Seção 3 — 14/05/2026

2º Termo Aditivo ao Contrato nº 10101/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Cabaceiras. Contratado: 10101/2025 CONCRENOR CONSTRUCOES DO NORDESTE EIRELI. Objeto: Construção da Creche Tipo 1 FNDE, no Município de Cabaceiras/PB. Fundamentação: Cláusula sétima do Contrato Inicial, c/c a norma inscrita nos arts. 107 combinado com o 111 da Lei 14.133/21. Objeto do Termo Aditivo: PRORROGAÇÃO da vigência por 12 (doze) meses e a inalteração dos preços do Contrato. Data da Assinatura: 02.04.2026. Signatários: Ricardo Jorge de Farias Aires - Prefeito Constitucional e Fernando Antônio De Brito Lira - CONCRENOR CONSTRUCOES DO NORDESTE EIRELI

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026

A Prefeitura de Caiçara-PB. Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Prefeito Francisco Carneiro, S/N - Centro - Caiçara - PB, por meio do site portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, para: Aquisição de equipamentos e material permanente para atender o Centro de Saúde de Caiçara Nossa Senhora Rosário e as UBS Cicero Firmino Pereira ESF III e UBS Tarcísio Alves Soares ESF I. Conforme propostas firmadas com Ministério da Saúde nº 17577160000125007/2025 e 17577160000125009/2025. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 27 de Maio de 2026. Início da fase de lances: 08:01 horas do dia 27 de Maio de 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 17:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3370 1200. E-mail: [email protected]. Edital: www.caicara.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Caiçara-PB, 13 de maio de 2026

SEVERINO VIEIRA DE LIMA JÚNIOR

Pregoeiro Oficial

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026

OBJETO: Contratação da aquisição de materiais de limpeza e higienização, materiais descartáveis e de copa e cozinha, conforme especificações técnicas constantes no termo de referência. Fundamento legal: Pregão Eletrônico nº 0002/2026. Dotação: recursos não vinculados de impostos: Vigência: até 11/05/2027. Partes contratantes: Prefeitura Municipal de Camalaú/PB e: CT nº 0019/2026 - 52.668.774 DAVI FERREIRA BARBOSA CNPJ 52.668.774/0001-99 - VALOR: R$ 4.413,50, CT nº 0020/2026 - BQS DISTRIBUIDORA LTDA CNPJ: 33.613.876/0001-62 - VALOR: R$ 3.858,10, CT nº 0021/2026 - INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA CAMPINENSE LTDA CNPJ: 08.158.664/0001-95 - VALOR: R$ 11.937,00, CT nº 0022/2026 - OLIVEIRA EULÁLIO PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA CNPJ: 07.324.070/0001-44 - VALOR: R$ 22.541,74, CT nº 0023/2026 - PHARMAPLUS LTDA CNPJ: 03.817.043/0001-52 - VALOR: R$ 6.760,00, CT nº 0024/2026 - SILVANIA RAQUEL ALVES NOBERTO TEIXEIRA CNPJ: 00.828.906/0001-07 - VALOR: R$ 161.637,25, CT nº 0025/2026 - UNICA SANEANTES LTDA CNPJ: 43.392.983/0001-61 - VALOR: R$ 3.125,76.

Camalaú - PB, 11 de maio de 2026. UBIRAJARA ANTÔNIO PEREIRA MARIANO. Prefeito

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026

OBJETO: Contratação da aquisição de materiais permanentes e equipamentos a fim de suprir as necessidades operacionais da Unidade Básica de Saúde (UBS) do Distrito do Pindurão do município de Camalaú PB, conforme especificações técnicas constantes no termo de referência. Fundamento legal: Pregão Eletrônico nº 0004/2026. Dotação: recursos não vinculados de impostos: Vigências: até 11/05/2027. Partes contratantes: Prefeitura Municipal de Camalaú/PB e: CT nº 0026/2026 - 57.322.589 LARISSA LORRANY BRAS DOS SANTOS NASCIMENTO CNPJ: 57.322.589/0001-61 - VALOR: R$ 5.910,00, CT nº 0027/2026 - GMC DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA CNPJ: 01.545.179/0001-25 - VALOR: R$ 9.175,00, CT nº 0028/2026 - MARCOS JULIANO DA SILVA CNPJ: 12.633.952/0001-21 - VALOR: R$ 14.648,00, CT nº 0029/2026 - MULTMAIS COMERCIO DE INFORMATICA E ELETRODOMESTICOS LTDA CNPJ: 42.092.696/0001-73 - VALOR: R$ 3.240,00 e CT nº 0030/2026 - SOUL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA CNPJ: 51.659.136/0001-49 - VALOR: R$ 510,30

