Seção 3 — 14/05/2026

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2026

ID CIDADES: 2026.029E0700001.01.0020.

O MUNICÍPIO DE IBATIBA-ES torna público, para ciência dos interessados que no Edital de Convocação referente ao torna público, para ciência dos interessados, que estará realizando o Processo Licitatório nº 020/2026 - Pregão Eletrônico nº 019/2026 Registro de Preços para futura e eventual aquisição de BEBEDOURO INDUSTRIAL para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração e demais Secretarias do Município de Ibatiba-ES, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência: NO ITEN 01: ONDE SÊ LÊ, BEBEDOURO - 50 Litros em aço inoxidável, com sistema de refrigeração, duas torneiras, reservatório interno em aço inox, baixo consumo de energia, adequado para uso infantil e coletivo, conforme normas de segurança elétrica e sanitária. (75% PARA AMPLA CONCORRÊNCIA). LEIA-SE: BEBEDOURO - 50 Litros em aço inoxidável, com sistema de refrigeração, duas torneiras, reservatório interno em aço inox ou em material polipropileno atóxico injetado, baixo consumo de energia, adequado para uso infantil e coletivo, conforme normas de segurança elétrica e sanitária. (75% PARA AMPLA CONCORRÊNCIA). LOCAL DE REALIZAÇÃO: www.portaldecompraspublicas.com.br

Diego Martins Coelho

Agente de Contratação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026

O Município de Irupi-ES, torna público que fará realizar a licitação na modadlidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, tipo menor preço, modo de disputa aberto, na forma prevista na Lei 14.133/2021. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia/arquitetura necessários à execução da Obra de Construção da Ponte localizada no bairro Wilson Fernandes, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, através do sistema http://licitanet.com.br.

Processo Administrativo nº 000252/2026; Processo 1Doc: 1.731/2026; IDCidadES/TCE-ES: 2026.033E0700001.01.0013; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: de 14/05/2026 à 25/06/2026 até 08hs14min; ABERTURA DAS PROPOSTAS E SESSÃO PUBLICA: ás 08h15min do dia 25/06/2026; Local de realização da sessão pública eletrônica: www.licitanet.com.br.

O Edital e documentação anexa estarão disponiveis nos sites: www.irupi.es.gov.br e www.licitanet.com.br.

Daniel Emerick de Oliveira

Agente de Contratração

PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 100/2025

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ITAGUAÇU/ES

CONTRATADA: FRATER SERVIÇOS E CONSULTORIA LTDA

Fica acrescida dotação na Cláusula Décima Segunda. Do Preço e dos Recursos Orçamentários: 060 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO 060001.1545100261.015 - CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO E MELHORIAS DE EDIFICAÇÕES 44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES FICHA - 1494; FONTE DE RECURSO - 170000009490.

Data da assinatura: 30 de abril de 2026.

ID: 2025.034E0700001.01.0019

Itaguaçu/ES, 12 de maio de 2026. DARLY DETTMANN Prefeito Municipal

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO N° 002/2026

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO NEIVA, por intermédio do Fundo Municipal de Saúde

CONTRATADA: ROTA LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA

OBJETO: Contratação de empresa especializada em prestação de serviço de locação de VAN, com acessibilidade, com seguro total (sem franquia), com motorista e combustível para atender a SEMSA, conforme especificações constantes do Termo de Referência, ANEXO I do Edital de Pregão nº 003/2026, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição.

VALOR: R$ 838.440,00- VIGÊNCIA: O prazo de vigência contratual dar-se-á pelo período de 12 (doze) meses, contados de sua assinatura, podendo conforme Lei Federal nº 14.133/2021.

