Seção 3 — 14/05/2026

ADITIVO Nº 2 AO CONTRATO Nº 6/2025 Contratante: Município de Manaus, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEMINF. Contratada: Nale Construtora Ltda., CNPJ: 04.938.566/0001-10. Objeto: Prorrogação de prazo ao Contrato, referente a "obras e serviços de engenharia para executar a pavimentação de vias públicas urbanas na zona norte do município de Manaus/AM", oriundo da Concorrência nº 008/2024-CML e do Termo de Contrato de Repasse nº 936611/2022-MDR/CAIXA. Prazo de Execução: Fica acrescido em mais 8 meses. Vigência: Fica prorrogado em mais 12 meses. Fundamentação Legal: Artigos 105, 106 e 124, inciso II, alínea "d", da Lei nº 14.133/21 de acordo com os Pareceres nº 098/2026 ATJ/SEMINF, nº 100/2026 PA/PGM, Despacho nº 125/2026-PA/PGM e Despacho do Procurador Geral do Município, em Exercício, conforme Documento Digital Administrativo nº 2026.20000.20011.9.004344 - SIGED. Assinatura: 4/5/2026.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ADITIVO Nº 3 AO CONTRATO Nº 27/2024 Contratante: Município de Manaus, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEMINF. Contratada: RNC Serviços de Locação e Terraplanagem Ltda., CNPJ: 12.139.172/0001-20. Objeto: Prorrogação de prazo de vigência e execução do Contrato, referente à "contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para executar a revitalização e pavimentação de ramais da zona rural no município de Manaus/AM - Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), conforme itens, subitens, elementos, projetos, especificações e condições gerais constantes no Projeto Básico da Concorrência nº 024/2023-CML/PM e Termo de Contrato de Repasse nº 925335/2021-MDR/CAIXA. Prazo de Execução: Fica acrescido em mais 6 meses. Vigência: Fica prorrogado em mais 6 meses. Fundamentação Legal: Art. 57, §1º, inciso II e VI da Lei nº 8.666/93, Pareceres nº 119/2026-ATJ/SEMINF, nº 117/2026-PA/GM, Despacho nº 145/2026-PA/PGM e Despacho do Procurador Geral do Município em Exercício, conforme Documento Administrativo Digital nº 2026.20000.20011.9.005293 - SIGED. Assinatura: 4/5/2026.

HOMOLOGAÇÃO

O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVO ARIPUANÃ, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo, oriundo da Comissão Permanente de Contratação, referente à licitação modalidade CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2026 para Credenciamento de empresas para Fornecimento de Refeições (Café da manhã, Almoço, Jantar e Lanches), destinados ao atendimento das necessidades do Complexo Administrativo da Prefeitura Municipal de Novo Aripuanã/AM, de acordo com a Lei federal n° 14.133 de 2021, que no referido processo foram respeitados todos os prazos estabelecidos pela legislação vigente; CONSIDERANDO a inexistência de recursos pendentes ao referido procedimento licitatório. resolve: I - HOMOLOGAR a decisão adotada pela Comissão Permanente de Contratação, constante no processo mencionado, declarando vencedora da CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO Nº 003/2026 os licitantes com os valores globais das suas Propostas de Preços as empresas K. A. S. DE ALMEIDA LTDA - EPP com o valor global da Proposta de Preços referente aos itens 01 ao 47 no valor total de R$ 1.069.358,67 (um milhão e sessenta e nove mil e trezentos e cinquenta e oito reais e sessenta e sete centavos); MARCOS PAULO NAJE DE SOUZA 89206509268 - ME com o valor global da Proposta de Preços referente aos itens 29, 30, 32, 38, 40, 42, 46 e 47 no valor total de R$ 81.999,99 (oitenta e um mil e novecentos e noventa e nove reais e noventa enove centavos); 30.700.761 VALMIR DO NASCIMENTO MELO - ME com o valor global da Proposta de Preços referente aos itens 01 ao 47 no valor total de R$ 1.069.358,67 (um milhão e sessenta e nove mil e trezentos e cinquenta e oito reais e sessenta e sete centavos) e a empresa J J ABREU COMÉRCIO E SERVIÇOS - ME com o valor global da Proposta de Preços referente aos itens 01 ao 47 no valor total de R$ 1.069.358,67 (um milhão e sessenta e nove mil e trezentos e cinquenta e oito reais e sessenta e sete centavos), cuja licitação foi devidamente adjudicado pela Agente de Contratação da Comissão Permanente de Contratação. II - Publique-se o presente despacho na forma da Lei, para fins de eficácia.

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA CREDENCIAMENTO Nº 4/2026

O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVO ARIPUANÃ, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo, oriundo da Comissão Permanente de Contratação, referente à licitação modalidade CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO Nº 004/2026 para Credenciamento de empresas para Hotéis e Pousadas, destinados ao atendimento das necessidades do Complexo Administrativo da Prefeitura Municipal de Novo Aripuanã/AM, de acordo com a Lei federal n° 14.133 de 2021, que no referido processo foram respeitados todos os prazos estabelecidos pela legislação vigente; CONSIDERANDO a inexistência de recursos pendentes ao referido procedimento licitatório. resolve: I - HOMOLOGAR a decisão adotada pela Comissão Permanente de Contratação, constante no processo mencionado, declarando vencedora da CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO Nº 004/2026 os licitantes com os valores globais das suas Propostas de Preços as empresas HOTEL GONÇALVES NOVO ARIPUANÃ - ME com o valor global da Proposta de Preços referente os itens 01 e 02 no valor total de R$ 193.587,50 (cento e noventa e três mil e quinhentos e oitenta e sete reais e cinquenta centavos); ÍSIS FARIAS PINTO - ME com o valor global da Proposta de Preços referente os itens 01 e 02 no valor total de R$ 193.587,50 (cento e noventa e três mil e quinhentos e oitenta e sete reais e cinquenta centavos) e a empresa 27.862.157 NATALIE GRACIELA DE LIMA VASQUES - ME com o valor global da Proposta de Preços referente os itens 01 e 02 no valor total de R$ 193.587,50 (cento e noventa e três mil e quinhentos e oitenta e sete reais e cinquenta centavos), cuja licitação foi devidamente adjudicado pela Agente de Contratação da Comissão Permanente de Contratação. II - Publique-se o presente despacho na forma da Lei, para fins de eficácia. Novo Aripuanã/AM,

Em 8 de maio de 2026.

RAYMUNDO LOPES DE ALBUQUERQUE SOBRINHO

Prefeito

PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2026

A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Novo Aripuanã torna pública a abertura do PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2026 - CPC/SRP, a ser realizado no dia 26 de maio de 2026, às 08h00min, cujo objeto é a Formação de Registro de Preços para Aquisição de Equipamentos e Mobílias afim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Assistência Social e Fundos Municipais do município de Novo Aripuanã/AM, de acordo com o Termo de Referência. Informações: O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na Prefeitura Municipal de Novo Aripuanã, na Sala de Reunião da Comissão Permanente de Contratação, localizada na Avenida 16 de Fevereiro, nº. 73 - Centro, no Município de Novo Aripuanã/AM no horário das 8:00hs às 14:00hs, de segunda-feira a sexta-feira ou poderão ser retirados no Portal da Transparência (transparenciamunicipalaam.org.br).

Novo Aripuanã -AM, 13 de maio de 2026.

VALMIR POSSIDÔNIO DA FONSECA

Membro da Comissão de Contratação

TERMO DE CONTRATO Nº 23/2026 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal De Novo Aripuanã, CNPJ N° 04.278.818/0001-21. CONTRATADO: K. A. S. DE ALMEIDA LTDA - EPP, CNPJ N° 05.635.400/0001-97. OBJETO: Credenciamento de empresas especializadas no fornecimento de refeições (café da manhã, almoço, jantar e lanches), destinadas ao atendimento das necessidades do Complexo Administrativo da Prefeitura Municipal de Novo Aripuanã/AM. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. VALOR DO TERMO DE CONTRATO: R$ 1.069.358,67 (um milhão e sessenta e nove mil e trezentos e cinquenta e oito reais e sessenta e sete centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 02.01.01 - Gabinete do Prefeito; Dotação orçamentária: 04.122.0011.2004 - Manutenção do Gabinete do Prefeito; Elemento de despesa: 33.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; STN: 1500 - Recurso Próprio. Órgão: 02.02.01 - Secretaria Municipal de Administração; Dotação orçamentária: 04.122.0011.2006 - Manutenção da Secretaria de Administração; Elemento de despesa: 33.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; STN: 1500 - Recurso Próprio. Órgão: 02.03.01 - Secretaria Municipal de Finanças; Dotação orçamentária: 04.123.0011.2010 - Manutenção da Secretaria de Finanças; Elemento de despesa: 3.3.90.39 - Passagens e Despesas com Locomoção; STN: 1500 - Recurso Próprio. Órgão: 02.04.01 - Secretaria Municipal de Saúde; Dotação orçamentária: 10.302.0011.2011 - Manutenção da Secretaria de Saúde; Elemento de despesa: 33.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; STN: 1500 - Recurso Próprio. Órgão: 02.05.01 - Secretaria Municipal de Assistência Social; Dotação orçamentária: 08.244.0011.2013 - Manutenção Secretaria de Assistência Social; 08.244.0034.2015 - Encargos com Assistência Social para Carentes; Elemento de despesa: 33.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; STN: 1500 - Recurso Próprio. Órgão: 02.06.01 - Secretaria Municipal de Educação; Dotação orçamentária: 12.122.0011.2016 - Manutenção Secretaria de Educação; 12 361.0062.2024 - Manutenção da Rede de Ensino Fundamental; Elemento de despesa: 33.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; STN: 1500 - Recurso Próprio. Órgão: 02.07.01 - Secretaria Municipal de Obras e Viação; Dotação orçamentária: 15.452.0011.2033 - Manutenção Secretaria de Obras e Viação; Elemento de despesa: 33.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; STN: 1500 - Recurso Próprio. Órgão: 02.08.01 - Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento; Dotação orçamentária: 20.122.0011.2038 - Manut. Secretaria de Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Sustentável; Elemento de despesa: 33.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; STN: 1500 - Recurso Próprio. Órgão: 02.09.01 - Secretaria Municipal de Hab. de Inst. Social e Reg. Fundiária; Dotação orçamentária: 04.122.0011.2039 - Manutenção da Secretaria de Assuntos Fundiários; Elemento de despesa: 33.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; STN: 1500 - Recurso Próprio. Órgão: 02.10.01 - Secretaria Municipal de Meio Ambiente; Dotação orçamentária: 04.122.0011.2040 - Manutenção da Secretaria de Meio Ambiente; Elemento de despesa: 33.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; STN: 1500 - Recurso Próprio; Órgão: 02.11.01 - Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Indústria e Comércio; Dotação orçamentária: 23.691.0123.2041 - Manutenção e Funcionamento da Sec. Municipal Indústria e Comércio; Elemento de despesa: 33.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; STN: 1500 - Recurso Próprio. Órgão: 02.12.01 - Secretaria Municipal de Turismo, Cultura e Desporto; Dotação orçamentária: 13.392.0071.2042 - Manutenção da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo; 13.392.0175.2044 - Encargos com Eventos Culturais no Município; Elemento de despesa: 33.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; STN: 1500 - Recurso Próprio. Órgão: 02.13.01 - Secretaria Municipal de Segurança Urbana - SMSU; Dotação orçamentária: 06.122.0011.2047 - Manutenção e Func. da Sec. Municipal de Segurança Pública; Elemento de despesa: 33.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; STN: 1500 - Recurso Próprio. Órgão: 03.01.01 - Fundo Municipal de Assistência Social; Dotação orçamentária: 08.244.0034.2048 - Gestão Administrativa do Fundo Municipal de Assistência Social; Elemento de despesa: 33.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; STN: 1500 - Recurso Próprio. Órgão: 03.02.01 - Fundo Municipal de Saúde; Dotação orçamentária: 10.122.0011.2059 - Manutenção Programa de Atenção Básica a Saúde; Elemento de despesa: 33.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Fonte: 002 - PAB Fixo; STN: 1500 - Recurso Próprio; Fonte: 779 - PAB Variável. Órgão: 03.02.01 - Fundo Municipal de Saúde; Dotação orçamentária: 10.301.0052.2060 - Gestão da Assistência à Saúde para Carentes; Elemento de despesa: 33.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; STN: 1500 - Recurso Próprio. Órgão: 03.02.01 - Fundo Municipal de Saúde; Dotação orçamentária: 10.302.0052.2062 - Gestão da Atenção de Média, Alta Complexidade, Ambulatorial e Hospitalar; Elemento de despesa: 33.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; Fonte: 009 - Gestão Plena (MAC Federal); STN: 1500 - Recurso Próprio; Fonte: 062 - FTI; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021 e demais alterações. Data: Novo Aripuanã/AM, 08 de maio de 2026. Assinatura: Raymundo Lopes De Albuquerque Sobrinho/Prefeito Municipal

