Seção 3 — 14/05/2026

Processo SEI nº 080812.000018/2022-18. 4º Termo Aditivo ao Contrato 04/2022, Dispensa de Licitação. CONTRATADO: SOOW SIGMA LTDA, CNPJ: 78.766.151/0001-42. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato de prestação de serviços de locação de equipamento de firewall, compreendendo instalação, configuração, manutenção preventiva e corretiva, suporte e treinamento de utilização. Valor Global: $12.372,45 (doze mil trezentos e setenta e dois reais e quarenta e cinco centavos). Vigência: 18/05/2027. Assinado em 7/5/2026. Amparo legal: Art. 57, II, da Lei nº 8.666/1993.

Processo SEI nº 080812.000018/2022-18. Contrato nº 004/2022. CONTRATADO: Sigmafone Telecomunicações Ltda. CNPJ: 78.766.151/0001-42. Objeto do 2° Termo de Apostilamento: Concessão de reajuste, conforme previsto na cláusula sétima do contrato, com base no índice de -2,569010% do IGP-M, apurado no período de Maio de 2025 a Fevereiro de 2026. Data da assinatura: 7/5/2026. Amparo legal: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/1993.

CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE ALAGOAS. CNPJ: 12.316.311/0001-43.

CONTRATADO: FERNANDO CAETANO MOREIRA FILHO. CPF: XXX.167-186-XX.

Objetivo: contratação de leiloeiro oficial, conforme condições e exigências constantes no Termo de Referência. Fundamentação legal: art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Valor estimativo da contratação: R$ 1.267,23 (mil duzentos e sessenta e sete reais e vinte e três centavos). Maceió/AL, 13 de maio de 2026.

O Presidente do Conselho Regional de Odontologia do Maranhão - CRO/MA, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao Termo de Convênio celebrado entre o Conselho Federal de Odontologia (CFO) e o CRO/MA, torna público que realizará PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO para contratação temporária, visando atender necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do art. 37, inciso IX, da Constituição Federal, da Lei Federal nº 8.745/93 e demais normas previstas no Edital e seus anexos. PERÍODO DE INSCRIÇÕES PELA INTERNET: 18/05/2026 a 24/05/2026; DOS CARGOS: agente de fiscalização e fiscal de atividades profissionais. VALOR DA INSCRIÇÃO: gratuita. DAS ETAPAS: 1ª Etapa: Prova de Títulos, de caráter classificatório; 2ª Etapa: Entrevista Pessoal, de caráter classificatório. LOCAL DA ENTREVISTA: Caxias/MA. Os requisitos, carga horária, quantitativo de vagas e demais informações constam no ANEXO I - QUADRO DE VAGAS do Edital. Todo o processo de execução deste Processo Seletivo Simplificado, com as informações pertinentes, estará disponível no site www.croma.org.br. Os candidatos poderão obter informações gerais referentes ao Processo Seletivo Simplificado através do site www.croma.org.br ou pelo e-mail [email protected].

Em 12 de Maio de 2026

Alberto Sabin Moura Borba

O CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA 2ª. REGIÃO torna público, através de seu Agente de Contratações, para conhecimento dos interessados, que realizará, pelo site https://licitardigital.com.br/, licitação PROCESSO ADMINISTRATIVO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2026. Objeto: A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS COMPREENDENDO CONSULTA, RESERVA, MARCAÇÃO, REMARCAÇÃO, EMISSÃO, ENDOSSO, CANCELAMENTO, ENTREGA DE BILHETES DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS E INTERNACIONAIS, DE QUAISQUER COMPANHIA, NOS TRECHOS E HORÁRIOS ESTABELECIDOS, BEM COMO SEGURO VIAGEM. Valor Global Estimado: R$ 350.000,00 (Trezentos e cinquenta mil reais). Disputa: 28/05/2026 às 10h00. Informações Gerais: Frise-se que ao presente pregão aplica-se a Lei Federal nº 14.133/2021 e a Lei complementar Federal nº 123/2006. O edital poderá ser retirado diretamente na plataforma de pregão https://licitardigital.com.br/. Demais informações encontram-se a disposição dos interessados através do e-mail: [email protected] ou no telefone (81) 2119-7272 no horário das 08h00min às 16h00min, de segunda a sexta-feira, em dias úteis.

Recife, 8 de maio de 2026

Josias José Gonçalves

Pregoeiro Oficial

Espécie: Contrato de Patrocínio nº 13/2026, que entre si celebram o CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA 12ª REGIÇÃO (CRQ-12) - CNPJ: 01.759.984/0001-51 e a FUNDAÇÃO DE APOIO A PESQUISA (FUNAPE) - CNPJ: 00.799.205/0001-89. Objeto: Auxílio financeiro e patrocínio para projetos que promovam o fortalecimento e o fomento da Química e de suas práticas na área de jurisdição do CRQ-12. Vigência: até a integral execução do objeto. Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.33.90.39.017 e 6.2.2.1.1.33.90.39.020. Valor Total: R$ 4.888,48. Chamamento Público nº 02/2025. Data da Assinatura: 12/05/2026.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2026 - UASG 926816

O Diretor-Presidente do Conselho dos Representantes Comerciais no Estado da Paraíba - Core-PB torna pública a abertura do Pregão Eletrônico n° 90001/2026, cujo Edital encontra-se disponível no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no site https://www.gov.br/compras/pt-br e no Portal do Core-PB https://corepb.org.br/ a partir do dia 13/05/2026. Objeto: Aquisição de Móveis, incluindo entrega, montagem e instalação, com ENTREGA ÚNICA, a fim de atender as necessidades do Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado da Paraíba - Core-PB, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Valor estimado da Aquisição: R$ 146.477,32 (cento e quarenta e seis mil, quatrocentos e setenta e sete reais e trinta e dois centavos). Data de Abertura da Sessão Pública: 25/05/2026, as 9h, no site https://www.gov.br/compras/pt-br.

