Seção 3 — 14/05/2026

CONTRATO Nº 021/2026

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2025

PROCESSO 012/2025

A PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEZUMA/MG, EXTRATO DO CONTRATO Nº 021/2026 referente ao Pregão Eletrônico nº 001/2025, Processo 012/2025. ORGÃO GERENCIADOR: Consórcio Intermunicipal de Saúde do Alto Rio Pardo - CISARP.

Objeto: ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, ALIMENTAÇÃO SUPLEMENTAR, MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR, MATERIAL DE LABORATÓRIO, MATERIAL DESCARTÁVEL E HIGIENE PESSOAL, SANEANTES E REAGENTES E BENS DURÁVEIS COM BASE NO BANCO DE PREÇOS DESENVOLVIDO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO (TCEMG), PARA ATENDER AS DEMANDAS DOS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS AO CONSÓRCIO CISARP E AO PRÓPRIO CISARP.

Empresa: MDX DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 44.185.158.0001-59, sediado(a) à Avenida Deputado Plinio Ribeiro, 1450 - Bairro Vila Ipiranga na cidade de Montes Claros/MG, VALOR GLOBAL ESTIMADO R$: 1.948.850,00. (um milhão novecentos e quarenta e oito mil, oitocentos e cinquenta reais). VIGÊNCIA: 13/05/2026 à 12/05/2027. Montezuma/MG, 13/05/2026. Dulcilene Ribeiro de Souza, Agente de Contratação.

Município de Munhoz/MG, torna público o Edital de Fomento à Cultura pnab 02/2025. Órgão responsável Departamento de Turismo e Cultura. Base legal Lei nº 14.399/2022, LEI Nº 14.719/2023. Objeto Seleção de projetos culturais para receberem apoio financeiro nas categorias descritas no Anexo I, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do Município de Munhoz. Valor total do edital R$74.132,64 (setenta e quatro mil cento e trinta e dois reais e sessenta e quatro centavos). Quantidade de vagas ou categorias 12 vagas. Prazo de inscrição 05/05/2026 a 15/05/2026. Link do edital https://munhoz.mg.gov.br/publicacoes_oficiais_view/6.

DORIVAL AMÂNCIO FROES

Prefeito

Município de Munhoz/MG, torna público o edital de credenciamento nº: 02/2026 credenciamento de pareceristas para avaliação de projetos culturais - pnab. órgão responsável- departamento de turismo e cultura. base legal - lei nº 14.399/2022, lei nº 14.719/2023. objeto do edital - o presente edital tem por objeto o credenciamento de profissionais da área cultural para atuação como pareceristas responsáveis pela análise técnica e emissão de parecer sobre projetos culturais inscritos nos editais promovidos pelo município de munhoz/mg, no âmbito da pnab. valor total do edital- 6.1 Os pareceristas convocados receberão remuneração conforme definido em instrumento específico ou termo de prestação de serviço, de acordo com a disponibilidade orçamentária do programa. Quantidade de vagas ou categorias- De acordo com a necessidade do Departamento de Turismo e Cultura, com no máximo 3 vagas. Prazo de inscrição-05/05/2026 a 13/05/2026. Link do edital- https://munhoz.mg.gov.br/publicacoes_oficiais_view/.

DORIVAL AMÂNCIO FROES

Prefeito

Prefeitura Municipal de Mutum/MG. Extrato de edital Processo Licitatório 030/2026 Pregão Eletrônico nº 017/2026. A P.M. de Mutum-MG, torna-se público a PUBLICAÇÃO: Objeto: Registro de preço para contratação de empresa especializada na prestação de serviços funerários, com fornecimento de urnas funerárias, utensílios funerários e prestação de serviços (preparação, ornamentação e translado dentro e fora do Município, com vista aos atendimentos das necessidades de famílias em situação carente assistidas pela secretaria municipal de assistência social do município de Mutum-MG. Início do recebimento das propostas partir do dia 15 de maio as 08hs 00min na plataforma eletrônica https://licitardigital.com.br. Início da Sessão Eletrônica dia 28 de maio de 2026 as 09hs00min. O edital e demais anexos encontra-se disponível no site www.mutum.com.br e portal https://licitardigital.com.br. Informações e esclarecimentos exclusivamente pela plataforma eletrônica: https://licitardigital.com.br. Em caso de discordância de informações entre o portal https://licitardigital.com.br e o site oficial do município https://mutum.mg.gov.br, prevalecera as informações do portal https://licitardigital.com.br.

Yngrid Coelho Cabalini

Agente de Contratação

EXTRATO DO CONTRATO Nº 71/2026

Processo Licitatório nº 020/2026, Inexigibilidade nº 009/2026, Partes: Município de Mutum-MG e BRUNO CRISTIAM ASSUMPÇÃO ROSA, inscrita no CNPJ nº 13.372.070/0001-12. VALOR GLOBAL: R$ 102.000,00 (Cento e dois mil reais). Objeto: Prestação de serviços profissionais especializados consistentes na realização de ciclo de palestra educativa e motivacionais, voltadas a valorização da vida, desenvolvimento pessoal e educação emocional, destinadas a alunos da rede municipal de ensino, pais e responsáveis, bem como servidores da educação, para o município de Mutum, com fundamento no art. 74, III, "F" da Lei Federal 14.133/2021.Vigência: Até a execução integral do objeto. Data da assinatura: 02 de abril de 2026.

Processo Licitatório nº 031/2026, Inexigibilidade nº 07/2026, Credenciamento Eletrônico nº 02/2026.

O Município de Naque/MG torna público o Credenciamento de empresa ou clínica especializada para a prestação de serviços médicos, bem como de profissionais das áreas de Terapia Ocupacional, Educação Física, Fonoaudiologia e Psicologia, com o objetivo de atender, em caráter complementar, às demandas do Sistema Único de Saúde (SUS) no Município de Naque/MG. Início do recebimento dos requerimentos: 15/05/2026 às 00h01min. Início da análise: 29/05/2026 às 09h00min. Vigência do Credenciamento: até 28/05/2027 às 09h00min. Edital disponível no PNCP e no site: https://www.naque.mg.gov.br/licitacoes.

Naque-MG, 13 de maio de 2026

ROBSON DE SENA MOREIRA

Prefeito

LEILÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026

Processo Licitatório nº 033/2026, Leilão Eletrônico nº 001/2026.

O Município de Naque/MG torna público que realizará Licitação na modalidade Leilão, na forma Eletrônica, critério Maior Lance, nos Termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 012/2026. Objeto: Alienação de bens considerados e classificados como inservíveis, antieconômicos, e irrecuperáveis, pertencentes ao Patrimônio do Município de Naque/MG, conforme especificações descritas no Termo de Avaliação de Bens Móveis Alienáveis, elaborado pela Comissão para Avaliação de Bens Móveis e veículos Inservíveis, nomeada através da Portaria nº 26/2026, em vista da necessidade de concretização do desfazimento dos referidos bens, oriundo das Secretarias Municipais, e com anuência do Setor de Patrimônio, através das Secretarias e Setores, do Município de Naque/MG. Início dos lances: 15/05/2026. Sessão pública: 08/06/2026, às 09h00min. Plataforma: www.licitardigital.com.br. Visitação dos bens: de 15/05/2026 à 03/06/2026, em dias úteis, conforme Edital. Edital disponível em: www.naque.mg.gov.br/licitacoes e www.licitardigital.com.br.