CONTRATO Nº 024/2026. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal De Novo Aripuanã, CNPJ N° 04.278.818/0001-21. CONTRATADO: MARCOS PAULO NAJE DE SOUZA 89206509268 - ME, CNPJ N° 48.766.142/0001-90. OBJETO: Credenciamento de empresas especializadas no fornecimento de refeições (café da manhã, almoço, jantar e lanches), destinadas ao atendimento das necessidades do Complexo Administrativo da Prefeitura Municipal de Novo Aripuanã/AM. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. VALOR DO TERMO DE CONTRATO: R$ 81.999,99 (oitenta e um mil e novecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 02.01.01 - Gabinete do Prefeito; Dotação orçamentária: 04.122.0011.2004 - Manutenção do Gabinete do Prefeito; Elemento de despesa: 33.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; STN: 1500 - Recurso Próprio. Órgão: 02.02.01 - Secretaria Municipal de Administração; Dotação orçamentária: 04.122.0011.2006 - Manutenção da Secretaria de Administração; Elemento de despesa: 33.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; STN: 1500 - Recurso Próprio. Órgão: 02.03.01 - Secretaria Municipal de Finanças; Dotação orçamentária: 04.123.0011.2010 - Manutenção da Secretaria de Finanças; Elemento de despesa: 3.3.90.39 - Passagens e Despesas com Locomoção; STN: 1500 - Recurso Próprio. Órgão: 02.04.01 - Secretaria Municipal de Saúde; Dotação orçamentária: 10.302.0011.2011 - Manutenção da Secretaria de Saúde; Elemento de despesa: 33.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; STN: 1500 - Recurso Próprio. Órgão: 02.05.01 - Secretaria Municipal de Assistência Social; Dotação orçamentária: 08.244.0011.2013 - Manutenção Secretaria de Assistência Social; 08.244.0034.2015 - Encargos com Assistência Social para Carentes; Elemento de despesa: 33.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; STN: 1500 - Recurso Próprio. Órgão: 02.06.01 - Secretaria Municipal de Educação; Dotação orçamentária: 12.122.0011.2016 - Manutenção Secretaria de Educação; 12 361.0062.2024 - Manutenção da Rede de Ensino Fundamental; Elemento de despesa: 33.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; STN: 1500 - Recurso Próprio. Órgão: 02.07.01 - Secretaria Municipal de Obras e Viação; Dotação orçamentária: 15.452.0011.2033 - Manutenção Secretaria de Obras e Viação; Elemento de despesa: 33.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; STN: 1500 - Recurso Próprio. Órgão: 02.08.01 - Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento; Dotação orçamentária: 20.122.0011.2038 - Manut. Secretaria de Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Sustentável; Elemento de despesa: 33.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; STN: 1500 - Recurso Próprio. Órgão: 02.09.01 - Secretaria Municipal de Hab. de Inst. Social e Reg. Fundiária; Dotação orçamentária: 04.122.0011.2039 - Manutenção da Secretaria de Assuntos Fundiários; Elemento de despesa: 33.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; STN: 1500 - Recurso Próprio. Órgão: 02.10.01 - Secretaria Municipal de Meio Ambiente; Dotação orçamentária: 04.122.0011.2040 - Manutenção da Secretaria de Meio Ambiente; Elemento de despesa: 33.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; STN: 1500 - Recurso Próprio; Órgão: 02.11.01 - Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Indústria e Comércio; Dotação orçamentária: 23.691.0123.2041 - Manutenção e Funcionamento da Sec. Municipal Indústria e Comércio; Elemento de despesa: 33.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; STN: 1500 - Recurso Próprio. Órgão: 02.12.01 - Secretaria Municipal de Turismo, Cultura e Desporto; Dotação orçamentária: 13.392.0071.2042 - Manutenção da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo; 13.392.0175.2044 - Encargos com Eventos Culturais no Município; Elemento de despesa: 33.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; STN: 1500 - Recurso Próprio. Órgão: 02.13.01 - Secretaria Municipal de Segurança Urbana - SMSU; Dotação orçamentária: 06.122.0011.2047 - Manutenção e Func. da Sec. Municipal de Segurança Pública; Elemento de despesa: 33.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; STN: 1500 - Recurso Próprio. Órgão: 03.01.01 - Fundo Municipal de Assistência Social; Dotação orçamentária: 08.244.0034.2048 - Gestão Administrativa do Fundo Municipal de Assistência Social; Elemento de despesa: 33.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; STN: 1500 - Recurso Próprio. Órgão: 03.02.01 - Fundo Municipal de Saúde; Dotação orçamentária: 10.122.0011.2059 - Manutenção Programa de Atenção Básica a Saúde; Elemento de despesa: 33.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Fonte: 002 - PAB Fixo; STN: 1500 - Recurso Próprio; Fonte: 779 - PAB Variável. Órgão: 03.02.01 - Fundo Municipal de Saúde; Dotação orçamentária: 10.301.0052.2060 - Gestão da Assistência à Saúde para Carentes; Elemento de despesa: 33.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; STN: 1500 - Recurso Próprio. Órgão: 03.02.01 - Fundo Municipal de Saúde; Dotação orçamentária: 10.302.0052.2062 - Gestão da Atenção de Média, Alta Complexidade, Ambulatorial e Hospitalar; Elemento de despesa: 33.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; Fonte: 009 - Gestão Plena (MAC Federal); STN: 1500 - Recurso Próprio; Fonte: 062 - FTI;