Código CidadES Contratações - TC/ES: 2026.040E0500001.01.0003

João Neiva/ES, 13 de maio de 2026. Amanda Morellato Carlesso Campostrini Gestora do Fundo Municipal de Saúde

ID 2026.051E0500001.18.0001

Chamamento Público Qualificação de Organização Social de Saúde no âmbito do Município de Muqui - ES

Proc. Administrativo 2026-0QDHH

O MUNICÍPIO DE MUQUI/ES, através do Fundo Municipal de Saúde, pessoa jurídica de direito público interno, em conformidade com a Lei Federal nº 13.019/2014, Lei Federal nº 9637/1998, Lei Municipal nº 740/2018 e Decreto Municipal nº 07/2017, e no que couber, Lei Federal nº 14.133/2021, torna público e comunica a interessadas, pessoas jurídicas de direito privado sem fins lucrativos, Chamamento Público destinado à seleção de Organização Social de Saúde, para celebração de contrato de gestão objetivando gerenciamento, operacionalização e execução das ações e serviços de saúde do Hospital Maternidade Dr. Aluísio Filgueiras. A abertura dos envelopes será 09:30h do dia 18 de junho de 2026. O edital se encontra disponível no portal da transparência www.muqui.es.gov.br, link: https://muqui-es.portaltp.com.br/consultas/documentos.aspx?id=34 e também poderá ser obtido na sede da Prefeitura ou e-mail [email protected] e informações tel 28-3199-0456.

Muqui-ES, 13 de maio de 2026.

José Marcos de Castro

Secretário Municipal de Saúde

Sérgio Luiz Anequim

Prefeito

Pregão Eletrônico N° 2/2026 PMSDN

COD. CIDADES 2026.064E0700001.01.0011

O Município de São Domingos do Norte/ES, através do agente de contratação e sua Comissão e , torna público a SUSPENSÃO, da concorrência eletrônica n° 02/2026 PMSDN , que tem por objeto : Contratação de empresa especializada para execução das obras de construção de praça pública no Bairro Cristo Rei, no Município de São Domingos do Norte/ES, compreendendo a execução de serviços de infraestrutura urbana, pavimentação, drenagem pluvial, instalações elétricas, paisagismo, implantação de mobiliário urbano e demais serviços necessários à plena funcionalidade do empreendimento, cuja abertura seria dia 19 de Maio do ano de 2026 às 09:00h. Demais informações poderão ser obtidas pelo tel: (27) 3742-0200 ou através do e-mail [email protected] e da plataforma www.portaldecompraspublicas.com.br.

São Domingos do Norte/ES, 12 de Maio de 2026.

Jardel Picacio Lopes Chodacki

Agente de Contratação

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 43/2026

O MUNICÍPIO DA SERRA/ES, por intermédio da Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento, torna público que realizará licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, com critério de julgamento pelo menor preço por lote, em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br/

O Edital e Anexos oriundos do Processo nº 7971/2026 - SEDES, encontram-se disponíveis no site acima. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A AQUISIÇÃO DE COLETE BALÍSTICO NÍVEL III-A. Abertura da sessão: dia 27/05/2026 às 10h05min.

ID(TCEES): 2026.069E0600012.01.0001

Serra/ES, 13 de maio de 2026.

Lucia Carla de O Demuner

Pregoeiro/SEGEPLAN

EXTRATO DE CONTRATO

000060/2026

PREGÃO ELETRÔNICO 024/2025

ID: 2025.071E0700001.01.0036

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Vargem Alta.

CONTRATADO: MBS TRATORES E PECAS EIRELI EPP

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO, DE FORMA CONTÍNUA, DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE VEÍCULOS LEVES, MÉDIOS E PESADOS, MÁQUINAS LEVES E PESADAS, EQUIPAMENTOS E MOTOS OFICIAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM ALTA, INCLUINDO REVISÃO GERAL COM FORNECIMENTO DE PEÇAS GENUINAS OU ORIGINAIS DE 1ª LINHA E ACESSÓRIOS, COM CRITÉRIO DE JULGAMENTO DE MAIOR PERCENTUAL (%) DE DESCONTO POR LOTE, REFERENTE A TABELA DE PREÇOS DA TRAZ VALOR PARA PEÇAS E DA TABELA TEMPARIA DA SINDIREPA/ASSORVES.

VALOR: LOTE 01 para Serviços - 22% (vinte e dois por cento), para Peças - 22% (vinte e dois por cento); no LOTE 02 para Serviços - 13% (treze por cento), para Peças - 13% (treze por cento); no LOTE 03 para Serviços - 13% (treze por cento), para Peças - 13% (treze por cento); no LOTE 04 para Serviços - 30% (trinta por cento), para Peças - 30% (trinta por cento); no LOTE 05 para Serviços - 13% (treze por cento), para Peças - 13% (treze por cento); no LOTE 06 para Serviços - 13% (treze por cento), para Peças - 13% (treze por cento); no LOTE 09 para Serviços - 13% (treze por cento), para Peças - 13% (treze por cento); no LOTE 14 para Serviços - 35% (trinta e cinco por cento), para Peças - 35% (trinta e cinco por cento); no LOTE 15 para Serviços - 13% (treze por cento), para Peças - 13% (treze por cento); e no LOTE 16 para Serviços - 13% (treze por cento), para Peças - 13% (treze por cento).

