Seção 2 — 14/05/2026

PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 468, DE 13 DE MAIO DE 2026

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 2º, inciso VI da Portaria CC/PR nº 725, de 23 de julho de 2025, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, resolve:

DESIGNAR

MAÍRA TAQUES DOS SANTOS CHRIST para exercer o encargo de substituto eventual da função de Gerente de Projeto, código FCE 3.13, atualmente ocupada por CECILIA BIZERRA SOUSA, na Secretaria Adjunta II da Secretaria de Articulação e Monitoramento da Casa Civil da Presidência da República, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função, ficando revogada a Portaria de Pessoal SE/CC/PR nº 810, publicada no Diário Oficial da União de 28 de novembro de 2025.

FRANCISCA CARVALHO

PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 469, DE 13 DE MAIO DE 2026

ASECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 8º, §3º do Decreto nº 12.308, de 11 de dezembro de 2024, e no art. 2º, inciso IV, da Portaria CC/PR nº 725, de 23 de julho de 2025, resolve:

DESIGNAR

VICTOR OLIVEIRA FERNANDES, representante do Ministério da Justiça e Segurança Pública, na função de membro titular do Comitê Executivo do Comitê Interministerial para a Transformação Digital - CITDigital, em substituição a Lílian Manoela Monteiro Cintra de Melo.

VICTOR CARNEVALLI DURIGAN, representante do Ministério da Justiça e Segurança Pública, na função de membro suplente do Comitê Executivo do Comitê Interministerial para a Transformação Digital - CITDigital, em substituição a Juliana Amorim de Souza Nogueira.

REGIS ANDERSON DUDENA, representante do Ministério da Fazenda, na função de membro titular do Comitê Executivo do Comitê Interministerial para a Transformação Digital - CITDigital, em substituição a Rafael Ramalho Dubeux.

PRISCILA GRECOV, representante do Ministério da Fazenda, na função de membro suplente do Comitê Executivo do Comitê Interministerial para a Transformação Digital - CITDigital, em substituição a Pablo Bello Arellano.

FRANCISCA CARVALHO

PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 470, DE 13 DE MAIO DE 2026

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 4º da Portaria CC/PR nº 725, de 23 de julho de 2025, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

NOMEAR

MIRIS ALVES DA SILVA ABICALIL para exercer o cargo de Assistente de Projeto, código CCE 3.04, na Coordenação de Pesquisa Referencial da Coordenação-Geral de Análise de Atos de Pessoal da Secretaria Adjunta para Análise de Atos de Pessoal da Secretaria Especial para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República.

FRANCISCA CARVALHO

PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 471, DE 13 DE MAIO DE 2026

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 4º da Portaria CC/PR nº 725, de 23 de julho de 2025, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, resolve:

CONCEDER

à THAÍS CHRISTINA MOREIRA DOS SANTOS a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, Nível Superior, dos Sistemas de Gestão de Serviços Gerais (SISG), na Imprensa Nacional da Casa Civil da Presidência da República, ficando dispensada da que atualmente ocupa.

FRANCISCA CARVALHO

PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 472, DE 13 DE MAIO DE 2026

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 4º da Portaria CC/PR nº 725, de 23 de julho de 2025, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, resolve:

DISPENSAR, a pedido,

CAMILA EVELYN DA SILVA PEREIRA DE SOUSA da Gratificação de Representação de Supervisor, código GR-V, da Coordenação de Planejamento e Inovação em Sistemas da Coordenação-Geral de Desenvolvimento de Sistemas da Diretoria de Tecnologia da Secretaria de Administração da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República, a contar de 5 de maio de 2026.

FRANCISCA CARVALHO

PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 473, DE 13 DE MAIO DE 2026

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 4º da Portaria CC/PR nº 725, de 23 de julho de 2025, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, resolve:

DISPENSAR

JOÃO BATISTA PEREIRA DA SILVA da Gratificação de Representação de Assistente, código GR-IV, da Divisão de Manutenção e Abastecimento da Coordenação de Locomoção da Coordenação-Geral de Transporte da Diretoria de Recursos Logísticos da Secretaria de Administração da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República, a contar de 11 de maio de 2026.

FRANCISCA CARVALHO

PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 474, DE 13 DE MAIO DE 2026

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 4º da Portaria CC/PR nº 725, de 23 de julho de 2025, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, resolve:

DESIGNAR

ENZO HIDEKI ROCHA UCHIGASAKI para perceber a Gratificação de Representação de Especialista, código GR-II, na Coordenação de Locomoção da Coordenação-Geral de Transporte da Diretoria de Recursos Logísticos da Secretaria de Administração da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República.