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021 e demais alterações. Data: Novo Aripuanã/AM, 08 de maio de 2026. Assinatura: Raymundo Lopes De Albuquerque Sobrinho/Prefeito Municipal

CONTRATO Nº 025/2026. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal De Novo Aripuanã, CNPJ N° 04.278.818/0001-21. CONTRATADO: 30.700.761 VALMIR DO NASCIMENTO MELO - ME, CNPJ N° 30.700.761/0001-17. OBJETO: Credenciamento de empresas especializadas no fornecimento de refeições (café da manhã, almoço, jantar e lanches), destinadas ao atendimento das necessidades do Complexo Administrativo da Prefeitura Municipal de Novo Aripuanã/AM. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. VALOR DO TERMO DE CONTRATO: R$ 1.069.358,67 (um milhão e sessenta e nove mil e trezentos e cinquenta e oito reais e sessenta e sete centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 02.01.01 - Gabinete do Prefeito; Dotação orçamentária: 04.122.0011.2004 - Manutenção do Gabinete do Prefeito; Elemento de despesa: 33.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; STN: 1500 - Recurso Próprio. Órgão: 02.02.01 - Secretaria Municipal de Administração; Dotação orçamentária: 04.122.0011.2006 - Manutenção da Secretaria de Administração; Elemento de despesa: 33.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; STN: 1500 - Recurso Próprio. Órgão: 02.03.01 - Secretaria Municipal de Finanças; Dotação orçamentária: 04.123.0011.2010 - Manutenção da Secretaria de Finanças; Elemento de despesa: 3.3.90.39 - Passagens e Despesas com Locomoção; STN: 1500 - Recurso Próprio. Órgão: 02.04.01 - Secretaria Municipal de Saúde; Dotação orçamentária: 10.302.0011.2011 - Manutenção da Secretaria de Saúde; Elemento de despesa: 33.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; STN: 1500 - Recurso Próprio. Órgão: 02.05.01 - Secretaria Municipal de Assistência Social; Dotação orçamentária: 08.244.0011.2013 - Manutenção Secretaria de Assistência Social; 08.244.0034.2015 - Encargos com Assistência Social para Carentes; Elemento de despesa: 33.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; STN: 1500 - Recurso Próprio. Órgão: 02.06.01 - Secretaria Municipal de Educação; Dotação orçamentária: 12.122.0011.2016 - Manutenção Secretaria de Educação; 12 361.0062.2024 - Manutenção da Rede de Ensino Fundamental; Elemento de despesa: 33.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; STN: 1500 - Recurso Próprio. Órgão: 02.07.01 - Secretaria Municipal de Obras e Viação; Dotação orçamentária: 15.452.0011.2033 - Manutenção Secretaria de Obras e Viação; Elemento de despesa: 33.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; STN: 1500 - Recurso Próprio. Órgão: 02.08.01 - Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento; Dotação orçamentária: 20.122.0011.2038 - Manut. Secretaria de Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Sustentável; Elemento de despesa: 33.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; STN: 1500 - Recurso Próprio. Órgão: 02.09.01 - Secretaria Municipal de Hab. de Inst. Social e Reg. Fundiária; Dotação orçamentária: 04.122.0011.2039 - Manutenção da Secretaria de Assuntos Fundiários; Elemento de despesa: 33.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; STN: 1500 - Recurso Próprio. Órgão: 02.10.01 - Secretaria Municipal de Meio Ambiente; Dotação orçamentária: 04.122.0011.2040 - Manutenção da Secretaria de Meio Ambiente; Elemento de despesa: 33.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; STN: 1500 - Recurso Próprio; Órgão: 02.11.01 - Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Indústria e Comércio; Dotação orçamentária: 23.691.0123.2041 - Manutenção e Funcionamento da Sec. Municipal Indústria e Comércio; Elemento de despesa: 33.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; STN: 1500 - Recurso Próprio. Órgão: 02.12.01 - Secretaria Municipal de Turismo, Cultura e Desporto; Dotação orçamentária: 13.392.0071.2042 - Manutenção da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo; 13.392.0175.2044 - Encargos com Eventos Culturais no Município; Elemento de despesa: 33.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; STN: 1500 - Recurso Próprio. Órgão: 02.13.01 - Secretaria Municipal de Segurança Urbana - SMSU; Dotação orçamentária: 06.122.0011.2047 - Manutenção e Func. da Sec. Municipal de Segurança Pública; Elemento de despesa: 33.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; STN: 1500 - Recurso Próprio. Órgão: 03.01.01 - Fundo Municipal de Assistência Social; Dotação orçamentária: 08.244.0034.2048 - Gestão Administrativa do Fundo Municipal de Assistência Social; Elemento de despesa: 33.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; STN: 1500 - Recurso Próprio. Órgão: 03.02.01 - Fundo Municipal de Saúde; Dotação orçamentária: 10.122.0011.2059 - Manutenção Programa de Atenção Básica a Saúde; Elemento de despesa: 33.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Fonte: 002 - PAB Fixo; STN: 1500 - Recurso Próprio; Fonte: 779 - PAB Variável. Órgão: 03.02.01 - Fundo Municipal de Saúde; Dotação orçamentária: 10.301.0052.2060 - Gestão da Assistência à Saúde para Carentes; Elemento de despesa: 33.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; STN: 1500 - Recurso Próprio. Órgão: 03.02.01 - Fundo Municipal de Saúde; Dotação orçamentária: 10.302.0052.2062 - Gestão da Atenção de Média, Alta Complexidade, Ambulatorial e Hospitalar; Elemento de despesa: 33.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; Fonte: 009 - Gestão Plena (MAC Federal); STN: 1500 - Recurso Próprio; Fonte: 062 - FTI; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021 e demais alterações. Data: Novo Aripuanã/AM, 08 de maio de 2026. Assinatura: Raymundo Lopes De Albuquerque Sobrinho/Prefeito Municipal

