Seção 2 — 14/05/2026

A PRESIDENTA DO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 18 do Decreto n.º 11.194, de 08 de setembro de 2022, e competência que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria GM/MPO n.º 26, de 02 de março de 2023; e nos termos do decreto n° 9.991, de 28 de agosto de 2019 e suas alterações, e considerando o que consta dos autos do processo administrativo n.º 03001.001427/2026-51, resolve:

Autorizar o Afastamento do País do servidor ALEXANDRE DOS SANTOS CUNHA, ocupante do cargo de Técnico de Planejamento e Pesquisa, Diretor, matrícula Siape nº xx033XX, em exercício na Diretoria de Estudos e Políticas Regionais, Urbanas e Ambientais - DIRUR do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA, a fim de participar como delegado brasileiro à "Conferência Acadêmica de Meio de Semestre dos BRICS", que será precedida de reunião de trabalho na Embaixada do Brasil e de encontros bilaterais com membros do BRICS Think Tanks Council, no período de 23 de maio a 01 de junho de 2026, em Nova Délhi e Dehradun/Índia, incluído trânsito, com ônus.

LUCIANA MENDES SANTOS SERVO

A PRESIDENTA DO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 18 do Decreto n.º 11.194, de 08 de setembro de 2022, e competência que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria GM/MPO n.º 26, de 02 de março de 2023; e nos termos do decreto n° 9.991, de 28 de agosto de 2019 e suas alterações, e considerando o que consta dos autos do processo administrativo n.º 03001.001385/2026-58, resolve:

Autorizar o Afastamento do País do servidor PEDRO SILVA BARROS, ocupante do cargo de Técnico de Planejamento e Pesquisa, matrícula Siape nº XX050XX, em exercício na Diretoria de Estudos Internacionais - Dinte do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA, a fim de participar do Fórum de Alto Nível - O futuro da integração na América Latina e no Caribe: soluções, agenda e propostas, organizado pela CAF - Banco de Desenvolvimento da América Latina e do Caribe, no período de 18 a 21 de maio 2026, em Cartagena das Índias/Colômbia, incluído trânsito, com ônus limitado.

LUCIANA MENDES SANTOS SERVO

A PRESIDENTA DO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 18 do Decreto n.º 11.194, de 08 de setembro de 2022, e competência que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria GM/MPO n.º 26, de 02 de março de 2023; e nos termos do decreto n° 9.991, de 28 de agosto de 2019 e suas alterações, e considerando o que consta dos autos do processo administrativo n.º 03001.001409/2026-79, resolve:

Autorizar o Afastamento do País do SERVIDOR WALTER ANTONIO DESIDERA NETO, ocupante do cargo de Técnico de Planejamento e Pesquisa, matrícula Siape nº XX157XX, em exercício na Diretoria de Estudos Internacionais - DINTE do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA, a fim de participar da "Conferência Acadêmica de Meio de Semestre dos BRICS", no período de 25 de maio a 01 de junho de 2026, em Dehradun/Índia, incluído trânsito, com ônus.

LUCIANA MENDES SANTOS SERVO

O MINISTRO DE ESTADO DE PORTOS E AEROPORTOS, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e considerando o constante dos autos do processo administrativo nº 50020.002743/2026-00, resolve:

Art. 1º Designar THAIRYNE JESSICA MARTINS DE OLIVEIRA, CPF ***.340.714-**, e HELENA MULIM VENCESLAU, CPF ***.979.301-**, para, nesta ordem, exercerem o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Secretário-Executivo, código CCE 1.18, da Secretaria Executiva do Ministério de Portos e Aeroportos, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância do cargo.

Art. 2º Revogar a Portaria nº 335, de 19 de dezembro de 2025, publicada no DOU de 23/12/2025.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

TOMÉ BARROS MONTEIRO DA FRANCA

No Despacho, publicado no Diário Oficial da União, no dia 13 de maio de 2026, Seção 2, nº 88, página 62. Onde se lê: Secretaria Nacional de Portos. Leia-se: Secretaria Executiva.

Na Portaria de Pessoal nº 267, de 24 de abril de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 6 de maio de 2026, Seção 2, página 55, onde se lê: "..., na Coordenação de Assessoramento,...", leia-se: "..., na Coordenadoria de Assessoramento,...".

