Seção 2 — 14/05/2026

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, resolve:

a) designar os Membros do Ministério Público do Trabalho, nominados em anexo, para atuarem, perante o Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, nas sessões de julgamento no período de 01/05 a 31/05/2026;

b) determinar para os efeitos dos artigos 1º e 83º, incisos II e VII, da Lei Complementar nº 75, de 20/05/1993, que os Senhores Procuradores, ora designados, atuem nas sessões de julgamento acompanhando-as até o encerramento, ficando responsáveis também nas eventuais prorrogações, antecipações ou adiamentos das mesmas.

Antônio Bernardo Santos Pereira

O Procurador-Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 4ª Região, no uso de suas atribuições legais e institucionais, resolve:

Art. 1º - Designar a servidora Rose Mari Teponti Pereira, matrícula 6001355-9, ocupante do cargo de Analista do MPU/Gestão Pública, como terceira substituta do Cargo em Comissão de Diretor(a) Regional, Código CC-4, da Procuradoria Regional do Trabalho da 4ª Região/RS.

ANTÔNIO BERNARDO SANTOS PEREIRA

O PROCURADOR-CHEFE DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA SEXTA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto nos art° 87 e 91, inciso XXI e 92, inciso II, da Lei Complementar n° 75, de 20 de maio de 1993, resolve:

Art. 1° Designar a servidora CAROLLINE PEREIRA ACA, matrícula n° 6008398-0, Técnica do MPU/Administração, para o encargo de Substituta da Chefe da Assessoria Jurídica do 12° Ofício Geral código CC-04, da Procuradoria Regional do Trabalho da 6ª Região.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GUSTAVO LUIS TEIXEIRA DAS CHAGAS

O Procurador-Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 9ª Região - Paraná, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Ministério Público da União, LC n° 75, de 20 de maio de 1993, por meio do PGEA 20.02.0900.0000468/2026-60, resolve:

Art. 1° - Dispensar o servidor Marcelo Simas Ramos, Analista do MPU/Direito, matrícula 6009742-6, do encargo de substituto eventual de Chefe da Assessoria Jurídica do 5° Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 9ª Região;

Art. 2° - Designar a servidora Alana Batista da Rocha, matrícula 6010100-8, servidora sem vínculo, ao encargo de substituta eventual de Chefe da Assessoria Jurídica do 5° Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 9.ª Região;

Art. 3° - Designar o servidor Marcelo Simas Ramos, Analista do MPU/Direito, matrícula 6009742-6, ao encargo de segundo substituto eventual de Chefe da Assessoria Jurídica do 5° Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 9ª Região.

IROS REICHMANN LOSSO

A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais previstas no art. 1°, inc. IV, da Portaria PGT n° 1.728, de 02 de outubro de 2017, resolve:

Art. 1° Designar o Procurador Regional do Trabalho VALDIR PEREIRA DA SILVA para atuar na Sessão Extraordinária de Julgamento da 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, prevista para ocorrer no dia 15 de maio de 2026, às 14h.

DALLIANA VILAR PEREIRA

O VICE-PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO, tendo em vista o disposto no art. 1°, III, e § 2°, XXIII, da Portaria PGT n° 1728, de 2 de outubro de 2017, resolve:

Art. 1° Dispensar a servidora KARINE SOUSA DA SILVA, matrícula 6009648-9, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, do encargo de substituta eventual do Chefe da Secretaria Processual da Coordenadoria de Primeiro Grau da Procuradoria Regional do Trabalho da 10ª Região, código CC-3.

Art. 2° Designar a servidora ADRIANA BATISTUTA GOMIDE, matrícula 6003478-5, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o encargo de substituta eventual do Chefe da Secretaria Processual da Coordenadoria de Primeiro Grau da Procuradoria Regional do Trabalho da 10ª Região, código CC 3.

Raimundo Paulo dos Santos Neto

O VICE PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO, tendo em vista o disposto no art. 1°, III, e § 2°, XXIII, da Portaria PGT n° 1728, de 2 de outubro de 2017, resolve:

Art. 1° Designar a servidora ANDRIELLY INGRIDY DA SILVA NASCIMENTO, matrícula 6009705-1, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o encargo de substituta eventual da Chefe da Assessoria Jurídica do 2° Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 10ª Região/DF, Código CC-4, nos períodos de 01/06/2026 a 14/06/2026 e 07/07/2026 a 17/07/2026.

Raimundo Paulo dos Santos Neto

O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a" do Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990, resolve:

TORNAR SEM EFEITO o Ato de 11 de maio de 2026, publicado no Diário Oficial da União do dia 12 subsequente, que designou ANDREY ROCHA ROCCA, ponto nº 8345, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - especialidade Médico, Classe A, Padrão 02, para exercer a função comissionada de Supervisor II (C2390028), FC-2, da Coordenação de Auditoria, Perícia e Gestão da Saúde Laboral, do Departamento de Atenção à Saúde, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

TORNAR SEM EFEITO o Ato de 11 de maio de 2026, publicado no Diário Oficial da União do dia 12 subsequente, que dispensou HANNAH PEIXOTO SCHECHTMAN, ponto nº 8371, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - especialidade Médico, Classe A, Padrão 02, da função comissionada de Supervisor II (C2390028), FC-2, da Coordenação de Auditoria, Perícia e Gestão da Saúde Laboral, do Departamento de Atenção à Saúde, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a" do Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990, resolve:

DISPENSAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, GABRIELA HADDAD TEIXEIRA, ponto nº 8368, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - especialidade Processo Legislativo e Gestão, Classe A, Padrão 02, da função comissionada de Assistente de Comissão, FC-1, da Coordenação de Comissões Temporárias, do Departamento de Comissões, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, a partir de 22 de abril de 2026.

O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a" do Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990, e o artigo 6º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

DESIGNAR, na forma do artigo 13 da Resolução n.º 21, de 4 de novembro de 1992, VANIA LUCIA ALHEIRO ROSA, ponto n° 6184, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - especialidade Documentação e Informação Legislativa, Classe Especial, Padrão 10, para exercer a função comissionada de Secretário-Executivo da CEDOS, FC-1, da Coordenação de Arquivo, do Centro de Documentação e Informação, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

HUGO MOTTA