Seção 3 — 14/05/2026

CONCORRÊNCIA nº 15/2026

O município de Santa Quitéria do Maranhão, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/21 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº. 015/2026 e Proc Adm: 202605028/2026 do tipo: Menor Preço global objeto: contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de Construções e manutenção de pontes em madeira de lei e bueiro de concreto no Município de Santa Quitéria/MA. O certame se realizará ás 09:00 hs do dia 29 de maio de 2026, (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site: https://www.comprasbr.com.br, sendo presidida pelo Agente de contratação desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Av Cel. Francisco Moreira, nº 45, Centro, Santa Quitéria do Maranhão - Ma - MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na pagina web do Portal de Comprasbr - endereço: https://www.comprasbr.com.br E https://santaquiteria.ma.gov.br/transparencia/ Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço, das 08:00 as 12:00hs.

Santa Quitéria do Maranhão-MA, 12 de maio de 2026

Carleílson Lopes Araújo.

Agente de Contratação

PREGÃO ELETRONICO SRP nº 8/2026

O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Santa Quitéria do Maranhão, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/21 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preço (Processo Administrativo: NR 202605028/2026 do tipo: Menor preço por lote, Registro de Preço para contratação de empresa para futura e eventual fornecimento kits de promoção à saúde com material educativo atendimento do municipio de Santa Quitéria do Maranhão. O certame se realizará ás 09:00 hs do dia 27 de maio de 2026, (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site https://www.comprasbr.com.br, sendo presidida pelo Agente de contratação desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Av Cel. Francisco Moreira, nº 45, Centro, Santa Quitéria do Maranhão - Ma - MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na pagina web no Portal: de COMPRASBR endereço https://www.comprasbr.com.br E https://santaquiteria.ma.gov.br/transparencia/ Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço, das 08:00 as 12:00hs.

Santa Quitéria do Maranhão-MA, 13 de maio de 2026

Carleílson Lopes Araújo.

CREDENCIAMENTO Nº 004/2026

O Município de Santa Rita/MA, por meio da Secretaria Municipal de Educação, torna público para conhecimento dos interessados que realizará CHAMAMENTO PÚBLICO visando a Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para a alimentação escolar para o ano letivo de 2026, destinada ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme condições estabelecidas no Edital de Credenciamento nº 004/2026, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações e demais disposições legais. O recebimento dos documentos de habilitação e das propostas ocorrerá a partir do dia 14/05/2026, às 09h00, até 29/05/2026, às 11h30, presencialmente no Setor de Licitações e Contratos, localizado na Praça Dr. Carlos Macieira, s/n, Centro, Santa Rita/MA, no horário das 09h às 14h. A sessão para abertura e o resultado da análise dos documentos de habilitação e da proposta ocorrerá durante os dias 01/06/2026 e 04/06/2026, na sala da Comissão Permanente de Licitação. O Edital e seus Anexos estão à disposição dos interessados na sala da Comissão Permanente de Licitação, de 2ª a 6ª feira, no horário das 09h00min às 14h00min, onde poderão ser consultados e retirados gratuitamente ou pelo portal da transparência do município: https://transparencia.santarita.ma.gov.br/. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço ou pelo e-mail: [email protected].

Santa Rita/MA, 12 de maio de 2026

Adalberto Cabral Silva

Secretário Municipal de Educação

Processo Nº 37/2026 - SEMPA - PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO DO RIO PRETO/MA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a empresa A MONIKE SILVA LIMA LTDA; OBJETO: Conclusão do Espaço Educativo Urbano e Rural de 01 sala de aula localizado no Povoado Riacho dos Porcos no município de São Benedito do Rio Preto/MA. VALOR TOTAL: R$ 159.296,87(Cento e cinquenta e nove mil, duzentos e noventa e seis reais e oitenta e sete centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO 02. Poder Executivo 02.11.00. Fundo de Des. de Educação Básica - FUNDEB 12.361.0007.1024.0000 Const. Ref. E Amp. De Escolas do Ensino Fundamental 30%44.90.51.00 Obras e Instalações, VIGÊNCIA: 12 meses. ASSINATURAS: P/ CONTRATANTE: FRANCINALDO SILVA DOS SANTOS, Secretário Municipal de Educação. P/ CONTRATADO ALINE MONIKE SILVA LIMA- Representante Legal. São Benedito do Rio Preto - MA, 06 de maio de 2026.