CONTRATO Nº 026/2026. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal De Novo Aripuanã, CNPJ N° 04.278.818/0001-21. CONTRATADO: J J ABREU COMÉRCIO E SERVIÇOS - ME, CNPJ N° 53.095.370/0001-16. OBJETO: Credenciamento de empresas especializadas no fornecimento de refeições (café da manhã, almoço, jantar e lanches), destinadas ao atendimento das necessidades do Complexo Administrativo da Prefeitura Municipal de Novo Aripuanã/AM. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. VALOR DO TERMO DE CONTRATO: R$ 1.069.358,67 (um milhão e sessenta e nove mil e trezentos e cinquenta e oito reais e sessenta e sete centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 02.01.01 - Gabinete do Prefeito; Dotação orçamentária: 04.122.0011.2004 - Manutenção do Gabinete do Prefeito; Elemento de despesa: 33.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; STN: 1500 - Recurso Próprio. Órgão: 02.02.01 - Secretaria Municipal de Administração; Dotação orçamentária: 04.122.0011.2006 - Manutenção da Secretaria de Administração; Elemento de despesa: 33.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; STN: 1500 - Recurso Próprio. Órgão: 02.03.01 - Secretaria Municipal de Finanças; Dotação orçamentária: 04.123.0011.2010 - Manutenção da Secretaria de Finanças; Elemento de despesa: 3.3.90.39 - Passagens e Despesas com Locomoção; STN: 1500 - Recurso Próprio. Órgão: 02.04.01 - Secretaria Municipal de Saúde; Dotação orçamentária: 10.302.0011.2011 - Manutenção da Secretaria de Saúde; Elemento de despesa: 33.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; STN: 1500 - Recurso Próprio. Órgão: 02.05.01 - Secretaria Municipal de Assistência Social; Dotação orçamentária: 08.244.0011.2013 - Manutenção Secretaria de Assistência Social; 08.244.0034.2015 - Encargos com Assistência Social para Carentes; Elemento de despesa: 33.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; STN: 1500 - Recurso Próprio. Órgão: 02.06.01 - Secretaria Municipal de Educação; Dotação orçamentária: 12.122.0011.2016 - Manutenção Secretaria de Educação; 12 361.0062.2024 - Manutenção da Rede de Ensino Fundamental; Elemento de despesa: 33.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; STN: 1500 - Recurso Próprio. Órgão: 02.07.01 - Secretaria Municipal de Obras e Viação; Dotação orçamentária: 15.452.0011.2033 - Manutenção Secretaria de Obras e Viação; Elemento de despesa: 33.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; STN: 1500 - Recurso Próprio. Órgão: 02.08.01 - Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento; Dotação orçamentária: 20.122.0011.2038 - Manut. Secretaria de Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Sustentável; Elemento de despesa: 33.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; STN: 1500 - Recurso Próprio. Órgão: 02.09.01 - Secretaria Municipal de Hab. de Inst. Social e Reg. Fundiária; Dotação orçamentária: 04.122.0011.2039 - Manutenção da Secretaria de Assuntos Fundiários; Elemento de despesa: 33.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; STN: 1500 - Recurso Próprio. Órgão: 02.10.01 - Secretaria Municipal de Meio Ambiente; Dotação orçamentária: 04.122.0011.2040 - Manutenção da Secretaria de Meio Ambiente; Elemento de despesa: 33.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; STN: 1500 - Recurso Próprio; Órgão: 02.11.01 - Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Indústria e Comércio; Dotação orçamentária: 23.691.0123.2041 - Manutenção e Funcionamento da Sec. Municipal Indústria e Comércio; Elemento de despesa: 33.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; STN: 1500 - Recurso Próprio. Órgão: 02.12.01 - Secretaria Municipal de Turismo, Cultura e Desporto; Dotação orçamentária: 13.392.0071.2042 - Manutenção da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo; 13.392.0175.2044 - Encargos com Eventos Culturais no Município; Elemento de despesa: 33.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; STN: 1500 - Recurso Próprio. Órgão: 02.13.01 - Secretaria Municipal de Segurança Urbana - SMSU; Dotação orçamentária: 06.122.0011.2047 - Manutenção e Func. da Sec. Municipal de Segurança Pública; Elemento de despesa: 33.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; STN: 1500 - Recurso Próprio. Órgão: 03.01.01 - Fundo Municipal de Assistência Social; Dotação orçamentária: 08.244.0034.2048 - Gestão Administrativa do Fundo Municipal de Assistência Social; Elemento de despesa: 33.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; STN: 1500 - Recurso Próprio. Órgão: 03.02.01 - Fundo Municipal de Saúde; Dotação orçamentária: 10.122.0011.2059 - Manutenção Programa de Atenção Básica a Saúde; Elemento de despesa: 33.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Fonte: 002 - PAB Fixo; STN: 1500 - Recurso Próprio; Fonte: 779 - PAB Variável. Órgão: 03.02.01 - Fundo Municipal de Saúde; Dotação orçamentária: 10.301.0052.2060 - Gestão da Assistência à Saúde para Carentes; Elemento de despesa: 33.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; STN: 1500 - Recurso Próprio. Órgão: 03.02.01 - Fundo Municipal de Saúde; Dotação orçamentária: 10.302.0052.2062 - Gestão da Atenção de Média, Alta Complexidade, Ambulatorial e Hospitalar; Elemento de despesa: 33.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; Fonte: 009 - Gestão Plena (MAC Federal); STN: 1500 - Recurso Próprio; Fonte: 062 - FTI;

