Processo Administrativo Nº 20260202/019 -PMP - CONTRATO Nº 202602020004 - ORIGEM: ADESÃO/CARONA A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2026 - CONTRATANTE: secretaria de assistência e desenvolvimento social fundo municipal de assistencia social- contratada(o): fj batista figueiredo ltda objeto: contratação de serviços de execução das ações macro assistenciais prioritárias no âmbito do suas, a serem desenvolvidas no município de palmácia. as ações visam proporcionar o alcance dos usuários do suas em seus diferentes serviços, programas e projetos de cunho assistencial de interesse da secretaria de assistência e desenvolvimento social do município de palmácia - VALOR TOTAL: R$ 1.061.413,00 (um milhão sessenta e um mil e quatrocentos e treze reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 07.02.08.243.0008.2.061 - Primeira Infância no SUAS - Programa Criança Feliz; Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; Fonte de Recurso: 1.660.0000.00 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS; 1.500.0000.00 Recursos não vinculados de Impostos. 07.02.08.245.0007.2.062 - Proteção Social Básica; Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; Fonte de Recurso: 1.660.0000.00 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS; 1.500.0000.00 Recursos não vinculados de Impostos; 1.661.0000.00 Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social; 07.02.08.245.0007.2.064 - Execução de Emendas Parlamentares Destinadas à Assistência Social; Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; Fonte de Recurso: 1.665.0000.00 Transferências de Convênios e outros Repasses vinculados à Assistência Social; 07.02.08.245.0008.2.067. - Gestão Descentralizada do Programa Bolsa Família e Cadastro Único; Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; Fonte de Recurso: 1.660.0000.00 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS; 1.500.0000.00 Recursos não vinculados de Impostos; VIGÊNCIA: de 12 (doze) meses - DATA DA ASSINATURA: 27 de março de 2026 - Palmácia, 27 de março de 2026 - CLAUTENE CAETANO SILVEIRA - Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social.
Processo Administrativo Nº 20260202/019 -PMP - CONTRATO Nº 202602020003 - ORIGEM: ADESÃO/CARONA A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2026 - AARP CONTRATANTE: secretaria de assistência e desenvolvimento social -fundo municipal de assistência social - contratada: fj batista figueiredo ltda objeto: contratação de serviços de execução das ações macro assistenciais prioritárias no âmbito do suas, a serem desenvolvidas no município de palmácia. as ações visam proporcionar o alcance dos usuários do suas em seus diferentes serviços, programas e projetos de cunho assistencial de interesse da secretaria de assistência e desenvolvimento social do município de palmácia - VALOR TOTAL: R$ 78.087,00 (setenta e oito mil e oitenta e sete reais) - Programa de Trabalho: 07.01.08.122.0012.2.054 - Manutenção e Aperfeiçoamento das Atividades de Gestão da Secretaria Municipal de Assistência Social; Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; Fonte de Recurso: 1.500.0000.00 Recursos não vinculados de Impostos; - VIGÊNCIA: de 12 (doze) meses - DATA DA ASSINATURA: 27 de MARÇO de 2026 - Palmácia 27 de Março de 2026 - CLAUTENE CAETANO SILVEIRA - Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social.
EXTRATO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20260202/019 -PMP
PARA ADESÃO/ CARONA À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2026-AARP-SADS. PROCESSO Nº 20260202/019 -PMP - Objeto: Contratação de serviços de execução das ações macro assistenciais prioritárias no âmbito do SUAS, a serem desenvolvidas no município de Palmácia. As ações visam proporcionar o alcance dos usuários do suas em seus diferentes serviços, programas e projetos em seus diferentes serviços, programas e projetos de cunho assistencial de interesse da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social do Município de Palmácia/CE. Fundamentação Legal: Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Termo de Homologação do Processo Administrativo e Autorização para Adesão/ carona à Ata de Registro de Preços nº 003/2026-AARP - SADS. Empresa: FJ BATISTA FIGUEIREDO LTDA, inscrita no CNPJ nº 53.605.991/0001-00. Valor Global: R$ 1.139.500,00 (um milhão cento e trinta e nove mil e quinhentos reais). Palmácia, 26 de março de 2026. Clautene Caetano Silveira Secretária de Assistência e Desenvolvimento Social.
EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS
Secretaria de Saúde - Extrato da Ata de Registro de Preços - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20260105003 PMP SMS - ARP Nº 202604010002 - ORIGEM: Pregão Nº 003/2026 PE- ORGÃO GERENCIADOR: SECRETARIA DE SAÚDE - FMS - DETENTOR DA ARP).....: jn cirurgica ltda objeto: registro de preços para aquisição de material permanente visando atender as necessidades da unidades de atenção primária à saúde e o serviço especializado em saúde bucal do município de palmácia - VALOR TOTAL: R$ 5.000,00 (cinco mil reais) - VIGÊNCIA DA ARP: 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 01 de abril de 2026 - Mateus Sampaio Andrade Rocha de Holanda Farias - Secretário de Saúde.
