Seção 3 — 13/05/2026

Pregão Eletrônico Nº 90005/2026 - UASG 155015

Nº Processo: 23528001311202690. Objeto: Aquisição de Produtos para Saúde - Materiais Hospitalares de Monitoramento de Esterilização (Indicadores Químicos, Físicos e Biológicos), Embalagens, Saneantes, Preparações Antissépticas ou Sanitizantes e Insumos para Uso no CME, a fim de atender às necessidades da Maternidade Escola Januário Cicco (MEJC/UFRN), Unidade Gestora (UG) 155015, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Rede Ebserh), por um período de 12 (doze) meses.. Total de Itens Licitados: 54. Edital: 13/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Nilo Peçanha, 270, Petrópolis - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/155015-5-90005-2026. Entrega das Propostas: a partir de 13/05/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/05/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANA CLEVIA RIBEIRO DE SOUSA

Chefe da Unidade de Compras e Licitações

(SIASGnet - 12/05/2026) 155015-26443-2026NE000001

Pregão Eletrônico Nº 90028/2026 - UASG 155008

Nº Processo: 23524038720202509. Objeto: Aquisição de Produtos para Saúde - Equipos e Extensores (Há Comodato), a fim de atender às necessidades do Hospital Universitário da Universidade Federal do Piauí, (HU-UFPI), Unidade Gestora (UG) 155008, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Rede Ebserh), por um período de 12 (doze) meses, conforme especificações e demais condições estabelecidas no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 22. Edital: 13/05/2026 das 08h30 às 11h30 e das 14h30 às 17h00. Endereço: Av. Universitaria, Campus Univ. Min. Petronio Portella, S/n, Ininga - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/155008-5-90028-2026. Entrega das Propostas: a partir de 13/05/2026 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/05/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ELANDIA DE ANDRADE SILVA

Chefe da Unidade de Compras e Licitações

(SIASGnet - 11/05/2026) 155008-26443-2026NE800180

Pregão Eletrônico Nº 90029/2026 - UASG 155008

Nº Processo: 23524038718202521. Objeto: Aquisição de Produtos para Saúde - Curativos (inclusive manipulados) e Ostomia, a fim de atender às necessidades do Hospital Universitário da Universidade Federal do Piauí, (HU-UFPI), Unidade Gestora (UG) 155008, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Rede Ebserh), por um período de 12 (doze) meses, conforme especificações e demais condições estabelecidas no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 81. Edital: 13/05/2026 das 08h30 às 11h30 e das 14h30 às 17h00. Endereço: Av. Universitaria, Campus Univ. Min. Petronio Portella, S/n, Ininga - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/155008-5-90029-2026. Entrega das Propostas: a partir de 13/05/2026 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/05/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ELANDIA DE ANDRADE SILVA

Chefe da Unidade de Compras e Licitações

(SIASGnet - 12/05/2026) 155008-26443-2026NE800180

EXTRATOS DE CONTRATOS

Órgão Superior: Ministério da Educação

Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Nº do Contrato de Fornecimento: 1750582

Nº do Processo: PAC 159041 SEI: 23092.012844/2025-83

pregão eletrônico: nº 0705/2025

Nome do Contratado: ROCHE DIAGNOSTICA BRASIL LTDA

CNPJ: 30.280.358/0006-90

Objeto: FORNECIMENTO DE INSUMOS PARA SOROLOGIA DE DOADORES DE SANGUE.

Período de Vigência: 7.1. O CONTRATO VIGERÁ PELO PRAZO DE VINTE E QUATRO (24) MESES, CONTADOS DA DATA DO RECEBIMENTO DA AUTORIZAÇÃO DO INÍCIO DOS SERVIÇOS, APÓS A VALIDAÇÃO E INTERFACEAMENTO DO EQUIPAMENTO, BEM COMO A PUBLICAÇÃO DO SEU EXTRATO NA IMPRENSA OFICIAL, PODENDO SER RENOVADO, MEDIANTE ADITIVO, POR MAIS TRÊS (03) PERÍODOS DE DOZE (12) MESES, DESDE QUE AS PARTES NADA MANIFESTEM EM CONTRÁRIO COM SESSENTA (60) DIAS DE ANTECEDÊNCIA. 7.2. O contrato terminará, ou por decurso do prazo, nos termos da subcláusula 7.1, ou, ainda (no caso de restarem insumos/reagentes não consumidos no término da vigência), após o total esgotamento do saldo em estoque, ficando vedadas autorizações de fornecimento por parte do HCPA após o decurso do prazo estabelecido.

