TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
DECRETOS DE 13 DE MAIO DE 2026
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe conferem o art. 84, caput, inciso XVI, e o art. 115,caput, inciso II, da Constituição, tendo em vista o disposto no art. 93, caput, inciso III, da Constituição, na Lei nº 15.096, de 9 de janeiro de 2025, e de acordo com o que consta do Processo nº 00333.001621/2026-96 do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:
NOMEAR,
mediante promoção, pelo critério de antiguidade, MARGARETE APARECIDA GULMANELI SOLCIA, Juíza Titular da 1ª Vara do Trabalho de Catanduva, Estado de São Paulo, para exercer o cargo de Juíza do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, com sede na cidade de Campinas, Estado de São Paulo.
Brasília, 13 de maio de 2026; 205º da Independência e 138º da República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Wellington César Lima e Silva
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe conferem o art. 84, caput, inciso XVI, e o art. 115,caput, inciso II, da Constituição, tendo em vista o disposto no art. 93, caput, inciso II, alínea "a", e inciso III, da Constituição, na Lei nº 15.096, de 9 de janeiro de 2025, e de acordo com o que consta do Processo nº 00333.001626/2026-19 do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:
NOMEAR,
mediante promoção, pelo critério de merecimento, MARINA DE SIQUEIRA FERREIRA ZERBINATTI, Juíza Titular da 3ª Vara do Trabalho de Campinas, Estado de São Paulo, para exercer o cargo de Juíza do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, com sede na cidade de Campinas, Estado de São Paulo.
Brasília, 13 de maio de 2026; 205º da Independência e 138º da República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Wellington César Lima e Silva
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe conferem o art. 84,caput, inciso XVI, e o art. 115,caput, inciso II, da Constituição, tendo em vista o disposto no art. 93,caput, inciso III, da Constituição, na Lei nº 15.096, de 9 de janeiro de 2025, e de acordo com o que consta do Processo nº 00333.001624/2026-20 do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:
NOMEAR,
mediante promoção, pelo critério de antiguidade, CINTHIA MARIA DA FONSECA ESPADA, Juíza Titular da Vara do Trabalho de Garça, Estado de São Paulo, para exercer o cargo de Juíza do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, com sede na cidade de Campinas, Estado de São Paulo.
Brasília, 13 de maio de 2026; 205º da Independência e 138º da República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Wellington César Lima e Silva
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe conferem o art. 84, caput, inciso XVI, e o art. 115,caput, inciso II, da Constituição, tendo em vista o disposto no art. 93, caput, inciso II, alínea "a", e inciso III, da Constituição, na Lei nº 15.096, de 9 de janeiro de 2025, e de acordo com o que consta do Processo nº 00333.001629/2026-52 do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:
NOMEAR,
mediante promoção, pelo critério de merecimento, FLAVIO LANDI, Juiz Titular da Vara do Trabalho de Atibaia, Estado de São Paulo, para exercer o cargo de Juiz do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, com sede na cidade de Campinas, Estado de São Paulo.
Brasília, 13 de maio de 2026; 205º da Independência e 138º da República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Wellington César Lima e Silva
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe conferem o art. 84,caput, inciso XVI, e o art. 115,caput, inciso II, da Constituição, tendo em vista o disposto no art. 93,caput, inciso III, da Constituição, na Lei nº 15.096, de 9 de janeiro de 2025, e de acordo com o que consta do Processo nº 00333.001632/2026-76 do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:
NOMEAR,
mediante promoção, pelo critério de antiguidade, REGIANE CECILIA LIZI, Juíza Titular da Vara do Trabalho de Pederneiras, Estado de São Paulo, para exercer o cargo de Juíza do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, com sede na cidade de Campinas, Estado de São Paulo.
Brasília, 13 de maio de 2026; 205º da Independência e 138º da República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Wellington César Lima e Silva
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe conferem o art. 84, caput, inciso XVI, e o art. 115,caput, inciso II, da Constituição, tendo em vista o disposto no art. 93, caput, inciso II, alínea "a", e inciso III, da Constituição, na Lei nº 15.096, de 9 de janeiro de 2025, e de acordo com o que consta do Processo nº 00333.001625/2026-74 do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:
NOMEAR,
mediante promoção, pelo critério de merecimento, DORA ROSSI GOES SANCHES, Juíza Titular da 2ª Vara do Trabalho de Jacareí, Estado de São Paulo, para exercer o cargo de Juíza do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, com sede na cidade de Campinas, Estado de São Paulo.
Brasília, 13 de maio de 2026; 205º da Independência e 138º da República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Wellington César Lima e Silva
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe conferem o art. 84, caput, inciso XVI, e o art. 115,caput, inciso II, da Constituição, tendo em vista o disposto no art. 93, caput, inciso III, da Constituição, na Lei nº 15.096, de 9 de janeiro de 2025, e de acordo com o que consta do Processo nº 00333.001627/2026-63 do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:
NOMEAR,
mediante promoção, pelo critério de antiguidade, CLAUDIA CUNHA MARCHETTI, Juíza Titular da 2ª Vara do Trabalho de Paulínia, Estado de São Paulo, para exercer o cargo de Juíza do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, com sede na cidade de Campinas, Estado de São Paulo.
