratar com a União pelo prazo de 30 (trinta) dias, em decorrência de descumprimento referente ao Pregão Eletrônico nº 90007/2025 (itens 71 e 93) BASE LEGAL: Lei 14.133/2021, Instrução Normativa Reitoria/UFTM N. 25, de 3 de abril de 2025 e item 14 do Edital do Pregão Eletrônico nº 90007/2025.

MARINALVA VIEIRA BARBOSA

ESPÉCIE: Acordo de Parceria NUPITT/AGUIN, 2026, firmado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM, CNPJ nº 25.437.484/0001-61 e a EMPRESA VALMONT INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - CNPJ n.º 01.669.679/0001-79. OBJETO: desenvolver o projeto que evita furtos de peças estratégicas (como motorredutores, rodas e cabeamento) em pivôs de irrigação. PROCESSO: 23085.002645/2026-37. VIGÊNCIA: 11/05/2026 a 11/03/2027. ASSINAM: Profa. Dra. Marinalva Vieira Barbosa - Reitora da UFTM, Rafael Visisbelli Justino - responsável legal da FAU, Cristiano Gatti Del Nero - responsável legal da empresa, Flávia Luiza Assunção e Souza - Coordenadora de Recursos Humanos. Data de assinatura: 11/05/2026.