Seção 3 — 14/05/2026

EXTRATO DE CONTRATO Nº 0202101501/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 02021015/2026 PARTES: Prefeitura Municipal de Axixá/MA e a empresa BRENNO MATHEUS ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº, 50.893.498/0001-37, OBJETO: Contratação de Empresa especializada em serviços de Reforma e Melhoramento Campo de Futebol O Anizão no Município de Axixá-MA. VIGÊNCIA: 12/05/2026 a 12/05/2027, valor R$ 962.069,46 (Novecentos e sessenta e dois mil, sessenta e nove reais e quarenta e seis centavos). MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI 14.133/2021. RECURSOS: CONTRATO DE REPASSE Nº 975223/2025/MESP/CAIXA.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 0202103001/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 02021030/2026 PARTES: Prefeitura Municipal de Axixá/MA e a empresa BRENNO MATHEUS ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº, 50.893.498/0001-37, OBJETO: Contratação de Empresa especializada em serviços de Construção de 1 (uma) Quadra Poliesportiva Coberta no Município de Axixá- MA. VIGÊNCIA: 12/05/2026 a 12/05/2027, valor R$ 974.882,07 (Novecentos e setenta e quatro mil, oitocentos e oitenta e dois reais e sete centavos). MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI 14.133/2021. RECURSOS: CONTRATO DE REPASSE Nº 989132/2025/MESP/CAIXA.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 290115100101/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 29011510/2026 PARTES: Prefeitura Municipal de Axixá/MA e a empresa ACAI COMERCIO LTDA-ME, CNPJ nº 46.087.831/0001-43, OBJETO: Aquisição de Material de Expediente para atender a demanda da Secretaria Municipal de Administração de Axixá - MA. VIGÊNCIA: 11/05/2026 a 11/05/2027, valor R$ 709.777,50 (Setecentos e nove mil, setecentos e setenta e sete reais e cinquenta centavos). MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI 14.133/2021. RECURSOS: Próprios.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 290115100102/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 29011510/2026 PARTES: Prefeitura Municipal de Axixá/MA e a empresa ACAI COMERCIO LTDA-ME, CNPJ nº 46.087.831/0001-43, OBJETO: Aquisição de Material de Expediente para atender a demanda da Secretaria Municipal de Assistência Social de Axixá - MA. VIGÊNCIA: 11/05/2026 a 11/05/2027, valor R$ 233.601,50 (Duzentos e trinta e três mil, seiscentos e um reais e cinquenta centavos). MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI 14.133/2021. RECURSOS: Próprios.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 290115100103/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 29011510/2026 PARTES: Prefeitura Municipal de Axixá/MA e a empresa ACAI COMERCIO LTDA-ME, CNPJ nº 46.087.831/0001-43, OBJETO: Aquisição de Material de Expediente para atender a demanda da Secretaria Municipal de Educação de Axixá - MA. VIGÊNCIA: 11/05/2026 a 11/05/2027, valor R$ 997.139,00 (Novecentos e noventa e sete mil, cento e trinta e nove reais). MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI 14.133/2021. RECURSOS: Próprios.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 290115100104/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 29011510/2026 PARTES: Prefeitura Municipal de Axixá/MA e a empresa ACAI COMERCIO LTDA-ME, CNPJ nº 46.087.831/0001-43, OBJETO: Aquisição de Material de Expediente para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Axixá - MA. VIGÊNCIA: 11/05/2026 a 11/05/2027, valor R$ 458.285,00 (Quatrocentos e cinquenta e oito mil, duzentos e oitenta e cinco reais). MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI 14.133/2021. RECURSOS: Próprios.