Seção 3 — 14/05/2026

CREDENCIAMENTO Nº 1/2026

Nos termos do relatório final apresentado e observado parecer da assessoria jurídica, referente ao Credenciamento nº 00001/2026, que objetiva: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar, para alunos da rede de educação básica pública; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes credenciados: ANTÔNIO MARIANO FLOR - CPF: ***.686.234-** - R$ 17.980,25; ANTONIO RIBEIRO SANTOS - CPF: ***.839.924-** - R$ 12.610,00; JOSE SERAFIM DA COSTA FILHO - CPF: ***.928.204-** - R$ 4.824,00; JOSENILDA FERREIRA DA SILVA - CPF: ***.042.834-** - R$ 13.599,00; LUIZ CARLOS DO NASCIMENTO MORAIS - CPF: ***.681.774-** - R$ 23.056,50; MARCELO GOMES LACERDA - CPF: ***.572.534-** - R$ 35.182,50; MARIA FERREIRA DA SILVA MIGUEL - CPF: ***.800.544-** - R$ 27.627,25.

Serraria - PB, 24 de abril de 2026.

ENEIAS PEREIRA DA SILVA

Prefeito

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2026

tipo menor preço em 01/06/2026 as 11:00, objetivo: Aquisição de equipamento e material permanente para unidade básica de saúde - proposta n° 12012235000126002; Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. Telefone: (83) 3661-1018. E-mail: [email protected] Edital: http://sobrado.pb.gov.br ; www.tce.pb.gov.br ; https://www.portaldecompraspublicas.com.br /; www.gov.br/pncp

Sobrado - PB, 13 de maio de 2026.

PAULO GERMANO DO NASCIMENTO

Agente de Contratação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2026

Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, sediada na Rua José Francisco de Araújo, 62 - Centro - Soledade - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: Serviço de Engenharia para a Construção de uma Creche de Educação Infantil Padrão FNDE Tipo 2, Rua José Farias de Araújo, s/n, Soledade/PB, conforme 1101464-00. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 28 de maio de 2026. Início da fase de lances: 12:00 horas do dia 28 de maio de 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3383-1725/1094. E-mail: [email protected].

Soledade - PB, 13 de Maio de 2026.

David Pierre Gonçalves Pereira

Presidente da Comissão

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES. FUNDAMENTO LEGAL: Adesão Registro de Preços nº AD00003/2026 - Ata de Registro de Preços nº 00007/2025, decorrente do processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 00007/2025, realizado pela PREFEITURA MUNICIPAL DE MARI/PB. DOTAÇÃO: Recursos Federais e não Vinculados de Impostos: 5000.10.301.2008.2026 600 3.3.90.30.00.00 5000.10.301.2008.2026 706 3.3.90.30.00.00 5000.10.302.2006.2031 500 3.3.90.30.00.00 5000.10.302.2006.2032 600 3.3.90.30.00.00 5000.10.302.2006.2032 706 3.3.90.30.00.00 5000.10.304.2017.2034 600 3.3.90.30.00.00. VIGÊNCIA: até 12/05/2027. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Tacima e: CT Nº 00048/2026 - 12.05.26 - RAMON ANTONIO NUNES DA SILVA - R$ 600.026,20.

OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DP00011/2026, nos termos do Art. 75, inciso III, alínea a, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Recursos Federais Emenda 71160001 - Proposta de Equipamento 119078060000125005: 5000.10.301.2008.1025 706 4.4.90.52.00.00. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Tacima e: CT Nº 00049/2026 - 13.05.26 - JOAO MARCOS BERNARDINO TENORIO LTDA - R$ 6.192,00.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2026

Com base nos elementos constantes do processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00008/2026, que objetiva: FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, HIGIENE E SANEANTES; REVOGO o correspondente procedimento licitatório. Justificativa: Razões de interesse público - motivo de conveniência e oportunidade.

Tacima - PB, 13 de maio de 2026.

LUIS RODRIGUES SOBRINHO

Prefeito

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Adesão Registro de Preços nº AD00003/2026, que objetiva: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES; RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: RAMON ANTONIO NUNES DA SILVA - R$ 600.026,20.

Tacima - PB, 8 de maio de 2026.

LUIS RODRIGUES SOBRINHO

Prefeito

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2026

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Av Carlos Pessoa, 92 - Centro - Umbuzeiro - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Aquisição parcelada de materiais de Elétricos diversos, destinados as demandas operacionais desta Prefeitura. Abertura da sessão pública: 08:30 horas do dia 27 de Maio de 2026. Início da fase de lances: 08:40 horas do dia 27 de Maio de 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Municipal nº 481/2024/24; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 10/2023/23; Decreto Municipal nº 11/2023/23; Decreto Municipal nº 12/2023/23; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 33951478. E-mail: [email protected]. Edital: http://www.umbuzeiro.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Umbuzeiro - PB, 12 de Maio de 2026.