João Pessoa, PB 13 de maio de2026

MARCONI BARROS DOS SANTOS

A Presidente do CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL 23ª REGIÃO - CRESS/RO, no uso de suas atribuições e com fundamento no artigo 37, inciso II, da Constituição Federal Brasileira de 1988, torna pública a realização de Concurso Público destinado ao preenchimento de vagas de seu quadro de pessoal e formação de cadastro de reserva, mediante as condições estabelecidas no Edital nº 1/2026. INSCRIÇÕES: de 15h00min do dia 20 de maio de 2026 às 15h00min do dia 24 de junho de 2026, no site www.institutoconsulplan.org.br. O presente Concurso Público será composto de: a) Prova Objetiva de Múltipla Escolha para todos os cargos, de caráter eliminatório e classificatório; b) Prova Discursiva, apenas para os cargos de nível superior, de caráter eliminatório e classificatório; c) Avaliação de Títulos, apenas para os cargos de nível superior, de caráter classificatório. REALIZAÇÃO DAS PROVAS OBJETIVAS: As Provas Objetivas de Múltipla Escolha e Discursivas serão realizadas nas cidades de Porto Velho/RO e Ji-Paraná/RO (de acordo com opção do candidato no ato da inscrição), na data provável de 2 DE AGOSTO DE 2026 (domingo), em dois turnos, conforme disposto no item 6.1 do Edital nº 1/2026. O Edital completo, contendo a relação de cargos, vagas e suas especificações, encontra-se publicado no endereço eletrônico www.institutoconsulplan.org.br

Porto velho/ RO 13 de maio de 2026

LAURA CRISTINA ANASTÁCIO RODRIGUES.

Processo administrativo 13641.000056/2026-16.

Objeto: Contratação de empresa para Aquisição de aparelhos de ar-condicionado tipo split, tecnologia inverter, sendo 3 unidades de 9.000 BTUs, 10 unidades de 12.000 BTUs e 6 unidades de 24.000 BTUs, todos com operação em 220V, incluindo entrega, instalação e garantia mínima de 12 meses para este Conselho. Contratante: Conselho Regional dos Técnicos Industriais do RN, CNPJ nº 32.752.798/0001-14. Contratados: COMERCIO DE MOVEIS ELETRODOMESTICOS E INFORMATICA IVANALDO SEVERINO MALHEIRO LTDA, cujo CNPJ: 40.761.843/0001-25, Item: 01 Valor do contrato: R$ 7.785,00; ALCANCE VIBE LTDA, cujo CNPJ: 20.819.329/0001-96, Item: 02, Valor do Contrato: R$ 29.430,00; J&G NEGOCIOS E SOLUCOES LTDA, cujo CNPJ: 38.363.012/0001-53, item 03, valor do contrato: R$ 24.696,00 Vigência: doze meses a partir da assinatura do contrato e publicação. Fundamento Legal: Art. 75, inc. II, da Lei no 14.133/2021. 13 de maio de 2026. Jerônimo Andrade. Presidente

Processo administrativo 13641.000057/2026-52.

Objeto: Contratação de empresa(s) para aquisição de equipamentos de infraestrutura de rede de dados, destinados à implantação e ampliação da conectividade lógica e física para nova sede de Mossoró e escritório de Currais Novos, visando atender às necessidades operacionais deste Conselho. Contratante: Conselho Regional dos Técnicos Industriais do RN, CNPJ nº 32.752.798/0001-14. Contratados: M&B AUTOMACAO LTDA, cujo CNPJ: 26.786.305/0001-64, Item: 01 Valor do contrato: R$ 11.010,00; 63.668.036 FERNANDA RAMOS DE ALMEIDA, cujo CNPJ: 63.668.036/0001-68, Itens: 02 e 03, Valor do Contrato: R$ 3.816,00; COMERCIO DE MOVEIS ELETRODOMESTICOS E INFORMATICA IVANALDO SEVERINO MALHEIRO LTDA, cujo CNPJ: 40.761.843/0001-25, item 04, valor do contrato: R$ 299,00; TJ COMERCIO DE PRODUTOS LTDA, cujo CNPJ: 27.274.178/0001-87, item 05, valor do contrato: R$ 1.199,80; SOLAR MAIS ENERGIA LTDA, cujo CNPJ: 55.142.140/0001-96, item 07, valor do contrato: R$ 1.178,00 Vigência:12/05/2026 a 12/11/2026. Fundamento Legal: Art. 75, inc. II, da Lei no 14.133/2021. 13 de maio de 2026. Jerônimo Andrade. Presidente

O Conselho Regional de Técnicos Industriais da 4ª Região - CRT-04 PR/SC, autarquia federal legalmente incumbida da fiscalização do exercício destas profissões, com sede na Rua Campolino Alves, nº 84 - Florianópolis/SC, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Federal nº 13.639, de 26 setembro de 2018, tendo em vista que diligências efetuadas indicam a impossibilidade de localização dos profissionais e/ou partes interessadas abaixo relacionados, vem pelo presente, INTIMÁ-LOS formalmente, para todos os fins de direito previstos, a comparecerem na sede do CRT-04, no horário das 8h às 17h, em um prazo de 60 (sessenta) dias, a fim de tomarem conhecimento de parecer proferido no seu respectivo processo e apresentar, querendo, defesa/recurso nos prazos citados a seguir:

Florianópolis, 13 de maio de 2026.

MAURÍCIO FLORES DOS SANTOS

Coordenador da Junta Interventora