Seção 2 — 14/05/2026

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, considerando a subdelegação de competência do art. 2º, caput, da Portaria MCID nº 535, de 15 de maio de 2023, o disposto no Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Processo Administrativo SEI nº 80000.003938/2026-68, resolve:

AUTORIZAR o afastamento do País, no período de 30 de maio de 2026 a 7 de junho de 2026, com ônus para este Ministério, da servidora FERNANDA RODRIGUES DE MORAIS, matrícula SIAPE nº 1252549, Consultora Jurídica deste Ministério das Cidades, para participar, como palestrante, do "XIV Fórum de Lisboa", bem como de mesas redondas sobre os temas "Regulação de Águas e Saneamento - Urbanos e Rurais" e "Gestão Pública e Soluções para Saneamento Rural, Urbano e Periférico", e de reunião institucional no âmbito do Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre o Ministério das Cidades e o Instituto de Ciências Jurídico-Políticas/Centro de Investigação de Direito Público - Lisbon Public Law (ICJP/LPL), da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, a serem realizadas no período de 1º a 6 de junho de 2026, em Lisboa, Portugal.

MIRNA QUINDERÉ BELMINO CHAVES

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, considerando a subdelegação de competência do art. 2º, caput, da Portaria MCID nº 535, de 15 de maio de 2023, o disposto no Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Processo Administrativo SEI nº 80000.003768/2026-11, resolve:

AUTORIZAR o afastamento do País, de 15 a 24 de maio de 2026, com ônus para este ministério, da servidora LAURA RENNÓ TENENWURCEL, matrícula SIAPE nº 1700965, Coordenadora-Geral de Projetos Especiais do Departamento de Produção Social da Moradia da Secretaria Nacional de Habitação deste Ministério das Cidades para participar do "13º Fórum Urbano Mundial (13 World Urban Forum - WUF13)", no período de 17 a 22 de maio de 2026, na cidade de Baku, Azerbaijão.

MIRNA QUINDERÉ BELMINO CHAVES

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, considerando a subdelegação de competência do art. 2º, caput, da Portaria MCID nº 535, de 15 de maio de 2023, o disposto no Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Processo Administrativo SEI nº 80000.004995/2026-64, resolve:

AUTORIZAR o afastamento do País, de 15 a 24 de maio de 2026, com ônus para este ministério, da servidora CRISTIANA SCORZA GUIMARAENS, matrícula SIAPE nº 1335763, Diretora do Departamento de Estruturação do Desenvolvimento Urbano e Metropolitano da Secretaria Nacional de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano deste Ministério das Cidades para participar do "13º Fórum Urbano Mundial (13 World Urban Forum - WUF13)", no período de 17 a 22 de maio de 2026, na cidade de Baku, Azerbaijão.

MIRNA QUINDERÉ BELMINO CHAVES

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, considerando a subdelegação de competência do art. 2º, caput, da Portaria MCID nº 535, de 15 de maio de 2023, o disposto no Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Processo Administrativo SEI nº 80000.003938/2026-68, resolve:

AUTORIZAR o afastamento do País, no período de 30 de maio de 2026 a 7 de junho de 2026, com ônus para este Ministério, da servidora FERNANDA RODRIGUES DE MORAIS, matrícula SIAPE nº 1252549, Consultora Jurídica deste Ministério das Cidades, para participar, como palestrante, do "XIV Fórum de Lisboa", bem como de mesas redondas sobre os temas "Regulação de Águas e Saneamento - Urbanos e Rurais" e "Gestão Pública e Soluções para Saneamento Rural, Urbano e Periférico", e de reunião institucional no âmbito do Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre o Ministério das Cidades e o Instituto de Ciências Jurídico-Políticas/Centro de Investigação de Direito Público - Lisbon Public Law (ICJP/LPL), da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, a serem realizadas no período de 1º a 6 de junho de 2026, em Lisboa, Portugal.

MIRNA QUINDERÉ BELMINO CHAVES

O SUBSECRETARIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, em conformidade com a delegação de competência outorgada pelo art. 8º da Portaria MCID nº 535, de 15 de maio de 2023, tendo em vista o disposto na Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, no Decreto nº 9.058, de 25 de maio de 2017, no Decreto nº 11.271, de 5 de dezembro de 2022, na Portaria SEGES/MGI nº 9.446, de 23 de outubro de 2025, na Portaria SEGES/MGI nº 9.462, de 24 de outubro de 2025, e considerando o disposto no Processo SEI nº 80000.004580/2026-91, resolve:

CONCEDER a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Gestão de Parcerias da União - Sigpar, de nível superior, do órgão setorial, ao servidor EDUARDO ANDRADE SILVA, Matrícula Siape nº 2266019, em exercício na Coordenação-Geral de Fomento à Mobilidade Urbana do Departamento de Infraestrutura da Mobilidade Urbana da Secretaria Nacional de Mobilidade Urbana deste Ministério das Cidades.

RODRIGO DALVI SANTANA

O SECRETÁRIO NACIONAL DE MOBILIDADE URBANA DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 7º da Portaria MCid nº 535, de 15 de maio de 2023, considerando o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, no Decreto nº 12.553, de 14 de julho de 2025, e demais informações constantes do Processo SEI nº 80000.010930/2025-77, resolve:

DESIGNAR TADEU LARA BALTAR DA ROCHA para exercer a função comissionada executiva de Assessor Técnico do Departamento de Infraestrutura da Mobilidade Urbana da Secretaria Nacional de Mobilidade Urbana, código FCE 2.10, deste Ministério.

