Seção 2 — 14/05/2026

A CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria MGI Nº 572 de 8 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 18001.001330/2026-15, resolve:

Art. 1º Dispensar, a contar de 12 de maio de 2026, FABIANO DOS SANTOS BARROS, matrícula Siape nº 2062364, da função comissionada executiva de Chefe da Divisão de Análise Técnica e Julgamento, código FCE 1.07, da Coordenação de Apuração Correcional da Corregedoria deste Ministério.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PATRICIA LIMA SOUSA

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 18001.001185/2026-72, resolve:

Art. 1º Dispensar, a contar de 08 de maio 2026, MÁRCIA DE OLIVEIRA COSTA AZEVEDO, matrícula Siape nº 0484218, da Função Comissionada Executiva de Chefe de Projeto II, código FCE 3.07, da Diretoria de Carreiras Transversais da Secretaria Executiva deste Ministério.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CILAIR RODRIGUES DE ABREU

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo art. 3º da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, e com fundamento no art. 95 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, observadas as disposições constantes no Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, no Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019, e na Instrução Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME nº 21, de 1º de fevereiro de 2021, bem como o contido no Processo SEI nº 10199.005856/2026-01, resolve:

Autorizar o afastamento do País, com ônus da Administração, às seguintes pessoas ocupantes de cargo público, para Turma 1, no período de 15 a 19/06/2026, com trânsito nos dias 13 a 14/06/2026 (ida) e 20 a 21/06/2026 (volta): LUCIMAR RIZZO LOPES DOS SANTOS, matrícula Siape nº 1435737, WANESSA QUEIROZ DE SOUZA OLIVEIRA, matrícula Siape nº 1905250, ARIANA FRANCES CARVALHO DE SOUZA, matrícula Siape nº 1825228, QUEILA CANDIDA FERREIRA MORAIS, matrícula Siape nº 1642029; para Turma 2, no período de 22 a 26/06/2026, com trânsito nos dias 20 a 21/06/2026 (ida) e 27 a 28/06/2026 (volta): PATRICIA LIMA SOUSA, matrícula Siape nº 1507471, ANA TULIA DE MACEDO, matrícula Siape nº 3570302, MARIANA BARROS MEIRELLES, matrícula Siape nº 2766378, BARBARA MARINA DE OLIVEIRA, matrícula Siape nº 1243358, ELAINE DE SOUZA BARROS, matrícula Siape nº 1929832, JUSSARA KELE ARAUJO VALADARES, matrícula Siape nº 1333549, CAROLINA GABAS STUCHI, matrícula Siape nº 2493200, em exercício no Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, com vistas à participação na ação de desenvolvimento "Curso Internacional Imersivo para Mulheres na Liderança", dos Ciclos Internacionais de Desenvolvimento de Altas Lideranças, ofertado pela Escola Nacional de Administração Pública (Enap), em parceria com o Instituto Nacional do Serviço Público - INSP, em Paris, França, conforme Portaria de Pessoal SSC/MGI nº 5.224, de 13 de maio de 2026, publicada na Edição Extra do Boletim de Gestão de Pessoas do dia 13 de maio de 2026.

CILAIR RODRIGUES DE ABREU

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegado pelo art. 3º da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, autoriza:

O Afastamento do País do servidor ROGÉRIO SOUZA MASCARENHAS, Matrícula SIAPE nº 1259184, Secretário de Governo Digital deste Ministério, com ônus, no período de 31 de maio a 06 de junho de 2026, incluindo o trânsito, para participar do evento "Gartner Application Innovation & Business Solutions Summit", em Las Vegas, Estados Unidos da América (Processo SEI nº 19974.000568/2026-99).

CILAIR RODRIGUES DE ABREU

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegado pelo art. 3º da Portaria MGI nº 572/2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, autoriza:

O afastamento do País da servidora DEUZANIRA LIMA DOS SANTOS, Matrícula SIAPE nº 1362547, Analista em Ciência e Tecnologia da Secretaria de Gestão e Inovação deste Ministério, no período de 17 a 22 de maio de 2026, incluindo o trânsito, com ônus, para participar do Fórum de Alto Nível - O futuro da integração na América Latina e no Caribe: soluções, agenda e propostas, organizado pelo CAF - Banco de Desenvolvimento da América Latina e do Caribe, em Cartagena, na Colômbia (Processo nº 19973.005312/2026-88).

CILAIR RODRIGUES DE ABREU

A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO ARQUIVO NACIONAL DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições que lhe confere o Anexo XX do Regimento Interno do Arquivo Nacional, aprovado pela Portaria nº 7.660, de 24 de outubro de 2024, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, publicada no Diário Oficial da União nº 208, em 25 de outubro de 2024, e

CONSIDERANDO o disposto nos artigos 1º, 3º, 9º e 25 da Lei nº 8.159, de 8 de janeiro de 1991, que dispõe sobre a Política Nacional de Arquivos Públicos e Privados;

CONSIDERANDO o Decreto nº 4.073, de 3 de janeiro de 2002, que regulamenta a Lei nº 8.159, de 8 de janeiro de 1991;

CONSIDERANDO o Decreto nº 10.148, de 2 de dezembro de 2019, que dispõe sobre a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos;

CONSIDERANDO a Portaria AN nº 121, de 20 de outubro de 2023, que aprova o Regimento Interno da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos do Arquivo Nacional;

CONSIDERANDO o inciso V, do Art 1º da Portaria AN/MGI nº 205, de 21 de janeiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 18, em 27 de janeiro de 2025 e

