Seção 3 — 14/05/2026

Pregão eletrônico nº 19/2026

O Município de Durandé torna público a abertura do Processo Licitatório nº 000055/2026, Pregão eletrônico nº 000019/2026, na forma Eletrônica. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de Transporte Escolar, conforme especificações constantes no Termo de Referência, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Durandé-MG. Abertura da sessão pública eletrônica: 29/05/2026, às 13h30min, através da plataforma AMM Licita www.ammlicita.org.br. Informações pelo Tel.: 0800 885-8419 no horário de 13h00min às 17h00min, pelo e-mail: [email protected], ou pessoalmente na sede Prefeitura Municipal.

Durandé/MG, 13 de maio de 2026

VIVIAN NOBRE ALVERES

Pregoeira Oficial

A Fundação Hospital Frei Gabriel, por intermédio do Departamento de Licitações e Contratos, torna público a abertura do CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO Nº 001/2026, oriundo do Processo Administrativo nº 0259/2026, por hipótese de inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 74, inciso IV, c/c art. 79 da Lei Federal nº 14.133/2021, objetivando o credenciamento de pessoas jurídicas especializadas na prestação de serviços médicos, abrangendo:

- serviço médico pediátrico em regime de sobreaviso;

- plantões médicos presenciais de Clínico Geral para Pronto-Socorro e Sala Vermelha;

- serviços médicos de transferências em UTI Móvel.

O credenciamento será realizado de forma eletrônica, mediante envio da documentação por meio da plataforma LICITANET, disponível no endereço eletrônico: https://licitanet.com.br.

Período de recebimento dos pedidos de credenciamento: de 13/05/2026 até 13/05/2027, permanecendo o edital aberto durante toda a sua vigência para ingresso de novos interessados, nos termos da legislação aplicável.

O edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos seguintes endereços eletrônicos:

- https://licitanet.com.br

- https://pncp.gov.br

- https://www.frutal.mg.gov.br

Informações complementares poderão ser obtidas junto ao Departamento de Licitações da Fundação Hospital Frei Gabriel, pelo e-mail: [email protected].

Frutal/MG, 12 de maio de 2026

Elias André da Silva

Agente de Contratação

PREGÃO ELETRÔNICO nº 90118/2025

O MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES TORNA PÚBLICA A HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 090118/2025 - PAC 000349/2026 - Registro de preços para eventual aquisição de soro e ampolagens para atender a demanda anual do Hospital Municipal de Governador Valadares. Em decorrência do exposto no processo de licitação a mim apresentado, homologo o seu objeto a licitante (COFARMINAS COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA no lote 40 no valor total de R$ 81.205,20, FRESENIUS KABI BRASIL LTDA nos lotes 16 e 34 no valor total de R$ 884.970,80, G.O MEDICAL LTDA nos lotes 11 e 13 no valor total de R$ 96.801,90, HALEX ISTAR INDUSTRIA FARMACEUTICA LTDA nos lotes 20 e 43 no valor total de R$ 151.320,00, JVMED COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA nos lotes 3, 5, 9, 21, 24, 25, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 41, 42, 44 e 45 no valor total de R$ 3.265.323,69, LABORATORIOS B BRAUN SA nos lotes 2, 4, 12, 14, 26 e 36 no valor total de R$ 4.464.136,44, OESTE SUL CIRURGICA LTDA nos lotes 7 e 8 no valor total de R$ 175.890,00, SOMA MG PRODUTOS HOSPITALARES LTDA nos lotes 6 e 18 no valor total de R$ 103.923,12e VERTICE MEDICAMENTOS LTDA nos lotes 1, 10, 15, 17, 19, 22, 23 e 35 no valor total de R$ 236.196,26) Valor Total da licitação R$ 9.459.767,41 (nove milhões quatrocentos e cinquenta e nove mil setecentos e sessenta e sete reais e quarenta e um centavos).

Governador Valadares, 12 de maio de 2026.

Wilson Gomes da Silva Júnior

Secretário Municipal de Administração

Resultado de Julgamento

Credenciamento Nº 7/2025

Aviso de Resultado de Julgamento de Habilitação, proveniente do Credenciamento 007/2025, formalizado pelo Processo Administrativo de Compras 355/2025, celebrado entre o MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES e as empresas HBI SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO SA.; J17 - SOCIEDADE DE CRÉDITO DIRETO S.A; ASSOCIAÇÃO MÚTUA BRASILEIRA (AMB); BANCO BRADESCO S.A.; PARANÁ BANCO S.A; BANCO INDUSTRIAL DO BRASIL; o qual rege o Credenciamento de instituições financeiras e cooperativas de crédito, devidamente autorizadas pelo Banco Central do Brasil, para ofertarem aos servidores públicos ativos, da Prefeitura Municipal de Governador Valadares operações de crédito consignado em folha de pagamento, incluindo concessão de novos empréstimos, renegociação de contratos e portabilidade de créditos.