Camalaú - PB, 11 de maio de 2026. UBIRAJARA ANTÔNIO PEREIRA MARIANO. Prefeito

Objeto: Prestação Continuada de Serviços Acessórios, Instrumentais e Complementares às Competências do Município, Medidos em Horas de Serviço por Grupo Funcional (Administrativo, Serviços Gerais, Operação de Máquinas, Obras, Recepção/Secretaria e Vigilância). Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 30/2025. Vigência: até 30/04/2027. Partes: Prefeitura Municipal de Caraubas e: ARP Nº RP 030012026 - 30.04.26 - SERVCOOP COOPERATIVA DE TRABALHO E PRESTACAO DE SERVICOS - R$ 3.657.503,88. ÍNTEGRA DA ATA: Diário Oficial deste Órgão

EXTRATO DE CONTRATO

Objeto: Prestação Continuada De Serviços Acessórios, Instrumentais e Complementares às Competências do Município, Medidos em Horas de Serviço por Grupo Funcional (Administrativo, Serviços Gerais, Operação de Máquinas, Obras, Recepção/Secretaria e Vigilância). Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 30/2025. Dotação: Recursos não Vinculados de Impostos. Vigência: até 30/04/2027. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Caraubas e: CT Nº 130A1/2026 - 30.04.26 - SERVCOOP COOPERATIVA DE TRABALHO E PRESTACAO DE SERVICOS - R$ 3.657.503,88.

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 10005/2026, que objetiva: Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes, conforme Plano de Ação nº 09032025-2-086070; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: BS EQUIPAMENTOS, INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPP - R$ 3.501,00; DIAS & VICTOR LICITACOES LTDA - R$ 8.940,00; ENDOMED COM E REP DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 20.194,40; GRIEBLER E GRIEBLER LTDA - R$ 4.797,00; M. K. DE AZEVEDO ARAUJO DUTRA DANTAS - R$ 11.304,00; STARMEDICAL IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - R$ 2.589,27.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10006/2026

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 10006/2026, que objetiva: Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes, conforme Proposta 11431018000125005/2025 - Ministério da Saúde; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: 57.322.589 LARISSA LORRANY BRAS DOS SANTOS NASCIMENTO - R$ 5.919,00; D7MAIS COMERCIO E SERVICOS LTDA - R$ 29.590,98; ENDOMED COM E REP DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 40.712,98; FAP TECNOLOGIA E SOLUCOES LTDA - R$ 2.565,00; GO VENDAS ELETRONICAS EIRELI - R$ 4.301,80; K. C. R. INDUSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI EPP - R$ 2.320,00; LICITAX COMERCIO E CONSULTORIA LTDA - R$ 10.500,00; MARCOS JULIANO DA SILVA - R$ 14.260,00; MEGMED LTDA - R$ 18.820,00; ODONTOMED COMERCIO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA - M - R$ 937,00; SILVANDRO DIEGO DE ALBUQUERQUE FERREIRA - R$ 8.538,00; STARMEDICAL IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - R$ 32.679,25.

