Seção 3 — 13/05/2026

NOTIFICA: A senhora ANA PAULA SÁ CARVALHO, CPF nº #, para que apresente, no prazo de 10 (dez) dias, contados da data de publicação deste edital, manifestação escrita (defesa) referente ao procedimento de reposição ao erário instaurado no âmbito do Processo Administrativo SEI nº 23101.010891/2022-93. Informa-se que os autos do processo encontram-se com vista franqueada ao interessado na sede da Pró-Reitoria de Assistência Estudantil da Universidade Federal do Tocantins, situada na Quadra 109 Norte, Av. NS-15, ALCNO 14, s/n, CEP 77001-090, Palmas - TO, no horário das 08h às 17h, ou mediante solicitação pelo e-mail [email protected]. O não atendimento a esta notificação no prazo estabelecido implicará a continuidade do processo administrativo, com a adoção das medidas legais cabíveis para a recuperação do crédito.

KHERLEY CAXIAS BATISTA BARBOSA

PRÓ-REITOR DE ASSISTÊNCIA ESTUDANTIL

Espécie: Ata de Registro de Preços nº 35/2026-UFT. Pregão Eletrônico nº 90003/2026-UFT. Processo: 23101.003338/2025-47. Objeto: Contratação de prestação de serviço de almoxarifado virtual, a fim de atender às necessidades da Fundação Universidade Federal do Tocantins. Vigência: 04 de maio de 2026 a 04 de maio de 2027. Data de Assinatura: 04 de maio de 2026. - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, inscrita sob CNPJ nº 05.340.639/0001-30 - Total do Fornecedor: R$ 5.300.827,20. VALOR GLOBAL DA ATA: R$ 5.300.827,20. MARIA SANTANA FERREIRA DOS SANTOS MILHOMEM REITORA

CONVÊNIO DE ESTÁGIO

PROCESSO: 23101.003123/2026-15

ESPÉCIE: Termo de Convênio de Estágio que entre si celebram Universidade Federal do Tocantins e Amazon Agro Consultoria e Projetos LTDA

OBJETO: Concessão de vagas destinadas à realização de estágio curricular obrigatório e não obrigatório    junto à unidade concedente

DATA DA ASSINATURA: 29/04/2026

VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a partir da data da assinatura.

SIGNATÁRIOS: Maria Santana Ferreira dos Santos Milhomem - Reitora da Universidade Federal do Tocantins e Maria do Bonfim Alves de Carvalho Vaz - Socia

PROCESSO: 23101.003412/2026-14

ESPÉCIE: Termo de Convênio de Estágio que entre si celebram Universidade Federal do Tocantins e Universidade Federal do Norte do Tocantins - UFNT

OBJETO: Concessão de vagas destinadas à realização de estágio curricular obrigatório e não obrigatório    junto à unidade concedente

DATA DA ASSINATURA: 07 de maio de 2026.

VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a partir da data da assinatura.

SIGNATÁRIOS: Maria Santana Ferreira dos Santos Milhomem - Reitora da Universidade Federal do Tocantins e Airton Sieben - Reitor da Universidade Federal do Norte do Tocantins

PROCESSO: 23101.003218/2026-21

ESPÉCIE: Termo de Convênio de Estágio que entre si celebram Universidade Federal do Tocantins e FAS Comercial e Distribuição LTDA

OBJETO: Concessão de vagas destinadas à realização de estágio curricular obrigatório e não obrigatório    junto à unidade concedente

DATA DA ASSINATURA: 05/05/2026

VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a partir da data da assinatura.

SIGNATÁRIOS: Maria Santana Ferreira dos Santos Milhomem - Reitora da Universidade Federal do Tocantins e Aline Cristina Barbosa Silva - Gerente Vendas

PROCESSO: 23101.003282/2026-10

ESPÉCIE: Termo de Convênio de Estágio que entre si celebram Universidade Federal do Tocantins e Full Tech Soluções Inteligentes LTDA

OBJETO: Concessão de vagas destinadas à realização de estágio curricular obrigatório e não obrigatório    junto à unidade concedente

DATA DA ASSINATURA: 06/05/2026

VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a partir da data da assinatura.