O resultado do julgamento da habilitação no certame em referência encontra-se disponível no site deste município no link https://www.valadares.mg.gov.br/abrir_arquivo.aspx/Chamada_Publica_7_2025_ATA_6__ATA_DE_REUNIAO_COM_RESULTADO_DA_ANALISE_DOS_DOCUMENTOS_DE_HABILITACAO?cdLocal=3&arquivo={CDCDE51B-5BEA-BA61-DE8D-8172A6A1B082}.pdf&cdLicitacaoArquivo=150447.

Nesta oportunidade, abre-se o prazo de 3 (três) dias úteis para interposição de recurso, nos termos do item 10 do edital. Débora Fabiany Marques Lopes - Presidente da Comissão Permanente de Contratação.

Governador Valadares, 12 de maio de 2026.

Ana Paula Miranda Rodrigues

Secretária Municipal de Administração

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026

O Município de Governador Valadares, Minas Gerais, através da Secretaria Municipal de Administração, torna público o aviso de publicação sob a modalidade CONCORRÊNCIA N° 00004/2026 - PAC N° 072/2026, TIPO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, cujo objeto é : Contratação de empresa especializada na área de engenharia para a execução de Obras Construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) Porte I, localizada na Rua Tucano, s/n, Bairro Lagoa Santa, Governador Valadares/MG. As obras serão executadas com Recursos do Programa de Aceleração do Crescimento - NOVO PAC. Número do Processo: 73964.9340001/25-001, conforme Projetos, Especificações e Planilha Orçamentária. Os interessados poderão obter o edital de "CONCORRÊNCIA", através do site: https://www.valadares.mg.gov.br/detalhe-da-licitacao/info/co-4-2026/80758 e www.gov.br/compras. O RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS DAR-SE-Á: até às 09:00 do dia 28 de maio de 2026. O INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS COM ANÁLISE DAS PROPOSTAS: a partir das 09:00 do dia 28 de maio de 2026, com os representantes das licitantes devidamente credenciados e quantos interessarem.

Governador Valadares, 12 de maio de 2026.

Ana Paula Miranda Rodrigues

Secretária Municipal de Administração

PROCESSO 044/2026 - INEXIGIBILIDADE 016/2026 - CREDENCIAMENTO 002/2026

Credenciamento de Exames Laboratoriais-Julgamento de documentos 20/05/2026-10hs - [email protected].

PROCESSO 046/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO 002/2026

Aquisição de móveis e equipamentos escolares - Convênio nº 1261003325/2022/SEE e do convênio nº 1261002713/2022/SEE. Credenciamento: 09/06/2026-09h. [email protected].

PROCESSO 047/2026 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 003/2026

Contratação serviços de encascalhamento da Estrada da Cava, Vila Sítio - Plano de Ação nº 09032025-083866, oriundo da Emenda Parlamentar nº 202540570004. Credenciamento: 11/06/2026-09h. [email protected].

Edilson Braz de Sousa

Agente de Contratação

Processo nº 55/2025, Dispensa Eletrônica nº 42/2025.

A Prefeitura Municipal de Guidoval, com sede na Praça Santo Antônio, nº 71, Centro, CEP: 36.515-000, por meio da sua Agente de Contratações e Equipe de Apoio, realizará Dispensa de Licitação Eletrônica, pelo critério de Julgamento da Oferta de Menor Preço, observando o §3º do Art. 75, na hipótese do Art. 75, Inc.(I) da Lei Federal 14.133 de 1º de abril de 2021 (Licitações e Contratos), e preceitos aplicáveis cujo objeto é contratação de empresa especializada em obras de engenharia para a construção/execução de estrutura de entrada com cobertura em telhado colonial composta por fundações em sapatas isoladas, pilares em concreto armado e cobertura com estrutura metálica e telhas cerâmicas na nova Escola Antônio Barbosa Neto, em atendimento as demandas da Secretaria de Educação do Município de Guidoval/MG. Critério para Julgamento: Menor Preço Global. A abertura da fase de lances ocorrerá no dia 20/05/2026 às 08h01min, na plataforma eletrônica do portal de compras públicas. https://www.portaldecompraspublicas.com.br/.

