Seção 3 — 14/05/2026

Nº Processo: 59000.024129/2025-12.

Pregão Nº 90010/2025. Contratante: MIDR/ADMINISTRACAO GERAL.

Contratado: 59.275.792/0001-50 - GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA. Objeto: Aquisição de bens no âmbito do programa nacional de máquinas, equipamentos e veículos para o desenvolvimento regional e territorial - programa inova.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 13/05/2026 a 13/05/2027. Valor Total: R$ 202.000,00. Data de Assinatura: 13/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 13/05/2026).

Nº Processo: 59000.023816/2025-11.

Pregão Nº 90010/2025. Contratante: 03.353.358/0001-96 - MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL.

Contratado: 10.303.297/0001-18 - ASUS - INDUSTRIA DE MAQUINAS AGRICOLAS LTDA. Objeto: Aquisição de bens no âmbito do Programa Nacional de Máquinas, Equipamentos e Veículos para o Desenvolvimento Regional e Territorial - Programa INOVA, especificados nos itens 58, 59, 68 e 69, nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 13/05/2026 a 13/05/2027. Valor Total: R$ 240.600,00. Data de Assinatura: 13/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 13/05/2026).

Nº Processo: 59000.000812/2026-45.

Pregão Nº 90010/2025. Contratante: MIDR/ADMINISTRACAO GERAL.

Contratado: 47.075.363/0001-50 - COMAZI TRATORES E MAQUINAS LTDA. Objeto: Aquisição de bens no âmbito do Programa Nacional de Máquinas, Equipamentos e Veículos para o Desenvolvimento Regional e Territorial - Programa Inova, especificados nos item 33, nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 13/05/2026 a 13/05/2027. Valor Total: R$ 1.350.293,00. Data de Assinatura: 13/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 13/05/2026).

Nº Processo: 59000.000809/2026-21.

Pregão Nº 90010/2025. Contratante: MIDR/ADMINISTRACAO GERAL.

Contratado: 06.007.487/0004-63 - FUSCO-MOTOSEGURA IMPLEMENTOS RODOVIARIOS LTDA. Objeto: Aquisição de bens no âmbito do Programa Nacional de Máquinas, Equipamentos e Veículos para o Desenvolvimento Regional e Territorial - Programa INOVA, especificados nos itens 86 e 88, nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do edital.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 13/05/2026 a 13/05/2027. Valor Total: R$ 1.245.000,00. Data de Assinatura: 13/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 13/05/2026).

Nº Processo: 59000.023818/2025-18.

Pregão Nº 90010/2025. Contratante: MIDR/ADMINISTRACAO GERAL.

Contratado: 92.264.472/0001-70 - KOHLER IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA. Objeto: Aquisição de bens no âmbito do Programa Nacional de Máquinas, Equipamentos e Veículos para o Desenvolvimento Regional e Territorial - Programa INOVA, especificados nos itens 73 e 74, nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do edital.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 13/05/2026 a 13/05/2027. Valor Total: R$ 347.600,00. Data de Assinatura: 13/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 13/05/2026).

Nº Processo: 59000.000203/2026-96.

Pregão Nº 90010/2025. Contratante: MIDR/ADMINISTRACAO GERAL.

Contratado: 11.239.764/0001-50 - CBMAQ COMPANHIA BRASILEIRA DE MAQUINAS LTDA. Objeto: Aquisição de bens no âmbito do Programa Nacional de Máquinas, Equipamentos e Veículos para o Desenvolvimento Regional e Territorial - Programa INOVA, especificados nos itens 41, 43 e 44, nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do edital..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 13/05/2026 a 13/05/2027. Valor Total: R$ 2.860.415,00. Data de Assinatura: 13/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 13/05/2026).

Número do Contrato: 46/2025.

Nº Processo: 59000.006914/2025-93.

Pregão. Nº 90009/2025. Contratante: 03.353.358/0001-96 - MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL. Contratado: 06.292.532/0001-26 - TLK SERVICOS DE INFORMATICA LTDA. Objeto: Redução da jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais dos serviços contínuos, objeto do Contrato nº 46/2025, na forma do art. 4º do Decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024, e da Instrução Normativa SEGES/MGI nº 190, de 5 de dezembro de 2024. Vigência: 12/05/2026 a 26/06/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.054.999,70. Data de Assinatura: 12/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 12/05/2026).

Espécie: Convênio Código 994931, Nº Processo: 59000005896202611, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE ESPIGAO D'OESTE CNPJ nº 04695284000139, Objeto: AQUISIÇÃO DE TRATOR PARA ATENDER O MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE, Valor Total: R$ 285.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 2.850,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 282.150,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000351, Valor: R$ 282.150,00, PTRES: 267983, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 12/05/2026 a 12/05/2029, Data de Assinatura: 12/05/2026, Signatários: Concedente: EDGAR BATISTA DE AZEVEDO CAETANO CPF nº ***.412.521-**, Convenente: WELITON PEREIRA CAMPOS CPF nº ***.646.905-**.

Espécie: Convênio Código 994134, Nº Processo: 59000004930202622, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE MACAUBAS CNPJ nº 13782461000105, Objeto: Pavimentação de Estradas Vicinais no Município de Macaúbas/BA, Valor Total: R$ 500.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 22.500,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 477.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000204, Valor: R$ 477.500,00, PTRES: 267983, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 08/05/2026 a 08/05/2029, Data de Assinatura: 08/05/2026, Signatários: Concedente: EDGAR BATISTA DE AZEVEDO CAETANO CPF nº ***.412.521-**, Convenente: ALOISIO MIGUEL REBONATO CPF nº ***.492.517-**.