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MPI nº 31, de 02 de março de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 06 de março 2026, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.355, de 1º de janeiro de 2023 e suas alterações, e demais informações que constam no Processo nº 15000.001419/2026-01, resolve:

Art. 1° Dispensar, a pedido, a partir 13 de maio de 2026, a Gratificação Temporária do Sistema de Administração dos Recursos de Tecnologia da Informação - GSISP, de Gestão e Planejamento de Tecnologia da Informação, nível intermediário, concedida ao servidor VILSON DA SILVA SANTOS JUNIOR, Agente Administrativo, matrícula SIAPE nº 1171436, em exercício na Coordenação de Tecnologia da Informação, da Diretoria de Gestão e Administração da Secretaria-Executiva deste Ministério.

MARCOS KAINGANG

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MPI nº 31, de 02 de março de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 06 de março 2026, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.355, de 1º de janeiro de 2023 e suas alterações, e demais informações que constam no Processo nº 15000.001419/2026-01,

resolve:

Art. 1° Dispensar, a pedido, a partir de 13 de maio de 2026, VILSON DA SILVA SANTOS JUNIOR, matrícula Siape nº 2171436, da Função Comissionada Executiva de Coordenador de Tecnologia da Informação, código FCE 1.10, da Diretoria de Gestão e Administração da Secretaria-Executiva deste Ministério.

MARCOS KAINGANG

A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 12.581, de 6 de agosto de 2025, em conjunto com o disposto no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e na Portaria nº 335/CC-PR, de 9 de abril de 2026; e considerando o disposto no Decreto nº 1.775, de 8 de janeiro de 1996, na Lei nº 14.701, de 20 de outubro de 2023, bem como na Ação Civil Pública nº 2002.72.01.002869-1/SC, resolve:

Art. 1º Alterar o Artigo 1.º da Portaria de Pessoal Funai nº 1.571, de 16 de novembro de 2011, publicada no Diário Oficial da União de 18 de novembro de 2011, Seção 2, página 40, alterada pela Portaria nº 1.612 de 23 de novembro de 2011, com o objetivo de realizar os estudos de natureza antropológica, etno-histórica, sociológica, jurídica, cartográfica e ambiental necessários à identificação e delimitação da Terra Indígena Massiambu, reivindicada por indígenas pertencentes a etnia Guarani Mbya e localizada no município de Palhoça, no estado de Santa Catarina, excluindo todos os profissionais designados, passando o grupo técnico a contar com a seguinte composição:

I - Alexander Brandão Carvalho Sousa, antropólogo, colaborador, na função de Antropólogo Coordenador;

II - Kércia Priscilla Figueiredo Peixoto, antropóloga, colaboradora, na função de Antropóloga Assistente;

III - Orivaldo Nunes Junior, antropólogo, colaborador, na função de Antropólogo Assistente.

Art. 2º O GT passa a atender exclusivamente a TI Massiambu, alterando a natureza da portaria anterior que incluía os estudos referente a TI Cambirela.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LUCIA ALBERTA ANDRADE DE OLIVEIRA

A PRESIDENTA SUBSTITUTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 07 de outubro de 2022, alterado pelo Decreto 12.581, de 6 de agosto de 2025, e pela Portaria GM/MPI nº 17, de 16 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 13, de 18 de janeiro de 2024, resolve:

Nº 709 - Nomear HELENA REGINA DA SILVA, matrícula n° 3485437, para exercer o cargo de Assistente Técnico, código CCE 2.03, do Gabinete da Presidência desta Fundação.

Nº 710- Nomear MELISSA SANTANA DE OLIVEIRA, matrícula n° 3521110, para exercer o cargo de Assistente Técnico, código CCE 2.03, do Gabinete da Presidência desta Fundação.

Nº 711 -Dispensar ROSEMARY GUEDES DE CARVALHO, matrícula nº 1229092, da função de Chefe do Serviço de Apoio Administrativo, código FCE 1.05, da Coordenação Regional de Guajará Mirim-RO.

Nº 712- Nomear BRUNO GERMANO MARTINS PASCHOAL, matrícula n° 3519619, para exercer o cargo de Assistente Técnico, código CCE 2.02, da Coordenação Regional de Suporte Rio Branco-AC.