Secretaria de Saúde - Extrato da Ata de Registro de Preços- PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20260105003 PMP SMS - ARP Nº 202603120005 - ORIGEM: Pregão Nº 003/2026 PE- ORGÃO GERENCIADOR: SECRETARIA DE SAÚDE - FMS - DETENTOR DA ARP).....: msb comércio e representações ltda - epp objeto: registro de preços para aquisição de material permanente visando atender as necessidades da unidades de atenção primária à saúde e o serviço especializado em saúde bucal do município de palmácia - VALOR TOTAL: R$ 11.000,00 (onze mil reais) - VIGÊNCIA DA ARP: 12 Meses - DATA DA ASSINATURA: 12 de março de 2026 - Mateus Sampaio Andrade Rocha de Holanda Farias - Secretário de Saúde.
Secretaria de Saúde - Extrato da Ata de Registro de Preços - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20260105003 PMP SMS - ARP Nº 202603120003 - ORIGEM: Pregão Nº 003/2026 PE- ORGÃO GERENCIADOR: SECRETARIA DE SAÚDE - FMS - DETENTOR DA ARP).....: PROSAUDE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA UNIDADES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE E O SERVIÇO ESPECIALIZADO EM SAÚDE BUCAL DO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA - VALOR TOTAL: R$ 14.000,00 (catorze mil reais) - VIGÊNCIA DA ARP: 12 MESES - DATA DA ASSINATURA: 12 de março de 2026 - Mateus Sampaio Andrade Rocha de Holanda Farias - Secretário de Saúde.
Secretaria de Saúde - Extrato da Ata de Registro de Preços - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20260105003 PMP SMS - ARP Nº 202603120007 - ORIGEM: Pregão Nº 003/2026 PE- ORGÃO GERENCIADOR: SECRETARIA DE SAÚDE - FMS - DETENTOR DA ARP).....: starmedical importacao e exportacao de produtos hospitalares ltda objeto: registro de preços para aquisição de material permanente visando atender as necessidades da unidades de atenção primária à saúde e o serviço especializado em saúde bucal do município de palmácia - VALOR TOTAL: R$ 14.790,00 (catorze mil, setecentos e noventa reais) - VIGÊNCIA DA ARP: 12 Meses - DATA DA ASSINATURA: 12 de março de 2026 - Mateus Sampaio Andrade Rocha de Holanda Farias - Secretário de Saúde.
Secretaria de Saúde - Extrato da Ata de Registro de Preços - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20260105003 PMP SMS - ARP Nº 202603120006 - ORIGEM: Pregão Nº 003/2026 PE- ORGÃO GERENCIADOR: SECRETARIA DE SAÚDE - FMS - DETENTOR DA ARP).....: biotron equipamentos medicos eireli objeto: registro de preços para aquisição de material permanente visando atender as necessidades da unidades de atenção primária à saúde e o serviço especializado em saúde bucal do município de palmácia - VALOR TOTAL: R$ 20.120,00 (vinte mil, cento e vinte reais) - VIGÊNCIA DA ARP: 12 Meses - DATA DA ASSINATURA: 12 de março de 2026 - Mateus Sampaio Andrade Rocha de Holanda Farias - Secretário de Saúde.
Secretaria de Saúde - Extrato da Ata de Registro de Preços - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20260105003 - ARP Nº 202603120001 - ORIGEM: Pregão N°002/2026 PE - ORGÃO GERENCIADOR: SECRETARIA DE SAÚDE - FMS - DETENTOR DA ARP).....: nutrientes med distribuidora de medicamentos ltda objeto: registro de preços para aquisição de material permanente visando atender as necessidades das unidades de atenção primaria à saúde e o serviço especializado em saúde bucal do municipio de palmacia - VALOR TOTAL: R$ 28.793,00 (vinte e oito mil, setecentos e noventa e três reais) - VIGÊNCIA DA ARP: 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 12 de março de 2026 - Mateus Sampaio Andrade Rocha de Holanda Farias - Secretário de Saúde.
Secretaria de Saúde - Extrato da Ata de Registro de Preços- PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20260105003 PMP SMS - ARP Nº 202603120002 - ORIGEM: Pregão Nº 003/2026 PE- ORGÃO GERENCIADOR: SECRETARIA DE SAÚDE - FMS - DETENTOR DA ARP).....: medsystem equipamentos medicos ltda objeto: registro de preços para aquisição de material permanente visando atender as necessidades da unidades de atenção primária à saúde e o serviço especializado em saúde bucal do município de palmácia - VALOR TOTAL: R$ 43.990,00 (quarenta e três mil, novecentos e noventa reais) - VIGÊNCIA DA ARP: 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 12 de março de 2026 - Mateus Sampaio Andrade Rocha de Holanda Farias - Secretário de Saúde.
