Seção 3 — 14/05/2026

Número do Contrato: 17/2025.

Nº Processo: 48340.000594/2025-91.

Contratante: COORDENACAO GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS-CGRL. Contratado: 01.099.686/0001-82 - ESPLANADA SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: REPACTUAR os preços do Contrato nº 17/2025, homologação do Termo Aditivo à Convenção Coletiva de Trabalho/CCT 2026/2026 - SEAC/SINDISERVIÇOS/DF nº DF000019/2026, registrada no MTE em 12/01/2026, na qual foi concedido reajuste dos pisos salariais e benefícios de profissionais alocados na prestação dos serviços, a contar de 1º de janeiro de 2026. Vigência: 24/07/2025 a 24/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.529.746,28. Data de Assinatura: 06/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 06/05/2026).

Nº Processo: 48500.028537/2025-96 e nº 48500.011645/2026-19.

Pregão Nº 90004/2026. Contratante: AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA.

Contratado: 78.533.312/0001-58 - PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de jornalista e redator para apoio à comunicação da ANEEL, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, por 24 (vinte e quatro) meses, prorrogáveis..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 30/04/2026 a 30/04/2028. Valor Total: R$ 1.544.666,71. Data de Assinatura: 30/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 13/05/2026).

LEILÃO Nº 1/2026-ANEEL

1 )Objeto: Contratação de concessões para prestação do serviço público de transmissão de energia elétrica, pela menor receita anual permitida proposta, de forma individualizada para cada lote, incluindo a construção, a operação e a manutenção das instalações de transmissão que passarão a integrar a Rede Básica do Sistema Interligado Nacional - SIN, pelo prazo de 30 (trinta) anos.

2)Modalidade: Leilão.

3)Tendo em vista o que consta do processo nº 48500.023612/2025-22, as recomendações da Comissão Permanente de Leilões - CPL e a deliberação da Diretoria, homologa-se o resultado do Leilão n ^o 1/2026-ANEEL, referente aos Lotes 1, 2, 4, e 5 e Sublotes 3A, 3B, 3C e 3D, e adjudica-se os correspondentes objetos às seguintes empresas:

Brasília, 12 de maio de 2026.

AGNES MARIA DE ARAGÃO DA COSTA

Diretora-Geral Substituta