MARCOS DANIEL SOUZA DOS SANTOS

O SECRETÁRIO NACIONAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 7º da Portaria MCid nº 535, de 15 de maio de 2023, considerando o disposto no Decreto nº 12.553, de 14 de julho de 2025, e o constante no Processo SEI nº 80000.012709/2025-53, resolve:

DESIGNAR CARLOS LUIZ BARROSO JUNIOR para exercer a função comissionada executiva de Coordenador da Coordenação de Repasses a Empreendimentos de Resíduos Sólidos Urbanos da Coordenação-Geral de Repasses a Empreendimentos de Resíduos Sólidos Urbanos do Departamento de Repasses e Financiamentos da Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental, código FCE 1.10, deste Ministério.

MÁRCIO LEÃO COELHO

A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, tendo em vista o disposto no art. 141, inciso I, e art. 168, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no uso da atribuição que lhe foi delegada pelo inciso I, alínea "a" , do art. 2º do Decreto nº 11.123, de 7 de julho de 2022, considerando o que consta no Processo Administrativo Disciplinar nº 21000.033393/2020-60 e no PARECER Nº 00055/2026/CONJUR-MCTI/CGU/AGU, aprovado pelo Despacho da Consultora Jurídica desta Pasta, decide:

Art. 1º Aplicar a penalidade de SUSPENSÃO por 90 (noventa) dias ao servidor CRISTIANO MARTINS DE SOUZA, inscrito no CPF ***.485.159-**, matrícula SIAPE nº 136****, ocupante do cargo de Analista em Ciência e Tecnologia, deste Ministério, por descumprimento dos deveres insculpidos no artigo 116, incisos I e II c/c artigo 130 da Lei nº 8.112, de 1990.

LUCIANA SANTOS

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MCTI nº 9.320, de 21 de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial da União do dia 22 subsequente, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.493, de 17 de abril de 2023, resolve:

Art. 1º Designar MARCO ANDRÉ FRAGA, CPF ***.744.397-**, e MARIA GABRIELA PINTO DE ALMEIDA SIMÕES, CPF ***.246.897-**, para, nessa ordem e sucessivamente, exercerem o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Diretor, código CCE 1.15, do Instituto Nacional de Tecnologia - INT, deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo (Processo SEI nº 01240.000345/2026-41).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SÉRGIO CRUZ

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MCTI nº 9.320, de 21 de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial da União do dia 22 subsequente, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.493, de 17 de abril de 2023, resolve:

Dispensar LENIMÁRIO PEREIRA DA SILVA, CPF ***.505.807-**, da função comissionada executiva de Chefe do Serviço de Material e Patrimônio, código FCE 1.05, da Coordenação de Administração, do Observatório Nacional - ON, deste Ministério (Processo SEI nº 01210.000165/2026-16).

SÉRGIO CRUZ

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MCTI nº 9.320, de 21 de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial da União do dia 22 subsequente, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.493, de 17 de abril de 2023, resolve:

Designar RAYAN GUILHERME SILVA HUAPAYA, CPF ***.262.827-**, para exercer a função comissionada executiva de Chefe do Serviço de Material e Patrimônio, código FCE 1.05, da Coordenação de Administração, do Observatório Nacional - ON, deste Ministério (Processo SEI nº 01210.000165/2026-16).

SÉRGIO CRUZ

O Diretor Substituto do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE, no uso de suas atribuições legais, conforme o disposto na Portaria/MCT nº 407, de 29 de junho de 2006 e tendo em vista o Memorando nº 6824/2026/INPE, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria a DAILTON GILBERTO GUEDES, matrícula SIAPE nº 1089777, ocupante do cargo de Analista em C&T S-III, do Quadro de Pessoal Permanente deste Instituto, com fundamento no artigo 20, inciso I, dos parágrafos 2º e 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União em 13 de novembro de 2019 (Processo nº 01340.002337/2026-19).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.

Adenilson Roberto da Silva

O Presidente da Financiadora de Estudos e Projetos, no uso de suas atribuições, com fundamento na Portaria MCTI nº 8.760, de 11 de dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/12/2024, e na RES/DIR/0075/2026, de 30/03/2026, resolve:

Art. 1º - AUTORIZAR CAROLINA C. MAIA FERREIRA E SILVA, matrícula, 1794, Analista do Departamento de Cooperação Internacional - DCIN, a participar da Reunião de Cooperação Internacional sobre Transição Energética: Matchmaking entre instituições brasileiras e espanholas e visitas Técnicas a instituições espanholas, promovida pelo Centro para o Desenvolvimento Tecnológico e a Inovação - CDTI, em Madrid, Espanha, no período de 24 a 30 de maio de 2026 (trânsito incluso), com ônus para a Finep no que se refere a passagens aéreas, diárias, seguro-viagem e manutenção do salário e encargos da empregada durante o período de afastamento7e

Art. 2º - AUTORIZAR RAFAEL SENRA COSTA, matrícula 2181, Analista do Departamento de Transição Energética - DTEN, a participar da Reunião de Cooperação Internacional sobre Transição Energética: Matchmaking entre instituições brasileiras e espanholas e visitas Técnicas a instituições espanholas, promovida pelo Centro para o Desenvolvimento Tecnológico e a Inovação - CDTI, em Madrid, Espanha, no período de 24 a 30 de maio de2026 (trânsito incluso), com ônus para a Finep no que se refere a passagens aéreas, diárias, seguro-viagem e manutenção do salário e encargos do empregado durante o período de afastamento7e

Luiz Antonio Rodrigues Elias