Seção 2 — 14/05/2026

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais, e o que consta no Processo 23110.006885/2026-56, resolve:

RETIFICAR a Portaria de Pessoal nº 1477/UFPEL, de 14 de abril de 2026, publicada no DOU de 16 de abril de 2026, seção 2, página 31, que autoriza o afastamento do país do professor LUÍS CARLOS TIMM, da Faculdade de Agronomia Eliseu Maciel, para Pequim e Nanjing/China, onde se lê: 'no período de 01 a 15 de maio de 2026', leia-se: 'no período de 01 a 15 de junho de 2026'.

Ursula Rosa da Silva

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.013176/2026-27, resolve:

Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, KARINE DUTRA ROSA, para o cargo de Administrador, Classe E, Nível 101, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 2º, parágrafo único, Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, tendo em vista o Edital de Abertura nº 10, de 5 de abril de 2023, publicado no DOU de 5 de abril de 2023, Edital de Homologação de 31/08/2023, publicado no DOU de 01/09/2023 em vaga decorrente de posse em outro cargo inacumulável de Newton Nyamasege Marube, conforme Portaria de Pessoal nº 1145, publicada no DOU em 01/04/2026, código de vaga 975051.

Art. 2º A posse da nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90.

URSULA ROSA DA SILVA

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.012951/2026-27, resolve:

Tornar sem efeito a Portaria DE PESSOAL Nº 1833/UFPEL, de 12 de maio de 2026, que trata de:

"Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, ANTONIO MARCOS JARDIM CENTENO, para o cargo de Administrador, Classe E, Nível 101, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, da Lei n° 12.990/2014 e da Portaria Normativa n° 4/2018, publicadas, respectivamente, no DOU de 10/06/2014 e 10/04/2018, do art. 2º, parágrafo único, Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, tendo em vista o Edital de Abertura nº 10, de 5 de abril de 2023, publicado no DOU de 5 de abril de 2023, Edital de Homologação de 31/08/2023, publicado no DOU de 01/09/2023 em vaga decorrente de posse em outro cargo inacumulável de Newton Nyamasege Marube, conforme Portaria de Pessoal nº 1145, publicada no DOU em 01/04/2026, código de vaga 975051.

Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90."

URSULA ROSA DA SILVA

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais, e o que consta no Processo 23110.012562/2026-00, resolve:

AUTORIZAR o afastamento do país da professora LUCIELLI SAVEGNAGO, do Centro de Desenvolvimento Tecnológico, no período 13 a 27 de junho de 2026, inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Universidade, a fim de realizar missão acadêmico-científica na University of Illinois Urbana-Champaign e participar, com apresentação de trabalho, do PsychoNeuroImmunology Research Society Annual Meeting, em Urbana/Estados Unidos.

Ursula Rosa da Silva

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 8 de julho de 1982; o artigo 8º do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU nº 42, de 1º de março de 2024, seção 2, p. 1; e considerando o que consta no Processo n.º 23118.005100/2026-58, resolve:

Art. 1º Dispensar, a pedido, o servidor ADEMILSON DE ASSIS DIAS, SIAPE n.º 1825714, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, da função de Vice-Coordenador do Curso de Administração, Campus de Cacoal (CAdministração-Cac), a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Marília Lima Pimentel Cotinguiba

A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 928, de 05 de dezembro de 2022, do Ministério da Educação,

AUTORIZA o afastamento do País dos(as) seguintes servidores(as):

Nº 809 - Vadim Viviani, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de Física, Química e Matemática - So/CCTS desta IFES, no período de 25/05/2026 a 31/05/2026, para participar no "XXIII International Symposium Bioluminescence & Chemiluminescence (ISBC)", em Rayong, Tailandia, com ônus FAPESP (Processo SEI nº 23112.005512/2026-48).

Nº 810 - ANA PAULA DA LUZ, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotada no Departamento de Engenharia de Materiais/CCET desta IFES, no período de 13/06/2026 a 20/06/2026, para participar do evento científico "CIMTEC 2026 - 16th International Ceramics Congress", em Perugia, Itália, com ônus FAPESP Processo nº 2024/04483-0 (Processo SEI nº 23112.008272/2026-33).

Nº 811 - ANDRESSA CERQUEIRA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotada no Departamento de Estatística/CCET desta IFES, no período de 06/06/2026 a 20/06/2026, para realizar visita científica na Sorbonne Université, Laboratoire de Probabilités, Statistique et Modélisation - LPSM, em Paris, França, com ônus CAPES (Processo SEI nº 23112.012907/2026-05).

Ana Beatriz de Oliveira

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso das atribuições legais e estatutárias que lhe foram conferidas pelo art. 4º do Estatuto da FUFSCar, aprovado pela Portaria MEC nº 1161, de 04/07/1991, publicada no DOU de 05/07/1991 e pelo art. 27 do Estatuto da UFSCar, aprovado pela portaria SESu/MEC nº 984, de 29/11/2007, publicada no DOU de 30/11/2007, CONSIDERANDO os documentos do processo SEI nº 23112.014276/2026-51, resolve:

Art. 1º) Fica designada a Profa. Dra. KELEN CHRISTINA LEITE, ocupante do cargo de Pró-Reitora de Extensão, como representante legal da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar) junto ao Exame Nacional de Residências (ENARE). 2026/2027.

