Seção 3 — 14/05/2026

PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-006/2026 - SMS

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-006/2026 - SMS. OBJETO: Aquisição de equipamento permanente destinado a atender às necessidades da rede de atendimento da Secretaria Municipal de Saúde deste Município, incluindo os serviços de média e alta complexidade, e em conformidade com as quantidades e especificações constantes do Anexo I do Edital. TIPO: Menor Preço. A Comissão de Pregão comunica aos interessados que a entrega das propostas comerciais dar-se-á até o dia 27.05.2026 às 08:00 horas (Horário de Brasília). O Edital e seus anexos estarão disponíveis através dos sites: https://bllcompras.com/home/publicaccess "acesso identificado no link - acesso público, www.tce.ce.gov.br e https://www.altosanto.ce.gov.br/licitacaolista.php.

Alto Santo-CE, 13 de maio de 2026.

ARTHUR PAIVA MAIA

Agente de Contratação

Concorrência Eletrônica Nº CE-007/2025 - SEINFRA

OBJETO: Contratação de obras e serviços de engenharia para realizar urbanização integrada da margem direita da CE-138, com implantação de calçadão, ciclovia e iluminação pública, deste município, de responsabilidade da Secretaria de Obras, Infraestrutura, Recursos Hídricos, Energia e Saneamento, conforme caderno de encargos, planilhas de orçamento, cronograma físico financeiro, memorial de cálculo, composição de B.D.I, composição de preços unitários, composição de encargos sociais, memorial descritivo, especificações técnicas, projetos (peças gráficas) e anotação de responsabilidade técnica - Art. em Anexo. OBJETO ADJUDICADO A SEGUINTE EMPRESA VENCEDORA DO CERTAME: VALE DO ACARAÚ CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA / CNPJ Nº 35.711.119/0001-57. VALOR GLOBAL: R$ 994.491,69. PROCESSO ADJUDICADO/HOMOLOGADO: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº CE - 007/2025 - SEINFRA.

Alto Santo-CE, 17 de abril de 2026.

ARTHUR PAIVA MAIA

Agente de Contratação

Concorrência Eletrônica Nº CE-003/2025-SEEL

OBJETO: Contratação de obras e serviços de engenharia para a construção de 01 (uma) quadra poliesportiva com vestiário Padrão FNDE a ser localizado na Rua Capitão Vitaliano, S/N, Bairro Pão de Açúcar, Zona Urbana, deste Município, de responsabilidade da Secretaria de Esporte e Lazer, conforme caderno de encargos, planilhas de orçamento, cronograma físico financeiro, memorial de cálculo, composição de B.D.I, composição de preços unitários, composição de encargos sociais, memorial descritivo, especificações técnicas, projetos (peças gráficas) e anotação de responsabilidade técnica - Art, em anexo. OBJETO ADJUDICADO A SEGUINTE EMPRESA VENCEDORA DO CERTAME: CONSTRUTORA MARTINS PROJETOS EIRELI EPP / CNPJ Nº 07.838.885/0001-41. VALOR GLOBAL: R$ 1.088.045,99. PROCESSO ADJUDICADO/HOMOLOGADO: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº CE-003/2025-SEEL.

Alto Santo-CE, 13 de março de 2026.

ARTHUR PAIVA MAIA

Agente de Contratação

A PREFEITURA Municipal de Apuiarés, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ Nº. 07.438.468/0001-01, com sede à Avenida Gomes da Silva nº 99, Centro em Apuiarés, Estado do Ceará, representado neste ato pelo Ordenador Geral de Despesas, Sr. José Solon Bezerra dos Santos Junior, vem divulgar a presente Chamada Pública nº 0032026CHPFME cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar e do empreendedor familiar, para serem utilizados no programa nacional de alimentação escolar do Município de Apuiarés-CE, conforme §1º do Art. 14 da Lei n.º 11.947/2009, alterada pela Lei Federal n° 15.226 de 30 de setembro de 2025 e na Resolução FNDE n° 4, de 02 de Abril de 2015, Resolução/CD/FNDE nº 6 de 08 de Maio de 2020, Resolução/CD/FNDE nº. 20 de 02 de dezembro de 2020, Resolução/CD/FNDE nº. 21 de 16 de novembro de 2021 e Resolução/CD/FNDE nº. 4 de 26 de fevereiro de 2026. Os interessados (Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda no período de 18/05/2026 até 08/06/2026, às 10h00min.

O edital completo encontra-se disponível no Portal de Licitações do Tribunal de Contas do Estado do Ceará - TCE (http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes/) no Site Oficial da Prefeitura Municipal de Apuiarés: www.apuiares.ce.gov.br. Ou ainda na Comissão de licitação da Prefeitura Municipal de Apuiarés, no endereço Avenida Gomes da Silva nº 99, Centro em Apuiarés, Estado do Ceará.

