O CHEFE DA PRIMEIRA SUBCHEFIA DO ESTADO-MAIOR DO COMANDO-GERAL DO PESSOAL, de acordo com a delegação de competência estabelecida na alínea b, do inciso II, do Art. 1º, da Portaria COMGEP/SLE nº 527, de 20 de outubro de 2025, tendo em vista o disposto no inciso II, do Art. 18, da ICA 35-13/2026, aprovada pela Portaria GABAER/GC3 nº 1.595, de 27 de fevereiro de 2026, e considerando o que consta no Processo nº 67700.003793/2026-40, resolve:
Designar o Cel QOECom R/1 ALEXANDER CÁCERES MARQUES (Nr Ord 2223317) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, no DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL, como Chefe da Seção de Propriedade Intelectual, pelo prazo de 24 meses, a contar da data da publicação desta Portaria no Boletim do Comando da Aeronáutica.
Brig Ar FÁBIO LUIZ BARBOSA RASTELLI
PORTARIA COMGEP N° 1.393/1SC2, DE 12 DE MAIO DE 2026
O CHEFE DA PRIMEIRA SUBCHEFIA DO ESTADO-MAIOR DO COMANDO-GERAL DO PESSOAL, de acordo com a delegação de competência estabelecida na alínea b, do inciso II, do Art. 1º, da Portaria COMGEP/SLE nº 527, de 20 de outubro de 2025, tendo em vista o disposto no inciso II, do Art. 18, da ICA 35-13/2026, aprovada pela Portaria GABAER/GC3 nº 1.595, de 27 de fevereiro de 2026, e considerando o que consta no Processo nº 67770.003092/2025-04, resolve:
Designar o Cel QOEArm R/1 SÉRGIO BAPTISTA DE OLIVEIRA (Nr Ord 2603454) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, no INSTITUTO DE FOMENTO E COORDENAÇÃO INDUSTRIAL, como Chefe da Divisão de Confiabilidade Metrológica Aeroespacial, pelo prazo de 24 meses, a contar da data da publicação desta Portaria no Boletim do Comando da Aeronáutica.
Brig Ar FÁBIO LUIZ BARBOSA RASTELLI
PORTARIA COMGEP N° 1.416/1SC2, DE 12 DE MAIO DE 2026
O CHEFE DA PRIMEIRA SUBCHEFIA DO ESTADO-MAIOR DO COMANDO-GERAL DO PESSOAL, de acordo com a delegação de competência estabelecida na alínea b, do inciso II, do Art. 1º, da Portaria COMGEP/SLE nº 527, de 20 de outubro de 2025, tendo em vista o disposto no inciso II, do Art. 18, da ICA 35-13/2026, aprovada pela Portaria GABAER/GC3 nº 1.595, de 27 de fevereiro de 2026, e considerando o que consta no Processo nº 67434.001851/2026-98, resolve:
Designar o SO QSS SAD R/1 HILDIBERTO RODRIGUES DE SÁ (Nr Ord 3373720), para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, no HOSPITAL DE AERONÁUTICA DE BELÉM, como Encarregado da Subdivisão de Pessoal, pelo prazo de 24 meses, a contar da data da publicação desta Portaria no Boletim do Comando da Aeronáutica.
Brig Ar FÁBIO LUIZ BARBOSA RASTELLI
PORTARIA COMGEP N° 1.417/1SC2, DE 12 DE MAIO DE 2026
O CHEFE DA PRIMEIRA SUBCHEFIA DO ESTADO-MAIOR DO COMANDO-GERAL DO PESSOAL, de acordo com a delegação de competência estabelecida na alínea b, do inciso II, do Art. 1º, da Portaria COMGEP/SLE nº 527, de 20 de outubro de 2025, tendo em vista o disposto no inciso II, do Art. 18, da ICA 35-13/2026, aprovada pela Portaria GABAER/GC3 nº 1.595, de 27 de fevereiro de 2026, e considerando o que consta no Processo nº 67439.012926/2025-35, resolve:
Designar o SO QSS SOB R/1 ANDERSON SERGIO SOARES (Nr Ord 2476193), para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, no HOSPITAL CENTRAL DA AERONÁUTICA, como Encarregado da Seção de Serviços Gerais, pelo prazo de 24 meses, a contar da data da publicação desta Portaria no Boletim do Comando da Aeronáutica.