Secretaria de Saúde - Extrato da Ata de Registro de Preços - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20260105003 PMP SMS - ARP Nº 202604010001 - ORIGEM: Pregão Nº 003/2026 PE- ORGÃO GERENCIADOR: SECRETARIA DE SAÚDE - FMS - DETENTOR DA ARP).....: itapemed importadora e exportadora de equipamentos hospitalares ltda objeto: registro de preços para aquisição de material permanente visando atender as necessidades da unidades de atenção primária à saúde e o serviço especializado em saúde bucal do município de palmácia - VALOR TOTAL: R$ 51.100,00 (cinquenta e um mil e cem reais) - VIGÊNCIA DA ARP: 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 01 de abril - Mateus Sampaio Andrade Rocha de Holanda Farias - Secretário de Saúde.
Secretaria de Saúde - Extrato da Ata de Registro de Preços- PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20260105003 PMP SMS - ARP Nº 202603120004 - ORIGEM: Pregão Nº 003/2026 PE- ORGÃO GERENCIADOR: SECRETARIA DE SAÚDE - FMS - DETENTOR DA ARP).....: bhdental comercial eireli objeto: registro de preços para aquisição de material permanente visando atender as necessidades da unidades de atenção primária à saúde e o serviço especializado em saúde bucal do município de palmácia - VALOR TOTAL: R$ 125.995,00 (cento e vinte e cinco mil, novecentos e noventa e cinco reais) - VIGÊNCIA DA ARP: 12 Meses - DATA DA ASSINATURA: 12 de março de 2026 - Mateus Sampaio Andrade Rocha de Holanda Farias - Secretário de Saúde
EXTRATOS DE CONTRATO
Secretaria de Saúde - Extrato de Instrumento Contratual -PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20260105003 PMP SMS - CONTRATO Nº 202604070004 - ORIGEM: Pregão Nº 003/2026 PE- CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAUDE - CONTRATADA(O).....: BHDENTAL COMERCIAL EIRELI OBJETO: aquisição de material permanente visando atender as necessidades da unidades de atenção primária à saúde e o serviço especializado em saúde bucal do município de palmácia - VALOR TOTAL: R$ 75.040,00 (setenta e cinco mil e quarenta reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0601.10.301.0003.2.136 - Manutenção das Ações e Programas de Saúde Bucal, no elemento de despesa: 44905200 Equipamentos e Material Permanente, Aparelhos, Equipamentos, Utensílios Médico Odontológico, Laboratorial e Hospitalar; Fontes de Recurso: 1500100200 - Receitas de impostos e de transferência de impostos saúde; 1601000000- Transferência Fundo de Recurso do SUS proveniente do Governo Federal - Bloco de estruturação da rede de serviços; 1600000000- Transferência Fundo de Recurso do SUS do Governo Federal - Bloco de Manutenção das ações e serviços Públicos de Saúde. - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 07 de abril de 2026. Mateus Sampaio Andrade Rocha de Holanda Farias - Secretário de Saúde.
Secretaria de Saúde - Extrato de Instrumento Contratual -PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20260105003 PMP SMS - CONTRATO Nº 202604010006 - ORIGEM: Pregão Nº 003/2026 PE- CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAUDE - CONTRATADA: BIOTRON EQUIPAMENTOS MEDICOS EIRELI OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA UNIDADES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE E O SERVIÇO ESPECIALIZADO EM SAÚDE BUCAL DO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA - VALOR TOTAL: R$ 11.690,00 (onze mil, seiscentos e noventa reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0601.10.301.0003.2.136 - Manutenção das Ações e Programas de Saúde Bucal, no elemento de despesa: 44905200 Equipamentos e Material Permanente, Aparelhos, Equipamentos, Utensílios Médico Odontológico, Laboratorial e Hospitalar; Fontes de Recurso: 1500100200 - Receitas de impostos e de transferência de impostos saúde; 1601000000- Transferência Fundo de Recurso do SUS proveniente do Governo Federal - Bloco de estruturação da rede de serviços; 1600000000- Transferência Fundo de Recurso do SUS do Governo Federal - Bloco de Manutenção das ações e serviços Públicos de Saúde - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 07 de abril de 2026. Mateus Sampaio Andrade Rocha de Holanda Farias - Secretário de Saúde.
