Seção 3 — 14/05/2026

Concorrência nº 4/2026

O MUNICÍPIO DE NINA RODRIGUES, CNPJ nº 06.124.408/0001-51, por meio da Comissão Permanente de Licitação, no uso de suas atribuições legais, com base nas informações constantes no Termo de Adjudicação da licitação na modalidade Concorrência nº 04/2026 e de acordo com o que dispõe na Lei Federal 14.133/2021, cujo objeto é a contratação de empresa de engenharia para executar os serviços de construção de 25 casas populares neste município, resolve adjudicar o objeto do presente processo licitatório à empresa: P V P FONSECA LTDA, inscrito no CNPJ: nº 51.125.155/0001-95, com sede na AV. Cel. Colares Moreira; S/N; Edifício S. L. Multiempres; Sala 812; Bairro: Renascença; São Luís/MA; CEP: 65.075-441 pelo valor global de R$ R$ 3.155.661,75 (Três Milhões Cento e Cinquenta e Cinco Mil Seiscentos e Sessenta e Um Reais e Setenta e Cinco Centavos).

Nina Rodrigues/MA, 19 de Março de 2026.

RAIMUNDO NONATO SILVA JUNIOR

Agente de Contratação

Concorrência nº 5/2026

O MUNICÍPIO DE NINA RODRIGUES, CNPJ nº 06.124.408/0001-51, por meio da Comissão Permanente de Licitação, no uso de suas atribuições legais, com base nas informações constantes no Termo de Adjudicação da licitação na modalidade Concorrência nº 05/2026 e de acordo com o que dispõe na Lei Federal 14.133/2021, cujo objeto é a contratação de empresa para a construção de Unidades Habitacionais no Município de Nina Rodrigues/MA, conforme PROPOSTA nº 039561/2025, resolve adjudicar o objeto do presente processo licitatório à empresa: SUPREMA CONSTRUTORA LTDA, inscrito no CNPJ: nº 52.486.421/0001-78, com sede na Avenida dos Holandeses; 02; Edifício Marcus Barbosa Intellingent Office; Sala: 717; Bairro: Calhau; São Luís/MA; CEP: 65.071-380, pelo valor global de R$ 2.675.551,00 (Dois Milhões Seiscentos e Setenta e Cinco Mil Quinhentos e Cinquenta e Um Reais).

Nina Rodrigues/MA, 1º de Abril de 2026.

RAIMUNDO NONATO SILVA JUNIOR

Agente de Contratação

Concorrência nº 6/2026

O MUNICÍPIO DE NINA RODRIGUES, CNPJ nº 06.124.408/0001-51, por meio da Comissão Permanente de Licitação, no uso de suas atribuições legais, com base nas informações constantes no Termo de Adjudicação da licitação na modalidade Concorrência nº 06/2026 e de acordo com o que dispõe na Lei Federal 14.133/2021, cujo objeto é a construção de uma escola de educação infantil, padrão FNDE - CRECHE PRÉ - ESCOLA, TIPO 2 , no Município de Nina Rodrigues/MA, resolve adjudicar o objeto do presente processo licitatório à empresa: R. HOUSE ENGENHARIA, inscrito no CNPJ: nº 13.793.356/0001-71, com sede na Avenida Jerônimo de Albuquerque Maranhão; Subcond. 07; Pátio Jardins; T; 25; Bairro: Vinhais I; São Luís/MA; CEP: 65.074-199, pelo valor global de R$ 3.520.829,87 (Três Milhões Quinhentos e Vinte Mil Oitocentos e Vinte e Nove Reais e Oitenta e Sete Centavos).

Nina Rodrigues/MA, 14 de Abril de 2026.

RAIMUNDO NONATO SILVA JUNIOR

Agente de Contratação

Concorrência nº 4/2026

O MUNICÍPIO DE NINA RODRIGUES, por meio da Secretaria Municipal de Administração, CNPJ nº 06.124.408/0001-51, no uso de suas atribuições legais, com base nas informações constantes no Termo de Homologação da licitação na modalidade Concorrência nº 04/2026 e de acordo com o que dispõe na Lei Federal 14.133/2021, cujo objeto é a contratação de empresa de engenharia para executar os serviços de construção de 25 casas populares neste município, resolve adjudicar o objeto do presente processo licitatório à empresa: P V P FONSECA LTDA, inscrito no CNPJ: nº 51.125.155/0001-95, com sede na AV. Cel. Colares Moreira; S/N; Edifício S. L. Multiempres; Sala 812; Bairro: Renascença; São Luís/MA; CEP: 65.075-441 pelo valor global de R$ R$ 3.155.661,75 (Três Milhões Cento e Cinquenta e Cinco Mil Seiscentos e Sessenta e Um Reais e Setenta e Cinco Centavos).

