Seção 3 — 14/05/2026

OBJETO: Termo de Cooperação Técnica nº 5/2026, celebrado entre Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional - ENBPar, CNPJ n.º 43.913.162/0001-23 e a Prefeitura Municipal de Tabapuã/SP, CNPJ nº 45.128.816/0001-33. Objeto: Repasse, pela ENBPar, de recursos financeiros do PROCEL (Lei nº 13.280/2016) do 4º PAR PROCEL, para implementação de ações de eficiência energética em sistemas de iluminação pública de acordo com Proposta Técnica elaborada e aprovada. Valor: R$ 2.237.502,91 (dois milhões, duzentos e trinta e sete mil quinhentos e dois reais e noventa e um centavos), destinados a cobertura de 100% (cem por cento) do custo total do projeto. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 9.991/2000 e nº 13.303/2016. Data de Assinatura: 08/05/2026.

OBJETO: Termo de Cooperação Técnica nº 17/2026, celebrado entre Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional - ENBPar, CNPJ n.º 43.913.162/0001-23 e a Prefeitura Municipal de Teutônia/RS, CNPJ nº 88.661.400/0001-99. Objeto: Repasse, pela ENBPar, de recursos financeiros do PROCEL (Lei nº 13.280/2016) do 4º PAR PROCEL, para implementação de ações de eficiência energética em sistemas de iluminação pública de acordo com Proposta Técnica elaborada e aprovada. Valor: R$ 1.534.025,71 (um milhão, quinhentos e trinta e quatro mil vinte e cinco reais e setenta e um centavos), destinados a cobertura de 93,58% (noventa e três vírgula cinquenta e oito por cento) do custo total do projeto. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 9.991/2000 e nº 13.303/2016. Data de Assinatura: 08/05/2026.

OBJETO: Termo de Cooperação Técnica nº 3/2026, celebrado entre Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional - ENBPar, CNPJ n.º 43.913.162/0001-23 e a Prefeitura Municipal de Vera Cruz/RS, CNPJ nº 98.661.366/0001-06. Objeto: Repasse, pela ENBPar, de recursos financeiros do PROCEL (Lei nº 13.280/2016) do 4º PAR PROCEL, para implementação de ações de eficiência energética em sistemas de iluminação pública de acordo com Proposta Técnica elaborada e aprovada. Valor: R$ 874.368,56 (oitocentos e setenta e quatro mil trezentos e sessenta e oito reais e cinquenta e seis centavos), destinados a cobertura de 99,91% (noventa e nove vírgula noventa e um por cento) do custo total do projeto. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 9.991/2000 e nº 13.303/2016. Data de Assinatura: 08/05/2026.

Objeto: Serviços de análise química e microbiológica de água e alimentos e análise da qualidade do ar dos sistemas de ar-condicionado e refrigeração da REVAP

Abertura das propostas: 08/06/2026 às 17:00 horas

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO

Objeto: Serviços de Manutenção em Motores Caterpillar, com fornecimento de partes e peças.

Abertura das propostas: 09/06/2026 às 17:00h.

A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br.

Comissão de Licitação

Objeto Aquisição de Mangueiras

Abertura das propostas: 26/05/2026 às 17:00 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

Leikson Matos de Araujo

Agente de Contratação

Objeto Aquisição de Atuador elétrico

Abertura das propostas: 25/05/2026 às 17:00 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

Leikson Matos de Araujo

Agente de Contratação

Objeto Aquisição de Camisa para estabilizador

Abertura das propostas: 25/05/2026 às 17:00 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

Davi Berlese

Agente de Contratação

Objeto Aquisição de Válvula Ocular

Abertura das propostas: 25/05/2026 às 17:00 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

Rogério Marcos Bezerra

Agente de Contratação

Objeto Aquisição de Válvula de controle Gaveta

Abertura das propostas: 25/05/2026 às 17:00 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

Leikson Matos de Araujo

Agente de Contratação

Objeto: Aquisição de Válvula esfera Abertura das propostas: 01/06/2026 às 17:00 horas

Obs.: Esta licitação é restrita as empresas pré-qualificadas da oportunidade 7004423465 divulgada no Diário Oficial da União na Seção 3, Ministério de Minas e Energia, Petróleo Brasileiro S.A., Edição Nº 57 de 25/03/2025 - Pág. 133.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br.

