Seção 2 — 14/05/2026

O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS CANGUARETAMA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições delegadas através da Portaria nº 1228/2026 - RE/IFRN, de 11 de maio de 2026, publicada no Diário Oficial da União, em 12 de maio de 2026, e CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23517.000597.2026-15, de 11 de maio de 2026, CONSIDERANDO, ainda, o que consta na Portaria nº 272/2026 - RE/IFRN, de 5 de fevereiro de 2026, resolve:

Nº 117 - DISPENSAR, com efeitos a partir desta data, o servidor abaixo relacionado pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, do respectivo cargo de confiança, integrante da Estrutura Administrativa Campus Canguaretama, para o qual foi designado por meio da Portaria nº 209/2025- DG/CANG/RE/IFRN, de 13 de agosto de 2025.

O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS CANGUARETAMA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições delegadas através da Portaria nº 1228/2026 - RE/IFRN, de 11 de maio de 2026, publicada no Diário Oficial da União, em 12 de maio de 2026, e CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23517.000598.2026-60, de 11 de maio de 2026, CONSIDERANDO, ainda, o que consta na Portaria nº 272/2026 - RE/IFRN, de 5 de fevereiro de 2026, CONSIDERANDO, ainda, o que consta na Portaria nº 117/2026-DG/CANG/RE/IFRN, de 13 de maio de 2026, resolve:

Nº 118 - DESIGNAR, com efeitos a partir desta data, o servidor abaixo relacionado, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, para exercer o respectivo cargo de confiança, integrante da Estrutura Administrativa do Campus Canguaretama.

FLÁVIO RODRIGO FREIRE FERREIRA

O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS CANGUARETAMA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições delegadas através da Portaria nº 1228/2026 - RE/IFRN, de 11 de maio de 2026, publicada no Diário Oficial da União, em 12 de maio de 2026, e CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23517.000595.2026-26, de 11 de maio de 2026, CONSIDERANDO, ainda, o que consta na Portaria nº 272/2026 - RE/IFRN, de 5 de fevereiro de 2026, resolve:

Nº 119 - DISPENSAR, com efeitos a partir desta data, o servidor abaixo relacionado pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, do respectivo cargo de confiança de Secretário Acadêmico, integrante da Estrutura Administrativa Campus Canguaretama, para o qual foi designado por meio da Portaria nº 64/2025- DG/CANG/RE/IFRN, de 13 de fevereiro de 2025.

O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS CANGUARETAMA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições delegadas através da Portaria nº 1228/2026 - RE/IFRN, de 11 de maio de 2026, publicada no Diário Oficial da União, em 12 de maio de 2026, e CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23517.000595.2026-26, de 11 de maio de 2026, CONSIDERANDO, ainda, o que consta na Portaria nº 272/2026 - RE/IFRN, de 5 de fevereiro de 2026, CONSIDERANDO, ainda, o que consta na Portaria nº 119/2026-DG/CANG/RE/IFRN, de 13 de maio de 2026, resolve:

Nº 120 - DESIGNAR, com efeitos a partir desta data, o servidor abaixo relacionado, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, para exercer o respectivo cargo de confiança, integrante da Estrutura Administrativa do Campus Canguaretama.

FLÁVIO RODRIGO FREIRE FERREIRA

O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS CANGUARETAMA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições delegadas através da Portaria nº 1228/2026 - RE/IFRN, de 11 de maio de 2026, publicada no Diário Oficial da União, em 12 de maio de 2026, e CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23517.000592.2026-92, de 11 de maio de 2026, CONSIDERANDO, ainda, o que consta na Portaria nº 272/2026 - RE/IFRN, de 5 de fevereiro de 2026, resolve:

Nº 121 - DISPENSAR, com efeitos a partir desta data, o servidor abaixo relacionado pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, do respectivo cargo de confiança, integrante da Estrutura Administrativa Campus Canguaretama, para o qual foi designado por meio da Portaria nº 152/2015- DG/CANG/RE/IFRN, de 5 de agosto de 2015.