EXTRATO De CONTRATO Nº 50/2025

Processo nº 38/2026 - SEMED - PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO DO RIO PRETO/MA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a empresa A MONIKE SILVA LIMA LTDA; OBJETO: Conclusão do Espaço Educativo Urbano e Rural de 04 salas de aula localizado no Povoado Marçal no município de São Benedito do Rio Preto/MA. VALOR TOTAL: R$ 899.028,81(oitocentos e noventa e nove mil, vinte e oito reais e oitenta e um centavos).DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02 Poder Executivo02.11.00 Fundo de Des. de Educação Básica - FUNDEB12.361.0007.1024.0000 Const. Ref. E Amp. De Escolas do Ensino Fundamental 30%44.90.51.00 Obras e Instalações VIGÊNCIA: 12 meses. ASSINATURAS: P/ CONTRATANTE: FRANCINALDO SILVA DOS SANTOS, Secretário Municipal de Educação. P/ CONTRATADO ALINE MONIKE SILVA LIMA - Representante Legal. São Benedito do Rio Preto - MA, 06 de maio de 2026.

EXTRATO De CONTRATO Nº 51/2025

Processo nº 036/2026 - SEMED - PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO DO RIO PRETO/MA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a empresa LS VIRTUA EMPREEENDIMENTOS LTDA; OBJETO: Conclusão do Espaço Educativo Urbano e Rural de 04 salas de aula localizado no Povoado Santa Maria do Genésio no município de São Benedito do Rio Preto/MA. VALOR TOTAL: R$ 554.310,09 (Quinhentos e cinquenta e quatro mil, trezentos e dez reais e nove centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO 02 Poder Executivo02.11.00 Fundo de Des. de Educação Básica - FUNDEB12.361.0007.1024.0000 Const. Ref. E Amp. De Escolas do Ensino Fundamental 30%44.90.51.00 Obras e Instalações VIGÊNCIA: 12 meses. ASSINATURAS: P/ CONTRATANTE: FRANCINALDO SILVA DOS SANTOS, Secretário Municipal de Educação. P/ CONTRATADO LAZARO SILVA DE ALENCAR MESQUITA- Representante Legal. São Benedito do Rio Preto - MA, 06 de maio de 2026.

EXTRATO De CONTRATO Nº 52/2025

Processo nº 40/2026 - SEMED - PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO DO RIO PRETO/MA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a empresa LS VIRTUA EMPREEENDIMENTOS LTDA; OBJETO: Conclusão do Espaço Educativo Urbano e Rural de 06 salas de aula localizado no Povoado Santo Antônio no município de São Benedito do Rio Preto/MA. VALOR TOTAL: R$ 375.793,16 (Trezentos e setenta e cinco mil, setecentos e noventa e três reais e dezesseis centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO 02 Poder Executivo 02.11.00Fundo de Des. de Educ. Básica FUNDEB12.361.0007.1024.0000Const.Ref.e Amp. de Escolas do Ens. Fund. 30%44.90.51.00Obras e Instalações, VIGÊNCIA: 12 meses. ASSINATURAS: P/ CONTRATANTE: FRANCINALDO SILVA DOS SANTOS, Secretário Municipal de Educação. P/ CONTRATADO LAZARO SILVA DE ALENCAR MESQUITA- Representante Legal. São Benedito do Rio Preto - MA, 06 de maio de 2026.

EXTRATO De CONTRATO Nº 53/2025

Processo nº 042/2026 - SEMED - PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO DO RIO PRETO/MA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a empresa A MONIKE SILVA LIMA LTDA; OBJETO: Construção de Escola Educativa Infantil Tipo B no Bairro Trizidela no município de São Benedito do Rio Preto VALOR TOTAL: R$ 2.711.563,47 (Dois milhões, setecentos e onze mil, quinhentos e sessenta e três reais e quarenta e sete centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO 02Poder Executivo02.11.00Fundo de Des. de Educ. Básica FUNDEB12.365.0007.1025.0000Const.Ref.e Amp. de Escolas do Ens. Infantil 30%44.90.51.00Obras e Instalações, VIGÊNCIA: 12 meses. ASSINATURAS: P/ CONTRATANTE: FRANCINALDO SILVA DOS SANTOS, Secretário Municipal de Educação. P/ CONTRATADO ALINE MONIKE SILVA LIMA- Representante Legal. São Benedito do Rio Preto - MA, 06 de maio de 2026.