Caraúbas - PB, 13 de maio de 2026

Maria da Conceição Amorim Santos

Secretária Municipal de Saúde

OBJETO: Contratação de atração artística denominada: Pablo a voz romântica do Brasil, que irá se apresentar durante as festividades de Emancipação Política dos 191 anos de Catolé do Rocha-PB, edição 2026, na Praça do Povo, conforme Proposta nº 011764/2026/Mtur.. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade nº 10/2026. DOTAÇÃO: FPM/Proposta nº 011764/Mtur e Outros; 13.392.0013.2031 - Apoio as Festividades e Comemorações; 13.392.0013.2029 - Manut. das Atividades Culturais; 339039.00 - Outros Serviços de Terceiros - PJ; 339039.99 - Outros Serviços de Terceiros - PJ. Vigência até 31/12/2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Catolé do Rocha e: CT Nº 28/2026 - 13/05/2026 - AD PRODUCAO MUSICAL LTDA - R$ 704.000,00. Catolé do Rocha-PB, 13 de maio de 2026. LAURO ADOLFO MAIA SERAFIM. Prefeito

OBJETO: Contratação de atração artística denominada: Vitória Freitas, que irá se apresentar durante as festividades de Emancipação Política dos 191 anos de Catolé do Rocha-PB, edição 2026, na Praça do Povo, conforme Proposta nº 011764/2026/Mtur. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade nº 13/2026. DOTAÇÃO: FPM/Proposta nº 011764/Mtur e Outros; 13.392.0013.2031 - Apoio as Festividades e Comemorações; 13.392.0013.2029 - Manut. das Atividades Culturais; 339039.00 - Outros Serviços de Terceiros - PJ; 339039.99 - Outros Serviços de Terceiros - PJ. Vigência até 31/12/2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Catolé do Rocha e: CT Nº 31/2026 - 13/05/2026 - VITORIA FREITAS EVENTOS E EDICOES MUSICAIS LTDA - R$ 70.000,00. Catolé do Rocha-PB, 13 de maio de 2026. LAURO ADOLFO MAIA SERAFIM. Prefeito

OBJETO: Contratação de atração artística denominada: Fernandinha, que irá se apresentar durante as festividades de Emancipação Política dos 191 anos de Catolé do Rocha-PB, edição 2026, na Praça do Povo, conforme Proposta nº 011764/2026/Mtur.. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade nº 11/2026. DOTAÇÃO: FPM/Proposta nº 011764/Mtur e Outros; 13.392.0013.2031 - Apoio as Festividades e Comemorações; 13.392.0013.2029 - Manut. das Atividades Culturais; 339039.00 - Outros Serviços de Terceiros - PJ; 339039.99 - Outros Serviços de Terceiros - PJ. Vigência até 31/12/2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Catolé do Rocha e: CT Nº 29/2026 - 13/05/2026 - FERNANDINHA PRODUCOES LTDA - R$ 230.000,00. Catolé do Rocha-PB, 13 de maio de 2026. LAURO ADOLFO MAIA SERAFIM. Prefeito

