Seção 3 — 14/05/2026

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2026

Torna público que fará realizar, por meio do site www.licitanet.com.br, Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: obras de construção de praça no Município de Pocinhos. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 02 de Junho de 2026. Início da fase de lances: 10:10 horas do dia 02 de Junho de 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 33300554. E-mail: [email protected]. Edital: www.pocinhos.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.licitanet.com.br; www.gov.br/pncp.

Pocinhos - PB, 13 de Maio de 2026.

ANA CAROLINA BEZERRA DE MELO

Agente de Contratação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2026

Na publicação feita na data de quarta-feira, 12/05/2026, Edição: 87, Seção03, Pág. 289. Referente ao Aviso de Licitação. Onde se lê: Abertura da sessão pública: 14:30 horas do dia 22 de maio de 2026. Leia-se: Abertura da sessão pública: 08:30 horas do dia 29 de maio de 2026

Poço de José de Moura-PB, 12 de Maio de 2026.

PATRÍCIA BATISTA DUARTE

Pregoeira

OBJETO: AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE PANIFICAÇÃO DESTINADOS A DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICIPIO. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00034/2025. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 2010 - Secretaria de Gestão 2020.04.122.2002.2005 - Manutenção da Secretaria de Administração e Finanças 2040 - Secretaria de Saúde 2040.10.301.2002.2009 - Manutenção das atividades da Secretaria de Saúde 2050 - Secretaria de Educação 2050.12.361.1001.1007 - Estruturação da Rede de Ensino Municipal 2050.12.361.1001.2010 - Manutenção das atividades do Ensino Fundamental 2070 - Secretaria de Desenvolvimento Social 2070.08.122.1003.2025 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Desenvolvimento Social 2110 - Fundo Municipal de Saúde 2120.13.122.1005.2040 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Cultura, Turismo e Desenvo 2140 - Fundo Municipal de Assistência Social 2140.08.244.1003.2064 - Gestão Administrativa Do Fundo De Assistência Social 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Remígio e: CT Nº 00115/2026 - 13.05.26 - PANIFICADORA IMPERIAL LTDA - R$ 500.012,75.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026

A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO DO BACAMARTE, através do Fundo Municipal de Saúde, torna público nos termos Lei federal nº 14.133/2021 e alterações bem como toda legislação correlata, que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico do tipo menor preço em reunião que ocorrerá, no dia 01/06/2026 as 10:10, tendo como objetivo: Aquisição de equipamento e material permanente para unidade básica de saúde - proposta nº 11565067000125005 - Emenda Nº 71160001 - FNS/MS; reunião ocorrerá no portal: www.portaldecompraspublicas.com.br, Informações: prédio sede da Prefeitura Municipal, sediada na R Senador Cabral, 397 - Centro; E-mail: [email protected] Edital: www.tce.pb.gov.br;

Riachão do Bacamarte, 11 de maio de 2026.

Emerson de Vasconcelos Moura

Agente de Contratação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2026

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Praça Tiradentes, 52 - Centro - São Bento - PB, por meio do site www.comprasnet.gov.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Registro De Preços Para Locação De Um Ônibus Com Motorista Para O Transporte De Estudantes Do Ensino Superior Com Destino À Cidade De Patos/Pb, Todos Os Dias Da Semana, Conforme Termo De Referência E Especificações. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 27 de Maio de 2026. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 Às 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: www.saobento.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.comprasnet.gov.br; www.gov.br/pncp.

São Bento - PB, 8 de Maio de 2026

VLADIMIR FERREIRA LÚCIO DA SILVA

Pregoeiro

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2026

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Praça Tiradentes, 52 - Centro - São Bento - PB, por meio do site www.comprasnet.gov.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Registro De Preços Para Aquisição Gradual E Parcelada De Medicamentos Psicotrópicos Injetáveis Para Atender À Demanda Da Secretaria De Saúde Do Município, Conforme Termo De Referência E Especificações. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 25 de Maio de 2026. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 Às 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: www.saobento.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.comprasnet.gov.br; www.gov.br/pncp.

São Bento - PB, 8 de Maio de 2026.

VLADIMIR FERREIRA LÚCIO DA SILVA

Pregoeiro

OBJETO: contratação de empresa para execução dos serviços de pavimentação em paralelepípedo nas estradas vicinais no sitio porteiras, município de são domingos do cariri/pb, contrato de repasse de nº cr 1087573-49/2023 - siconv 943819. fundamento legal: cONCORRÊNCIA eLETRÔNICA Nº 00003/2024. aditamento: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São Domingos do Cariri e: CT Nº 00087/2024 - Traff Eletrificações Construções e Servicos Eireli - 4º Aditivo- prorroga o prazo por mais 5 meses. ASSINATURA: 24.04.26.