O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS CANGUARETAMA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições delegadas através da Portaria nº 1228/2026 - RE/IFRN, de 11 de maio de 2026, publicada no Diário Oficial da União, em 12 de maio de 2026, e CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23517.000592.2026-92, de 11 de maio de 2026, CONSIDERANDO, ainda, o que consta na Portaria nº 272/2026 - RE/IFRN, de 5 de fevereiro de 2026, CONSIDERANDO, ainda, o que consta na Portaria nº 121/2026-DG/CANG/RE/IFRN, de 13 de maio de 2026, resolve:

Nº 122 - DESIGNAR, com efeitos a partir desta data, o servidor abaixo relacionado, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, para exercer o respectivo cargo de confiança, integrante da Estrutura Administrativa do Campus Canguaretama.

FLÁVIO RODRIGO FREIRE FERREIRA

O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS CANGUARETAMA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições delegadas através da Portaria nº 1228/2026 - RE/IFRN, de 11 de maio de 2026, publicada no Diário Oficial da União, em 12 de maio de 2026, e CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23517.000588.2026-24, de 11 de maio de 2026, CONSIDERANDO, ainda, o que consta na Portaria nº 272/2026 - RE/IFRN, de 5 de fevereiro de 2026, resolve:

Nº 123 - DISPENSAR, com efeitos a partir desta data, a servidora abaixo relacionada pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, do respectivo cargo de confiança, integrante da Estrutura Administrativa Campus Canguaretama, para o qual foi designada por meio da Portaria nº 256/2022- DG/CANG/RE/IFRN, de 21 de outubro de 2022.

O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS CANGUARETAMA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições delegadas através da Portaria nº 1228/2026 - RE/IFRN, de 11 de maio de 2026, publicada no Diário Oficial da União, em 12 de maio de 2026, e CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23517.000588.2026-24, de 11 de maio de 2026, CONSIDERANDO, ainda, o que consta na Portaria nº 272/2026 - RE/IFRN, de 5 de fevereiro de 2026, CONSIDERANDO, ainda, o que consta na Portaria nº 123/2026-DG/CANG/RE/IFRN, de 13 de maio de 2026, resolve:

Nº 124 - DESIGNAR, com efeitos a partir desta data, a servidora abaixo relacionada, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, para exercer o respectivo cargo de confiança, integrante da Estrutura Administrativa do Campus Canguaretama.

FLÁVIO RODRIGO FREIRE FERREIRA

O DIRETOR-GERAL EM EXERCÍCIO DO CAMPUS MACAU DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições, delegadas por meio da Portaria nº 360/2026 - RE/IFRN, de 19 de fevereiro de 2026, publicada no Diário Oficial da União, em 25 de fevereiro de 2026, resolve:

DISPENSAR, o servidor Christofer Gustavson, matrícula Siape N° 1648971, da função de Coordenação de Tecnologia da Informação e Comunicação - FG.2, integrante da estrutura administrativa do Campus Macau, para a qual foi designado pela Portaria N° 19/2024 - DG/MC/RE/IFRN, de 10 de janeiro de 2024.

JULIO CESAR TEIXEIRA DA SILVA

O REITOR do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto XXXXX, considerando a sentença homologatória proferida nos autos da ação nº 5001728-56.2026.4.04.7105, o parecer de força executória nº 00567/2026/A-EATE/EADM4/PGF/AGU expedido pela Procuradoria Federal, resolve:

Art. 1º REINTEGRAR o servidor Affonso Manoel Righi Lang no cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - EBTT, área Educação Física, código de vaga nº 952946, com fundamento no art. 28 da Lei nº 8.112/1990.

Art. 2º A reintegração de que trata esta Portaria produz efeitos funcionais e financeiros retroativos a 25 de março de 2026, data de expedição da Portaria IFRS nº 195/2026.

Art. 3º Fica mantida a situação funcional do servidor junto ao Instituto Federal Farroupilha, em razão de redistribuição anteriormente efetivada e do acordo judicial homologado, até ulterior deliberação judicial ou administrativa.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JULIO XANDRO HECK