Espécie: Convênio Código 995283, Nº Processo: 59000006272202611, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE FORMIGUEIRO CNPJ nº 97228126000150, Objeto: Aquisição de Caminhão Pipa, Valor Total: R$ 473.082,59, Valor de Contrapartida: R$ 43.332,59, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 429.750,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000390, Valor: R$ 429.750,00, PTRES: 267983, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 13/05/2026 a 13/05/2029, Data de Assinatura: 13/05/2026, Signatários: Concedente: EDGAR BATISTA DE AZEVEDO CAETANO CPF nº ***.412.521-**, Convenente: CRISTIANO CEZAR CASSOL RUBERT CPF nº ***.350.670-**.

Espécie: Convênio Código 994018, Nº Processo: 59000004828202627, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE INDEPENDENCIA CNPJ nº 07982028000110, Objeto: Pavimentação de estradas vicinais no Município de Independência/CE, Valor Total: R$ 14.355.302,50, Valor de Contrapartida: R$ 15.500,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 14.339.802,50, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000262, Valor: R$ 4.301.940,75, PTRES: 236492, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 13/05/2026 a 13/05/2030, Data de Assinatura: 13/05/2026, Signatários: Concedente: EDGAR BATISTA DE AZEVEDO CAETANO CPF nº ***.412.521-**, Convenente: WILLIAM VIEIRA DE MACEDO CPF nº ***.490.913-**.

Espécie: Convênio Código 993861, Nº Processo: 59000004718202665, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE INDEPENDENCIA CNPJ nº 07982028000110, Objeto: Pavimentação de estradas vicinais no Município de Independência/CE, Valor Total: R$ 14.355.302,50, Valor de Contrapartida: R$ 15.500,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 14.339.802,50, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000258, Valor: R$ 4.301.940,75, PTRES: 236492, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 13/05/2026 a 13/05/2030, Data de Assinatura: 13/05/2026, Signatários: Concedente: EDGAR BATISTA DE AZEVEDO CAETANO CPF nº ***.412.521-**, Convenente: WILLIAM VIEIRA DE MACEDO CPF nº ***.490.913-**.

218/2026 DNOCS/CEST/MG Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.43.711/0011-15 e Município de Montalvânia-MG, CNPJ 01.734.297/0001-81; Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto estabelecer colaboração mútua entre o DNOCS e o MUNICÍPIO para cooperação técnica de acordo com Plano de Trabalho aprovado pelo DNOCS, que integra o presente Acordo independentemente de transcrição: UM TRATOR MARCA: BUDNY 80CV BDY MODELO: 8040 STD CABINADO COM TOMADA DE FORÇA 540/760 RPM ANO: 2026 COR: LARANJA (N.CHASSI/PIN:LLWB75YT25S025130) BM 23046253 - CONFORME NOTA FISCAL 2.382, SÉRIE 55, Valor de aquisição: R$ 172.800,00; UMA GRADE ARADORA GAC245 1426 ME, Nº DE SÉRIE 26/0551, BM 23046325 - CONFORME NOTA FISCAL Nº 18.609 SÉRIE 2 - Valor de aquisição: R$ 19.192.00; Prazo: 01 ano, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por comum acordo entre os partícipes, mediante aditivo de acordo com novo plano de trabalho; Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 e Decreto nº 11.531/2023; Data da Assinatura: 13/05/2026; Assinam: Germanielle Géssica Pereira de Oliveira, Coordenadora Estadual do DNOCS, em Minas Gerais e Antônio Caldeira Reis, Prefeito Municipal; Processo nº 59415.000107/2026-76.

Número do Contrato: 7/2024.

Nº Processo: 59404.000223/2024-52.

Dispensa. Nº 90002/2024. Contratante: DNOCS - CEST/BA - SALVADOR - BA. Contratado: 51.475.492/0001-02 - UNITY SOLUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a prorrogação da vigência deste instrumento por mais 12 (doze) meses, contados de 02/05/2026 a 02/05/2027. data de Assinatura: 28/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 28/04/2026).

Número do Contrato: 9/2024.

Nº Processo: 59404.000386/2023-54.

Pregão. Nº 27/2022. Contratante: DNOCS - CEST/BA - SALVADOR - BA. Contratado: 41.389.018/0001-04 - TDF NEGOCIOS AGROPECUARIOS LTDA. Objeto: O objeto do presente termo é prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 9/2024, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 08/05/2026 a 08/05/2027, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666/1993.. . Data de Assinatura: 27/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 27/04/2026).

Espécie: Terceiro Termo Aditivo. Convênio 928210/2022 Processo 59800.000132/2022-82 Concedente: Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste, CNPJ 13.802.028/0001-94. Convenente: Município de Poxoréu/MT, CNPJ 03.408.911/0001-40. Objeto: Alteração da Cláusula Quarta - Da Vigência, a fim de prorrogar o seu prazo por 90 dias; a contar de 16/07/2026 até 14/10/2026. Data e Assinaturas: 11/05/2026. Concedente: Luciana de Sousa Barros, Matrícula SIAPE 1757898, Convenente: Luciano Hudson Sol da Costa.

Número do Contrato: 4/2025.

Nº Processo: 59336.000454/2025-06.

Dispensa. Nº 13/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO DESENVOLV. DO NORDESTE. Contratado: 33.683.111/0001-07 - SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). Objeto: Prorrogar a vigência do contrato por 12 (doze) meses. Vigência: 12/05/2026 a 12/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.561,16. Data de Assinatura: 08/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2026).