Secretaria de Saúde - Extrato de Instrumento Contratual -PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20260105003 PMP SMS - CONTRATO Nº 202604070008 - ORIGEM: Pregão Nº 003/2026 PE- CONTRATANTE: secretaria de saude - contratada(o).....: itapemed importadora e exportadora de equipamentos hospitalares ltda objeto: aquisição de material permanente visando atender as necessidades da unidades de atenção primária à saúde e o serviço especializado em saúde bucal do município de palmácia - VALOR TOTAL: R$ 25.550,00 (vinte e cinco mil, quinhentos e cinquenta reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0601.10.301.0003.2.136 - Manutenção das Ações e Programas de Saúde Bucal, no elemento de despesa: 44905200 Equipamentos e Material Permanente, Aparelhos, Equipamentos, Utensílios Médico Odontológico, Laboratorial e Hospitalar; Fontes de Recurso: 1500100200 - Receitas de impostos e de transferência de impostos saúde; 1601000000- Transferência Fundo de Recurso do SUS proveniente do Governo Federal - Bloco de estruturação da rede de serviços; 1600000000- Transferência Fundo de Recurso do SUS do Governo Federal - Bloco de Manutenção das ações e serviços Públicos de Saúde - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 07 de abril de 2026. Mateus Sampaio Andrade Rocha de Holanda Farias - Secretário de Saúde. Holanda Farias - Secretário de Saúde.
Secretaria de Saúde - Extrato de Instrumento Contratual -PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20260105003 PMP SMS - CONTRATO Nº 202604070009 - ORIGEM: Pregão Nº 003/2026 PE- CONTRATANTE: secretaria de saude - contratada(o).....: jn cirurgica ltda objeto: aquisição de material permanente visando atender as necessidades da unidades de atenção primária à saúde e o serviço especializado em saúde bucal do município de palmácia - VALOR TOTAL: R$ 3.000,00 (três mil reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0601.10.301.0003.2.136 - Manutenção das Ações e Programas de Saúde Bucal, no elemento de despesa: 44905200 Equipamentos e Material Permanente, Aparelhos, Equipamentos, Utensílios Médico Odontológico, Laboratorial e Hospitalar; Fontes de Recurso: 1500100200 - Receitas de impostos e de transferência de impostos saúde; 1601000000- Transferência Fundo de Recurso do SUS proveniente do Governo Federal - Bloco de estruturação da rede de serviços; 1600000000- Transferência Fundo de Recurso do SUS do Governo Federal - Bloco de Manutenção das ações e serviços Públicos de Saúde - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 07 de abril de 2026. Mateus Sampaio Andrade Rocha de Holanda Farias - Secretário de Saúde.
Secretaria de Saúde - Extrato de Instrumento Contratual -PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20260105003 PMP SMS - CONTRATO Nº 202604070005 - ORIGEM: Pregão Nº 003/2026 PE- CONTRATANTE: secretaria de saude - contratada(o).....: msb comércio e representações ltda - epp objeto: aquisição de material permanente visando atender as necessidades da unidades de atenção primária à saúde e o serviço especializado em saúde bucal do município de palmácia - VALOR TOTAL: R$ 6.600,00 (seis mil, seiscentos reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0601.10.301.0003.2.136 - Manutenção das Ações e Programas de Saúde Bucal, no elemento de despesa: 44905200 Equipamentos e Material Permanente, Aparelhos, Equipamentos, Utensílios Médico Odontológico, Laboratorial e Hospitalar; Fontes de Recurso: 1500100200 - Receitas de impostos e de transferência de impostos saúde; 1601000000- Transferência Fundo de Recurso do SUS proveniente do Governo Federal - Bloco de estruturação da rede de serviços; 1600000000- Transferência Fundo de Recurso do SUS do Governo Federal - Bloco de Manutenção das ações e serviços Públicos de Saúde - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 07 de abril de 2026. Mateus Sampaio Andrade Rocha de Holanda Farias - Secretário de Saúde.
Secretaria de Saúde - Extrato de Instrumento Contratual -PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20260105003 PMP SMS - CONTRATO Nº 202604070002 - ORIGEM: Pregão Nº 003/2026 PE- CONTRATANTE: secretaria de saude - contratada.....: medsystem equipamentos medicos ltda objeto: aquisição de material permanente visando atender as necessidades da unidades de atenção primária à saúde e o serviço especializado em saúde bucal do município de palmácia - VALOR TOTAL: R$ 27.574,00 (vinte e sete mil, quinhentos e setenta e quatro reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0601.10.301.0003.2.136 - Manutenção das Ações e Programas de Saúde Bucal, no elemento de despesa: 44905200 Equipamentos e Material Permanente, Aparelhos, Equipamentos, Utensílios Médico Odontológico, Laboratorial e Hospitalar; Fontes de Recurso: 1500100200 - Receitas de impostos e de transferência de impostos saúde; 1601000000- Transferência Fundo de Recurso do SUS proveniente do Governo Federal - Bloco de estruturação da rede de serviços; 1600000000- Transferência Fundo de Recurso do SUS do Governo Federal - Bloco de Manutenção das ações e serviços Públicos de Saúde - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 07 de abril de 2026. Mateus Sampaio Andrade Rocha de Holanda Farias - Secretário de Saúde.