CONTRATOS - PE 00006/2026 OBJETO: sistema de registro de preço - aquisição de veículos automotores zero km, vendido por uma concessionária autorizada pelo fabricante ou pelo próprio fabricante, para atender as demandas das secretarias de são joão do tigre-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00006/2026. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de São João do Tigre: 01.010 secretaria de administracao - 04 122 2002 2006 manutencao das atividades de administracao geral - 3390.3000 MATERIAL DE CONSUMO - 03.000 SECRETARIA DE EDUCACAO - 12 361 2017 1038 - aquisição de veículo utilitário para a sec. de educação - 4490.52 00 equipamentos e material permanente - 04.000 secretaria de saude - 10 302 2006 1005 - aquisição de veiculo para saúde - 4490.52 00 equipamentos e material permanente. VIGÊNCIA: até 13/05/2027. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São João do Tigre e: CT Nº 03601/2026 - 13.05.26 - FIORI VEICOLO S.A - CNPJ 35.715.234/0008-76 - R$ 546.000,00.

Extrato DE REGISTRO DE PREÇOS Nº RP 3601/2026

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: RP 03601/2026 Aos 13 dias do mês de Maio de 2026, na sede do Setor de Contratação da Prefeitura Municipal de São João do Tigre, Estado da Paraíba, localizada na Rua Pedro Feitosa - Centro - São João do Tigre - PB, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de Abril de 2021; Lei Complementar nº 123, de 14 de Dezembro de 2006; Decreto Federal nº 11.462, de 31 de Março de 2023; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME, de 30 de Setembro de 2022; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas; e, ainda, conforme a classificação da proposta apresentada no Pregão Eletrônico nº 00006/2026 que objetiva o registro de preços para: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO - aquisição de veículos automotores zero km, vendido por uma concessionária autorizada pelo fabricante ou pelo próprio fabricante, para atender as demandas das secretarias de são joão do tigre-PB; resolve registrar o preço nos seguintes termos: Órgão e/ou entidade integrante da presente Ata de Registro de Preços: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO TIGRE - CNPJ nº 09.074.592/0001-60. E a empresa: FIORI VEICOLO S.A. CNPJ: 35.715.234/0008-76. Item(s): 1. Valor: R$ 546.000,00. São João do Tigre - PB, 13 de Maio de 2026 - - Marcio Alexandre Leite - Prefeito.

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2026

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00006/2026, que objetiva: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO - aquisição de veículos automotores zero km, vendido por uma concessionária autorizada pelo fabricante ou pelo próprio fabricante, para atender as demandas das secretarias de são joão do tigre-PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: FIORI VEICOLO S.A - CNPJ: 35.715.234/0008-76 - R$ 546.000,00.

São Joião do Tigre - PB, 13 de Maio de 2026.

MARCIO ALEXANDRE LEITE

Prefeito

OBJETO: Contratação de Empresa Especializada e Exclusiva para prestação de serviços de Apresentação Artística de Banda e Artista Musical (Banda Os 3 do Nordeste) na 9ª Festa da Cabra, durante o dia 08 (oito) de maio de 2026, visando atender ao Município de São José dos Cordeiros - PB. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00008/2026, nos termos do Art. 74, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Recurso Federal - Convênio 2026 - Ministério do Turismo Secretaria Municipal de Cultura Dotação prevista no QDD2026 02.100 02100.13.392.0600.2024 02100.13.392.0600.2026 02100.13.392.0600.2058 3.3.90.39.00.00 - 700. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São José dos Cordeiros e: CT Nº 00066/2026 - 08.05.26 - EXCLUSIVE ENTRETENIMENTOS MUSICAIS LTDA - CNPJ 24.439.539/0001-00 - R$ 100.000,00 (cem mil reais).

OBJETO: Contratação de Empresa Especializada e Exclusiva para prestação de serviços de Apresentação Artística de Banda e Artista Musical (Lucas Aboiador) na 9ª Festa da Cabra, durante o dia 08 (oito) de maio de 2026, visando atender ao Município de São José dos Cordeiros - PB. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00009/2026, nos termos do Art. 74, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Recurso Federal, Convênio 2026, Ministério do Turismo. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São José dos Cordeiros e: CT Nº 00067/2026 - 08.05.26 - LUCAS ABOIADOR EVENTOS E EDICOES MUSICAIS LTDA - CNPJ 51.344.897/0001-01 - R$ 101.000,00.

PROCESSO: Exposição de Motivos nº IN00008/2026. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada e Exclusiva para prestação de serviços de Apresentação Artística de Banda e Artista Musical (Banda Os 3 do Nordeste) na 9ª Festa da Cabra, durante o dia 08 (oito) de maio de 2026, visando atender ao Município de São José dos Cordeiros - PB. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 74, inciso II, da Lei 14.133/21. AUTORIZAÇÃO: Secretaria Municipal de Administração. RATIFICAÇÃO: Prefeito Municipal, em 08/05/2026.

INEXIGIBILIDADE de licitação Nº IN 9/2026

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00009/2026, fundamentada no Art. 74, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: Contratação de Empresa Especializada e Exclusiva para prestação de serviços de Apresentação Artística de Banda e Artista Musical (Lucas Aboiador) na 9ª Festa da Cabra, durante o dia 08 (oito) de maio de 2026, visando atender ao Município de São José dos Cordeiros - PB; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: LUCAS ABOIADOR EVENTOS E EDICOES MUSICAIS LTDA - R$ 101.000,00.

São José dos Cordeiros - PB, 8 de Maio de 2026.

FELICIO KELMO ALMEIDA QUEIROZ

Prefeito