Art. 2º) Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Ana Beatriz de Oliveira

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e, considerando:

o que consta na Lei nº 12.677, publicada no D.O.U de 26/06/2012;

o que consta na Portaria nº 1.172/MEC, publicada no D.O.U. de 18/09/2012;

o que consta no Processo Eletrônico nº 23113.018647/26-63/UFS, resolve:

Art. 1º - Designar, durante o período de 06/05/2026 a 04/05/2028, a Professora do Magistério Superior, Classe Associado, Nível 01, TAIS ALEXANDRE ANTUNES PAES, matrícula SIAPE nº 1866328, lotada no Departamento de Turismo do Centro de Ciências Sociais Aplicadas - DTUR/CCSA, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, para exercer a Função de Chefe do Departamento de Turismo - DTUR/CCSA, fazendo jus a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no Diário Oficial da União.

André Maurício Conceição de Souza

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e, considerando:

o que consta no Processo Eletrônico nº 23113.019230/26-18/UFS, resolve:

Art. 1º - Designar, a partir de 06/05/2026, o Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Padrão de Vencimento 19, ROBERTO WAGNER XAVIER DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 1510561, lotado na Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas - PROGEP/UFS, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para exercer a Função Gratificada FG-4, de Assistente da Coordenação de Carreira e Assistência ao Servidor - CCAS/PROGEP.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no Diário Oficial da União.

André Maurício Conceição de Souza

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e considerando:

o que consta no processo nº 23113.017360/2025-35/UFS;

o que consta no processo nº 23113.036582/2023-95/UFS.

o que consta da COTA nº 0050/2026/PROC/PFUFS/PGF/AGU, resolve:

Art. 1º - Tornar sem efeito a Portaria n° 1556/GR de 27/09/2023, publicada no D.O.U em 03/10/2023, que concedeu pensão vitalícia a ABIGAIL OLIVEIRA GOMES, matrícula Siape nº 06874789, na condição de cônjuge do ex-servidor ANTONIO CARLOS DE ALMEIDA GOMES, matrícula Siape nº 425318, com fundamento no inciso I, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022 c/c art. 217 da Lei nº 8.112 , de 11 de novembro de 1990; art. 74 e art. 16, inciso I, da Lei 8.213, de 24 dejulho de 1991 e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2°- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

André Maurício Conceição de Souza

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e considerando:

o que consta no processo nº 23113.017360/2025-35/UFS;

o que consta no processo nº 23113.036582/2023-95/UFS.

o que consta da COTA nº 0050/2026/PROC/PFUFS/PGF/AGU, resolve:

Art. 1º - Conceder pensão vitalícia a VALDELICE DE OLIVEIRA, CPF: 414.***.***-72, na qualidade de companheira do ex- servidor, ANTONIO CARLOS DE ALMEIDA GOMES, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRACAO, matrícula SIAPE nº 425318, do quadro de pessoal desta Universidade, falecido em 28/08/2023, com fundamento no inciso VI, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, arts. 217 e 219 da Lei nº 8.112 , de 11 de novembro de 1990; art. 16, inciso I, e arts. 74, 76 da Lei 8.213, de 24 de julho de 1991, art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019 e art. 1º, inciso VI, art. 26 da Portaria ME nº 424/2020.

Art. 2º - Os valores retroativos corresponderão aos valores resultantes da reserva de cota efetuada a partir em junho de 2025.

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

André Maurício Conceição de Souza

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais, e considerando:

o disposto no Art. 4º, incisos I, II, III, IV e V da Emenda Constitucional nº 103/2019 de 12/11/2019 publicada no D.O.U. em 13/11/2019;

o inciso I do §6º e os incisos I e II do §8º, todos do art. 4º da Emenda Constitucional nº 103/2019 de 12/11/2019 publicada no D.O.U. em 13/11/2019;

o que consta do Processo nº 23113.009587/2026-98/UFS, resolve:

Art. 1º - Conceder aposentadoria voluntária, com proventos calculados pela totalidade da remuneração, ao(à) servidor(a) SILMARA DE MORAES PANTALEAO, matrícula SIAPE nº 2180134, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR, classe D - Titular, nível/padrão 1, lotado(a) no DEPARTAMENTO DE BIOLOGIA, em jornada de trabalho de Dedicação exclusiva.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

André Maurício Conceição de Souza

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e considerando:

o disposto na Lei n.º 8.112, de 11/12/1990;

o disposto no Decreto n.º 1.387 de 07/02/1995 e na Portaria n.º 404 de 23/04/2009 do Ministério de Estado da Educação;

o disposto na Resolução n.º 28, de 04/10/2021 do Conselho Universitário da Universidade Federal de Sergipe;

o disposto no Decreto n.º 9.991, de 28/08/2019;

o disposto na Instrução Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME n.º 21, de 01/01/2021;

o que consta no Processo Eletrônico n.º 23113.018569/2026-05, resolve:

Art. 1º - Autorizar o afastamento do país do servidor DANILO NASCIMENTO DE MELO GOES, Assistente em Administração, Classe D, Nível/Padrão de vencimento 12, matrícula SIAPE n.º 3120345, lotado na Divisão de Afastamentos e Licenças para Estudo e Qualificação da Coordenação de Desenvolvimento de Recursos Humanos, para cursar Mestrado em Gestão Pública e Liderança com Especialização em Direito da Administração Pública, pelo período de 08/06/2026 a 08/06/2027, na Universidade Europeia do Atlântico, com sede na cidade de Santander, Espanha, com ônus limitado para UFS.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no Diário Oficial da União.

André Maurício Conceição de Souza