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021 e demais alterações. Data: Novo Aripuanã/AM, 08 de maio de 2026. Assinatura: Raymundo Lopes De Albuquerque Sobrinho/Prefeito Municipal

CONTRATO Nº 027/2026. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ARIPUANÃ, CNPJ N° 04.278.818/0001-21. CONTRATADO: HOTEL GONÇALVES NOVO ARIPUANÃ - ME, CNPJ N° 08.640.379/0001-06. OBJETO: Credenciamento de empresas para Hotéis e Pousadas, destinados ao atendimento das necessidades do Complexo Administrativo da Prefeitura Municipal de Novo Aripuanã/AM. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. VALOR DO TERMO DE CONTRATO: R$ 193.587,50 (cento e noventa e três mil e quinhentos e oitenta e sete reais e cinquenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 02.01.01 - Gabinete do Prefeito; Dotação orçamentária: 04.122.0011.2004 - Manutenção do Gabinete do Prefeito; Elemento de despesa: 33.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; STN: 1500 - Recurso Próprio. Órgão: 02.02.01 - Secretaria Municipal de Administração; Dotação orçamentária: 04.122.0011.2006 - Manutenção da Secretaria de Administração; Elemento de despesa: 33.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; STN: 1500 - Recurso Próprio. Órgão: 02.03.01 - Secretaria Municipal de Finanças; Dotação orçamentária: 04.123.0011.2010 - Manutenção da Secretaria de Finanças; Elemento de despesa: 3.3.90.39 - Passagens e Despesas com Locomoção; STN: 1500 - Recurso Próprio. Órgão: 02.04.01 - Secretaria Municipal de Saúde; Dotação orçamentária: 10.302.0011.2011 - Manutenção da Secretaria de Saúde; Elemento de despesa: 33.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; STN: 1500 - Recurso Próprio. Órgão: 02.05.01 - Secretaria Municipal de Assistência Social; Dotação orçamentária: 08.244.0011.2013 - Manutenção Secretaria de Assistência Social; 08.244.0034.2015 - Encargos com Assistência Social para Carentes; Elemento de despesa: 33.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; STN: 1500 - Recurso Próprio. Órgão: 02.06.01 - Secretaria Municipal de Educação; Dotação orçamentária: 12.122.0011.2016 - Manutenção Secretaria de Educação; 12 361.0062.2024 - Manutenção da Rede de Ensino Fundamental; Elemento de despesa: 33.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; STN: 1500 - Recurso Próprio. Órgão: 02.07.01 - Secretaria Municipal de Obras e Viação; Dotação orçamentária: 15.452.0011.2033 - Manutenção Secretaria de Obras e Viação; Elemento de despesa: 33.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; STN: 1500 - Recurso Próprio. Órgão: 02.08.01 - Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento; Dotação orçamentária: 20.122.0011.2038 - Manut. Secretaria de Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Sustentável; Elemento de despesa: 33.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; STN: 1500 - Recurso Próprio. Órgão: 02.09.01 - Secretaria Municipal de Hab. de Inst. Social e Reg. Fundiária; Dotação orçamentária: 04.122.0011.2039 - Manutenção da Secretaria de Assuntos Fundiários; Elemento de despesa: 33.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; STN: 1500 - Recurso Próprio. Órgão: 02.10.01 - Secretaria Municipal de Meio Ambiente; Dotação orçamentária: 04.122.0011.2040 - Manutenção da Secretaria de Meio Ambiente; Elemento de despesa: 33.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; STN: 1500 - Recurso Próprio; Órgão: 02.11.01 - Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Indústria e Comércio; Dotação orçamentária: 23.691.0123.2041 - Manutenção e Funcionamento da Sec. Municipal Indústria e Comércio; Elemento de despesa: 33.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; STN: 1500 - Recurso Próprio. Órgão: 02.12.01 - Secretaria Municipal de Turismo, Cultura e Desporto; Dotação orçamentária: 13.392.0071.2042 - Manutenção da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo; 13.392.0175.2044 - Encargos com Eventos Culturais no Município; Elemento de despesa: 33.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; STN: 1500 - Recurso Próprio. Órgão: 02.13.01 - Secretaria Municipal de Segurança Urbana - SMSU; Dotação orçamentária: 06.122.0011.2047 - Manutenção e Func. da Sec. Municipal de Segurança Pública; Elemento de despesa: 33.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; STN: 1500 - Recurso Próprio. Órgão: 03.01.01 - Fundo Municipal de Assistência Social; Dotação orçamentária: 08.244.0034.2048 - Gestão Administrativa do Fundo Municipal de Assistência Social; Elemento de despesa: 33.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; STN: 1500 - Recurso Próprio. Órgão: 03.02.01 - Fundo Municipal de Saúde; Dotação orçamentária: 10.122.0011.2059 - Manutenção Programa de Atenção Básica a Saúde; Elemento de despesa: 33.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Fonte: 002 - PAB Fixo; STN: 1500 - Recurso Próprio; Fonte: 779 - PAB Variável. Órgão: 03.02.01 - Fundo Municipal de Saúde; Dotação orçamentária: 10.301.0052.2060 - Gestão da Assistência à Saúde para Carentes; Elemento de despesa: 33.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; STN: 1500 - Recurso Próprio. Órgão: 03.02.01 - Fundo Municipal de Saúde; Dotação orçamentária: 10.302.0052.2062 - Gestão da Atenção de Média, Alta Complexidade, Ambulatorial e Hospitalar; Elemento de despesa: 33.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; Fonte: 009 - Gestão Plena (MAC Federal); STN: 1500 - Recurso Próprio; Fonte: 062 - FTI;