Valor Total Previsto do Contrato: R$ 2.563.200,00

Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006.

Situação do Contrato: ativo

Rec.Financ: Fonte n° 1002000000; Grupo de Despesa n° 349030; Programa de Trabalho nº 10.302.5118.8585.0043.9999.

Empenho: 2026NE506340 de 29/04/2026

Data de Assinatura: 11/05/2026

Signatários: Pela Contratante: Prof. Dr. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente do HCPA; Pelo Contratado: Senhora Bruna Pereira de Assis CPF: ***.758.038-** Senhor Rodrigo Santos de Souza CPF: ***.580.628-**.

Órgão Superior: Ministério da Educação

Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Nº do Contrato de Locação de Equipamentos : 1750585

Nº do Processo: PAC 159041 SEI: 23092.012844/2025-83

pregão eletrônico: nº 0705/2025

Nome do Contratado: ROCHE DIAGNOSTICA BRASIL LTDA

CNPJ: 30.280.358/0006-90

Objeto: LOCAÇÃO DE 2 EQUIPAMENTOS PARA REALIZAÇÃO DE SOROLOGIA DE DOADORES DO SERVIÇO DE HEMOTERAPIA.

Período de Vigência: 7.1. O CONTRATO VIGERÁ PELO PRAZO DE VINTE E QUATRO (24) MESES, CONTADOS DA DATA DO RECEBIMENTO DA AUTORIZAÇÃO DO INÍCIO DOS SERVIÇOS, APÓS A VALIDAÇÃO E INTERFACEAMENTO DO EQUIPAMENTO, BEM COMO A PUBLICAÇÃO DO SEU EXTRATO NA IMPRENSA OFICIAL, PODENDO SER RENOVADO, MEDIANTE ADITIVO, POR MAIS TRÊS (03) PERÍODOS DE DOZE (12) MESES, DESDE QUE AS PARTES NADA MANIFESTEM EM CONTRÁRIO COM SESSENTA (60) DIAS DE ANTECEDÊNCIA. 7.2. O contrato terminará, ou por decurso do prazo, nos termos da subcláusula 6.1, ou, ainda (no caso de restarem insumos/reagentes não consumidos no término da vigência), após o total esgotamento do saldo em estoque, ficando vedadas autorizações de fornecimento por parte do HCPA após o decurso do prazo estabelecido.

Valor Total Previsto do Contrato: R$ 335.992,80

Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006.

Situação do Contrato: ativo

Rec.Financ: Fonte n° 1049A001MS; Grupo de Despesa n° 349039; Programa de Trabalho nº 12.302.5113.4086.0043.9999.

Data de Assinatura: 11/05/2026

Signatários: Pela Contratante: Prof. Dr. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente do HCPA; Pelo Contratado: Senhora Bruna Pereira de Assis CPF: ***.758.038-** Senhor Rodrigo Santos de Souza CPF: ***.580.628-**.

EXTRATOS DE DISPENSAS DE LICITAÇÃO

Processo nº 160913 SEI 23092.006209/2026-48 - RITUXIMAB 100MG

Contratado: 4 BIO MEDICAMENTOS S.A. CNPJ: 07.015.691/0001-46 R$ 1.260,00

Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16

Fonte: 1001A004QZ Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999

Nota de Empenho: 2026NE506444 de 06/05/2026

Autorização: 08/05/26 por Luana Baptista Rodrigues - Chefe do Serviço de Compras

Ratificação: 11/05/26 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos.

Processo nº 160837 SEI 23092.005172/2026-31 - MANUTENÇÃO/CALIBRAÇÃO RASTREADA À RBC (REDE BRASILEIRA DE CALIBRAÇÃO) DE 06 (SEIS) DATALOGGERS PORTÁTEIS DE TEMPERATURA, MODELO TAGTEMP-USB.

