Seção 3 — 14/05/2026

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 124/2026. Pregão Eletrônico nº 008/2026. Processo Administrativo nº 116/2026. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADAS-BA, CNPJ: 14.218.952/0001-90. CONTRATADA: SANTOS COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 05.877.049/0001-40, Objeto: EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE CESTAS BÁSICAS, COMPOSTAS POR GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DE PRIMEIRA NECESSIDADE, DESTINADAS À CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS ÀS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E INSEGURANÇA ALIMENTAR, ATENDIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE QUEIMADAS - BA. Valor contratado: R$ 254.850,00 (duzentos e cinquenta e quatro mil, oitocentos e cinquenta reais). Data da Ata de Registro de Preços: 07/05/2026. Prazo de validade: 07/05/2027. Fundamento Legal: Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Queimadas-BA, 07 de maio de 2026. JULIANA NUNES DE MATOS Secretária Municipal de Ação Social

PA Nº 087/2026. OBJETO: pré-qualificação de empresas especializadas na prestação de serviços de limpeza pública urbana para execução dos serviços de coleta, transporte de resíduos sólidos domiciliares, públicos, coleta e transporte de resíduos de varrição de vias e logradouros públicos, varrição, poda, caiação de sarjetas e meio fio do município de Remanso/BA. Recebimento da documentação: de 15/05/2026 às 08h até 29/05/2026 às 09h. Edital disponível: www.remanso.ba.gov.br

Remanso-BA, 13 de maio de 2026.

Manoel G. B. Neto

Agente de Contratação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2026

P.A Nº 089/2026. OBJ: Prestação de serviços de transporte escolar destinado aos alunos da Rede Municipal e Estadual de Ensino no município de Remanso - BA. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 29.05.2026 às 09h. Edital: www.portaldecompraspulicas.com.br.

Remanso-BA, 13 de maio de 2026.

Manoel G. Bastos Neto

Pregoeiro

Processo Administrativo nº 213/2025 - Pregão Eletrônico nº 050/2025 - Contratante: MUNICÍPIO DE RIBEIRA DO AMPARO - BA JUNTAMENTE COM OS FUNDOS MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS, EDUCAÇÃO E SAÚDE - Contratada: FABIANA RODRIGUES PEREIRA - ME - CNPJ: 26.427.828/0001-14- Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA AQUISIÇÃO DE UTENSÍLIOS DE COPA E COZINHA, DESTINADOS AOS FUNDOS MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, EDUCAÇÃO, SAÚDE E DEMAIS SECRETARIAS VINCULADAS À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE RIBEIRA DO AMPARO - BA. - Valor Global: R$ 3.424,00 - Vigência: 12(doze) meses.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2026

O MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA/BA, através do Pregoeiro e Equipe de Apoio, torna público a realização do Procedimento Licitatório, atrelado ao Processo Administrativo nº 128/2026, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2026, tipo Menor Preço por Item, mediante condições estabelecidas na Lei Federal nº 14.133/21, Lei Complementar nº 123/2006. INICIO DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: A partir das 09:00 horas do dia 14/05/2026, até às 09:00 horas do dia 26/05/2026. DATA DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 26/05/2026 às 09:20 horas. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 26/05/2026 às 09:30 horas (horário de Brasília). Local Sítio: www.bnc.org.br, tendo como objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO RURAL DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA/BA. CONFORME CONVÊNIO Nº 957146/2024 - MINISTÉRIO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA - MAPA. O Edital completo poderá ser adquirido no endereço eletrônico: https://transparencia.ruybarbosa.ba.gov.br/editais-licitacoes, PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br. Maiores informações pelo E-mail: [email protected].

A COMISSÃO

O Município de Santa Maria da Vitória/BA torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo Menor Preço Global, objetivando a contratação de serviços de engenharia para execução de obras de construção de praça no Povoado de Água Quente, interior deste Município. Data de abertura da disputa: 28/05/2026, às 09h00, por meio do Portal Licitanet: http://www.licitanet.com.br/. O Edital e anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município: https://www.santamariadavitoria.ba.gov.br/, no Portal Licitanet e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Agente de Contratação: KÁTIA DOS SANTOS MESQUITA.

Santa Maria da Vitória-BA, 13 de maio de 2026.