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021 e demais alterações. Data: Novo Aripuanã/AM, 08 de maio de 2026. Assinatura: Raymundo Lopes De Albuquerque Sobrinho/Prefeito Municipal

CONTRATO Nº 028/2026. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal De Novo Aripuanã, CNPJ N° 04.278.818/0001-21. CONTRATADO: ÍSIS FARIAS PINTO - ME, CNPJ N° 13.499.741/0001-00. OBJETO: Credenciamento de empresas para Hotéis e Pousadas, destinados ao atendimento das necessidades do Complexo Administrativo da Prefeitura Municipal de Novo Aripuanã/AM. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. VALOR DO TERMO DE CONTRATO: R$ 193.587,50 (cento e noventa e três mil e quinhentos e oitenta e sete reais e cinquenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 02.01.01 - Gabinete do Prefeito; Dotação orçamentária: 04.122.0011.2004 - Manutenção do Gabinete do Prefeito; Elemento de despesa: 33.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; STN: 1500 - Recurso Próprio. Órgão: 02.02.01 - Secretaria Municipal de Administração; Dotação orçamentária: 04.122.0011.2006 - Manutenção da Secretaria de Administração; Elemento de despesa: 33.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; STN: 1500 - Recurso Próprio. Órgão: 02.03.01 - Secretaria Municipal de Finanças; Dotação orçamentária: 04.123.0011.2010 - Manutenção da Secretaria de Finanças; Elemento de despesa: 3.3.90.39 - Passagens e Despesas com Locomoção; STN: 1500 - Recurso Próprio. Órgão: 02.04.01 - Secretaria Municipal de Saúde; Dotação orçamentária: 10.302.0011.2011 - Manutenção da Secretaria de Saúde; Elemento de despesa: 33.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; STN: 1500 - Recurso Próprio. Órgão: 02.05.01 - Secretaria Municipal de Assistência Social; Dotação orçamentária: 08.244.0011.2013 - Manutenção Secretaria de Assistência Social; 08.244.0034.2015 - Encargos com Assistência Social para Carentes; Elemento de despesa: 33.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; STN: 1500 - Recurso Próprio. Órgão: 02.06.01 - Secretaria Municipal de Educação; Dotação orçamentária: 12.122.0011.2016 - Manutenção Secretaria de Educação; 12 361.0062.2024 - Manutenção da Rede de Ensino Fundamental; Elemento de despesa: 33.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; STN: 1500 - Recurso Próprio. Órgão: 02.07.01 - Secretaria Municipal de Obras e Viação; Dotação orçamentária: 15.452.0011.2033 - Manutenção Secretaria de Obras e Viação; Elemento de despesa: 33.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; STN: 1500 - Recurso Próprio. Órgão: 02.08.01 - Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento; Dotação orçamentária: 20.122.0011.2038 - Manut. Secretaria de Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Sustentável; Elemento de despesa: 33.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; STN: 1500 - Recurso Próprio. Órgão: 02.09.01 - Secretaria Municipal de Hab. de Inst. Social e Reg. Fundiária; Dotação orçamentária: 04.122.0011.2039 - Manutenção da Secretaria de Assuntos Fundiários; Elemento de despesa: 33.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; STN: 1500 - Recurso Próprio. Órgão: 02.10.01 - Secretaria Municipal de Meio Ambiente; Dotação orçamentária: 04.122.0011.2040 - Manutenção da Secretaria de Meio Ambiente; Elemento de despesa: 33.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; STN: 1500 - Recurso Próprio; Órgão: 02.11.01 - Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Indústria e Comércio; Dotação orçamentária: 23.691.0123.2041 - Manutenção e Funcionamento da Sec. Municipal Indústria e Comércio; Elemento de despesa: 33.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; STN: 1500 - Recurso Próprio. Órgão: 02.12.01 - Secretaria Municipal de Turismo, Cultura e Desporto; Dotação orçamentária: 13.392.0071.2042 - Manutenção da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo; 13.392.0175.2044 - Encargos com Eventos Culturais no Município; Elemento de despesa: 33.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; STN: 1500 - Recurso Próprio. Órgão: 02.13.01 - Secretaria Municipal de Segurança Urbana - SMSU; Dotação orçamentária: 06.122.0011.2047 - Manutenção e Func. da Sec. Municipal de Segurança Pública; Elemento de despesa: 33.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; STN: 1500 - Recurso Próprio. Órgão: 03.01.01 - Fundo Municipal de Assistência Social; Dotação orçamentária: 08.244.0034.2048 - Gestão Administrativa do Fundo Municipal de Assistência Social; Elemento de despesa: 33.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; STN: 1500 - Recurso Próprio. Órgão: 03.02.01 - Fundo Municipal de Saúde; Dotação orçamentária: 10.122.0011.2059 - Manutenção Programa de Atenção Básica a Saúde; Elemento de despesa: 33.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Fonte: 002 - PAB Fixo; STN: 1500 - Recurso Próprio; Fonte: 779 - PAB Variável. Órgão: 03.02.01 - Fundo Municipal de Saúde; Dotação orçamentária: 10.301.0052.2060 - Gestão da Assistência à Saúde para Carentes; Elemento de despesa: 33.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; STN: 1500 - Recurso Próprio. Órgão: 03.02.01 - Fundo Municipal de Saúde; Dotação orçamentária: 10.302.0052.2062 - Gestão da Atenção de Média, Alta Complexidade, Ambulatorial e Hospitalar; Elemento de despesa: 33.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; Fonte: 009 - Gestão Plena (MAC Federal); STN: 1500 - Recurso Próprio; Fonte: 062 - FTI;