Secretaria de Saúde - Extrato de Instrumento Contratual - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20260105003 PMP SMS - CONTRATO Nº 202604070001 - ORIGEM: Pregão Nº 003/2026 PE- CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAUDE - CONTRATADA: NUTRIENTES MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA OBJETO: aquisição de material permanente visando atender as necessidades da unidades de atenção primária à saúde e o serviço especializado em saúde bucal do município de palmácia - valor total: r$ 17.210,00 (DEZESSETE MIL, DUZENTOS E DEZ REAIS) - programa de trabalho: 0601.10.301.0003.2.136 - Manutenção das Ações e Programas de Saúde Bucal, no elemento de despesa: 44905200 Equipamentos e Material Permanente, Aparelhos, Equipamentos, Utensílios Médico Odontológico, Laboratorial e Hospitalar; Fontes de Recurso: 1500100200 - Receitas de impostos e de transferência de impostos saúde; 1601000000- Transferência Fundo de Recurso do SUS proveniente do Governo Federal - Bloco de estruturação da rede de serviços; 1600000000- Transferência Fundo de Recurso do SUS do Governo Federal - Bloco de Manutenção das ações e serviços Públicos de Saúde - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 07 de abril de 2026. Mateus Sampaio Andrade Rocha de Holanda Farias - Secretário de Saúde.
Secretaria de Saúde - Extrato de Instrumento Contratual -PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20260105003 PMP SMS - CONTRATO Nº 202604070003 - ORIGEM: Pregão Nº 003/2026 PE- CONTRATANTE: secretaria de saude - contratada(o).....: prosaude material medico hospitalar ltda objeto: aquisição de material permanente visando atender as necessidades da unidades de atenção primária à saúde e o serviço especializado em saúde bucal do município de palmácia - VALOR TOTAL: R$ 8.400,00 (oito mil, quatrocentos reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0601.10.301.0003.2.136 - Manutenção das Ações e Programas de Saúde Bucal, no elemento de despesa: 44905200 Equipamentos e Material Permanente, Aparelhos, Equipamentos, Utensílios Médico Odontológico, Laboratorial e Hospitalar; Fontes de Recurso: 1500100200 - Receitas de impostos e de transferência de impostos saúde; 1601000000- Transferência Fundo de Recurso do SUS proveniente do Governo Federal - Bloco de estruturação da rede de serviços; 1600000000- Transferência Fundo de Recurso do SUS do Governo Federal - Bloco de Manutenção das ações e serviços Públicos de Saúde - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 07 de abril de 2026. Mateus Sampaio Andrade Rocha de Holanda Farias - Secretário de Saúde.
Secretaria de Saúde - Extrato de Instrumento Contratual -PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20260105003 PMP SMS - CONTRATO Nº 202604070007 - ORIGEM: Pregão Nº 003/2026 PE- CONTRATANTE: secretaria de saude - contratada(o).....: starmedical importacao e exportacao de produtos hospitalares ltda objeto: aquisição de material permanente visando atender as necessidades da unidades de atenção primária à saúde e o serviço especializado em saúde bucal do município de palmácia - VALOR TOTAL: R$ 7.590,00 (sete mil, quinhentos e noventa reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0601.10.301.0003.2.136 - Manutenção das Ações e Programas de Saúde Bucal, no elemento de despesa: 44905200 Equipamentos e Material Permanente, Aparelhos, Equipamentos, Utensílios Médico Odontológico, Laboratorial e Hospitalar; Fontes de Recurso: 1500100200 - Receitas de impostos e de transferência de impostos saúde; 1601000000- Transferência Fundo de Recurso do SUS proveniente do Governo Federal - Bloco de estruturação da rede de serviços; 1600000000- Transferência Fundo de Recurso do SUS do Governo Federal - Bloco de Manutenção das ações e serviços Públicos de Saúde. - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 07 de abril de 2026. Mateus Sampaio Andrade Rocha de Holanda Farias - Secretário de Saúde.