ANTÔNIO ELSON MARQUES DA SILVA

Prefeito

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 054/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2026 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE CARNES E FRIOS, PARA ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS E ATIVIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SANTANA - BAHIA, conforme especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I deste Edital- Inicio do Recebimento das propostas dia 14/05/2026 as 08:00hrs, até dia 26/05/2026 as 08:00hrs. Início da disputa as 09:30hs do dia 26/05/2026 -Edital/Local: no sistema eletrônico https://www.bnc.org.br, pelo endereço eletrônico https://www.gov.br/pncp/pt-br.

Santana, 13 de junho de 2026.

JOSÉ RAUL ALKMIM LEÃO

Prefeito

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 8/2026

Registro de Preço para a aquisição futura e eventual de óleos lubrificantes, graxas, aditivos, fluidos e filtros automotivos, destinados à manutenção da frota de veículos e máquinas da Prefeitura Municipal de Santanópolis/BA, conforme condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência. Regendo-se pelo disposto na Lei nº 14.133/2021 e demais normas aplicáveis, com recebimento de propostas das 08:00 horas do dia 18/05/2026 às 08:00 horas do dia 29/05/2026, abertura e julgamento das propostas das 08:00 às 10:00 horas do dia 01/06/2026, e início da sessão de disputa de preços às 10:00 horas do dia 01/06/2026, tudo pelo horário de Brasília (DF), por meio do Portal BNC - www.bnc.org.br. O edital encontra-se disponível em sua integralidade no site do Diário Oficial do Município: DOM.

Santanópolis-BA, 13 de maio de 2026.

GILSON CERQUEIRA ALMEIDA

Prefeito

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026

Republicação.

Publicada no dia 04/03/2026 no Diário Oficial da União - DOU, ISSN 1677-7069, Seção 3, nº 42 e página 283.

A Prefeita Municipal de Santanópolis, Estado da Bahia, torna público que realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 003/2026, pelo critério de julgamento de Menor Preço Global, para contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para execução de obra de reforma das Praças dos Povoados da Boa Espera e Taperinha, no Município de Santanópolis - BA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, regendo-se pelo disposto na Lei nº 14.133/2021 e demais normas aplicáveis, com recebimento de propostas das 08:00 horas do dia 18/05/2026 às 08:00 horas do dia 28/05/2026, abertura e julgamento das propostas das 08:00 às 10:00 horas do dia 29/05/2026, e início da sessão de disputa de preços às 10:00 horas do dia 29/05/2026, tudo pelo horário de Brasília (DF), por meio do Portal BNC - www.bnc.org.br.

Santanópolis-BA, 13 de maio de 2026.

GILSON CERQUEIRA ALMEIDA

Prefeito

REPUBLICAÇÃO

A Prefeitura Municipal De Santo Amaro - Bahia, comunica aos interessados que após o julgamento da impugnação interposta, irá realizar o PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 0004/2026, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, INSUMOS, CONTROLADOS E DEMAIS, para atender as necessidades da secretaria municipal da saúde, do Município De Santo Amaro - Bahia. Data da nova sessão: 26/05/2026 ás 09:00h. Edital disponível nos sites https://pncp.gov.br/, https://bllcompras.com/ (Município de Santo Amaro/BA). Maiores informações através do email: [email protected].

Santo Amaro-BA, 13 de maio de 2026.

Debora Veiga Caymmi

Secretária Municipal Saude - SMS

Concorrência Eletrônica nº 2/2026

A Prefeitura de São Félix do Coribe, torna público abertura de licitação:

Concorrência Eletrônica nº 2/2026, objeto: Contratação de empresa especializada para a execução da obra de construção de capela mortuária e ampliação do cemitério municipal de São Félix do Coribe-BA. Critério de Julgamento: menor preço global. Local: Portal Licitanet- http://www.licitanet.com.br/. Abertura da Licitação: 29.05.2026, às 09h00. Edital no site: http://saofelixdocoribe.ba.gov.br/transparencia/compras/editais_de_licitacao, e na Prefeitura. Informações Fone - 77-3491-1433, e-mail: [email protected]. Agente de Contratação: Fernando Batista de Oliveira Souza

São Félix do Coribe-BA, 13 de maio de 2026.

Toni Marcos Santos

Prefeito

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026

Dia 27/05/26 às 10h. Objeto: fornecimento de kit bolsa de tinta, originais para impressoras multifuncionais da marca Epson, modelo WORKFORCE PRO WF-C5890, para atender as necessidades da secretaria de educação. Edital: www.licitanet.com.br, www.saojosedojacuipe.ba.gov.br e pncp.gov.br/app/editais. Informações: setor de licitação.

São José do Jacuípe-BA, 13 de maio de 2026.

Josian Lima Novais.

Pregoeiro