Modalidade de Licitação: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2024/ Proc. Licitatório nº 135/2024. Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável. Contratantes: PREFEITURA MUNICIPAL DE CATOLÉ DO ROCHA-PB e a empresa AM PEREIRA ABRANTES LTDA, CNPJ nº 08.776.635/0001-97. Objeto: Constitui o objeto do presente aditivo, conceder reajuste anual de contrato em 4,60%. Dotação Orçamentária: FPM/FMS/FMAS/Fundeb e Outros;04.122.0002.2002 - Manut. do Gabinete do Prefeito;04.122.0003.2003 - Manut. da Secretaria Municipal de Administração;04.123.0005.2006 - Manut. da Secretaria Municipal de Finanças;04.121.0038.2269 - Manut. da Sec. Municipal de Planejamento e Gestão;12.361.0011.2013 - Manut. do Ensino Fundamental;12.365.0008.2219 - Manut. da Educ. Infantil Creche - Rec. Próprios;12.365.0008.2222 - Manut. da Educ. Infantil - Pré-Escolar - Rec. Próprios;12.361.0008.2232 - Manut. do Ensino Fundamental - Fundeb 30%;12.361.0041.2290 - Manut. do Rec. do VAAT-Ens. Fundamental - Fundeb 30%;12.365.0008.2218 - Manut. da Educ. Infantil - Creche Fundeb 30%;12.365.0041.2307 - Manut. da Educ. Infantil - Creche - Fundeb 30% - VAAT;12.365.0008.2221 - Manut. da Educ. Infantil - Pré Escolar - Fundeb 30%;12.365.0041.2306 - Manut. da Educ. Infantil - Pré Escolar - Fundeb 30% - VAAT10.302.0017.2040 - Manutenção dos Serviços de Saúde;10.122.0017.2095 - Manutenção do FMS;10.301.0017.2096 - Manutenção do CAPS;10.301.0017.2126 - Manutenção do CER II;10.302.0016.2037 - Manut. de Unidade de Saúde da Família;10.302.0016.2097 - Manut. do SAMU;10.302.0016.2214 - Manut. do MAC;08.244.0020.2054 - Manut. dos Serviços de Assist. Social;08.243.0026.2236 - Manut. do Conselho Tutelar/Arte de Viver e Outros;08.122.0020.2093 - Manutenção do FMAS;08.122.0020.2106 - Manut. do BL da Prot. Social Esp. e Media Compl. - CREAS;08.122.0020.2108 - Manut. do BL da Prot. Social Básica;08.244.0020.2092 - Manut. do BL da Gestão do Prog. Bolsa Família - IGDBF;08.244.0020.2241 - Manut. do BL da Gestão SUAS - IGD SUAS;08.244.0020.2309 - Manut. do BL Gestão Prog. Aux. Brasil e Cad. Único- IGDPAB;08.244.0020.2312 - Manut. Prog. Aprimoramento do Gestão do SUAS;13.392.0013.2029 - Manut. das Atividades Culturais;27.812.0012.2028 - Manut; das Atividades Esportivas e de Lazer;15.452.0034.2069 - Manut. da Sec. de Obras e Infraestrutura;20.606.0007.2007 - Manut. da Sec. de Agricultura, Rec. Hídricos, Ind. e Comércio;26.782.0042.2343 - Manut. das Ativid. Da Sec. de Transp. e Mobilidade Urbana;339030.00 - Material de Consumo;339030.99 - Outros Materiais de Consumo. Catolé do Rocha - PB, 13 de maio de 2026. LAURO ADOLFO MAIA SERAFIM. Prefeito

Modalidade de Licitação: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025/ Proc. Licitatório nº 4P/2025. Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável. Contratantes: PREFEITURA MUNICIPAL DE CATOLÉ DO ROCHA-PB e a empresa AM PEREIRA ABRANTES LTDA, CNPJ nº 08.776.635/0001-97. Objeto: Constitui o objeto do presente aditivo, conceder reajuste anual de contrato em 5,17%. Dotação Orçamentária: FPM/PNAE e Outros; 12.361.0011.2013 - Manut. do Ensino Fundamental; 12.367.0011.2023 - Prog. Nacional da Merenda Escolar; 12.365.0008.2219 - Manut. da Educ. Infantil - Creche - Rec. Próprios; 12.365.0008.2222 - Manut. da Educ. Infantil - Pré-Escolar - Rec. Próprios; 12.365.0009.2123 - Manut. do Programa Brasil Carinhoso; 12.366.0008.2225 - Manut. da Educ. Jovens e Adultos - Rec. Próprios; 12.361.0011.2121 - Manut.do Programa QSE - Quota Salário; 339030.00 - Material de Consumo; 339030.99 - Outros Materiais de Consumo. Catolé do Rocha - PB, 13 de maio de 2026. LAURO ADOLFO MAIA SERAFIM . Prefeito

Modalidade de Licitação: CONCORRÊNCIA Nº 6/2025/ Proc. Licitatório nº 47/2025. Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável. Contratantes: PREFEITURA MUNICIPAL DE CATOLÉ DO ROCHA-PB e a empresa WJE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ nº 46.836.245/0001-54. Objeto: Constitui o objeto do presente Termo Aditivo conceder acréscimo de 24,55% ao contrato inicial. Dotação Orçamentária: Recursos Ordinários FPM/FMS/FUS e Outros; 10.302.0017.2040 - Manutenção dos Serviços de Saúde; 10.122.0017.2095 - Manutenção do FMS; 10.302.0016.1038 - Reforma e Ampliação de Unidade de Saúde; 10.301.0017.2114 - Manutenção das Academias de Saúde; 449051.00 - Obras e Instalações; 449051.99 - Outras Obras e Instalações. Catolé do Rocha - PB, 13 de maio de 2026. LAURO ADOLFO MAIA SERAFIM. Prefeito