EXTRATOS DE CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20260105004-PMP - CONTRATO Nº 202602240008 - ORIGEM: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - CONTRATANTE: secretaria de saúde - contratada(o).....: 7serv gestao de beneficios ltda objeto: contratação de empresa especializada em serviço de gerenciamento e controle informatizado da frota de veículos, para atender as necessidades do secretaria de saúde da prefeitura municipal de palmácia/CE. - VALOR TOTAL: R$ 1.119.990,64 (um milhão e cento e dezenove mil e novecentos e noventa reais e sessenta e quatro centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0601.10.302.0006.2.048 - Manutenção e Aperfeiçoamento dos Serviços Hospitalar e Ambulatorial, no(s) elemento(s) de despesa(s): 33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; 0601.10.304.0005.2.050 - Manutenção e Aperfeiçoamento das Ações de Vigilância em Saúde, no(s) elemento(s) de despesa(s): 33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; 0601.10.301.0006.2.045 - Manutenção e Aperfeiçoamento das Atividades da Atenção Primária à Saúde, no(s) elemento(s) de despesa(s): 33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; 0601.10.122.0012.2.039 - Manutenção e Aperfeiçoamento das Atividades de Gestão da Secretaria Municipal de Saúde, no(s) elemento(s) de despesa(s): 33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; 0301.04.122.0012.2.007 - Manutenção e Aperfeiçoamento das Atividades da Secretaria de Administração, no(s) elemento(s) de despesa(s): 33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; - VIGÊNCIA: de 12 (doze) meses - DATA DA ASSINATURA: 24 de fevereiro de 2026. MATEUS SAMPAIO ANDRADE ROCHA DE HOLANDA FARIAS - SECRETÁRIO DE SAÚDE.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20260105004-PMP - CONTRATO Nº 202602240007 - ORIGEM: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - CONTRATANTE: secretaria de obras e serviços públicos - contratada(o).....: 7serv gestao de beneficios ltda objeto: contratação de empresa especializada em serviço de gerenciamento e controle informatizado da frota de veículos, para atender as necessidades do secretaria de obras e serviços públicos da prefeitura municipal de palmácia/CE. - VALOR TOTAL: R$ 1.603.862,81 (um milhão e seiscentos e três mil e oitocentos e sessenta e dois reais e oitenta e um centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0901.15.122.0012.2.078 - Manutenção e Aperf das Atividades de Gestão da Sec Mun de Obras e Serv Públicos, no(s) elemento(s) de despesa(s): 33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; - VIGÊNCIA: de 12 (doze) meses - DATA DA ASSINATURA: 24 de fevereiro de 2026. FRANCISCO MARVIN BEZERRA DA SILVA - SECRETÁRIO DE OBRAS E MEIO AMBIENTE.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20260105004-PMP - CONTRATO Nº 202602240005 - ORIGEM: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - CONTRATADA(O).....: 7serv gestao de beneficios ltda objeto: contratação de empresa especializada em serviço de gerenciamento e controle informatizado da frota de veículos, para atender as necessidades do secretaria de educação da prefeitura municipal de palmácia/CE. - VALOR TOTAL: R$ 2.309.576,63 (dois milhões e trezentos e nove mil e quinhentos e setenta e seis reais e sessenta e três centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0501.12.365.0337.2.146 - Manutenção e Aperfeiçoamento do Programa de Transporte Escolar da Educação de Ensino Infantil, no(s) elemento(s) de despesa(s): 33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; 0501.12.361.0337.2.026 - Manutenção e Aperfeiçoamento do Programa de Transporte Escolar da Educação de Ensino, no(s) elemento(s) de despesa(s): 33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; 0501.12.364.0337.2.031 - Manutenção e Aperfeiçoamento do Programa de Transporte Escolar Universitário, no(s) elemento(s) de despesa(s): 33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; 0501.12.361.0337.2.026 - Manutenção e Aperfeiçoamento do Programa de Transporte Escolar da Educação de Ensino, no(s) elemento(s) de despesa(s): 33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; 0501.12.362.0337.2.030 - Manutenção e Aperfeiçoamento do Programa de Transporte Escolar do Ensino Médio, no(s) elemento(s) de despesa(s): 33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; 0501.12.122.0012.2.017 - Manutenção e Aperfeiçoamento das Atividades da Secretaria de Educação, no(s) elemento(s) de despesa(s): 33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; 0501.12.122.0012.2.017 - Manutenção e Aperfeiçoamento das Atividades da Secretaria de Educação, no(s) elemento(s) de despesa(s): 33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; 0501.12.361.0001.2.027 - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental, no(s) elemento(s) de despesa(s): 33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; 0501.12.365.0337.2.146 - Manutenção e Aperfeiçoamento do Programa de Transporte Escolar da Educação de Ensino Infantil, no(s) elemento(s) de despesa(s): 33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; 0501.12.361.0337.2.026 - Manutenção e Aperfeiçoamento do Programa de Transporte Escolar da Educação de Ensino, no(s) elemento(s) de despesa(s): 33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; 0501.12.361.0337.2.026 - Manutenção e Aperfeiçoamento do Programa de Transporte Escolar da Educação de Ensino, no(s) elemento(s) de despesa(s): 33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; 0501.12.365.0337.2.146 - Manutenção e Aperfeiçoamento do Programa de Transporte Escolar da Educação de Ensino Infantil, no(s) elemento(s) de despesa(s): 33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; 0501.12.362.0337.2.030 - Manutenção e Aperfeiçoamento do Programa de Transporte Escolar do Ensino