CONSIDERANDO o que consta do Processo nº 08227.003351/2025-96, resolve:

Art 1º Designar os seguintes servidores para compor a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos do Arquivo Nacional (CPAD/AN), sob a presidência da representante da Coordenação de Protocolo e Arquivo:

I - Diretoria de Gestão Interna - DGI

a) Coordenação de Protocolo e Arquivo - COPAR

• Titular: Duala Pessoa do Rosário - SIAPE nº 1293333;

• Suplente: Gleise Andrade Cruz - SIAPE n° 1925868.

b) Coordenação-Geral de Administração e Logística - COGAD

• Titular: Arlindo Lopes de Moraes Filho - SIAPE nº 1064334;

• Suplente: Dinorah Sant Anna Ramos - SIAPE nº 6757356.

c) Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação - COTIN

• Titular: Mirian Lopes Cardia - SIAPE nº 067384;

• Suplente: João Eduardo Baptista do Nascimento - SIAPE nº 1336342.

II - Gabinete da Direção-Geral - GABIN-AN

• Titular: Christiane de Oliveira Pereira Alvarez - SIAPE nº 1544551;

• Suplente: Nádia Maria de Oliveira Parentes - SIAPE nº 616149.

a) Coordenação-Geral de Planejamento, Gestão Estratégica e Governança - CGPLAN

• Titular: Diego Barbosa da Silva - SIAPE nº 1544846;

• Suplente: Nuno dos Santos Francisco Junior - SIAPE nº 3388772.

b) Coordenação-Geral de Articulação de Projetos e Internacionalização - CGAPI

• Titular: Kelly Emanuela de Souza e Silva - SIAPE n° 1544076;

• Suplente: Marcelo Nogueira de Siqueira - SIAPE nº 1544393.

c) Coordenação-Geral de Comunicação - CGCOM

• Titular: Tobias Monteiro de Vasconcellos - SIAPE nº 1819857;

• Suplente: Rodrigo Luiz Nascimento Lobo - SIAPE nº 1583373.

d) Coordenação-Geral de Relações Institucionais - CGREI

• Titular: Sílvia Letícia de Souza Campos - SIAPE n° 3507494.

III - Diretoria de Processamento Técnico, Preservação e Acesso ao Acervo - DPT

a) Coordenação-Geral de Processamento Técnico e Preservação - COPRA

• Titular: Maria Helena Soares Miranda - SIAPE nº 161892;

• Suplente: Vitor Hugo Augusto Bastos - SIAPE nº 1543924.

b) Coordenação-Geral de Acesso e Difusão - COACE

• Titular: Alexandra Werneck da Silva - SIAPE nº 1544713;

• Suplente: Edilson da Silva Gomes - SIAPE nº 2179873.

IV - Diretoria de Gestão de Documentos - DGD

a) Coordenação-Geral de Gestão de Documentos - COGED

• Titular: Ana Carolina Andrade dos Santos - SIAPE nº 1787778;

• Suplente: Marcela Virgínia Thimoteo da Silva - SIAPE nº 1828744.

b) Coordenação-Geral de Desenvolvimento e Análise de Instrumentos de Gestão de Documentos e Arquivos - CODAG

• Titular: Lyvia Maria Bittencourt Archer Cardoso Rodrigues - SIAPE nº 1787653;

• Suplente: Leonardo Souza Santos - SIAPE nº 2181030.

V - Secretaria Executiva do Conselho Nacional de Arquivos - SE-CONARQ

• Titular: Eliezer Pires da Silva - SIAPE nº 1547580;

• Suplente: Juliana de Sousa Bravo Menezes - SIAPE nº 1637968.

VI - Superintendência Regional no Distrito Federal - SUREG

• Titular: Maria Patrícia Muniz - SIAPE nº 1574810;

• Suplente: Vera Lúcia Soares de Lima Macedo - SIAPE nº 1827854.

Art 2º Fica revogada a Portaria AN nº 275, de 24 de setembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União, de 29 de setembro de 2025.

Art 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SHEILA CHRISTINA MUELLER MELLO

O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições e considerando a delegação de competência contida na Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, bem como o disposto no processo SEI nº 14021.022555/2026-16, resolve:

Art. 1º Dispensar, a contar de 6 de maio de 2026, a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Serviços Gerais (SISG), de nível superior, do Órgão Central, da Secretaria de Gestão e Inovação, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, da servidora JAINARA CRISTINE LOIOLA DE SOUSA, Analista Técnica Executivo, matrícula 1799528, que estava em exercício no Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ROBERTO POJO

O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições e considerando a delegação de competência contida na Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, bem como o disposto no processo SEI nº 19973.005543/2026-91, resolve:

Art. 1º Designar a servidora DÉBORA FICHER FURLONI, Analista Técnico de Políticas Sociais, matrícula Siape nº 2041682, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Estratégias de Inovação, da Coordenação-Geral de Inovação e Governança Estratégica, da Diretoria de Inovação Governamental, da Secretaria de Gestão e Inovação deste Ministério, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ROBERTO POJO

O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições e considerando a delegação de competência contida na Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, bem como o disposto no processo SEI nº 19973.005488/2026-30, resolve:

Art. 1º Designar a servidora LÍVIA CUSTÓDIO PUNTEL CAMPOS, Analista Técnico de Políticas Sociais, matrícula SIAPE nº 1818297, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assistente de Projeto, FCE 3.01, da Coordenação-Geral de Inovação e Governança Estratégica, da Diretoria de Inovação Governamental, da Secretaria de Gestão e Inovação, deste Ministério.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ROBERTO POJO