MISLENE METCHACUNA MARTINS MENDES

A PRESIDENTA SUBSTITUTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 07 de outubro de 2022, alterado pelo Decreto nº 12.581, de 6 de agosto de 2025, e de acordo com o que consta no Artigo 38 da Lei nº 8.112/1990, resolve:

Nº 713 - Designar CIRLENE DIAS RAMOS AGUIAR, matrícula nº 3006975, para exercer o encargo de substituta do Coordenador Regional, código CCE 1.11, da Coordenação Regional de Ribeirão Cascalheira, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Nº 714- Dispensar VILMAR MARTINS MOURA GUARANY, matrícula n° 3312562, do encargo de substituto do Chefe do Serviço de Análise de Contestações e Diligências, código FCE 1.05, da Coordenação de Análise e Acompanhamento Judicial da Diretoria de Demarcação de Terras Indígenas desta Fundação.

Nº 715 -Designar VICTOR PALERMO DE ALENCAR, matrícula n° 3005628, para exercer o encargo de substituto do Chefe do Serviço de Análise de Contestações e Diligências, código FCE 1.05, da Coordenação de Análise e Acompanhamento Judicial da Diretoria de Demarcação de Terras Indígenas desta Fundação, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Nº 716- Designar DAYENE PINHEIRO ALVES, matrícula n° 3519707, para exercer o encargo de substituta do Chefe, código CCE 1.06, da Unidade Técnica Local em Nova Mamoré, subordinada à Coordenação Regional de Guajará Mirim-RO, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Nº 717 -Designar MARCIA SANTANA SANTIAGO, matrícula n° 1900265, para exercer o encargo de substituta do Chefe do Serviço de Promoção dos Direitos Sociais e Cidadania, código CCE 1.06, da Coordenação Regional Roraima II-RO, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Nº 718 -Dispensar RACHEL GEBER CORRÊA, matrícula n° 1819095, do encargo de substituta da Coordenadora-Geral de Políticas de Seguridade Social, código FCE 1.13, da Diretoria de Direitos Humanos e Políticas Sociais desta Fundação

Nº 719 -Designar PAULA BEATRIZ DE SOUZA MAFRA, matrícula 1818904, para exercer o encargo de substituta da Coordenadora-Geral de Políticas de Seguridade Social, código FCE 1.13, da Diretoria de Direitos Humanos e Políticas Sociais desta Fundação, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Nº 720 - Dispensar AUDELIA PAZ, matrícula n° 0445813, do encargo de substituta do Chefe do Serviço de Promoção dos Direitos Sociais e Cidadania, código FCE 1.06, da Coordenação Regional de Guajará Mirim-RO.

Nº 721 - Designar MARIA EVANIZIA DO NASCIMENTO DOS SANTOS PUYANAWA, matrícula nº 2838154, para exercer o encargo de substituta do Chefe do Serviço de Promoção dos Direitos Sociais e Cidadania, código FCE 1.06, da Coordenação Regional de Guajará Mirim-RO, desta Fundação, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Nº 722 - Designar BRUNO DINIZ FERNANDES, matrícula n° 3519174, para exercer o encargo de substituto do Chefe, código FCE 1.06, da Unidade Técnica Local em Guajará-Mirim II, subordinada à Coordenação Regional de Guajará Mirim-RO, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Nº 723 - Designar OSMAR JOSÉ FUMAGALI JUNIOR, matrícula nº 1495142, para exercer o encargo de substituto do Chefe do Serviço de Gestão Ambiental e Territorial, código FCE 1.06, da Coordenação Regional João Pessoa desta Fundação, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Nº 724 - Designar LÊNIO KAUÊ FARIAS FRIHLING, matrícula n° 1996645, para exercer o encargo de substituto do Chefe, código FCE 1.05, da Coordenação Técnica Local em Porto Alegre I-RS, subordinada à Coordenação Regional Litoral Sul-SC, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Nº 725 - Dispensar, a partir do dia de 04 de maio de 2026, ANACRISTINA ROLIM VIEIRA, matrícula n° 3144808 do encargo de substituto do Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Licitações e Contratos da Coordenação-Geral de Recursos Logísticos da Diretoria de Administração e Gestão desta Fundação.

Nº 727 - Designar ALAN DA SILVA MEIRA, matrícula n° 1220355, para exercer o encargo de substituto do Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Licitações e Contratos da Coordenação-Geral de Recursos Logísticos da Diretoria de Administração e Gestão desta Fundação, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

MISLENE METCHACUNA MARTINS MENDES