HUDSON VILMAR PIMENTEL DE CARVALHO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2026

Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00013/2026, que objetiva: Aquisição de tecidos, materiais decorativos e outros, para atender às necessidades do município de Várzea-PB, ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: 37.907.090 SAMUEL FREIRE DE MEDEIROS, CNPJ: 37.907.090/0001-09 - R$ 51.821,50; CHSF DISTRIBUIDORA TEXTIL LTDA, CNPJ: 62.234.180/0001-23 - R$ 33.728,18; ELLOELLA DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 53.571.459/0001-01 - R$ 60.732,01; 39.823.697 IAGO RUAN FERNANDES DE SALES, CNPJ: 39.823.697/0001-36 - R$ 55.469,00.

Várzea-PB, 13 de maio de 2026.

PAULO NÓBREGA DE MEDEIROS

Prefeito

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2026

A Prefeitura Municipal de Várzea - PB, torna público a licitação sob modalidade Pregão Eletrônico, para: Aquisição de baús contendo kits pedagógicos compostos por jogos educativos, recursos didáticos e materiais terapêuticos, destinados ao apoio dos processos de alfabetização, enriquecimento do ambiente de aprendizagem e promoção da educação inclusiva nos anos iniciais do Ensino Fundamental e no Atendimento Educacional Especializado (AEE), para atender às demandas da Secretaria Municipal de Educação de Várzea - PB. Data e horário do início da disputa: 08:00hs/mim do dia 27/05/2026. Fundamento legal: Lei 14.133/21 e subsidiárias. LOCAL: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. Modo de Disputa: Aberto. Edital: https://www.gov.br/pncp/pt-br, Portal Compras Públicas e TCE/PB, Esclarecimentos: na sede da Prefeitura Municipal, das 07:00 às 13:00hs, através do Setor de Licitação, na Rua Manoel Dantas, 279, Bairro Centro, nesta cidade de Várzea - PB e e-mail: [email protected].

Várzea - PB, 13 de Maio de 2026.

Eneide Araujo de Medeiros

Secretária de Educação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA

EDITAL N° 5/2026 - PMC

Comunicamos aos interessados que este Município fará realizar às 9h00 do dia 24 de junho de 2026, através do Portal Comprasnet, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, base legal Lei nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 676/2022, com as seguintes características: OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para execução da obra de engenharia destinada à construção da Unidade Básica de Saúde do Jardim Santo André, neste Município. TIPO: Menor preço. A documentação completa do edital poderá ser examinada a partir do dia 18 de maio de 2026, através do Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, site www.cambe.pr.gov.br - Portal da Transparência - Administrativo - Procedimento Licitatório ou através do site www.comprasgovernamentais.gov.br. Quaisquer informações poderão ser solicitadas ao Departamento de Licitações, pelo fone (43) 3174-2840, ou ainda, pelo e-mail: [email protected].

Cambé, 7 de maio de 2026

Conrado Angelo Scheller

Prefeito

Pregão Eletrônico nº 30/2026

No Diário Oficial União do dia 24/04/2026, secao 03, página 301, ISSN 1677-7069, na publicação do Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 30/2026 onde Lia-se: R$ 285.240,34( Duzentos e oitenta e cinco mil, duzentos e quarenta reais e trinta e quatro centavos). Abertura das propostas: 08:00Horas do dia 13/05/2026

Leia-se: R$ 311.246,82 (Trezentos e onze mil, duzentos e quarenta e seis reais e oitenta e dois centavos). Abertura das propostas: 08:00Horas do dia 26/05/2026.

Capanema, 12 de Maio de 2026

Roselia Kriger Becker Pagani

Pregoeira

PREGãO ELETRôNICO Nº 37/2026

Objeto: Contratação de empresa especializada para concessão do auxílio alimentação dos servidores Municipais, por meio de cartão magnético, conforme Lei nº 6867/2018. Sessão Pública: 27 de maio de 2026, às 09h00min. Local: www.gov.br/compras. UASG N.º 987493. Tipo: Menor Preço. Valor Total da Licitação: R$ 18.900.000,00. O Edital de licitação e demais documentos relativos ao certame estão disponíveis para acesso a qualquer hora e por qualquer interessado no Portal do Cidadão do Município de Cascavel: https://cascavel.atende.net (Serviços Fornecedores > Licitações).

Cascavel-PR, 12 de maio de 2026.

JANE ANGELI

Pregoeira

CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 1/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 124/2026

OBJETO: Construção de Creche no bairro Itapirubá, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência e Promoção Social.

VALOR MÁXIMO: O preço total máximo é de R$ 2.519.160,89 (Dois milhões, quinhentos e dezenove mil, cento sessenta reais e oitenta nove centavos).

Recebimento das Propostas: das 08h00m do dia 15/05/2026 as 08h30m do dia 29/05/2026.

Abertura das Propostas: das 08h31m do dia 29/05/2026 as 09h:00m do dia 29/05/2026.

Início da Sessão da Disputa de Preços: 09h01m. do dia 29/05/2026.

O Edital poderá ser examinado e adquirido através do site www.contenda.pr.gov.br ou no Departamento de Licitações da Prefeitura do Município de Contenda, Avenida João Franco, nº 400, Centro, das 08:00h às 12:00h e das 13:00 às 17:00h.

Outras informações poderão ser obtidas pelo telefone: (41) 3625-1212.

Em, 12 de maio de 2026.

Fabio Santos Fernandes

Pregoeiro