Seção 3 — 14/05/2026

ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 995019. Processo n. º 71000.026878/2026-61.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Confederação Brasileira do Desporto Escolar - CNPJ: 03.953.020/0001-75.

Objeto: Apoio na Realização dos Jogos Escolares Brasileiros - JEBs de 2026.

Valor Total: R$ 9.800.000,00.

Vigência: 13/05/2026 a 13/05/2027.

Data da Assinatura: 13/05/2026.

Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 3385061, Convenente: ROBSON LOPES AGUIAR - Presidente da Confederação Brasileira do Desporto Escolar.

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ESPÉCIE: Termo de Fomento Nº 997007/2026, Nº Processo: 71000.009807/2026-01, Concedente: MINISTÉRIO DO ESPORTE, CNPJ nº 02.961.362/0001-74, Convenente: ASSOCIAÇÃO DE ESPORTIVA AO ALCANCE DE TODOS, EDUCATIVA, ESPORTIVA, RECREAÇÃO E LAZER, CULTURAL E MEIO AMBIENTE - ASSEAT, CNPJ nº 08.194.258/0001-88. Objeto: "Implantação e Desenvolvimento do Projeto Talentos Performance.". Valor Total: R$ 392.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 392.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000016, Valor: R$ 392.000,00, PTRES: 262302, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 13/05/2026 a 13/05/2027, Data de Assinatura: 13/05/2026. Signatários: Concedente: IZIANE CASTRO MARQUES DE OLIVEIRA, Secretária Nacional de Excelência Esportiva, Convenente: EMANUEL JOSÉ DE JESUS, Presidente da Associação de Esportiva ao Alcance de Todos, Educativa, Esportiva, Recreação e Lazer, Cultural e Meio Ambiente - ASSEAT.

ESPÉCIE: Termo de Fomento Nº 997138/2026, Nº Processo: 71000.008716/2026-41, Concedente: MINISTÉRIO DO ESPORTE, CNPJ nº 02.961.362/0001-74, Convenente: CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE TIRO PRÁTICO, CNPJ nº 38.895.892/0001-09. Objeto: "Apoiar a participação de atletas brasileiros no Campeonato Mundial de Shotgun 2026, promovendo o desenvolvimento da modalidade e a representação do país em competição internacional." Valor Total: R$ 294.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 294.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000017, Valor: R$ 294.000,00, PTRES: 262409, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 13/05/2026 a 13/02/2027, Data de Assinatura: 13/05/2026. Signatários: Concedente: IZIANE CASTRO MARQUES DE OLIVEIRA, Secretária Nacional de Excelência Esportiva, Convenente: YUKIO YAMAGUCHI, Presidente da Confederação Brasileira de Tiro Prático.

ESPÉCIE: Termo de Fomento Nº 996765/2026, Nº Processo: 71000.008694/2026-19, Concedente: MINISTÉRIO DO ESPORTE, CNPJ nº 02.961.362/0001-74, Convenente: CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE TIRO ESPORTIVO, CNPJ nº 34.098.244/0001-70. Objeto: "Realização da final do Campeonato Brasileiro de Tiro Esportivo." Valor Total: R$ 294.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 294.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000018, Valor: R$ 294.000,00, PTRES: 262409, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 13/05/2026 a 13/01/2027, Data de Assinatura: 13/05/2026. Signatários: Concedente: IZIANE CASTRO MARQUES DE OLIVEIRA, Secretária Nacional de Excelência Esportiva, Convenente: JODSON GOMES EDINGTON JÚNIOR, Presidente da Confederação Brasileira de Tiro Esportivo.

Número do Contrato: 6/2025.

Nº Processo: 17166.000089/2025-81.

Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS EM RORAIMA. Contratado: 30.687.478/0001-00 - CONSTRUCOES VITTORIA E COMERCIO LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem como objeto a primeira repactuação dos valores de mão de obra do contrato nº 06/2025, com fundamento na convenção coletiva de trabalho nº rr000007/2026, referente ao exercício de 2026, nos termos previstos na cláusula sétima do referido termo de contrato em consonância com o art. 92, v e x da lei nº 14.133/2021 e na in/seges nº 5/2017.. Vigência: 10/09/2025 a 10/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.653.877,16. Data de Assinatura: 13/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 13/05/2026).

