Seção 2 — 14/05/2026

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.008367/2026-42, resolve:

Art. 1º DESIGNAR Comissão de Processo Administrativo Disciplinar visando à apuração de eventuais responsabilidades administrativas descritas no Processo nº 23051.008367/2026-42 e fatos conexos, composta pelos servidores abaixo relacionados:

- CILENE ARAGÃO DE FRANÇA, Administradora, SIAPE 1047658, PRESIDENTE;

- LIDIA COSTA DA SILVA DE ALBUQUERQUE, Técnico de Laboratório-Área, SIAPE 1055196, MEMBRO;

- ELAINE CRISTINA MEDEIROS DA ROCHA, Técnico de Laboratório-Área, SIAPE 1074356, MEMBRO;

- FELIPE MELO DA SILVA MIRANDA, Administrador, SIAPE 1867230, SUPLENTE.

Art. 2º Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusão dos trabalhos da referida comissão.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no D.O.U.

ANA PAULA PALHETA SANTANA

PORTARIA Nº 2.649/REITORIA/IFPA, DE 13 DE MAIO DE 2026

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.003667/2026-66, resolve:

Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, ALEXSANDRO SOZAR MARTINS, classificado na lista de Ampla Concorrência para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na Área de QUÍMICA, Classe A, Nível 1, no(na) Campus Castanhal, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 7º, inciso I, parágrafo único do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU em 23/09/2010, do art. 1º, § 2º, e demais dispositivos pertinentes, da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, tendo em vista o Edital de Abertura nº 01/2025, de 25 de junho de 2025, publicado no DOU de 26 de junho de 2025, Edital de Homologação de 25/06/2025, publicado no DOU de 24/12/2025, código de vaga 210505 (demissão).

Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90.

ANA PAULA PALHETA SANTANA

PORTARIA Nº 2.650/REITORIA/IFPA, DE 13 DE MAIO DE 2026

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.009658/2026-08, resolve:

Art. 1º Dispensar, a pedido, a servidora ELCIVANIA DE OLIVEIRA BARRETO, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3353499, SIAPECAD nº 02438303, lotado(a) no(a) Campus Santarém, da função de Coordenador, FUC - 01, do(a) Coordenação Curso Técnico em Guia Turismo do Campus Santarém. Esta portaria entra em vigor a partir de 8 de abril de 2026.

Art. 2º Tornar sem Efeito a Portaria nº 2520/REITORIA/IFPA, de 08 de maio de 2026, publicada no DOU em 11 de maio de 2026, Seção 2, Página 25.

ANA PAULA PALHETA SANTANA

PORTARIA Nº 2.651/REITORIA/IFPA, DE 13 DE MAIO DE 2026

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.008810/2026-12, resolve:

Art. 1º Dispensar o servidor GLEISON BATISTA DE SOUSA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1936127, SIAPECAD nº 02420295, lotado(a) no(a) Campus Itaituba, da função de Coordenador, FUC - 01, do(a) Coordenação do Curso Técnico em Informática do Campus Itaituba. Esta portaria entra em vigor a partir de 3 de outubro de 2025.

ANA PAULA PALHETA SANTANA

PORTARIA Nº 2.652/REITORIA/IFPA, DE 13 DE MAIO DE 2026

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.008810/2026-12, resolve:

Art. 1º Designar o servidor ANDERSON FORTALEZA DE SOUSA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1820597, SIAPECAD nº 01599594, lotado no(a) Campus Itaituba, para exercer a função de Coordenador, FUC - 01, do(a) Coordenação do Curso Técnico em Informática do Campus Itaituba, de acordo com o disposto no Artigo 15, § 4º da Lei nº 8.112/90 c/c os Artigos 30 e 39 da Resolução nº 534/2021/CONSUP/IFPA, de 03/11/2021, com início em 14/05/2026 até 13/05/2028.

ANA PAULA PALHETA SANTANA

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 18-10-2022, publicado no Diário Oficial da União em 19-10-2022, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo n° 23381.002822.2026-31, resolve:

Art. 1° Dispensar, a pedido, o(a) servidor(a) Márcia de Oliveira Alves, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, da Função Gratificada de Coordenadora da Coordenação de Formação, Qualificação e Capacitação em Educação a Distância e Tecnologias Educacionais, vinculada à Diretoria de Educação a Distância, Reitoria, Cód. FG-04.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Mary Roberta Meira Marinho

PORTARIA 740 - REITORIA/IFPB, de 12 de maio de 2026

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 18-10-2022, publicado no Diário Oficial da União em 19-10-2022, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo n° 23381.002822.2026-31, resolve:

Art. 1° Designar o(a) servidor(a) Regina Alice Rodrigues Araújo Costa, ocupante do cargo de Assistente de Aluno, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, para exercer a Função Gratificada de Coordenadora da Coordenação de Formação, Qualificação e Capacitação em Educação a Distância e Tecnologias Educacionais, vinculada à Diretoria de Educação a Distância, Reitoria, Cód. FG-04.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Mary Roberta Meira Marinho

O DIRETOR GERAL DO CAMPUS CAJAZEIRAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA, nomeado pela Portaria nº 2065/2022-REITORIA/IFPB, de 24/10/2022, publicada no DOU de 25/10/2022, no uso de suas atribuições que lhe confere a Portaria nº 2628/2019-Reitoria, de 28/11/2019, resolve:

Nº 100 - Dispensar, a pedido, o servidor Daniel Torres Filho, Matrícula SIAPE nº. 1159730, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, da Função de Coordenador da Unidade Acadêmica de Construção Civil - UNICC do Campus-Cajazeiras, Código FUC-01;

Nº 101 - Designar a servidora Tayla Fernanda Serantoni da Silveira, Matrícula SIAPE nº. 1058225, Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, para desempenhar a Função de Coordenadora da Unidade Acadêmica de Construção Civil - UNICC do Campus-Cajazeiras, Código FUC-01, ficando dispensada da função que ocupa atualmente;

Nº 102 - Designar a servidora Samara Celestino dos Santos, Matrícula SIAPE nº.1915146, Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, para desempenhar a Função de Coordenadora do Curso Técnico em Edificações - CTED do Campus-Cajazeiras, Código FUC-01;

Estas portarias entram em vigor na data de sua publicação.

ABINADABE SILVA ANDRADE

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01 e o que consta no Processo nº 23411.006435/2026-79, resolve:

Autorizar o Afastamento do país da servidora ARIELA OLIVEIRA HOLANDA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2410321, SIAPECAD nº 02162807, lotada no(a) Campus Londrina, do quadro de pessoal desta Instituição, com ônus limitado para o IFPR, para participar do(da) apresentação de trabalho no 52nd Annual Convention of the Association for Behavior Analysis International, a ser realizado pela Associação Internacional para a Análise do Comportamento, em São Francisco, California, Estados Unidos, conforme disposto art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, no art. 1º, inciso II, do Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, no art. 56 da Portaria nº 204 - MEC, de 6 de Fevereiro de 2020, pelo período de 18 de maio de 2026 a 29 de maio de 2026.

ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA