Seção 3 — 14/05/2026

Extrato do primeiro aditivo de vigência de prazo ao contrato nº 2418801. Processo de Licitação nº.: 188/2024. Modalidade: Credenciamento n°.: 010/2024. Contratante: Município de Janaúba/MG. Contratada: FS Serviços de Obras e Reformas Acabamento na Construção Civil Ltda. Objeto da Licitação: Credenciamento para Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de manutenção elétrica para atender as necessidades das diversas secretarias do Município de Janaúba-MG. Vigência: 30/04/2025 a 30/04/2026. Prorrogação: 30/04/2026 a 30/04/2027.

Extrato do quarto aditivo de vigência de prazo ao contrato nº 254001. Processo de Licitação nº.: 040/2025. Modalidade: Concorrência n°.: 04/2025. Contratante: Município de Janaúba/MG. Contratada: FS Serviços de Obras e Reformas Acabamento na Construção Civil Ltda. Objeto da Licitação: Contratação de empresa especializada para Conclusão da construção da Proinfancia Tipo I - Bairro Santo Antônio. Vigência: 09/05/2025 a 09/05/2026. Prorrogação: 09/05/2026 a 09/11/2026.

Extrato do primeiro aditivo de reequilíbrio econômico ao contrato nº 259225. Processo de Licitação n°.: 092/2025. Modalidade: Pregão eletrônico n° 033/2025. Contratante: Município de Janaúba-MG. Contratada: Wilson da Silva Medeiros Ltda. Objeto da Licitação: Aquisição de móveis e equipamento para atender às demandas das secretarias da prefeitura do Município de Janaúba/MG. Valor total acrescido neste Aditivo: R$ 52.784,00. Valor do Contrato Atualizado: R$ 274.704,00.

CONCORRÊNCIA Nº 5/2026

PROCESSO Nº. 37/2026 -

Torna público para conhecimento dos interessados, que realizará no dia 28 de maio de 2026, às 10:00, no endereço https://licitar.digital/, processo licitatório n° 37/2026, na modalidade concorrência n° 05/2026, para contratação de empresa para recapeamento de logradouros públicos com asfalto PMF, de acordo com as especificações constantes no edital e seus anexos, cuja cópia poderá ser adquirida junto ao

setor de licitações, no referido endereço supracitado, no horário de 12:00 às 18:00 horas, nos dias úteis, assim como no site: www.janauba.mg.gov.br.

Janaúba-MG, 13 de maio de 2026.

Tamiris Greycielle de Paula Borges

Assessora Especial em Licitações

Pregão Eletrônico nº 18/2026

A PREFEITURA MUNICIPAL DE JANUÁRIA-MG torna público o AVISO DE LICITAÇÃO do Processo Licitatório nº 072/2026 - Pregão Eletrônico nº 018/2026. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios, conforme especificações constantes no Termo de Referência. Abertura da sessão dia 27.05.2026 às 08:00 horas. Interessados deverão manter contato pelo e-mail: [email protected], Tel. (38) 9 9266-2220 ou diretamente no Setor de Licitação. Edital e maiores informações pelo site https://www.januaria.mg.gov.br/portal/editais/1 e https:// www.portaldecompraspublicas.com.br.

Januária, 13 de maio de 2026.

Maurício Almeida do Nascimento

Prefeito

RP. Nº 20/2026,

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 74/2026 EDITAL Nº 37/2026

A Prefeitura Municipal de Japaraíba/MG, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará licitação na modalidade INEXIGIBILIDADE nº 016/2026, a partir do dia 15 DE MAIO DE 2026, das 09:00 às 16:00 horas na sede da Prefeitura situada à rua Nossa Senhora do Rosário, nº29, centro, cujo objeto é " Credenciamento de pessoas jurídicas, em caráter permanente e não excludente, para a prestação de serviços de transporte terrestre com motorista, sob demanda e mediante rodízio impessoal, em atendimento às necessidades das Secretarias Municipais, com remuneração de quilômetro efetivamente rodado, conforme tabela de preços e especificações constantes do Termo de Referência". Os interessados poderão adquirir o edital completo no endereço acima citado ou obter informações no horário de 12:00 às 17:00 horas, de segunda a sexta feira, pelo telefone (37) 3354-1112, ramal 219 ou e-mail: [email protected] ou pelo site: www.japaraiba.mg.gov.br.