DE CONTRAGARANTIA

ESPÉCIE: Contrato nº 1234/2026/PFN de Contragarantia. PARTES: União e o Município de Aracaju/SE, relativo ao Contrato de Financiamento nº 0633943-08/2025, firmado entre o Município e a Caixa Econômica Federal - CAIXA, cujos recursos são destinados à renovação da frota de transporte de coletivo urbano no Município de Aracaju - SE. INTERVENIENTES: O Banco do Brasil S.A., a Caixa Econômica Federal - CAIXA e o Banco do Estado do Sergipe - BANESE. VALOR: R$ 36.000.000,00 (trinta e seis milhões de reais). PROCESSO SEI Nº 17944.003224/2025-82. DATA DA CELEBRAÇÃO: 11 de maio de 2026. REPRESENTANTES: Pela União, a Procuradora da Fazenda Nacional, ANA LÚCIA GATTO DE OLIVEIRA; pelo Município, a Sra. Prefeita, EMÍLIA CORRÊA SANTOS BEZERRA; pelo Banco do Brasil, o Sr. Gerente Geral, FLAVIO ANTONIO CARAM; pela CAIXA, a Sra. Superintendente Executiva de Governo, VAGNA CARDOSO MARTINS; e pelo BANESE, o Sr. Presidente, MARCO ANTONIO QUEIROZ, e o Sr. Diretor de Finanças, Controles e Relações com Investidores, ALÉSSIO DE OLIVEIRA REZENDE.

DE GARANTIA

ESPÉCIE: Contrato nº 1235/2026/PFN de Garantia. PARTES: União e a Caixa Econômica Federal - CAIXA, relativo ao Contrato de Financiamento nº 0633943-08/2025, firmado entre o Município de Aracaju/SE e a CAIXA, cujos recursos são destinados à renovação da frota de transporte de coletivo urbano no Município de Aracaju - SE. INTERVENIENTE: O Município de Aracaju/SE. VALOR: R$ 36.000.000,00 (trinta e seis milhões de reais). PROCESSO SEI Nº 17944.003224/2025-82. DATA DA CELEBRAÇÃO: 11 de maio de 2026. REPRESENTANTES: Pela União, a Procuradora da Fazenda Nacional, ANA LÚCIA GATTO DE OLIVEIRA; pelo Município, a Sra. Prefeita, EMÍLIA CORRÊA SANTOS BEZERRA; e pela CAIXA, a Sra. Superintendente Executiva de Governo, VAGNA CARDOSO MARTINS.

DE GARANTIA

ESPÉCIE: Contrato nº 1291/2026/PFN de Garantia. PARTES: União e o Banco do Brasil S.A., relativo ao Contrato de Financiamento nº 40/00183-0, firmado entre o Município de Ronda Alta/RS e o Banco do Brasil S.A., destinados a obras de pavimentação, aquisição de máquinas, equipamentos e veículos para área da infraestrutura viária e mobilidade urbana, aquisição de área para construção de conjunto habitacional. INTERVENIENTE: O Município de Ronda Alta/RS. VALOR: R$ 24.000.000,00 (vinte e quatro milhões de reais). PROCESSO SEI Nº 17944.006179/2025-18. DATA DA CELEBRAÇÃO: 11 de maio de 2026. REPRESENTANTES: Pela União, a Procuradora da Fazenda Nacional, FABIANI FADEL BORIN; pelo Município, o Sr. Prefeito, MARCOS MIGUEL BEUX; e pelo Banco do Brasil, a Sra. Gerente Geral, CLAUDIA COUTINHO MARDER.

DE CONTRAGARANTIA

ESPÉCIE: Contrato nº 1290/2026/PFN de Contragarantia. PARTES: União e o Mun. de Ronda Alta/RS, relativo ao Contrato de Financiamento nº 40/00183-0, firmado entre o Município e o Banco do Brasil S.A., destinados a obras de pavimentação, aquisição de máquinas, equipamentos e veículos para área da infraestrutura viária e mobilidade urbana, aquisição de área para construção de conjunto habitacional. INTERVENIENTE: O Banco do Brasil S.A. e o Banco do Estado do Rio Grande do Sul - BANRISUL. VALOR: R$ 24.000.000,00 (vinte e quatro milhões de reais). PROCESSO SEI Nº 17944.006179/2025-18. DATA DA CELEBRAÇÃO: 11 de maio de 2026. REPRESENTANTES: Pela União, a Procuradora da Fazenda Nacional, FABIANI FADEL BORIN; pelo Município, o Sr. Prefeito, MARCOS MIGUEL BEUX; pelo Banco do Brasil, a Sra. Gerente Geral, CLAUDIA COUTINHO MARDER; e pelo BANRISUL, o Sr. Gerente Geral, DIEGO FRANCISCO PULGA.

DE GARANTIA

ESPÉCIE: Contrato nº 1230/2026/PFN de Garantia. PARTES: União e a Caixa Econômica Federal - CAIXA, relativo ao Contrato de Financiamento nº 0639.481-54/26, firmado entre o Município do Rio de Janeiro/RJ e a CAIXA, cujos recursos são destinados à execução de obras de prevenção de enchentes na bacia do Rio Acari, no âmbito do Programa Novo PAC - Eixo Cidades Sustentáveis e Resilientes, Subeixo Prevenção a Desastres - Drenagem Urbana e Periferia Viva - Urbanização de Favelas. INTERVENIENTE: O Município do Rio de Janeiro/RJ. VALOR: R$ 350.000.000,00 (trezentos e cinquenta milhões de reais). PROCESSO SEI Nº 17944.005293/2025-21. DATA DA CELEBRAÇÃO: 12 de maio de 2026. REPRESENTANTES: Pela União, a Procuradora da Fazenda Nacional, ANA RACHEL FREITAS DA SILVA; pelo Município, o Sr. Prefeito, EDUARDO CAVALIERE GONÇALVES PINTO; pelo Banco do Brasil, o Sr. Gerente Geral, DARLAN SAMPIETRO BALDISSERA e pela CAIXA, a Sra. Gerente de Filial, ANA DENISE COIMBRA DOS SANTOS.

