Seção 3 — 14/05/2026

PREGÃO Nº 90004/2026

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 000987/2025-73. , publicada no D.O.U de 19/01/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preço para aquisição de insumos para atendimento pré-hospitalar tático (APH-T), destinados à Polícia Institucional do Ministério Público Federal Novo Edital: 14/05/2026 das 08h00 às 17h59. Endereço: Saf Sul, Qd. 4, Conj. c , Blocos de a a f - Plano Piloto BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 14/05/2026 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 26/05/2026, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

LEONARDO SANTOS DA COSTA

Subsecretário de Licitações e Dispensas Eletrônicas

(SIDEC - 13/05/2026) 200100-00001-2026NE000001

Espécie: 2° Termo Aditivo ao Contrato nº 48/2024. Contratantes: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e a empresa SERVICE IT SECURITY LTDA. CNPJ: 12.373.559/0001-46. Objeto: a alteração da CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA - OBRIGAÇÕES PERTINENTES À LGPD, para atender à Resolução CNMP nº 281/2023, que institui a Política Nacional de Proteção de Dados Pessoais e o Sistema Nacional de Proteção de Dados Pessoais no Ministério Publico, nos termo da CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA - ALTERAÇÕES. Data de Assinatura: 15/04/2026. Signatários: pelo Contratante, THIAGO LONGO MENEZES, Secretário de Administração; e pela Contratada, Sra. LAISA MARIA TOEBE CAPSSA. Processo MPF/PGR: 1.00.000.005827/2023-59.

CONVENENTES: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, por intermédio da PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO AMAZONAS e a FACULDADE SANTA TERESA - FST. OBJETO: Proporcionar a preparação do estagiário para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino. VIGÊNCIA: 05 (CINCO) ANOS. DATA DE ASSINATURA: 12/05/2026. EDMILSON DA COSTA BARREIROS JUNIOR - PROCURADOR CHEFE e MARIA DO CARMO SEFFAIR LINS DE ALBUQUERQUE - REPRESENTANTE LEGAL DA INSTITUIÇÃO DE ENSINO. Processo Administrativo 1.13.000.000003/2023-34.

PREGÃO Nº 90001/2026

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 12200002051202510. , publicada no D.O.U de 17/04/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Locação de Sistema de Geração Distribuída (SGD) de fonte fotovoltaica, na modalidade de minigeração (categoria GD1), por meio da adesão a consórcio (geração compartilhada), visando a participação no Sistema de Compensação de Energia Elétrica (SCEE), para redução do gasto com energia em BAIXA TENSÃO, conforme Resolução Normativa nº 1.059 da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos Novo Edital: 14/05/2026 das 09h00 às 16h00. Endereço: Avenida Brasil, 1877 - Bairro Funcionários Funcionários - BELO HORIZONTE - MGEntrega das Propostas: a partir de 14/05/2026 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 02/06/2026, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

FABIO EDUARDO PINTO COELHO

Pregoeiro

(SIDEC - 13/05/2026) 200035-00001-2026NE000001

Espécie: Sétimo Termo Aditivo de alteração do Contrato Nº 02/2021. Contratada: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA., CNPJ: 05.340.639/0001-30. Objeto: Prorrogação excepcional do prazo de vigência por 12 meses. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993, Lei 10.520/2002. Processo: 1.23.000.000502/2021-13. Valor Global: R$ 1.987.118,76 (Hum milhão, novecentos e oitenta e sete mil, cento e dezoito reais e setenta e seis centavos). Valor Mensal: R$ 354.841,96 (Trezentos e cinquenta e quatro mil, oitocentos e quarenta e um reais e noventa e seis centavos). Vigência: 10.05.2026 a 09.05.2027. Data da assinatura: 08.05.2026. Signatários: Renato Tabosa Koch Coutinho, pela contratante e Renata Nunes Ferreira, pela contratada.

Espécie: Terceiro Termo Aditivo de alteração do Contrato Nº 05/2024. Contratada: Carlos Eduardo Amaral Assis, CNPJ: 47.794.109/0001-01. Objeto: Prorrogação por 12 meses com reajuste do valor contratado. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. Processo: 1.23.000.000831/2024-15. Valor Global: R$ 92.074,98 (Noventa e dois mil e setenta e quatro reais e noventa e oito centavos). Valor Mensal: R$ 2.408,67 (dois mil, quatrocentos e oito reais e sessenta e sete centavos). Vigência: 16.04.2026 a 15.04.2027. Data da assinatura: 06.04.2026. Signatários: Renato Tabosa Koch Coutinho, pela contratante e Carlos Eduardo Amaral Assis, pela contratada.