Apuiarés -Ce 13 de maio de 2026.

José Solon Bezerra dos Santos Junior

Ordenador Geral de Despesas

Pregão Eletrônico Nº 2.003/2026 PERP

Pregão Eletrônico Nº 02.003/2026 PERP.

Objeto: Registro de Preço para aquisição de materiais de uso operacional e dispositivos auxiliares de sinalização viária para atender a necessidade da Secretaria de Trânsito e Transporte Urbano - SMTT do Município de Aquiraz-CE. Tipo de Licitação: Menor Preço por Item. A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Aquiraz torna público, para conhecimento dos interessados que até às 09:00h (nove horas) - (horário de Brasília) do dia 26 de maio de 2026, estará recebendo as propostas de preços referentes a este pregão, no endereço eletrônico www.compras.gov.br.

O Edital poderá ser obtido no endereço eletrônico já mencionado. Quaisquer informações poderão ser obtidas no horário de 08:00h às 12:00h na sede da Comissão ou através do telefone (85) 4062-8090 Ramal 9184.

Aquiraz/Ce, 13 de maio de 2026.

Maria Brena Alves dos Santos Costa

Pregoeira

Primeiro Termo Aditivo A Secretaria Do Desenvolvimento Urbano E Infraestrutura Do Município De Baturité, torna público o extrato do segundo Aditivo ao Contrato decorrente do processo licitatório na modalidade Concorrência Nº 29.01.01/2026, cujo objeto é a construção de 50 unidades habitacionais de interesse social - novo pac / mcmv, parte integrante deste processo. contratante: secretaria do desenvolvimento urbano e infraestrutura. contratado(a): ar construções e obras de instalações ltda- Cnpj sob o nº 36.835.969/0001-20. VALOR - Justificamos ainda que após verificação "in loco", viu-se a necessidade do reequilíbrio econômico-financeiro, com acréscimo de R$ 0,95 (noventa e cinco centavos), levando-se em consideração o saldo atual de R$ 5.821.659,14 (cinco milhões, oitocentos e vinte e um mil, seiscentos e cinquenta e nove reais e quatorze centavos), o saldo final do contrato com o valor do acréscimo é de R$ 5.821.660,09 (cinco milhões oitocentos e vinte e um mil seiscentos e sessenta reais e nove centavos), conforme planilha em anexo a este oficio. Assina Pelo(A) Contratado(A): Luan Jonathan Uchoa De Souza. Assina Pela Contratante: Cicero Antônio Sousa Bezerra. Baturité/Ce, 07 De Maio De 2026

ESPECIE: Ata De Registro De Preços N° 1703.01/2026, Firmado Entre A Prefeitura Municipal De Baturité, Através Da Secretaria Da Educação, Juntamente Com A Empresa: Maximus Distribuidora Ltda, Classificada Com O Valor Total No Lote, Valor Total Global: R$ 4.499.850,00 (Quatro Milhões Quatrocentos E Noventa E Nove Mil Oitocentos E Cinquenta Reais). Objeto: Registro De Preços Para Futuras E Eventuais Aquisição De Conjuntos E Carteiras Escolares Destinados A Atender As Necessidades Da Rede Municipal De Ensino, Junto A Secretaria Da Educação De Baturité/Ce. Fundamento Legal: Lei Nº 14.133, De 1º De Abril De 2021, E No Decreto Municipal Nº 057/2023, De 20/12/23. Data De Assinatura: 12/05/2026. Vigência: De 12/05/2026 À 12/05/2027. Signatário: Cícero Antonio Sousa Bezerra - Ordenador De Despesas Da Secretaria Da Educação - Gerenciador Do Registro De Preços E Pela Empresa: Maximus Distribuidora Ltda, A Sra. Hyara Mara Da Silva Maciel (Sócio Administrador)

Pregão Eletrônico Nº 2303002-202

A Secretária de Educação no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados O Aviso de Adendo de correção ao Edital do Pregão Eletrônico Nº 2303002-202, cujo objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material esportivo para alunos da rede Municipal de ensino. Motivo: Necessidade de correção nos itens dos lotes 02 e 11, na plataforma BLL COMPRAS. Em razão das alterações, ficam redefinidos os prazos: Recebimento das propostas: a partir das 17h do dia 15/05/2026 até às 08:30h do dia 28/05/2026 - Abertura da sessão pública: às 09h do dia 07/05/2026. O Adendo encontra-se a disposição dos interessados na sede da sala de Licitação e nos sites: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/, www.beberibe.ce.gov.br/licitacao.php e https://bll.org.br/.

