Seção 3 — 14/05/2026

Processo nº 62051.001009/2026-37. Espécie: Contrato n° 03/2026 oriundo do Pregão Eletrônico nº 90004/2025 - Sistema de Registro de Preços (Ata de Registro de Preços nº 39/2025), com utilização dos ITENS 4 e 16 da referida Ata registrada com a empresa MONACO VARANIS SERVIÇOS GERAIS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 09.058.622/0001-45, sediada na Rua Sete de Setembro, nº 1519 - Centro, Corumbá/MS, CEP: 79.332-010, doravante designada CONTRATADA. Objeto: contratação de serviços comuns de engenharia para manutenção, adequação e adaptação de bens imóveis, sob demanda, incluindo o fornecimento de mão de obra e materiais, nas condições estabelecidas no Termo de Referência, que visa a adaptação e adequação de bem imóvel, além da aquisição de imobiliários destinados a uma cozinha escola e uma sala de balé para o PROFESP (Programa Forças no Esporte), com fundamento nas exigências estabelecidas neste Contrato. Assinado em 12/05/2026 pelo Capitão de Corveta RAFAEL LOPES OLIVEIRA.

Processo Administrativo 63060.003590/2026-85. Adesão n° 33/2026, do PE n° 90055/2025, do 59º Batalhão de Infantaria Motorizado de Alagoas, UASG 160004, item 10, na quantidade de 672 (seiscentos e setenta e duas) unidades, para o Programa de Medicamentos Especiais do Hospital Naval de Brasília, no valor total de R$ 67.536,00 (sessenta e sete mil, quinhentos e trinta e seis reais), com a empresa ONCOEXO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA., CNPJ 08.958.628/0002-97.

CMG (Md) ALEXANDRE MOREIRA VALENTE Ordenador de Despesas

Processo Administrativo nº 63060.003376/2026-29, Adesão n° 27/2026, publicado no DOU nº 85, em 08/05/2026, Seção 3, Página 24.

Onde se lê: do PE n° 90020/2025, da FIOCRUZ - INSTITUTO NACIONAL DE SAÚDE FERNANDES FIGUEIRA, UASG 254447.

Leia-se: do PE n° 90042/2025, da FIOCRUZ - INSTITUTO NACIONAL DE SAÚDE FERNANDES FIGUEIRA, UASG 254447.

Nº Processo: 63231.050018/2025-15.

Dispensa Nº 35/2026. Contratante: CAPITANIA FLUVIAL DO RIO PARANA.

Contratado: 08.873.392/0001-05 - ECOTRAT CONTROLE DE PRAGAS URBANAS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada no controle de pragas e limpeza de caixas d' água com fornecimento de laudo de pureza.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 12/05/2026 a 11/05/2027. Valor Total: R$ 30.000,00. Data de Assinatura: 12/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 13/05/2026).

Nº Processo: 63107.052507/2025- 37.

Inexigibilidade Nº 125/2025. Contratante: BATALHAO NAVAL.

Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto: Constitui objeto deste contrato a distribuição, pela contratada, da

publicidade legal impressa e/ou eletrônica de interesse do(a) contratante, obedecidas às

determinações contidas no art. 74, cap, da lei n° 14.133, de 01 de abril de 2021, no art. 8º,

inciso vii, e § 2º, inciso ii, da lei nº 11.652, de 7 de abril de 2008, na lei n° 6.650, de 23 de

maio de 1979, na lei n° 4.680, de 18 de junho de 1965, no decreto n° 6.555, de 8 de setembro de

2008, no decreto n° 57.690, de 1º de fevereiro de 1966, e nas demais normas complementares

específicas, principalmente as diretrizes e orientações técnicas do sistema de comunicação de

governo do poder executivo federal - sicom..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 29/10/2025 a 29/10/2030. Valor Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 29/10/2025.

(COMPRASNET 4.0 - 13/05/2026).

Nº Processo: 63230.005182/2025-88.

Pregão Nº 90012/2026. Contratante: CENTRO DE INTENDENCIA TECNOLOGICO DA MARINHA.

Contratado: 90.180.605/0001-02 - GENTE SEGURADORA SA. Objeto: Contratação de serviços comuns de empresa especializada para a prestação de serviço continuado de seguro automotivo.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 13/05/2026 a 13/05/2027. Valor Total: R$ 189.208,99. Data de Assinatura: 13/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 13/05/2026).

Pregão Eletrônico Nº 90006/2026 - UASG 740034

Nº Processo: 63983001121202610. Objeto: Aquisição de Equipamento Pneumático para Limpeza de Trocadores de Calor e seus acessórios, para execução de atividades nos Submarinos Classe Riachuelo.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 14/05/2026 das 09h00 às 15h00. Endereço: Estrada Prefeito Wilson Pedro Francisco, S/nº - Complexo Naval de, Ilha da Madeira - Itaguaí/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/740034-5-90006-2026. Entrega das Propostas: a partir de 14/05/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/05/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

THIAGO DOS SANTOS PEREIRA

Supervisor da Divisão de Obtenção

(SIASGnet - 13/05/2026) 740034-44210-2026NE999999

Número do Contrato: 70100/2022-003/00. Nº Processo: 63194.000693/2020-82.

Contratante: Diretoria Industrial da Marinha (DIM), CNPJ: 00.394.502/0527-05 - Contratada: Devonport Royal Dockyard Limited, inscrita no registro sob o nº 2.077.752 - Objeto: Prorrogar vigência contratual por 05 (cinco) meses, acrescentar serviços técnicos de alta complexidade no escopo de obras do Período de Manutenção Geral (PMG), Fase 2, do Navio Aeródromo Multipropósito "Atlântico" e suprimir entregáveis contratuais. Prazo de vigência: 26/02/2026 a 07/08/2026. Data de assinatura: 26/03/2026.

MANOEL LUIZ PAVÃO BARROSO DIRETOR INDUSTRIAL DA MARINHA

Pregão Eletrônico Nº 90008/2026 - UASG 762600

Nº Processo: 63191002378202613. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) a granel, com disponibilização de sistema de armazenamento por recipiente/tanque estacionário (P190), incluindo instalação, operação, abastecimento, manutenção preventiva e corretiva e retirada ao término contratual, para atendimento da cozinha industrial do Centro de Instrução Almirante Alexandrino - CIAA. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 14/05/2026 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 15h30. Endereço: Av Brasil 10946, Penha - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/762600-5-90008-2026. Entrega das Propostas: a partir de 14/05/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/05/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RODRIGO FERREIRA DA COSTA

Auxiliar

(SIASGnet - 13/05/2026) 762600-00001-2026NE000001