FRANCISCA CARVALHO

PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 475, DE 13 DE MAIO DE 2026

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 2º, inciso VI da Portaria CC/PR nº 725, de 23 de julho de 2025, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, resolve:

DESIGNAR

HELOIZA BARBOSA BRITTO para exercer o encargo de substituta eventual da função de Coordenador, código FCE 1.11, da Coordenação de Revisão de Atos de Pessoal da Coordenação-Geral de Análise de Atos de Pessoal da Secretaria Adjunta para Análise de Atos de Pessoal da Secretaria Especial para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função, ficando revogada a Portaria de Pessoal SE/CC/PR nº 345, publicada no Diário Oficial da União de 19 de abril de 2024.

FRANCISCA CARVALHO

PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 476, DE 13 DE MAIO DE 2026

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 2º, inciso VI da Portaria CC/PR nº 725, de 23 de julho de 2025, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, resolve:

DESIGNAR

DELFINO DE OLIVEIRA LOPES para exercer o encargo de substituto eventual da função de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, na Coordenação-Geral de Análise de Atos de Pessoal da Secretaria Adjunta para Análise de Atos de Pessoal da Secretaria Especial para Assuntos jurídicos da Casa Civil da Presidência da República, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função, ficando revogada a Portaria de Pessoal SE/CC/PR nº 431, publicada no Diário Oficial da União de 5 de maio de 2026.

FRANCISCA CARVALHO

PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 477, DE 13 DE MAIO DE 2026

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 4º da Portaria CC/PR nº 725, de 23 de julho de 2025, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, resolve:

DESIGNAR

JOÃO VICTOR LIMA SILVA para perceber a Gratificação de Representação de Especialista, código GR-II, na Coordenação de Locomoção da Coordenação-Geral de Transporte da Diretoria de Recursos Logísticos da Secretaria de Administração da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República.

FRANCISCA CARVALHO

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso das atribuições previstas nos Arts. 14 e 40 do Anexo I ao Decreto nº 11.329, de 1º de janeiro de 2023, e tendo em vista o disposto na Lei nº 8.025, de 12 de abril de 1990 e Arts. 5º e 8º do Decreto nº 980, de 11 de novembro de 1993, resolve:

Art. 1º Art. 1º Outorgar à servidora THAISA PIRES DE FARIA, código FCE 3.14, a permissão de uso do apartamento funcional da AO* ***, Bloco ***, Apartamento ***, em Brasília - DF.

Art. 2º A formalização do ato de ocupação dar-se-á mediante assinatura do Termo de Recebimento de Imóvel Residencial Funcional, observado o disposto no art. 12, do Decreto no 980, de 11 de novembro de 1993, e no art. 7º da Portaria SA/SG-PR n° 132, de 28 de dezembro de 2021.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ETEVALDO INACIO OLIVEIRA CARNEIRO

O SECRETÁRIO-GERAL DE CONSULTORIA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, tendo em vista o disposto na Portaria AGU nº 390, de 26 de outubro de 2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00400.000798/2026-24 resolve:

AUTORIZAR

o afastamento do país de LEONARDO SANTANA NOBRE, Assessor, matrícula Siape nº 1748390, em exercício na Secretaria de Governança e Gestão Estratégica, para o Treinamento Institucional do Google Cloud, em Mountain View, Califórnia, e para o Treinamento "Imersão Executiva e Estratégica da Microsoft", em Redmond, Washington, ambos nos Estados Unidos da América, no período de 16 a 25 de maio de 2026, incluído o trânsito, com ônus para a Advocacia-Geral da União.

FLAVIO JOSÉ ROMAN

O SECRETÁRIO-GERAL DE CONSULTORIA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, tendo em vista o disposto na Portaria AGU nº 390, de 26 de outubro de 2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00400.000798/2026-24 resolve:

AUTORIZAR

o afastamento do país de RODRIGO SAITO BARRETO, Diretor do Departamento de Gestão e Cálculos, Siape nº 1.552.983, em exercício na Procuradoria-Geral Federal, para o Treinamento Institucional do Google Cloud, em Mountain View, Califórnia, e para o Treinamento "Imersão Executiva e Estratégica da Microsoft", em Redmond, Washington, ambos nos Estados Unidos da América, no período de 16 a 25 de maio de 2026, incluído o trânsito, com ônus para a Advocacia-Geral da União.

FLAVIO JOSÉ ROMAN