EXTRATO De CONTRATO Nº 54/2025

Processo nº 043/2026 - SEMED - PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO DO RIO PRETO/MA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a empresa A MONIKE SILVA LIMA LTDA; OBJETO: Conclusão de quadra escolar coberta com vestiário no Bairro São José dos Costas no município de São Benedito do Rio Preto/MA.VALOR TOTAL: R$ 528.058,48 (Quinhentos e vinte oito mil, cinquenta e oito reais e quarenta e oito centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO 02 Poder Executivo02.11.00 Fundo de Des. de Educação Básica - FUNDE12.361.0007.1024.0000 Const. Ref. E Amp. De Escolas do Ensino Fundamental44.90.51.00 Obras e Instalações, VIGÊNCIA: 12 meses. ASSINATURAS: P/ CONTRATANTE: FRANCINALDO SILVA DOS SANTOS Secretário Municipal de Educação. P/ CONTRATADO ALINE MONIKE SILVA LIMA- Representante Legal. São Benedito do Rio Preto - MA, 05 de maio de 2026.

EXTRATO De CONTRATO Nº 55/2025

Processo nº 041/2026 - SEMED - PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO DO RIO PRETO/MA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a empresa A MONIKE SILVA LIMA LTDA; OBJETO: Construção de Escola Educativa Infantil Tipo B no Bairro Cidade Alta no município de São Benedito do Rio Preto - MA. VALOR TOTAL: R$ 2.608.761,71 (dois milhões, seiscentos e oito mil, setecentos e sessenta e um reais e setenta e um centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO 02Poder Executivo02.11.00Fundo de Des. de Educ. Básica FUNDEB12.365.0007.1025.0000Const.Ref.e Amp. de Escolas do Ens. Infantil 30%44.90.51.00Obras e Instalações, VIGÊNCIA: 12 meses. ASSINATURAS: P/ CONTRATANTE: FRANCINALDO SILVA DOS SANTOS, Secretário Municipal de Educação. P/ CONTRATADO ALINE MONIKE SILVA LIMA- Representante Legal. São Benedito do Rio Preto - MA, 06 de maio de 2026.

EXTRATO De CONTRATO Nº 56/2025

Processo nº 44/2026 - SEMED - PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO DO RIO PRETO/MA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a empresa LS VIRTUA EMPREEENDIMENTOS LTDA; OBJETO: Conclusão de quadra escolar coberta com vestiário no Bairro José Mesquita no município de São Benedito do Rio Preto/MA. VALOR TOTAL: R$ 478.924,99 (Quatrocentos e setenta e oito mil, novecentos e vinte quatro reais e noventa e nove centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO 02Poder Executivo02.11.00Fundo de Des. de Educ. Básica FUNDEB12.361.0007.1024.0000Const.Ref.e Amp. de Escolas do Ens. Fund. 30%44.90.51.00Obras e Instalações, VIGÊNCIA: 12 meses. ASSINATURAS: P/ CONTRATANTE: FRANCINALDO SILVA DOS SANTOS, Secretário Municipal de Educação. P/ CONTRATADO LAZARO SILVA DE ALENCAR MESQUITA- Representante Legal. São Benedito do Rio Preto - MA, 06 de maio de 2026.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 2/2026

A Prefeitura Municipal de São Bernardo, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/21 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA NR 002/2026 (Processo Administrativo nº. 202605033/2026 do tipo: menor valor global, cujo objeto trata da contratação de empresa especializada para execução dos serviços de Construção DO de ponte mista de concreto e estrutura metálica, certame se realizará ás 10:00 hs do dia 28 de maio de 2026 (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site: https://www.comprasbr.com.br, sendo presidida pelo agente de Contratação desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Pça Bernardo Coelho de Almeida, Centro, São Bernardo - MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na pagina web do Portal de Comprasbr - endereço: https://www.comprasbr.com.br. E https://saobernardo.ma.gov.br/transparencia.

São Bernardo-MA 12 de maio de 2026

ÁDILA CRISTINA DOS REIS PEREIRA.

Agente de contratação