Japaraíba/MG, 13 de maio de 2026

Elaine Maria Fernandes

Setor de Licitação

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 65/2026 EDITAL Nº 34/2026

A Prefeitura Municipal de Japaraíba/MG, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 029/2026, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, no dia 27 maio de 2026, ÀS 09:00 horas no site www.licitanet.com.br, cujo objeto é: Registro de preços para eventual, futura e parcelada aquisição de materiais de limpeza, materiais de higiene e utilidades para atender as demandas das secretarias municipais. Os interessados poderão adquirir o edital completo no endereço acima citado ou obter informações no horário de 12:00 às 17:00 horas, de segunda a sexta feira, pelo telefone (37) 3354-1112, ramal 219 ou e-mail: [email protected] ou pelo site: www.japaraiba.mg.gov.br.

Japaraíba/MG, 13 de maio de 2026

Maria Cecília Alves Pereira

Setor de Licitação

PROCESSO LICITATÓRIO 055/2026

Através de sua Pregoeira Municipal - RENATA SOARES DE NORONHA MACHADO e sua Equipe de Apoio, comunica que fará realizar no dia e hora 26/05/2026 09:00:00h, licitação tipo Menor Preço - Item, que tem por objeto a Aquisição de bens de consumo duráveis, novos, destinados à premiação, mediante sorteio, de contribuintes adimplentes participantes do Programa IPTU Premiado JP, instituído pela Lei Municipal nº 4.469/2026, conforme condições, quantidades e especifica, e comunica que o Edital poderá ser acessado/retirado nos sites: www.bnc.org.br, https://pncp.gov.br/editais e www.joaopinheiro.mg.gov.br (licitações) e/ou no Dpto. de Compras e Licitações da Prefeitura. Maiores informações pelo telefone (38) 3361-1900 (ramal 1220) ou p/ e-mail: [email protected], das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h30.

RENATA SOARES DE NORONHA MACHADO

Pregoeira

PREGÃO ELETRÔNICO nº 27/2026

PROCESSO LICITATÓRIO 057/2026

Através de sua Pregoeira Municipal - Joseane Mendes De Andrade, e sua Equipe de Apoio, comunica que fará realizar no dia e hora 27/05/2026 09:00:00h, licitação tipo Menor Preço - Item, que tem por objeto a Aquisição de equipamentos e materiais permanentes destinados ao atendimento das demandas das unidades escolares da Rede Municipal de Ensino de João Pinheiro/MG, custeados com recursos oriundos do Convênio nº 1261001588/2025, celebrado entre a Secreta de Estado de Educação de Minas Gerais - SEE/MG e o Município de João Pinheiro/MG, e comunica que o Edital poderá ser acessado/retirado nos sites: www.bnc.org.br, https://pncp.gov.br/editais e www.joaopinheiro.mg.gov.br (licitações) e/ou no Dpto. de Compras da Prefeitura. Maiores informações pelo telefone (38) 3361-1900 (ramal 1246) ou p/ e-mail: [email protected], das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h30.

Joseane Mendes De Andrade

Pregoeira

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026

EXTRATO DE ATA firmado entre a MUNICIPIO DE JOSÉ GONÇALVES DE MINAS e AUTO POSTO SAO ROQUE LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 20; OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS, DESTINADOS À MANUTENÇÃO E AO REGULAR FUNCIONAMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS E MÁQUINAS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE JOSÉ GONÇALVES DE MINAS/MG; LICITACAO: Pregão Eletrônico (14.133/21) 3 / 2026 Valor Global: R$ 3.960.100,00 Vigência: 06/05/2026 Até: 06/05/2027. Valdício da Veiga Leite Pregoeiro. José Gonçalves de Minas-MG, 5 de maio de 2026

AO CONTRATO Nº 158/2025

Concorrência nº 04/2025 - Processo Licitatório nº 152/2025.

Partes: MINAS FLORESTAIS E CONSTRUÇÕES LTDA. e Prefeitura Municipal de Leopoldina.

CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: O objeto do presente termo versa sobre a suspensão temporária e excepcional do contrato, com a paralisação da execução, conforme justificativa apresentada pela Secretaria Municipal de Obras (Memorando n° 58/26), em consonância com a Lei Federal n° 14.133/21. Data de assinatura: 24/04/2026

Signatários: Pedro Augusto Junqueira Ferraz - Prefeito de Leopoldina

Tarcisio Duarte Ladeira

O MUNICÍPIO DE LEOPOLDINA - Pregão Eletrônico nº 17/2026, PRC 31/2026. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para o fornecimento de vasilhames e a recarga de extintores de incêndio, visando atender às demandas das Secretarias Municipais da Prefeitura de Leopoldina ao longo do exercício de 2026. Dia da Licitação: 28/05/2026, às 10:00 horas. Local: www.compras.gov.br. Órgão gerenciador (UASG 984767). O edital encontra-se disponível no endereço indicado, no Portal Nacional e Contratações Públicas (PNCP) e também no site www.leopoldina.mg.gov.br, link Licitação.

Leopoldina, MG, 13 de maio de 2026.

Gisele do Nascimento

Agente de Contratação

Extrato de CONTRATOS Nº 133/2026; 134/25026; 135/2026; e 136/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO PÚBLICA nº 022/2026, PREGÃO ELETRÔNICO nº 009/2026. OBJETO: Contratação de empresa para a aquisição e instalação de equipamentos de academia ao ar livre, playgrounds infantis e placar eletrônico esportivo, destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Turismo, Cultura, Esporte e Lazer do Município de Luisburgo/MG, no âmbito do Convênio nº 980578/2025, a ser firmado com o Ministério do Esporte, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Estudo Técnico Preliminar - ETP: Anexo I e no Termo de Referência - TR - Anexo II. CONTRATADOS: - COMERCIAL USUAL LTDA - pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o Nº 14.050.075/0001-91, contrato nº 133/2026, com o valor de R$ 27.000,00 (vinte e sete mil reais); - CORMED WINNER LTDA - pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o Nº 52.890.701/0001-47, contrato nº 134/2026 com o valor de R$ 9.400,00 (nove mil e quatrocentos reais); - KSF ELETRONICOS LTDA - pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o Nº 48.816.633/0001-07, contrato nº 135/2026 com o valor de R$ 22.300,00 (vinte e dois mil e trezentos reais); - PALOMA ANTONIELLE ARRUDA CARNEIRO LTDA - pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o Nº 57.405.254/0001-07, contrato nº 136/2026 com o valor de R$ 97.000,00 (noventa e sete mil reais). CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE LUISBURGO, com sede na Rua Orlando Muniz de Carvalho, nº. 59, Centro, Luisburgo/MG, inscrito no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ sob o nº 01.615.423/0001-89, representado por Henrique Do Carmo Moreira- Secretário Municipal de Turismo, Cultura, Esporte e Lazer. Vigência: 12 meses. Luisburgo/MG, 12 de maio de 2026.

Extrato de CONTRATOS Nº 137/2026 E 138/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO PÚBLICA nº 025/2026, PREGÃO ELETRÔNICO nº 011/2026. OBJETO: Contratação de empresa para a aquisição e instalação de equipamentos de academia ao ar livre e playground infantil, destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Turismo, Cultura, Esporte e Lazer do Município de Luisburgo/MG, no âmbito do Convênio nº 981745/2025, a ser firmado com o Ministério do Esporte, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Estudo Técnico Preliminar - ETP: Anexo I e no Termo de Referência - TR - Anexo II. CONTRATADOS: PULE BRINK DIVERSAO LTDA - pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o Nº 57.592.921/0001-08, contrato nº 137/2026, com o valor de R$ 47.000,00 (quarenta e sete mil reais), - PALOMA ANTONIELLE ARRUDA CARNEIRO LTDA - pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o Nº 57.405.254/0001-07, contrato 138/2026, com o valor de R$ 34.800,00 (trinta e quatro mil e oitocentos reais). CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE LUISBURGO, com sede na Rua Orlando Muniz de Carvalho, nº. 59, Centro, Luisburgo/MG, inscrito no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ sob o nº 01.615.423/0001-89, representado por Henrique do Carmo Moreira Gomes - Secretário Municipal de Turismo, Cultura, Esporte e Lazer. Vigência: de 12 meses. Luisburgo/MG, 12 de maio de 2026.