Médio, no(s) elemento(s) de despesa(s): 33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; 0501.12.362.0337.2.030 - Manutenção e Aperfeiçoamento do Programa de Transporte Escolar do Ensino Médio, no(s) elemento(s) de despesa(s): 33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica: - VIGÊNCIA: de 12 (doze) meses - DATA DA ASSINATURA: 24 de fevereiro de 2026. AMANDA MARIA SOUSA DAMASCENO - SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20260105004-PMP - CONTRATO Nº 202602240006 - ORIGEM: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - CONTRATANTE: secretaria de esporte e juventude - contratada(o).....: 7serv gestao de beneficios ltda objeto: contratação de empresa especializada em serviço de gerenciamento e controle informatizado da frota de veículos, para atender as necessidades do secretaria de esporte e juventude da prefeitura municipal de palmácia/CE. - VALOR TOTAL: R$ 20.000,00 (vinte mil reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 1201.27.122.0012.2.117 - Manutenção e Aperfeiçoamento das Atividades da Secretaria de Esporte e Juventude, no(s) elemento(s) de despesa(s): 33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - VIGÊNCIA: de 12 (doze) meses - DATA DA ASSINATURA: 24 de fevereiro de 2026- FRANCISCO MARVIN BEZERRA DA SILVA - SECRETÁRIO DE ESPORTE E JUVENTUDE.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20260105004-PMP - CONTRATO Nº 202602240002 - ORIGEM: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - CONTRATANTE: secretaria de administração - contratada(o): 7serv gestao de beneficios ltda objeto: contratação de empresa especializada em serviço de gerenciamento e controle informatizado da frota de veículos, para atender as necessidades do secretaria de administração da prefeitura municipal de palmácia/CE. - VALOR TOTAL: R$ 133.801,80 (cento e trinta e três mil e oitocentos e um reais e oitenta centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0301.04.122.0012.2.007 - Manutenção e Aperfeiçoamento das Atividades da Secretaria de Administração, no(s) elemento(s) de despesa(s): 33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - VIGÊNCIA: de 12 (doze) meses - DATA DA ASSINATURA: 24 de fevereiro de 2026. WESLEY GOME MARTINS - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20260105004-PMP - CONTRATO Nº 202602240003 - ORIGEM: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - CONTRATANTE: secretaria de agricultura e abastecimento - contratada(o): 7serv gestao de beneficios ltda objeto: contratação de empresa especializada em serviço de gerenciamento e controle informatizado da frota de veículos, para atender as necessidades do secretaria de agricultura e abastecimento da prefeitura municipal de palmácia/CE. - VALOR TOTAL: R$ 157.645,22 (cento e cinquenta sete mil e seiscentos e quarenta e cinco reais e vinte e dois centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0801.20.122.0012.2.074 - Manutenção e Aperf das Atividades de Gestão da Sec Mun de Agric e Abastecimento, no(s) elemento(s) de despesa(s): 33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - VIGÊNCIA: de 12 (doze) meses - DATA DA ASSINATURA: 24 de fevereiro de 2026. ROSA MARIA MARTINS PEREIRA - SECRETÁRIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20260105004-PMP - CONTRATO Nº 202602240001 - ORIGEM: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - CONTRATANTE: gabinete do prefeito - contratada(o): 7serv gestao de beneficios ltda objeto: contratação de empresa especializada em serviço de gerenciamento e controle informatizado da frota de veículos, para atender as necessidades do gabinete do prefeito da prefeitura municipal de palmácia/CE. - VALOR TOTAL: R$ 200.505,13 (duzentos mil e quinhentos e cinco reais e treze centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0201.04.122.0012.2.002 - Manutenção e Aperfeiçoamento das Atividades do Gabinete do Prefeito, no(s) elemento(s) de despesa(s): 33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; - VIGÊNCIA: de 12 (doze) meses - Data da Assinatura: 24 de fevereiro de 2026. Wesley Gome Martins - Chefe de Gabinete.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20260105004-PMP - CONTRATO Nº 202602240009 - ORIGEM: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - CONTRATANTE: fundo municipal de assistência social - contratada(o): 7serv gestao de beneficios ltda objeto: contratação de empresa especializada em serviço de gerenciamento e controle informatizado da frota de veículos, para atender as necessidades do secretaria de assistência social da prefeitura municipal de palmácia/CE. - VALOR TOTAL: R$ 351.948,36 (trezentos e cinquenta e um mil novecentos e quarenta e oito reais e trinta e seis centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0702.08.243.0008.2.061 - Primeira Infância no SUAS Programa Criança Feliz, no(s) elemento(s) de despesa(s): 33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; 0702.08.245.0007.2.062 - Proteção Social Básica, no(s) elemento(s) de despesa(s): 33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; 0701.08.122.0012.2.054 - Manutenção e Aperfeiçoamento das Atividades de Gestão da Secretaria Municipal de Assistência Social, no(s) elemento(s) de despesa(s): 33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; 0701.08.243.0007.2.052 - Manutenção e Aperfeiçoamento das Atividades do Conselho Tutelar e Outros Conselhos Vinc a Gestão, no(s) elemento(s) de despesa(s): 33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; 0702.08.245.0008.2.067 - Gestão Descentralizada do Programa Bolsa Família e Cadastro Único, no(s) elemento(s) de despesa(s): 33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; - VIGÊNCIA: de 12 (doze) meses - DATA DA ASSINATURA: 24 de fevereiro de 2026. CLAUTENE CAETANO SILVEIRA - GESTORA DO FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL.