SIGNATÁRIOS: Maria Santana Ferreira dos Santos Milhomem - Reitora da Universidade Federal do Tocantins e Regirlan Leite Silva - Diretor Comercial

CONVÊNIO

PROCESSO: 23101.002146/2026-02

ESPÉCIE:Convênio Tripartite

CONCEDENTE: Casa Civil do Município de Palmas

CONVENENTE: Fundação Universidade Federal do Tocantins-UFT

INTERVENIENTE: Fundação de Apoio Científico e Tecnológico do Tocantins-FAPTO

OBJETO: Desenvolvimento do Projeto Avaliação de serviços públicos oferecidos pela Prefeitura Municipal de Palmas: um estudo sob a ótica da geração de valor público.

PRAZO DE VIGÊNCIA: 8 (oito) meses a partir da data da assinatura.

DATA DE ASSINATURA: 30/04/2026

SIGNATÁRIOS: Maria Santana Ferreira dos Santos Milhomem - Reitora da Universidade Federal do Tocantins, Rolf Costa Vidal - Secretário- Chefe da Casa Civil do Município de Palmas e Léo Araújo da Silva Diretor Geral - FAPTO

RETIFICAção

Retificar o extrato do Convênio nº 001/2026 entre a CONCEDENTE: Prefeitura Municipal de Redenção-PA com interveniência administrativa Instituto de Pesquisa, Planejamento Urbano e Desenvolvimento Sustentável do Município De Redenção - IPPUR, CONVENENTE: Fundação Universidade Federal do Tocantins-UFT e a INTERVENIENTE: Fundação de Apoio Científico e Tecnológico do Tocantins-FAPTO , publicado no Diário Oficial, Seção 3, n ^o 81, 04/05/2026, p. 65

Onde se lê: VIGÊNCIA: 15 (quinze) a partir da data de sua assinatura

Leia-se: VIGÊNCIA: 15 (quinze) meses a partir da data de sua assinatura

Contrato de Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal do Vale do São Francisco, CNPJ: 05.440.725/0001-14. Contratado: MATEUS DE SOUSA RODRIGUES. CPF: XXX.030.124-XX. Objeto: serviços de docência na área de BASES MORFOFISIOLÓGICAS DO SISTEMA NERVOSO E NEUROANATOMIA HUMANA, com zelo, eficiência e lealdade, de acordo com os regulamentos, regimentos e normas específicas, a que se subordinará a execução do Contrato nº 37/2026. Carga Horária: 20 horas semanais. Prazo de Vigência: de 07/05/2026 até 07/09/2026. Data da assinatura: 07/05/2026.

Pregão Eletrônico Nº 90006/2026 - UASG 154421

Nº Processo: 23402000398202602. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de EPI`s e Ferramentas.. Total de Itens Licitados: 74. Edital: 13/05/2026 das 08h00 às 11h59 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av.jose de Sa Maniçoba S/n Centro-campus Universitário Petrolina, - Petrolina/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/154421-5-90006-2026. Entrega das Propostas: a partir de 13/05/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/05/2026 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JULIANA MORCELLI BRANDAO

Pregoeira

(SIASGnet - 11/05/2026) 154421-23120-2025NE000247

Nº Processo: 23114.916154/2024-19.

Não se Aplica Nº 1/2026. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA.

Contratado: 48.031.918/0001-24 - UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA JULIO DE MESQUITA FILHO. Objeto: O reconhecimento mútuo de direitos, bem como o estabelecimento de obrigações, relativos à propriedade intelectual no brasil, referente aos resultados da pesquisa intitulada "cnd beterraba -início raiz tuberosa" ("programa"), desenvolvida entre a unesp e ufv.

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 08/05/2026 a 08/05/2031. Data de Assinatura: 08/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 12/05/2026).

Nº Processo: 23114.903409/2026-45.

Não se Aplica Nº 1/2026. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA.

Contratados: 43.933.981/0001-32 - AUTO FOREST MANAGEMENT LTDA, 44.429.544/0001-49 - ABIANA

BARCELLOS POUBEL SALIM e 54.599.747/0001-37 - IGOR GOMES DIAS. Objeto: A cooperação técnica e científica entre os partícipes para desenvolver o "desenvolvimento de um ecossistema de dados multi-fonte para um sistema de gestão florestal integrado".

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 11/05/2026 a 11/11/2027. Valor Total: R$ 1.599.997,95. Data de Assinatura: 11/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 12/05/2026).