Nina Rodrigues/MA, 25 de Março de 2026

LUCAS MARTINS DA CONCEIÇÃO

Secretario

Concorrência nº 5/2026

O MUNICÍPIO DE NINA RODRIGUES, por meio da Secretaria Municipal de Administração, CNPJ nº 06.124.408/0001-51, no uso de suas atribuições legais, com base nas informações constantes no Termo de Homologação da licitação na modalidade Concorrência nº 05/2026 e de acordo com o que dispõe na Lei Federal 14.133/2021, cujo objeto é a contratação de empresa para a construção de Unidades Habitacionais no Município de Nina Rodrigues/MA, conforme PROPOSTA nº 039561/2025, resolve homologar o objeto do presente processo licitatório à empresa SUPREMA CONSTRUTORA LTDA, inscrito no CNPJ: nº 52.486.421/0001-78, com sede na Avenida dos Holandeses; 02; Edifício Marcus Barbosa Intellingent Office; Sala: 717; Bairro: Calhau; São Luís/MA; CEP: 65.071-380, pelo valor global de R$ 2.675.551,00 (Dois Milhões Seiscentos e Setenta e Cinco Mil Quinhentos e Cinquenta e Um Reais).

Nina Rodrigues/MA, 7 de Abril de 2026

LUCAS MARTINS DA CONCEIÇÃO

Secretario

Concorrência nº 6/2026

O MUNICÍPIO DE NINA RODRIGUES, por meio da Secretaria Municipal de Educação, CNPJ nº 06.124.408/0001-51, no uso de suas atribuições legais, com base nas informações constantes no Termo de Homologação da licitação na modalidade Concorrência nº 06/2026 e de acordo com o que dispõe na Lei Federal 14.133/2021, cujo objeto é a construção de uma escola de educação infantil, padrão FNDE - CRECHE PRÉ - ESCOLA, TIPO 2 , no Município de Nina Rodrigues/MA, resolve homologar o objeto do presente processo licitatório à empresa: R. HOUSE ENGENHARIA, inscrito no CNPJ: nº 13.793.356/0001-71, com sede na Avenida Jerônimo de Albuquerque Maranhão; Subcond. 07; Pátio Jardins; T; 25; Bairro: Vinhais I; São Luís/MA; CEP: 65.074-199, pelo valor global de R$ 3.520.829,87 (Três Milhões Quinhentos e Vinte Mil Oitocentos e Vinte e Nove Reais e Oitenta e Sete Centavos).

Nina Rodrigues/MA, 17 de Abril de 2026

SÂMARA CORRÊA SÁ

Secretaria

CONCORRÊNCIA Nº 2/2026

AVISO DE LICITAÇÃO. AVISO DE LICITAÇÃO. CONCORRÊNCIA Nº 002/2026. O Município de Nova Colinas - MA, torna público aos interessados que, com base na Lei n.º 14.133/2021, do Decretos Municipais nº 018/2023, da Lei Complementar n.º 123/2006 alterada pela Lei Complementar nº 147/2014 e outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA Nº 002/2026, do tipo MENOR PREÇO, às 08hr00min (oito horas) do dia 29 de maio de 2026, objetivando a a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A CONSTRUÇÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAL DE NOVA COLINAS/MA, CONFORME PROJETO BÁSICO. O presente Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública, por meio de sistema eletrônico, no portal www.comprasnovacolinasma.com.br. OBTENÇÃO DO EDITAL: no site da Prefeitura Municipal: https://www.novacolinas.ma.gov.br/ , onde poderão ser consultados e obtidos gratuitamente. Informações adicionais no endereço acima ou e-mail: [email protected].

Nova Colinas - MA, 11 de maio de 2026.