ESPÉCIE: 10º Termo Aditivo ao Contrato nº 02/2023, de prestação de serviços de limpeza e conservação, com alocação de mão de obra e com fornecimento de material de limpeza, higiene pessoal e equipamentos, para a Procuradoria da República no Rio de Janeiro e suas unidades municipais. CONTRATANTE: União Federal, por intermédio da Procuradoria da República no Rio de Janeiro, CNPJ: 26.989.715/0024-07. CONTRATADA: ACK Serviço Empresarial Eireli, CNPJ nº 18.689.359/0001-83 OBJETO: Alteração da Cláusula Terceira - Preço, visando à modificação da carga horária do posto de serviço de 22h/semana na PRM/Itaperuna, estabelecido no 7º Termo Aditivo (PGEA nº 1.30.001.004997/2025-39), para 40h/semana, a partir de 01/06/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 1.30.001.002375/2026-11. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Anexo VI-B, em seu item 9, da Instrução Normativa SEGES/ME nº 05, de 26 de maio de 2017. DATA DE ASSINATURA: 11/05/2026. ASSINATURAS: Newton Levy Alvim Junior - Secretário Estadual, pela Contratante, e João Guilherme Ponti Canônico - Sócio, pela Contratada. APROVAÇÃO: Carmen Sant'anna - Procuradora-Chefe.

Ref. IPL nº JF-ASI-5000518-93.2022.4.03.6116-IP. O Procurador da República ao final assinado FAZ SABER Ao investigado TATIANA BOVO DOS SANTOS e a todos que tiverem conhecimento do presente edital, com prazo de 30 (trinta) dias, que foi promovido o arquivamento do inquérito policial acima indicado.

Diante da impossibilidade de comunicação pessoal do investigado, ficam os eventuais interessados NOTIFICADOS, por meio deste edital, da promoção de arquivamento, facultando-lhes a interposição de recurso (art. 28, caput e §§ 1º e 2º, do Código de Processo Penal) no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data da publicação do presente instrumento.

Para conhecimento de todos, é passado o presente edital, cuja via original será publicada no Diário Oficial do MPF, conforme prevê o art. 19-A, §4º, da Resolução CNMP nº 181/2017.

JEFFERSON APARECIDO DIAS

Procurador da República

ESPÉCIE: 7º Termo Aditivo ao Contrato nº 25/2022; PROCESSO PR-SP/DICGC: 1.34.001.006573/2022-17; CONTRATANTE: PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO; CNPJ: 26.989.715/0031-28; CONTRATADA: ACK SERVIÇO EMPRESARIAL EIRELI; CNPJ: 18.689.359/0001-83; OBJETO: alteração da Cláusula Quarta - Preço e da Cláusula Nona - da Garantia, ambas do Contrato Originário; SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: MPF-PR/SP: ELISA BRITO SILVA, Secretária Estadual e CONTRATADA: JOÃO GUILHERME PONTI CANONICO; DATA DA ASSINATURA: 13/05/2026.

Pregão Eletrônico Nº 90004/2026 - UASG 200200

Nº Processo: 03401/2025-26. Objeto: Seleção de empresa especializada na prestação de serviços técnicos profissionais continuados na área de Tecnologia da Informação e Comunicação, para a organização, desenvolvimento, implantação e execução de atividades de suporte técnico (Service Desk), abrangendo atendimento remoto e presencial aos usuários, monitoramento e gestão dos serviços de TI nas unidades descentralizadas do (MPT), conforme especificações, quantidades e condições descritas no edital e anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 14/05/2026 das 08h00 às 17h59. Endereço: Saun Qd 5 Lote c Torre a Sala 806-b, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/200200-5-90004-2026. Entrega das Propostas: a partir de 14/05/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/05/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

LAURIBERTO MAXIMO ALVES

Pregoeiro

(SIASGnet - 12/05/2026) 200200-00001-2026NE000056