Brasília, 13 de maio de 2026; 205º da Independência e 138º da República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Wellington César Lima e Silva
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe conferem o art. 84, caput, inciso XVI, e o art. 115,caput, inciso II, da Constituição, tendo em vista o disposto no art. 93, caput, inciso II, alínea "a", e inciso III, da Constituição, na Lei nº 15.096, de 9 de janeiro de 2025, e de acordo com o que consta do Processo nº 00333.001630/2026-87 do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:
NOMEAR,
mediante promoção, pelo critério de merecimento, GUILHERME GUIMARÃES FELICIANO, Juiz Titular da 1ª Vara do Trabalho de Taubaté, Estado de São Paulo, para exercer o cargo de Juiz do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, com sede na cidade de Campinas, Estado de São Paulo.
Brasília, 13 de maio de 2026; 205º da Independência e 138º da República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Wellington César Lima e Silva
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe conferem o art. 84, caput, inciso XVI, e o art. 115,caput, inciso II, da Constituição, tendo em vista o disposto no art. 93, caput, inciso III, da Constituição, na Lei nº 15.096, de 9 de janeiro de 2025, e de acordo com o que consta do Processo nº 00333.001633/2026-11 do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:
NOMEAR,
mediante promoção, pelo critério de antiguidade, OLGA REGIANE PILEGIS, Juíza Titular da 4ª Vara do Trabalho de Jundiaí, Estado de São Paulo, para exercer o cargo de Juíza do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, com sede na cidade de Campinas, Estado de São Paulo.
Brasília, 13 de maio de 2026; 205º da Independência e 138º da República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Wellington César Lima e Silva
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe conferem o art. 84, caput, inciso XVI, e o art. 115,caput, inciso II, da Constituição, tendo em vista o disposto no art. 93, caput, inciso II, alínea "a", e inciso III, da Constituição, na Lei nº 15.096, de 9 de janeiro de 2025, e de acordo com o que consta do Processo nº 00333.001631/2026-21 do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:
NOMEAR,
mediante promoção, pelo critério de merecimento, LUCIA ZIMMERMANN, Juíza Titular da 9ª Vara do Trabalho de Campinas, Estado de São Paulo, para exercer o cargo de Juíza do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, com sede na cidade de Campinas, Estado de São Paulo.
Brasília, 13 de maio de 2026; 205º da Independência e 138º da República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Wellington César Lima e Silva
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe conferem o art. 84, caput, inciso XVI, e o art. 115,caput, inciso II, da Constituição, tendo em vista o disposto no art. 93, caput, inciso III, da Constituição, na Lei nº 15.096, de 9 de janeiro de 2025, e de acordo com o que consta do Processo nº 00333.001628/2026-16 do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:
NOMEAR,
mediante promoção, pelo critério de antiguidade, JORGE ANTONIO DOS SANTOS COTA, Juiz Titular da Vara do Trabalho de Itatiba, Estado de São Paulo, para exercer o cargo de Juiz do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, com sede na cidade de Campinas, Estado de São Paulo.
Brasília, 13 de maio de 2026; 205º da Independência e 138º da República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Wellington César Lima e Silva
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe conferem o art. 84, caput, inciso XVI, e o art. 115,caput, inciso II, da Constituição, tendo em vista o disposto no art. 93, caput, inciso II, alínea "a", e inciso III, da Constituição, na Lei nº 15.096, de 9 de janeiro de 2025, e de acordo com o que consta do Processo nº 00333.001622/2026-31 do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:
NOMEAR,
mediante promoção, pelo critério de merecimento, ROBSON ADILSON DE MORAES, Juiz Titular da 5ª Vara do Trabalho de Campinas, Estado de São Paulo, para exercer o cargo de Juiz do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, com sede na cidade de Campinas, Estado de São Paulo.
Brasília, 13 de maio de 2026; 205º da Independência e 138º da República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Wellington César Lima e Silva
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe conferem o art. 84, caput, inciso XVI, e o art. 115,caput, inciso II, da Constituição, tendo em vista o disposto no art. 93, caput, inciso III, da Constituição, e de acordo com o que consta do Processo nº 00333.001620/2026-41 do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:
NOMEAR,
mediante promoção, pelo critério de antiguidade, OSÉAS PEREIRA LOPES JUNIOR, Juiz Titular da 1ª Vara do Trabalho de Paulínia, Estado de São Paulo, para exercer o cargo de Juiz do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, com sede na cidade de Campinas, Estado de São Paulo, na vaga decorrente da aposentadoria do Juiz Gerson Lacerda Pistori.
Brasília, 13 de maio de 2026; 205º da Independência e 138º da República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Wellington César Lima e Silva