MARIANA PINTO RIBEIRO MACEDO

Prefeita

PREGÃO ELETRONICO Nº 8/2026-SRP

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2026 - SRP. O Município de Nova Colinas - MA, torna público aos interessados que, com base na Lei n.º 14.133/2021, do Decreto municipal nº 018/2023, Decreto Municipal nº 019/2023, e Decreto Municipal 020/2023, da Lei Complementar n.º 123/2006 alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, fará realizar às 10h00 (dez horas) do dia 29 de maio de 2026, licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tendo por OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE PONTES DE CONCRETO PRÉ MOLDADO, NO MUNICÍPIO DE NOVA COLINAS - MA, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA. O presente Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública, por meio de sistema eletrônico, no portal www.comprasnovacolinasma.com.br. OBTENÇÃO DO EDITAL: no site da Prefeitura Municipal: https://www.novacolinas.ma.gov.br/ , onde poderão ser consultados e obtidos gratuitamente. Informações adicionais no endereço acima ou e-mail: [email protected].

Nova Colinas - MA, 11 de maio de 2026.

MARIANA PINTO RIBEIRO MACEDO

Prefeita

EXTRATO DO 1º ADITIVO DE SUB-ROGAÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº72/2025/SEMED. ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 30/2024/FNDE

OBJETO: EXTRATO DO 1° ADITIVO DE SUB-ROGAÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 72/2025-SEMED. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação - SEMED. CONTRATADA: MAQMOVEIS INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA pessoa jurídica de direito privado, CNPJ nº: 54.826.367/0004-30 OBJETO: O presente Termo Aditivo tem como objetivo a sub-rogação do órgão contratante, segundo a organização administrativa de Paço do Lumiar - MA, município responsável pela solicitação da demanda e a CONTRATANTE referente ao instrumento nº72/2025-SEMED, que tem por objeto a Adesão à Ata de Registro de Preços nº30/2024 - FNDE para a aquisição de mobiliários escolares para a rede municipal de ensino de Paço do Lumiar - MA.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO nº 6/2026

Prefeitura do município de Passagem Franca - MA, torna público aos interessados que, com base nas disposições da Lei nº 14.133/21 e suas alterações posteriores, que realizará às 09h00min (nove horas) do dia 03/06/2026, licitação na modalidade Concorrência Eletrônico 006/2026 -, do tipo menor preço, tendo por objeto, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA COM 06 SALAS FNDE - NO POVOADO JUSSARA DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE PASSAGEM FRANCA-MA. para o exercício financeiro do corrente ano. A presente licitação será realizada através da plataforma www.licitapassagemfrancama.com.br. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis de segunda a sexta das 08h00min às 12h00min para consulta na Sala da Comissão de Licitação, localizada na Praça Presidente Médici S/N ou por consulta no sitehttps://www.licitapassagemfrancama.com.br e www.tce.ma.gov.br, demais informações na CPL de Passagem-Franca, 13 de maio de 2026. Tiago Pontes Sales Agente de Contratação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO nº 7/2026

Prefeitura do município de Passagem Franca - MA, torna público aos interessados que, com base nas disposições da Lei nº 14.133/21 e suas alterações posteriores, que realizará às 15h00min (quize horas) do dia 03/06/2026, licitação na modalidade Concorrência Eletrônico 007/2026 -, do tipo menor preço, tendo por objeto, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA COM 04 SALAS FNDE - NO POVOADO JATOBÁ DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE PASSAGEM FRANCA-MA. para o exercício financeiro do corrente ano. A presente licitação será realizada através da plataforma www.licitapassagemfrancama.com.br. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis de segunda a sexta das 08h00min às 12h00min para consulta na Sala da Comissão de Licitação, localizada na Praça Presidente Médici S/N ou por consulta no sitehttps://www.licitapassagemfrancama.com.br e www.tce.ma.gov.br, demais informações na CPL de Passagem

Franca, 13 de maio de 2026

Tiago Pontes Sales

Agente de Contratação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026

No uso da atribuição conferida pelo art. 71, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021, adjudico o objeto e homologo o resultado da Concorrência Eletrônica nº 01/2026, referente a contratação de pessoa jurídica para construção de 50 (cinquenta) unidades habitacionais no Município de Penalva/MA, objeto do Termo de Compromisso nº 974065/2024/MCIDADES/CAIXA, de acordo com o Processo Administrativo n° 001/2026-SINFROURB, em favor da licitante abaixo, vencedora do certame, por ter atendido plenamente os termos do edital.

- R House Engenharia Ltda. (CNPJ nº 13.793.356/0001-71). Valor: R$ 6.223.607,87.

Penalva/MA, 12 de maio de 2026

Luiz Henrique Alves Guerra

Prefeito