Naque-MG, 13 de maio de 2026

ROBSON DE SENA MOREIRA

Prefeito

PROCESSO Nº 24/2026

O Secretário Municipal de Esporte e Cultura do município de Nova Ponte/MG, Sérgio Antônio Fonseca, no uso de suas atribuições legais, adjudica e homologa nos termos do inciso IV do art. 71 da Lei 14.133/21, o resultado do procedimento licitatório em epígrafe, cujo objeto é: Contratação de empresa de engenharia para construção do Espaço Esportivo Comunitário no município de Nova Ponte (NOVO PAC) Convênio 987488/2025, pelo valor global de R$ 1.484.614,85 (um milhão, quatrocentos e oitenta e quatro mil, seiscentos e quatorze reais e oitenta e cinco centavos), em favor da empresa RECOMA CONSTRUÇÕES, COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 51.212.348/0001-83.

Nova Ponte - MG, 13 de maio de 2026.

Sergio Antônio Fonseca

Secretário Municipal de Esporte e Cultura

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2026-SRP

PROCESSO LICITATORIO Nº 34/2026 -

A Prefeitura Municipal De Pai Pedro, torna público o aviso de licitação, objetivando Contratação De Empresa Especializada Para O Fornecimento De Aviamentos, Tecido E Outros Correlatos Para Atender As Necessidades Das Secretarias Des-Ta Municipalidade. Recebimento da(s) Proposta(s): De 14/05/2026 às 10h:00min Até às 08H:29min do dia 26/05/2026 - Abertura da(s) Proposta(s): Às 08h:30min do dia 26/05/2026 - Início da Sessão de Disputa de Preços: Às 08h:30min do dia 26/05/2026. Interessados manter contato pelo endereço eletrônico sítio: https://licitar.digital/, Portal de Transparência, E-mail: [email protected], ou ainda, no Setor de Licitações do município, endereço Rua São Pedro, 518, Centro,

Pai Pedro-MG-13 de maio de 2026

Carlos Carmelo José Santos

Pregoeiro Oficial

CONCORRÊNCIA Nº 6/2026

PRC Nº 350/2024

O Agente de Contratação do Município de Pará de Minas-MG, vem através deste informar a quem possa interessar, a proposição do 1.º Adendo a Concorrência n.° 006/2026 - PRC 350/2024. O Adendo encontra-se disponível na íntegra nos sites https://parademinas.mg.gov.br/licitacoes/, https://bbmnet.com.br ou https://www.gov.br/pncp/pt-br.

Pará de Minas, 11 de maio de 2026.

Anderson Junio Pereira

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 56/2026

O Diretor do Departamento de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de Paracatu/MG, no uso de sua atribuição legal, torna público a revogação do edital do PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 56/2026, por ORDEM ADMINISTRATIVA, disponível para consulta no endereço www.paracatu.mg.gov.br, no site www.novobbmnet.com.br e no site https://www.gov.br/pncp/pt-br.

Paracatu-MG, 13 de maio de 2026.

Lúcio Prado Ferreira Gomes

PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 038/2026

INEXIGIBILIDADE Nº. 018/2026

CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº. 004/2026

A PREFEITURA DE PEDRA AZUL - MG, através da Secretaria Municipal de Obras, Serviços Urbanos E Transportes, torna público que estará realizando.

O RECEBIMENTO DA DOCUMENTAÇÃO PARA O CREDENCIAMENTO QUE OCORRERÁ EXCLUSIVAMENTE NO FORMATO ELETRÔNICO COM INÍCIO NO DIA 14/05/2026 PERMANECENDO CONTÍNUO DURANTE TODO O PERÍODO DE VIGÊNCIA (27/05/2027), somente através do site www.licitardigital.com.br objetivando o Credenciamento de pessoa física ou jurídica para APRESENTAÇÕES DE SHOWS MUSICAIS através de artistas locais com reconhecimento local/regional, para atendimento às demandas do município de Pedra Azul/MG.

O EDITAL COM AS INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES ESTÃO DISPONÍVEIS NO SITE: www.licitardigital.com.br, www.pedraazul.mg.gov.br ou no Setor de Licitações no prédio sede da Prefeitura. Ricardo Lucas Makê Costa, Agente de Contratação.

Pedra Azul - MG, 13 de maio de 2026

Ricardo Lucas Makê Costa

Agente de Contratação