ATA CDV Nº 18, DE 13 DE MAIO 2026
Trata a presente Ata do Circuito Deliberativo Virtual indicado abaixo. Nos termos do artigo 7º da Resolução nº 36/2025/CADE de 13 de fevereiro de 2025 (SEI 1516104), publicada no Diário Oficial da União de 18 de fevereiro de 2025, Seção 1, p.54 (SEI 1518149).
CIRCUITO DELIBERATIVO VIRTUAL Nº 124 - INÍCIO DA VOTAÇÃO 05/05/2026
Relator: Diogo Thomson de Andrade.
Processo nº: 08700.009090/2024-02
Partes: Bimbo do Brasil Ltda.
Advogado(as): Paulo Leonardo Casagrande, Francisco Niclós Negrão e outros.
Ementa: O Plenário homologou por unanimidade o Despacho Decisório 47 (SEI nº 1745468 e sua versão restrita nº 1745451).
A Conselheira Camila Cabral Pires Alves apresentou Voto (SEI nº 1748316) pela homologação.
Os demais Conselheiros acompanharam de forma tácita o Relator, nos termos do art. 6º da Resolução nº 36/2025/CADE.
Data Final da Votação: 11/05/2026.
Resultado: HOMOLOGADO POR UNANIMIDADE.
CIRCUITO DELIBERATIVO VIRTUAL Nº 125 - INÍCIO DA VOTAÇÃO 06/05/2026
Relator: Carlos Jacques Vieira Gomes.
Processo nº: 08700.001284/2023-71
Partes: Druken Print Soluções em Tecnologia, Movon Tecnologia Digital, Task Sistemas de Computação, José Wilker Pinto da Silva, Samuel Schatz, Fernando Giroto de Lima e Marco Antonio Manfron.
Advogado(as): Jakson Cleiton Aires, Melissa Schatz, Leonor Augusta Giovine Cordovil, Mauro Grinberg, Naiana Magrini Rodrigues Cunha, Mariana Mello Henriques, Letícia Ladeira Monteiro de Barros, Sara Tironi, Taís de Andrade Baldini, Ricardo Casanova Motta, Karen Caldeira Ruback, Beatriz Malerva Cravo e outros.
Ementa: O Plenário homologou por unanimidade o Voto Embargos de Declaração GAB1 (SEI nº 1745428) em que o Relator não conheçeu dos Embargos de Declaração por serem intempestivos.
O Presidente Interino do Cade e demais Conselheiros acompanharam de forma tácita o Relator, nos termos do art. 6º da Resolução nº 36/2025/CADE.
Data Final da Votação: 11/05/2026.
Resultado: HOMOLOGADO POR UNANIMIDADE.
CIRCUITO DELIBERATIVO VIRTUAL Nº 126 - INÍCIO DA VOTAÇÃO 07/05/2026
Relator: Diogo Thomson de Andrade.
Processo nº: 08700.006512/2021-37
Partes: Ream Participações S.A | ATEM'S Distribuidora de Petróleo S.A. e Petróleo Brasileiro S.A.
Advogado(as): Ricardo Botelho, Victoria Malta Corradini, Elisa Hime Funari, André de Almeida Barreto Tostes e outros.
Ementa: O Plenário homologou por unanimidade o Despacho Decisório 43 (SEI nº 1740756).
Todos os Conselheiros acompanharam de forma tácita o Relator, nos termos do art. 6º da Resolução nº 36/2025/CADE.
Data Final da Votação: 11/05/2026.
Resultado: HOMOLOGADO POR UNANIMIDADE.
Ficam desde já intimadas as partes e os interessados, na forma dos §§ 1º e 2º do artigo 104 do Regimento Interno do Cade, quanto ao resultado das homologações da presente ata, cujo inteiro teor consta nos autos disponíveis para consulta no Sistema Eletrônico de Informação (SEI).
Diogo Thomson de Andrade
Presidente interino