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 290115100201/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 29011510/2026 PARTES: Prefeitura Municipal de Axixá/MA e a empresa SOUSA BARROS DISTRIBUIDORA LTDA-EPP, CNPJ nº 59.753.398/0001-80, OBJETO: Aquisição de Material de Expediente para atender a demanda da Secretaria Municipal de Administração de Axixá - MA. VIGÊNCIA: 11/05/2026 a 11/05/2027, valor R$ 719.950,10 (Setecentos e dezenove mil, novecentos e cinquenta reais e dez centavos). MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI 14.133/2021. RECURSOS: Próprios.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 290115100202/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 29011510/2026 PARTES: Prefeitura Municipal de Axixá/MA e a empresa SOUSA BARROS DISTRIBUIDORA LTDA-EPP, CNPJ nº 59.753.398/0001-80, OBJETO: Aquisição de Material de Expediente para atender a demanda da Secretaria Municipal de Assistência Social de Axixá - MA. VIGÊNCIA: 11/05/2026 a 11/05/2027, valor R$ 248.184,14 (Duzentos e quarenta e oito mil, cento e oitenta e quatro reais e quatorze centavos). MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI 14.133/2021. RECURSOS: Próprios.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 290115100203/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 29011510/2026 PARTES: Prefeitura Municipal de Axixá/MA e a empresa SOUSA BARROS DISTRIBUIDORA LTDA-EPP, CNPJ nº 59.753.398/0001-80, OBJETO: Aquisição de Material de Expediente para atender a demanda da Secretaria Municipal de Educação de Axixá - MA. VIGÊNCIA: 11/05/2026 a 11/05/2027, valor R$ 996.039,90 (Novecentos e noventa e seis mil, trinta e nove reais e noventa centavos). MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI 14.133/2021. RECURSOS: Próprios.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 290115100204/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 29011510/2026 PARTES: Prefeitura Municipal de Axixá/MA e a empresa SOUSA BARROS DISTRIBUIDORA LTDA-EPP, CNPJ nº 59.753.398/0001-80, OBJETO: Aquisição de Material de Expediente para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Axixá - MA. VIGÊNCIA: 11/05/2026 a 11/05/2027, valor R$ 489.582,40 (Quatrocentos e oitenta e nove mil, quinhentos e oitenta e dois reais e quarenta centavo). MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI 14.133/2021. RECURSOS: Próprios.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2901152001011/22026. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 290115201/2026 PARTES: Prefeitura Municipal de Axixá/MA e a empresa ATACADÃO DAS CESTAS LTDA, CNPJ nº 60.921.837/0001-03, OBJETO: Aquisição de Cestas Básicas para Distribuição às Famílias em Situação de Vulnerabilidade Social do Município Axixá/MA. VIGÊNCIA: 11/05/2026 a 11/05/2027, valor R$ 822.000,00 (Oitocentos e vinte e dois mil reais). MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI 14.133/2021. RECURSOS: Próprios.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 290115300101/22026. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 29011530/2026 PARTES: Prefeitura Municipal de Axixá/MA e a empresa ATACADÃO DAS CESTAS LTDA, CNPJ nº 60.921.837/0001-03, OBJETO: Aquisição de Kit de Higiene Pessoal para Distribuição às Famílias em Situação de Vulnerabilidade Social do Município Axixá/MA. VIGÊNCIA: 11/05/2026 a 11/05/2027, valor R$ 490.750,00 (Quatrocentos e noventa mil, setecentos e cinquenta reais). MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI 14.133/2021. RECURSOS: Próprios.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026