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021 e demais alterações. Data: Novo Aripuanã/AM, 08 de maio de 2026. Assinatura: Raymundo Lopes De Albuquerque Sobrinho/Prefeito Municipal

CONTRATO Nº 029/2026. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ARIPUANÃ, CNPJ N° 04.278.818/0001-21. CONTRATADO: 27.862.157 NATALIE GRACIELA DE LIMA VASQUES - ME, CNPJ N° 27.862.157/0001-82. OBJETO: Credenciamento de empresas para Hotéis e Pousadas, destinados ao atendimento das necessidades do Complexo Administrativo da Prefeitura Municipal de Novo Aripuanã/AM. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. VALOR DO TERMO DE CONTRATO: R$ 193.587,50 (cento e noventa e três mil e quinhentos e oitenta e sete reais e cinquenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 02.01.01 - Gabinete do Prefeito; Dotação orçamentária: 04.122.0011.2004 - Manutenção do Gabinete do Prefeito; Elemento de despesa: 33.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; STN: 1500 - Recurso Próprio. Órgão: 02.02.01 - Secretaria Municipal de Administração; Dotação orçamentária: 04.122.0011.2006 - Manutenção da Secretaria de Administração; Elemento de despesa: 33.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; STN: 1500 - Recurso Próprio. Órgão: 02.03.01 - Secretaria Municipal de Finanças; Dotação orçamentária: 04.123.0011.2010 - Manutenção da Secretaria de Finanças; Elemento de despesa: 3.3.90.39 - Passagens e Despesas com Locomoção; STN: 1500 - Recurso Próprio. Órgão: 02.04.01 - Secretaria Municipal de Saúde; Dotação orçamentária: 10.302.0011.2011 - Manutenção da Secretaria de Saúde; Elemento de despesa: 33.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; STN: 1500 - Recurso Próprio. Órgão: 02.05.01 - Secretaria Municipal de Assistência Social; Dotação orçamentária: 08.244.0011.2013 - Manutenção Secretaria de Assistência Social; 08.244.0034.2015 - Encargos com Assistência Social para Carentes; Elemento de despesa: 33.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; STN: 1500 - Recurso Próprio. Órgão: 02.06.01 - Secretaria Municipal de Educação; Dotação orçamentária: 12.122.0011.2016 - Manutenção Secretaria de Educação; 12 361.0062.2024 - Manutenção da Rede de Ensino Fundamental; Elemento de despesa: 33.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; STN: 1500 - Recurso Próprio. Órgão: 02.07.01 - Secretaria Municipal de Obras e Viação; Dotação orçamentária: 15.452.0011.2033 - Manutenção Secretaria de Obras e Viação; Elemento de despesa: 33.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; STN: 1500 - Recurso Próprio. Órgão: 02.08.01 - Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento; Dotação orçamentária: 20.122.0011.2038 - Manut. Secretaria de Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Sustentável; Elemento de despesa: 33.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; STN: 1500 - Recurso Próprio. Órgão: 02.09.01 - Secretaria Municipal de Hab. de Inst. Social e Reg. Fundiária; Dotação orçamentária: 04.122.0011.2039 - Manutenção da Secretaria de Assuntos Fundiários; Elemento de despesa: 33.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; STN: 1500 - Recurso Próprio. Órgão: 02.10.01 - Secretaria Municipal de Meio Ambiente; Dotação orçamentária: 04.122.0011.2040 - Manutenção da Secretaria de Meio Ambiente; Elemento de despesa: 33.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; STN: 1500 - Recurso Próprio; Órgão: 02.11.01 - Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Indústria e Comércio; Dotação orçamentária: 23.691.0123.2041 - Manutenção e Funcionamento da Sec. Municipal Indústria e Comércio; Elemento de despesa: 33.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; STN: 1500 - Recurso Próprio. Órgão: 02.12.01 - Secretaria Municipal de Turismo, Cultura e Desporto; Dotação orçamentária: 13.392.0071.2042 - Manutenção da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo; 13.392.0175.2044 - Encargos com Eventos Culturais no Município; Elemento de despesa: 33.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; STN: 1500 - Recurso Próprio. Órgão: 02.13.01 - Secretaria Municipal de Segurança Urbana - SMSU; Dotação orçamentária: 06.122.0011.2047 - Manutenção e Func. da Sec. Municipal de Segurança Pública; Elemento de despesa: 33.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; STN: 1500 - Recurso Próprio. Órgão: 03.01.01 - Fundo Municipal de Assistência Social; Dotação orçamentária: 08.244.0034.2048 - Gestão Administrativa do Fundo Municipal de Assistência Social; Elemento de despesa: 33.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; STN: 1500 - Recurso Próprio. Órgão: 03.02.01 - Fundo Municipal de Saúde; Dotação orçamentária: 10.122.0011.2059 - Manutenção Programa de Atenção Básica a Saúde; Elemento de despesa: 33.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Fonte: 002 - PAB Fixo; STN: 1500 - Recurso Próprio; Fonte: 779 - PAB Variável. Órgão: 03.02.01 - Fundo Municipal de Saúde; Dotação orçamentária: 10.301.0052.2060 - Gestão da Assistência à Saúde para Carentes; Elemento de despesa: 33.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; STN: 1500 - Recurso Próprio. Órgão: 03.02.01 - Fundo Municipal de Saúde; Dotação orçamentária: 10.302.0052.2062 - Gestão da Atenção de Média, Alta Complexidade, Ambulatorial e Hospitalar; Elemento de despesa: 33.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; Fonte: 009 - Gestão Plena (MAC Federal); STN: 1500 - Recurso Próprio; Fonte: 062 - FTI; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021 e demais alterações. Data: Novo Aripuanã/AM, 08 de maio de 2026 Assinatura: Raymundo Lopes De Albuquerque Sobrinho/Prefeito Municipal