Guidoval-MG, 13 de maio de 2026

ANA LÍVIA GOMES DE OLIVEIRA

Agente

Pregão Eletrônico Nº 14/2026

Processo Licitatório: 31/2026. OBJETO: Registro de preços para futura, eventual e parcelada aquisição de refeições prontas, tipo marmitex, destinadas aos servidores públicos municipais, que se encontram a trabalho do município, impossibilitados de irem as suas residências. ABERTURA: 26.05.2026 às 09:00 horas. O edital pode ser retirado no site do município no endereço: www.guimarania.mg.gov.br licitações, portal da transparência do município, portal do licitanet: www.licitanet.com.br solicitado pelo e-mail [email protected] ou pessoalmente por qualquer interessado no setor de licitações, na rua Guimarães, nº 280. Informações: 34 - 3834-2000.

Guimarânia/MG, 12 de maio de 2026.

ALEX GUIMARÃES NUNES

Prefeito

Processo Licitatório: 14/2026. Concorrência 03/2026: Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia civil, incluindo fornecimento de materiais e mão de obra para construção do quiosque e alambrado na praça Valdir José dos Reis. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA CNPJ: 18.602.052/0001-01. CONTRATADA: ARNALDINO ALBERTO NUNES OLIVEIRA CNPJ: 10.601.335/0001-19 Contrato nº 28/2026. Valor Global: R$ 189.350,00. Vigência: 07.05.2026 a 07.05.2027. Data da assinatura: 07.05.2026.

Processo Licitatório: 23/2026. Pregão Eletrônico 09/2026: Objeto: Aquisição e instalação de academia ao ar livre, pray-grounds e equipamentos permanentes no Município De Guimarânia - MG. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA CNPJ: 18.602.052/0001-01. CONTRATADA: DE FREITAS LED LTDA CNPJ: 27.517.054/0001-85 Contrato nº 25/2026. Valor Global: R$ 32.550,00; INOVA COMERCIO E SOLUCOES LTDA CNPJ: 52.702.874/0001-94 Contrato nº 26/2026. Valor Global: R$ 79.900,00; PALOMA ANTONIELLE ARRUDA CARNEIRO LTDA CNPJ: 57.405.254/0001-07 Contrato nº 27/2026. Valor Global: R$ 33.700,00. Vigência: 30.04.2026 a 30.04.2027. Data da assinatura: 30.04.2026.

Processo Licitatório: 28/2026. Dispensa 03/2026: Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos de planejamento, organização, execução e acompanhamento de concurso público, até sua conclusão, compreendendo todas as etapas operacionais e administrativas necessárias á seleção de candidatos para provimento de cargo de fiscal tributário para o município. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA CNPJ: 18.602.052/0001-01. CONTRATADA: ELO ASSESSORIA EM SERVICOS PUBLICOS LTDA CNPJ: 22.540.895/0001-90 Contrato nº 24/2026. Valor Global: R$ 6.800,00. Vigência: 07.05.2026 a 07.05.2027. Data da assinatura: 07.05.2026.

EXTRATOs DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO

Processo Licitatório: 24/2026. Pregão Eletrônico 10/2026: Objeto: Registro de preços de gêneros alimentícios perecíveis (carnes) destinadas a merenda escolar da rede municipal de ensino (creche escola, educação infantil e ensino fundamental. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA CNPJ: 18.602.052/0001-01. CONTRATADA: LARA ROSA DE CARVALHO CNPJ: 24.665.504/0001-99 Ata de registro de preço nº 45/2026. Valor Global: R$ 93.750,00; SERGIO LUIZ FERREIRA CNPJ: 36.747.112/0001-58 Ata de registro de preço nº 46/2026. Valor Global: R$ 252.120,00. Vigência: 08.05.2026 a 08.05.2027. Data da assinatura: 08.05.2026.

Processo Licitatório: 22/2026. Pregão Eletrônico 08/2026: Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição, de forma parcelada, de cartuchos e toners novos, originais ou compatíveis, destinados ao atendimento das necessidades das secretarias e demais órgãos da administração pública municipal. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA CNPJ: 18.602.052/0001-01. CONTRATADA: CARTUCHO.COM LTDA CNPJ: 13.609.673/0001-95 Ata de registro de preço nº 42/2026. Valor Global: R$ 4.204,00; MATEUS HENRIQUE DA CUNHA MHC INFORMATICA CNPJ: 15.283.958/0001-04 Ata de registro de preço nº 43/2026. Valor Global: R$ 40.941,80; N C DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E SERVICOS LTDA CNPJ: 23.496.174/0001-92 Ata de registro de preço nº 44/2026. Valor Global: R$ 1.712,00. Vigência: 24.04.2026 a 24.04.2027. Data da assinatura: 24.04.2026. Guimarânia/MG, 11 de maio de 2026. ALEX GUIMARÃES NUNES. Prefeito.