Davi Berlese

Agente de Contratação

Objeto: Serviços de suporte técnico do fabricante MAGOS e atualizações para o software MASS AI

Abertura das propostas: 05/06/2026 às 12 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação

Objeto: Aquisição de Hidróxido de Cálcio a Granel e locação de equipamentos por Contrato Global

Abertura das propostas: 25/05/2026 às 17:00 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br.

COMISSÃO DE LICITAÇÃO

Objeto: Diagnóstico Geoambiental Complementar e Estudo de Tratabilidade em Área Industrial

Abertura das propostas: 03/06/2026 às 17 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação

Objeto: Serviços técnicos relacionados ao manejo de flora da PETROBRAS (REFAP, UTE CAN, REPAR, UTE TLG, REGAP, UTE IBT , UTE JF e UFN-III)

Abertura das propostas: 05/06/2026 às 17:00 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação

Objeto: EPCI Submarino abarcando prestação de serviço de projeto de engenharia (NBS: 1.1403.22.90), serviços de instalação de sistema submarino (NBS: 1.0102.41.10), fornecimento de bens para a implementação do Gasoduto Rota SEAP e de bens para a implementação do EPCI SEAP II

Abertura das propostas: 26/06/2026 às 12:00 horas

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO

Objeto: Serviços de manutenção e de implementação de projetos em Fornos, Dutos, Chaminés, Linhas de Transferência e demais sistemas auxiliares, serviços complementares e de movimentação de carga, com fornecimento de materiais (partes e peças), em Paradas Parciais ou Gerais de Unidades e sistemas operacionais na REPLAN.

Abertura das propostas: 15/06/2026 às 17:00 horas

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO

Objeto: Aquisição de Partes e acessórios para Filtros, conforme as especificações deste documento e de seus adendos.

Abertura das propostas: 28/05/2026 às 17:00 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br.

COMISSÃO DE LICITAÇÃO

Objeto: Aquisição de Relé aux bob.24Vcc 2NA+1NF

Abertura das propostas: 25/05/2026 às 17:00 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br.

Thomaz Queiroz Bento

Agente de contratação

Objeto: Aquisição de Adaptador do forno

Abertura das propostas: 25/05/2026 às 17:00 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br.

Thomaz Queiroz Bento

Agente de contratação

ALIENAÇÃO DE SUCATA DE BATERIAS E DE CATALISADOR Edital nº: PEA0366330

A PETRÓLEO BRASILEIRO S.A., por meio da Comissão de Alienação, torna público que realizará Licitação Eletrônica do tipo maior oferta de preço, para alienação de Sucata de Baterias e de Catalisador.

A licitação eletrônica terá o 1º leilão com início previsto para 8h00 do dia 14/05/2026. Em caso de insucesso na venda, tornamos público, desde já, que poderão ocorrer novos eventos de leilão para os materiais ofertados, que ocorrerão no período entre: 01/06/2026 a 26/06/2026. Caberá aos interessados acompanhar através do PORTAL SUPERBID (www.superbid.net) os avisos de repetição do processo, estando atentos às suas datas e horários, conforme abaixo: 2º leilão 01/06/2026 - 10/06/2026 3º leilão 18/06/2026 - 26/06/2026. As propostas deverão ser apresentadas no PORTAL SUPERBID. O Edital completo da licitação estará disponível no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net) e no site da PETROBRAS (www.petrobras.com.br - Canais de Negócios).

Comissão de Alienação