Contrato nº: 2026001/1-Cc. Origem: Concorrência Eletrônica nº 03/2026. Contratante: Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo. Contratada: J S Carvalho Empreendimentos Ltda, C.N.P.J. N.º 01.867.285/0001-25 Objeto: Contratação de Empresa Para Execução dos Serviços de Construção de Unidades Habitacionais No Município de Bela Vista do Maranhão/Ma, Número da Proposta 56000003584/2025 - Novo Pac Seleção. Valor Total: R$ 2.624.569,09 (Dois Milhões, Seiscentos e Vinte e Quatro Mil, Quinhentos e Sessenta e Nove Reais e Nove Centavos). Programa de Trabalho: Exercício 2026 Atividade: 02.10.01 - Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, 15.122.0003.2022 - Manutenção e Funcionamento da Unidade Administrativa - 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica. Vigência: 07 de Maio de 2026 A 07 de Maio de 2027. Data da Assinatura: 07 de Maio de 2026. Responsável Pela Assinatura Contrato: Joselio Alves de Almeida, Secretário Municipal de Obras e Urbanismo.

CONCORRÊNCIA Nº 4/2026

O Município de Buriticupu - MA, através da Secretaria Municipal de Educação, torna público, que realizará às 15:00 (quinze horas) do dia 01 de junho de 2026, licitação na modalidade Concorrência, na plataforma LICITANET www.licitanet.com.br. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a conclusão da obra de construção de uma escola com 6 (seis) salas de aula e quadra poliesportiva, no Bairro Residencial Nova Buriti do Município de Buriticupu - MA. Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006 e suas alterações, Instrução Normativa Seges/ME nº 73/2022, Decreto Municipal nº 041/2023, além das demais legislações correlatas e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital. EDITAL: O presente edital estará à disposição dos interessados nos seguintes locais: Portal da Transparência do Município: www.buriticupu.ma.gov.br, Portal do PNCP https://pncp.gov.br, plataforma LICITANET www.licitanet.com.br, podendo ainda ser solicitado através do e-mail: [email protected] bem como ser retirado pessoalmente no Setor de Licitações, localizado na Rua Nível Médio, nº 300, Centro, CEP: 65.393-000. Buriticupu/MA.

Buriticupu/MA, 11 de maio de 2026.

Clodilton Sousa Bonfim

Secretário Municipal de Educação

CONCORRÊNCIA Nº 2/2026

O Município de Campestre do Maranhão - MA, torna público aos interessados que, com base na Lei n.º 14.133/2021 e DECRETO Nº 416 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2023, Lei Complementar n.º 123/2006 alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, e outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, fará realizar licitação na modalidade Concorrência nº 002/2026, com Abertura no dia 01 de junho de 2026 às 08h10m. (Horário de Brasília - DF). Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DE COMPLEXO ESPORTIVO NO MUNICÍPIO DE CAMPESTRE DO MARANHÃO/MA, CONFORME PROJETO BÁSICO. Tipo: MENOR PREÇO. A sessão será realizada através do Portal de Compras pelo endereço eletrônico https://www.licitacampestrema.com.br/, sendo conduzida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal. OBTENÇÃO DO EDITAL: no site da Prefeitura Municipal: https://campestredomaranhao.ma.gov.br/, https://www.licitacampestrema.com.br/ e https://pncp.gov.br/, onde poderão ser consultados e obtidos gratuitamente. Informações adicionais no endereço acima ou e-mail: [email protected] -

Campestre do Maranhão - MA, 13 de maio de 2026

Bismarck Fernandes de Alencar

Agente de Contratação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 044/2026

OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia para construção de 20 (vinte) unidades habitacionais no município de Carolina - MA, em atendimento ao Programa Minha Casa, Minha Vida, conforme Termo de Compromisso nº 995788/2025/MCIDADES/CAIXA.

ABERTURA: 29.05.2026 às 09h00min

EDITAL: Disponível no portal da transparência deste município: https://www.carolina.ma.gov.br/licitacaolista.php e www.bnc.org.br

NOTA: Maiores informações poderão ser obtidas na sala do Departamento de Licitações, e pelo e-mail: [email protected]

Carolina - MA, 13 de maio de 2026

Ronildo Teixeira Gonçalves

Agente de Contratação

CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 9/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0355/2026.

O Município de Codó/MA, por intermédio de seu Agente de Contratação e Equipe de Apoio designados pela Portaria nº 0523/2025, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade Concorrência Pública, na forma Eletrônica, tipo Menor Preço Global, às 09h00min do dia 29 de maio de 2026, cujo objeto é Registro de preço para futura e eventual Contratação de empresa especializada na área de engenharia civil, para execução de serviços para melhoria da segurança e fluidez do trânsito no Município de Codó/MA, na forma da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e suas alterações posteriores, e demais normas regulamentares. Poderão participar desta Concorrência Eletrônica as empresas que preencherem os requisitos do Edital. A sessão pública acontecerá pelo site: https://www.portaldecomprascodo.com.br/. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação - CPL, situada na Praça Ferreira Bayma, n°.538, Centro, nesta Cidade, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00h às 13:30h, no site: https://codo.ma.gov.br/transparencia/ e https://www.portaldecomprascodo.com.br/ onde poderão ser consultados e obtidos gratuitamente. Qualquer modificação no Edital será divulgada na forma do artigo 55, inc. IV, § 1º da Lei 14.133/21 e comunicada aos interessados que adquirirem o Edital na CPL. Pedidos de esclarecimentos deverão ser protocolados através do site: https://www.portaldecomprascodo.com.br/.

Fernanda Raquel Alves de Sousa

Agente de Contratação