Contratado: NOVUS PRODUTOS ELETRÔNICOS LTDA CNPJ: 88.176.995/0001-97 R$ 1.800,00

Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16

Fonte: 1001A004QZ Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999

Nota de Empenho: 2026NE506438 de 06/05/2026

Autorização: 08/05/26 por Luana Baptista Rodrigues - Chefe do Serviço de Compras

Ratificação: 11/05/26 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos.

Processo nº 160920 SEI 23092.006229/2026-19 - SONDA FOUCHET - 32 FR - 10,7MM X 80CM - EM PVC

Contratado: CIRURGICA FERNANDES - COM. DE MAT CIRURGICOS HOSPIT. LTDA CNPJ: 61.418.042/0001-31 R$1.391,25

Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16

Fonte: 1001A004QZ Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999

Nota de Empenho: 2026NE506440 de 06/05/2026

Autorização: 08/05/26 por Luana Baptista Rodrigues - Chefe do Serviço de Compras

Ratificação: 11/05/26 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos.

Processo nº 160821 SEI 23092.006237/2026-65 - LUVA CIRURGICA EM LATEX N.7,0 COM PO ESTERIL DESCARTAVEL

Contratado: DIMACI - MATERIAL CIRURGICO LTDA CNPJ: 90.251.109/0001-94 R$ 4.736,00

Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16

Fonte: 1001A004QZ Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999

Nota de Empenho: 2026NE506441 de 06/05/2026

Autorização: 08/05/26 por Luana Baptista Rodrigues - Chefe do Serviço de Compras

Ratificação: 11/05/26 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos.

Processo nº 160926 SEI 23092.006323/2026-78 - ADAPTADOR DE AGULHA PARA COLETA A VACUO ESTERIL

Contratado: GREINER BIO-ONE BRASIL PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA CNPJ: 71.957.310/0001-47 R$ 4.300,00

Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16

Fonte: 1001A004QZ Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999

Nota de Empenho: 2026NE506455 de 07/05/2026

Autorização: 11/05/26 por Luana Baptista Rodrigues - Chefe do Serviço de Compras

Ratificação: 11/05/26 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos.

Processo nº 160907 SEI 23092.006198/2026-04 - TOCILIZUMABE 200 MG -20MG/ML FRA DE 10 ML

Contratado: CIAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA CNPJ: 05.782.733/0001-49 R$ 3.607,44

Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16

Fonte: 1001A004QZ Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999

Nota de Empenho: 2026NE506462 de 07/05/2026

Autorização: 11/05/26 por Luana Baptista Rodrigues - Chefe do Serviço de Compras

Ratificação: 11/05/26 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos.

Processo nº 160971 SEI 23092.006458/2026-33 - frascos de cultura- projeto de pesquisa 2025-0588

Contratado: BIOSUMOS COMERCIO PARA LABORATORIOS LTDA CNPJ: 30.645.136/0001-10 R$ 825,0000

Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XIV, Lei 13.303/16

Fonte: 1049A001MS Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 12.302.5113.4086.0043.9999

Autorização: 12/05/26 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos.

Ratificação: 12/05/26 por Prof Brasil Silva Neto,- Diretor-Presidente

EXTRATO DE RESCISÃO

Órgão Superior: Ministério da Educação

Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Nº do Aditivo: TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL AMIGÁVEL Nº 1753487

Contratada: UNIÃO SUL COMERCIAL DE ARTIGOS DA SAÚDE LTDA

CNPJ: 33.851.567/0001-20

Data da Assinatura: 11/05/2026

Nº do Processo: SEI HCPA 23092.010521/2025-55

Objeto do Aditivo: RESOLVEM RESCINDIR AMIGAVELMENTE, O Item 04, código 84093 - TUBO EXTENSOR 8-9FR INTERNO COMPRIMENTO 120CM MEDIDAS APROXIMADAS. com 12fr externo, EM PVC TRANSPARENTE, do contrato nº 1635345 decorrente do Processo Administrativo licitatório nº 158624, Pregão Eletrônico nº 0534/25, conforme email 1751963.

Signatário: Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente. Pela UNIÃO SUL COMERCIAL DE ARTIGOS DA SAÚDE LTDA Senhor Doglas Caetano Nunes Ribeiro CPF: **.509.260-**.