Terezinha Holanda Costa de Freitas

Processo Administrativo Nº 00011.20260323/0001-22. Concorrência Eletrônica Nº 2026.03.24.001. Contrato N° 202605130001. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de reforma do núcleo de artes e cultura (NAEC) José Assef Fares, junto a Secretaria de Cultura, Turismo e Lazer de Boa Viagem., Dotação Orçamentaria: 1102.13.392.0009.1.035. Elemento de Despesas: 44.90.51.99. Vigência do contrato: até 180 (cento e oitenta) dias. Contratada: MF & l Locacoes e Serviços LTDA (EPP). Assina pelo(a) contratado(a): Leandro Timbó Mesquita. Assina pelo (a) contratante: Maria da Conceição Alves Melo. Valor global: R$ 496.807,77 (quatrocentos e noventa e seis mil, oitocentos e sete reais e setenta e sete centavos). Data de assinatura do contrato: 13 de maio de 2026. Boa Viagem/CE, 13 de maio de 2026. Maria da Conceição Alves Melo - Ordenador (a) do Fundo Municipal de Cultura do Município de Boa Viagem/CE.

Processo Administrativo Nº 00009.20240617/0001-66. Concorrência Eletrônica Nº 2024.06.28.001. Contrato N° 202605130002. Objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços remanescentes da obra de Pavimentação em pedra tosca e drenagem superficial em diversas Ruas do Bairro Nossa Senhora de Fátima, Conforme MAPP 2468, convênio nº 78/2024 e Processo nº 07701278/2023, junto à Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos do Município de Boa Viagem/CE., Dotação Orçamentaria: 0901.15.451.0015.1.019. Elemento de Despesas: 44.90.51.99. Vigência do contrato: 05 (cinco) meses a contar da assinatura do contrato. Contratada: Primor Construções LTDA (EPP). Assina pelo(a) contratado(a): Adelmo Alves de Freitas. Assina pelo (a) Contratante: Gleyrisson Vieira Mendes. Valor Global: r$ 1.115.816,77 (um milhão, cento e quinze mil, oitocentos e dezesseis reais e setenta e sete centavos). Data de assinatura do contrato: 13 de maio de 2026. Boa Viagem/CE, 13 de maio de 2026. Gleyrisson Vieira Mendes - Ordenador (a) do Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos do Município de Boa Viagem/CE.

O(A) Agente de Contratação no uso das suas atribuições em atendimento ao §3º do art. 75 da Lei nº 14.133/2021, torna público que realizará no 20 de Maio de 2026 (20/05/2026) as 09:00hs, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/. Dispensa de Licitação N° 2026.05.13.01 para Aquisição de uma câmara fria para atender as necessidades do almoxarifado da alimentação escolar, junto à Secretaria de Educação do Município de Boa Viagem/CE, a fim de obter propostas adicionais. O Aviso de Contratação Direta e outros se encontram disponíveis no site https://www.boaviagem.ce.gov.br/licitacao.php, https://compras.m2atecnologia.com.br/ e Portal de Nacional de Contratações Públicas (PNCP).

Boa Viagem/CE, 13 de Maio de 2026.

Artur Valle Pereira

Agente de Contratação

Pregão Eletrônico Nº PE/SRP-04.10.1/2026-PMBS/DIVERSAS

Secretarias Diversas. Os Diversos Secretários e Gestores das Diversas Unidades Administrativas (Secretarias), aqui representado pela Secretaria de Saúde, a senhora, Patricia Rolim Rocha, Secretária de Saúde do Município de Brejo Santo/CE, após deliberar acerca dos autos do processo administrativo de licitação na modalidade de Pregão Eletrônico Nº. PE/SRP-04.10.1/2026-PMBS/DIVERSAS, cujo objetivo é a Registro de preços para futura e eventual aquisição de material para comunicação visual, serviços de gráfica rápida, impressão de material de segurança e impressos em geral, para suprir as necessidades das diversas unidades administrativas (Secretarias) da Prefeitura Municipal de Brejo Santo-Ce, resolvi por Adjudicar o objeto da licitação em favor das empresas Criarte Comunicacao Visual e Designer LTDA, Inscrita no CNPJ/MF sob o Nº. 65.928.596/0001-30, A Empresa Industria Grafica Urania LTDA - ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 07.668.585/0001-61 e a empresa IAFAEL - Impressão e Comunicação Visual LTDA -ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 29.131.451/0001-40 e, em ato contínuo de controle, foi exaurado Termo de Homologação do processo administrativo de licitação acima numerado, conforme termos de adjudicação e homologação acostados nos autos do processo. Prefeitura de Brejo Santo - Secretaria Municipal da Saúde. Publique-se e Cumpra-se.

Brejo Santo/CE, 13 de maio de 2026.

Patricia Rolim Rocha

Secretária de Saúde do Município de Brejo Santo/CE.