PRAZO DO CONTRATO: 29 de abril de 2027.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 00009-150000150000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA (080001.0412200562.400.33903900000.150000150000 - 1002), 00125-150000009999 - MATERIAL DE CONSUMO (060001.0412300562.029.33903000000.150000009999), 00125-150000150000 - MATERIAL DE CONSUMO (080001.1030201022.414.33903000000.150000150000 - 1002) e 00375-150000250000 - MATERIAL DE CONSUMO (090001.1236100972.118.33903000000.150000250000 - 1001)

SECRETARIA: DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS.

Vargem Alta, 29 de abril de 2026 Elieser Rabello Prefeito Municipal

EXTRATO DE CONTRATO

000061/2026

PREGÃO ELETRÔNICO 024/2025

ID: 2025.071E0700001.01.0036

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Vargem Alta.

CONTRATADO: AUTO ELETRICA DO GA-GUINHO LTDA ME

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO, DE FORMA CONTÍNUA, DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE VEÍCULOS LEVES, MÉDIOS E PESADOS, MÁQUINAS LEVES E PESADAS, EQUIPAMENTOS E MOTOS OFICIAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM ALTA, INCLUINDO REVISÃO GERAL COM FORNECIMENTO DE PEÇAS GENUINAS OU ORIGINAIS DE 1ª LINHA E ACESSÓRIOS, COM CRITÉRIO DE JULGAMENTO DE MAIOR PERCENTUAL (%) DE DESCONTO POR LOTE, REFERENTE A TABELA DE PREÇOS DA TRAZ VALOR PARA PEÇAS E DA TABELA TEMPARIA DA SINDIREPA/ASSORVES.

VALOR: LOTE 07 para Serviços - 67% (sessenta e sete por cento), para Peças - 67% (sessenta e sete por cento); o LOTE 08 para Serviços - 14% (quatorze por cento), para Peças - 14% (quatorze por cento); o LOTE 10 para Serviços - 92% (noventa e dois por cento), para Peças - 92% (noventa e dois por cento); o LOTE 11 para Serviços - 71% (setenta e um por cento), para Peças - 71% (setenta e um por cento); o LOTE 12 para Serviços - 8,5% (oito vírgula cinco por cento), para Peças - 8,5% (oito vírgula cinco por cento); o LOTE 13 para Serviços - 14% (quatorze por cento), para Peças - 14% (quatorze por cento).

PRAZO DO CONTRATO: 29 de abril de 2027.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 00006-150000009999 - MATERIAL DE CONSUMO (030001.0412200562.080.33903000000.150000009999), 00009-150000150000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA (080001.0412200562.400.33903900000.150000150000 - 1002), 00125-150000009999 - MATERIAL DE CONSUMO (060001.0412300562.029.33903000000.150000009999), 00189-150000009999 - MATERIAL DE CONSUMO (070001.0812200502.043.33903000000.150000009999), 00222-150000009999 - MATERIAL DE CONSUMO (070002.0812200702.033.33903000000.150000009999), 00281-166100000000 - MATERIAL DE CONSUMO (070002.0824500682.035.33903000000.166100000000), 00375-150000250000 - MATERIAL DE CONSUMO (090001.1236100972.118.33903000000.150000250000 - 1001), 00510-150000009999 - MATERIAL DE CONSUMO (100001.1854100562.011.33903000000.150000009999), 00551-150000009999 - MATERIAL DE CONSUMO (110001.2060600562.088.33903000000.150000009999), 00608-150000009999 - MATERIAL DE CONSUMO (120001.0412200562.133.33903000000.150000009999) e 00630-150000009999 - MATERIAL DE CONSUMO (130001.1545200562.027.33903000000.150000009999)

SECRETARIA: DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS.

Vargem Alta, 29 de abril de 2026

Elieser Rabello Prefeito Municipal