Brig Ar FÁBIO LUIZ BARBOSA RASTELLI
PORTARIA COMGEP N° 1.396/1SC2, DE 12 DE MAIO DE 2026
O CHEFE DA PRIMEIRA SUBCHEFIA DO ESTADO-MAIOR DO COMANDO-GERAL DO PESSOAL, de acordo com a delegação de competência estabelecida na alínea b, do inciso II, do Art. 1º, da Portaria COMGEP/SLE nº 527, de 20 de outubro de 2025, tendo em vista o disposto no inciso II, do Art. 18, da ICA 35-13/2026, aprovada pela Portaria GABAER/GC3 nº 1.595, de 27 de fevereiro de 2026, e considerando o que consta no Processo nº 67435.007220/2025-91, resolve:
Designar o SO QSS SAD R/1 JULIANO MISTURINI (Nr Ord 2571234), para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, no HOSPITAL DE AERONÁUTICA DE CANOAS, como Encarregado da Assessoria de Legislação, pelo prazo de 24 meses, a contar da data da publicação desta Portaria no Boletim do Comando da Aeronáutica.
Brig Ar FÁBIO LUIZ BARBOSA RASTELLI
PORTARIA COMGEP N° 1.395/1SC2, DE 12 DE MAIO DE 2026
O CHEFE DA PRIMEIRA SUBCHEFIA DO ESTADO-MAIOR DO COMANDO-GERAL DO PESSOAL, de acordo com a delegação de competência estabelecida na alínea b, do inciso II, do Art. 1º, da Portaria COMGEP/SLE nº 527, de 20 de outubro de 2025, tendo em vista o disposto no inciso II, do Art. 18, da ICA 35-13/2026, aprovada pela Portaria GABAER/GC3 nº 1.595, de 27 de fevereiro de 2026, e considerando o que consta no Processo nº 67437.001850/2025-32, resolve:
Designar o SO QSS BSP R/1 EDUARDO BESSONE DA SILVA ALMEIDA (Nr Ord 2689987), para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, no HOSPITAL DE AERONÁUTICA DE RECIFE, como Auxiliar da Seção de Planejamento, Aquisições e Contratações, pelo prazo de 24 meses, a contar da data da publicação desta Portaria no Boletim do Comando da Aeronáutica.
Brig Ar FÁBIO LUIZ BARBOSA RASTELLI
PORTARIA COMGEP N° 1.389/1SC2, DE 12 DE MAIO DE 2026
O CHEFE DA PRIMEIRA SUBCHEFIA DO ESTADO-MAIOR DO COMANDO-GERAL DO PESSOAL, de acordo com a delegação de competência estabelecida na alínea b, do inciso II, do Art. 1º, da Portaria COMGEP/SLE nº 527, de 20 de outubro de 2025, tendo em vista o disposto no inciso II, do Art. 18, da ICA 35-13/2026, aprovada pela Portaria GABAER/GC3 nº 1.595, de 27 de fevereiro de 2026, e considerando o que consta no Processo nº 67210.002482/2025-02, resolve:
Designar o Cap QOEA SVA R/1 ALCIDES JORGE DO NASCIMENTO ALBUQUERQUE (Nr Ord 1685201), para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, no PRIMEIRO COMANDO AÉREO REGIONAL, como Adjunto da Assessoria Religiosa, pelo prazo de 24 meses, a contar da data da publicação desta Portaria no Boletim do Comando da Aeronáutica.