DE CONTRAGARANTIA

ESPÉCIE: Contrato nº 1229/2026/PFN de Contragarantia. PARTES: União e o Município do Rio de Janeiro/RJ, relativo ao Contrato de Financiamento nº 0639.481-54/26, firmado entre o Município e a Caixa Econômica Federal - CAIXA, cujos recursos são destinados à execução de obras de prevenção de enchentes na bacia do Rio Acari, no âmbito do Programa Novo PAC - Eixo Cidades Sustentáveis e Resilientes, Subeixo Prevenção a Desastres - Drenagem Urbana e Periferia Viva - Urbanização de Favelas. INTERVENIENTES: O Banco do Brasil S.A. e o Banco Bradesco S.A. - BRADESCO. VALOR: R$ 350.000.000,00 (trezentos e cinquenta milhões de reais). PROCESSO SEI Nº 17944.005293/2025-21. DATA DA CELEBRAÇÃO: 12 de maio de 2026. REPRESENTANTES: Pela União, a Procuradora da Fazenda Nacional, ANA RACHEL FREITAS DA SILVA; pelo Município, o Sr. Prefeito, EDUARDO CAVALIERE GONÇALVES PINTO; pelo Banco do Brasil, o Sr. Gerente Geral, DARLAN SAMPIETRO BALDISSERA e pelo BRADESCO, os Srs. Representantes Legais, MARCOS VALERIO TESCAROLO e FRANCISCO HENRIQUE FRANÇA FERNANDES.

Número do Contrato: 1/2023.

Nº Processo: 10951.110715/2022-06.

Contratante: PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL. Contratado: 07.171.299/0001-96 - CENTRAL IT TECNOLOGIA DA INFORMACAO S/A. Objeto: Serve o presente termo de apostilamento para indicar a dotação orçamentária e as notas de empenhos cujas contas correrão as despesas relativas ao contrato nº 01/2023 no exercício financeiro de 2026. Vigência: 23/02/2026 a 22/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.507.699,00. Data de Assinatura: 31/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 31/03/2026).

Pregão Eletrônico Nº 90001/2026 - UASG 170008

Nº Processo: 10951006165202566. Objeto: Contratação de empresa especializada no serviços de Outsourcing de impressão corporativa gerenciada para atender às necessidades de impressão, de cópia e de digitalização da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional - PGFN.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 14/05/2026 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Quadra 05 Lote C/ Torre d Sala 1611, Setor Autarquias Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/170008-5-90001-2026. Entrega das Propostas: a partir de 14/05/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/05/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Contratação de empresa para a prestação de serviços de impressão corporativa gerenciada para atender às necessidades de impressão, de cópia e de digitalização da PGFN, compreendendo o provimento de equipamentos, novos e de primeiro uso, disponibilização de solução de gerenciamento e controle de impressão, suporte técnico preventivo e corretivo on-site dos equipamentos, incluindo peças, componentes, suprimentos de impressão (exceto papel), treinamento dos usuários..

RAFAEL SILVA DE SOUZA

Chefe da Divisão de Licitações

(SIASGnet - 13/05/2026) 170008-00001-2026NE080002

NATUREZA: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA, que entre si celebram a União, por intermédio da DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CAMPO GRANDE / MS (DRF/CGE) e o MUNICÍPIO DE ANAURILÂNDIA/MS. OBJETO: Prestação pelo MUNICÍPIO DE ANAURILÂNDIA/MS, dos serviços da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, listados no Anexo II do Acordo de Cooperação Técnica, mediante triagem, recepção e solicitação de juntada de documentos pelos servidores do município, a um processo digital, além do fornecimento de orientações sobre os serviços oferecidos no site da RFB e no Portal e-CAC. DATA DE ASSINATURA: 10/06/2025. VIGÊNCIA: Pelo prazo de cinco anos, a partir da sua assinatura, podendo ser prorrogado por períodos iguais e sucessivos e ser rescindido justificadamente, a qualquer tempo, por qualquer um dos partícipes, mediante comunicação formal, com antecedência mínima de 60 (sessenta) dias. SIGNATÁRIOS: pela DRF/CGE, CNPJ 00.394.460/0066-97, Zumilson Custódio da Silva, Delegado da Receita Federal do Brasil em Campo Grande/MS e, pelo município de Anaurilândia - MS - CNPJ 03.575.727/0001-95, Prefeito Municipal, Rafael Gusmão Hamamoto.