EXTRATO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20260105004-PMP. PARA ADESÃO/ CARONA À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2026-DIV SEC. PROCESSO Nº 20260105004-PMP - Objeto: Contratação de empresa especializada em serviço de gerenciamento e controle informatizado da frota de veículos, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Palmácia/Ce. Fundamentação Legal: Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Termo de Homologação do Processo Administrativo e Autorização para Adesão/ Carona à Ata de Registro de Preços nº 001/2026- DIV SEC Empresa: 7SERV GESTAO DE BENEFICIOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 13.858.769/0001-97. Valor Global: R$ 6.237.482,63 (Seis milhões duzentos e trinta e sete mil quatrocentos e oitenta e dois reais e sessenta e três centavos). Palmácia 23 de fevereiro de 2026. Marcelo Àramys Diogo Andrade - Chefe de Gabinete do Prefeito, Wesley Gomes Pontes - Secretário de Administração, Rosa Maria Martins Pereira - Secretária de Agricultura e Abastecimento, Clautene Caetano Silveira - Secretária de Assistência Social, Amanda Maria Sousa Damasceno - Secretária de Educação, Francisco Marvin Bezerra da Silva - Secretário de Esporte e Juventude, Francisco Marvin Bezerra da Silva - Secretário de Obras e Serviços Públicos, Mateus Sampaio Andrade Rocha de Holanda Farias - Secretário de Saúde.
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20260106005-PMP-SEDUC - CONTRATO Nº 202602180001 - ORIGEM: ADESÃO/CARONA A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2026 AARP- CONTRATANTE: Secretaria De Educação - Contratada(O): Valid Construções & Serviços Ltda OBJETO: Prestação de serviços de manutenção, reforma e reparos em prédios da Secretaria de Educação de Palmácia/Ce, Incluindo mão de obra especializada materiais e peças, com base nas tabelas SEINFRA E SINAPI (com desoneração) para atender as necessidades da Secretaria de Educação do Municipio de Palmácia Ceará - VALOR TOTAL: R$ 2.250.000,00 (Dois milhões duzentos e cinquenta mil reais)- PROGRAMA DE TRABALHO: 05.01.12.122.0012.2.017 - Manutenção aperfeiçoamento das atividades da Secretaria de Educação; no elemento de despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações; fonte de recurso: 1.500.100.100 / 1.540.000.000; 05.01.12.361.0001.1.003 - Construção, ampliação, reforma e aparelhamento das unidades escolares; no elemento de despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações; fonte de recurso: 1.500.100.100/1.550.000.000/1.540.000.000/1.542.000.000/1.543.000.000; 05.01.12.365.0001.1.033 - Construção, ampliação, reforma e aparelhamento de creches; elemento de despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações; fonte de recurso: 1.500.100.100/1.550.000.000/ 1.540.000.000/ 1.542.000.000/ 1.543.000.000; 05.01.12.361.0001.1.004 - Construção, ampliação, reforma em quadras esportes nas escolas de Ensino Fundamental; fonte de recurso: 1.500.100.100/1.550.000.000/ 1.542.000.000/1.543.000.000/ 1.546.000.000. VIGÊNCIA: de 12 (doze) meses - DATA DA ASSINATURA:- Palmácia, 18 de fevereiro de 2026 AMANDA MARIA SOUSA DAMASCENO - Secretaria de Educação.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - EXTRATO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 2026010506005-PMP-SEDUC - ADESÃO / CARONA À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2026-AARP- Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção , reforma e reparos em prédios da secretaria de educação de Palmácia, incluindo mão de obra especializada, materiais e peças, com base nas tabelas SEINFRA E SINAPI ( com desoneração), para atender as necessidades da Secretaria de Educação dos Município de Palmácia Ceará. Fundamentação Legal: Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Termo de Homologação do Processo Administrativo e Autorização para Adesão /carona à Ata de Registro de Preços Nº 002/2026- AARP. Empresa: VALID CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA inscrita no 45.046.872/0001-29. Valor Global: R$ 2.250.000,00 (Dois milhões duzentos e cinquenta mil reais). Palmácia, 17 de Fevereiro de 2026. AMANDA MARIA SOUSA DAMASCENO - Secretaria de Educação.