Brig Ar FÁBIO LUIZ BARBOSA RASTELLI
PORTARIA COMGEP N° 1.391/1SC2, DE 12 DE MAIO DE 2026
O CHEFE DA PRIMEIRA SUBCHEFIA DO ESTADO-MAIOR DO COMANDO-GERAL DO PESSOAL, de acordo com a delegação de competência estabelecida na alínea b, do inciso II, do Art. 1º, da Portaria COMGEP/SLE nº 527, de 20 de outubro de 2025, tendo em vista o disposto no inciso II, do Art. 18, da ICA 35-13/2026, aprovada pela Portaria GABAER/GC3 nº 1.595, de 27 de fevereiro de 2026, e considerando o que consta no Processo nº 67600.007725/2026-88, resolve:
Designar o SO QSS BMT R/1 ALEXANDRE ALVES DE FREITAS (Nr Ord 2756013), para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, no DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO, como Auxiliar da Seção de Planejamento da Divisão de Recursos Humanos, pelo prazo de 24 meses, a contar da data da publicação desta Portaria no Boletim do Comando da Aeronáutica.
Brig Ar FÁBIO LUIZ BARBOSA RASTELLI
PORTARIA COMGEP N° 1.392/1SC2, DE 12 DE MAIO DE 2026
O CHEFE DA PRIMEIRA SUBCHEFIA DO ESTADO-MAIOR DO COMANDO-GERAL DO PESSOAL, de acordo com a delegação de competência estabelecida na alínea b, do inciso II, do Art. 1º, da Portaria COMGEP/SLE nº 527, de 20 de outubro de 2025, tendo em vista o disposto no inciso II, do Art. 18, da ICA 35-13/2026, aprovada pela Portaria GABAER/GC3 nº 1.595, de 27 de fevereiro de 2026, e considerando o que consta no Processo nº 67600.007096/2026-96, resolve:
Designar o Cel QOEMet R/1 FERNANDO DE ABREU PINTO (Nr Ord 2021080), para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, no DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO, como Chefe da Divisão de Recursos Humanos, pelo prazo de 24 meses, a contar da data da publicação desta Portaria no Boletim do Comando da Aeronáutica.
Brig Ar FÁBIO LUIZ BARBOSA RASTELLI
PORTARIA COMGEP N° 1.415/1SC2, DE 12 DE MAIO DE 2026
O CHEFE DA PRIMEIRA SUBCHEFIA DO ESTADO-MAIOR DO COMANDO-GERAL DO PESSOAL, de acordo com a delegação de competência estabelecida na alínea b, do inciso II, do Art. 1º, da Portaria COMGEP/SLE nº 527, de 20 de outubro de 2025, tendo em vista o disposto no inciso II, do Art. 18, da ICA 35-13/2026, aprovada pela Portaria GABAER/GC3 nº 1.595, de 27 de fevereiro de 2026, e considerando o que consta no Processo nº 67430.002427/2026-09, resolve:
Designar o Cel QODent R/1 CARLOS BRUNO PEREIRA VENTURA (Nr Ord 3420760), para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, na DIRETORIA DE SAÚDE, como Chefe da Ouvidoria, pelo prazo de 24 meses, a contar da data da publicação desta Portaria no Boletim do Comando da Aeronáutica.
Brig Ar FÁBIO LUIZ BARBOSA RASTELLI
PORTARIA COMGEP N° 1.418/1SC2, DE 12 DE MAIO DE 2026
O CHEFE DA PRIMEIRA SUBCHEFIA DO ESTADO-MAIOR DO COMANDO-GERAL DO PESSOAL, de acordo com a delegação de competência estabelecida na alínea b, do inciso II, do Art. 1º, da Portaria COMGEP/SLE nº 527, de 20 de outubro de 2025, tendo em vista o disposto no inciso II, do Art. 18, da ICA 35-13/2026, aprovada pela Portaria GABAER/GC3 nº 1.595, de 27 de fevereiro de 2026, e considerando o que consta no Processo nº 67433.001475/2026-41, resolve:
Designar o Cap QOEA SVH SILVARES SANT'ANNA (Nr Ord 2700565), para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, no HOSPITAL DE AERONÁUTICA DOS AFONSOS, como Chefe da Seção de Investigação e Justiça, pelo prazo de 24 meses, a contar da data da publicação desta Portaria no Boletim do Comando da Aeronáutica.
Brig Ar FÁBIO LUIZ BARBOSA RASTELLI