Seção 3 — 14/05/2026

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 16/2026

Processo nº 037/2026; Abertura da Sessão: 09:01 horas, do dia 29.05.2026.

Objeto: Registro de preços para a contratação de empresa para fornecimento de Material Permanente para o município de Valença do Piauí - PI, conforme anexo I. Fonte de Recurso: FPM / FME / FUNDEB / FMS / FMAS / ICMS / Recursos Próprios / Emenda Federal. Cópia completa do Edital: No site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/, e no portal www.compraspublicas.com.br.

Valença do Piauí - PI, 13 de maio de 2026.

PAULO TADEU CORREIA SILVA

Agente de Contratação e Pregoeiro

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 - SRP

O Município de Várzea Grande/PI, localizada na Praça Juscelino Kubitschek, 351, Centro, Várzea Grande/PI, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 29 de de maio de 2026, às 10h00min, realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, por Registro de Preço, do tipo Menor Preço, tendo por objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de conservação de estradas (roço, capina, desmatamento e limpeza) e poda de árvores, para atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Várzea Grande - PI, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações. Edital e seus anexos à disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário de 08h00min as 13h30min horas, e disponível no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Piauí-Licitações Web e ainda no site www.comprasvarzeagrande.com.br/, Portal de Compras de Várzea Grande. E-mail: [email protected].

Várzea Grande - PI, 13 de maio de 2026

Robert Eudes Nunes de Sousa

Secretaria Municipal De Administração E Finanças

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2026

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00022/2026, que objetiva: Registro de preços para futura e eventual aquisição de combustíveis, de forma parcelada, visando ao abastecimento da frota de veículos pertencentes às Secretarias e aos Fundos Municipais de Saúde, Educação e Assistência Social do Município de Antônio Martins/RN, necessários à continuidade das atividades administrativas e operacionais; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: MARIA ELIANA DE SOUSA COMBUSTIVEIS LTDA - CNPJ: **.***.442/0001-** - R$ 1.896.400,00.

Antônio Martins - RN, 13 de Maio de 2026.

CLÉBIA FERNANDES DOS SANTOS VARELA

Secretaria de Administração

Pregão Eletrônico n° 005/2026. Partes: O Município de Baraúna, através da(o) PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA/RN e a empresa: AGRO SHOP COMERCIO EIRELI, CNPJ: 27.636.436/0001-28 Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE MÁQUINA E EQUIPAMENTO DE APOIO À PRODUÇÃO, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E RECURSOS HÍDRICOS DE BARAÚNA/RN, CONFORME TERMO DE CONVÊNIO 981115/2025. Valor Total R$ 28.900,00 (vinte e oito mil e novecentos reais). Vigência do Contrato: De 20 de maio de 2026 à 31 de dezembro de 2026). Signatários: MARIA DIVANIZE ALVES DE OLIVEIRA e STÊFENES GARCIA COLAÇO BARROS. 12/05/2026 MARIA DIVANIZE ALVES DE OLIVEIRA

Prefeita do Município de Baraúna/RN

Pregão Eletrônico n° 005/2026. Partes: O Município de Baraúna, através da(o) PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA/RN e a empresa: AGRO SHOP COMERCIO EIRELI, CNPJ: 27.636.436/0001-28 Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE MÁQUINA E EQUIPAMENTO DE APOIO À PRODUÇÃO, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E RECURSOS HÍDRICOS DE BARAÚNA/RN, CONFORME TERMO DE CONVÊNIO 981115/2025. Valor Total R$ 196.666,66 (cento e noventa e seis mil e seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e seis centavos). Vigência do Contrato: De 20 de maio de 2026 à 31 de dezembro de 2026 Signatários: MARIA DIVANIZE ALVES DE OLIVEIRA e RANIELLE GONÇALVES DA MATTA.

12/05/2026 MARIA DIVANIZE ALVES DE OLIVEIRA Prefeita do Município de Baraúna/RN

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026

Circunstanciado pelo resultado apresentado no processo referente a concorrência eletrônica nº 001/2026 - SRP, que indicou como vencedora a empresa MEGA CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ nº 07.773.067/0001-08 vencedora no valor global de R$ 2.530.000,00 (dois milhões quinhentos e trinta mil reais) cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS - MCMV FNHIS SUB 50, NO MUNICÍPIO DE BREJINHO/RN. Aprovo a instrução do Processo e confirmo o julgamento e classificação final das propostas, haja vista terem sido obedecidas os ditames legais para o referido procedimento, e por não haverem vícios e nulidades a serem sanadas venho ADJUDICAR e HOMOLOGAR o resultado da concorrência eletrônica nº 001/2026.

Brejinho/RN, 13 de maio de 2026.

JEFERSON RODOLFO GOMES COSTA

Prefeito

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2026 -SRP

O município de Brejinho/RN torna público a quem interessar que está aberta a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA: Nº CE 004/2026, TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS COM DRENAGEM SUPERFICIAL, NA RUA 15 DE NOVEMBRO, NO MUNICÍPIO DE BREJINHO/RN, conforme especificações contidas no Edital. ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: às 09h:01min do dia 29/05/2026, As propostas serão recebidas exclusivamente por meio eletrônico no endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br, para maiores informações contatar por e-mail: [email protected]. Legislação aplicável: Lei nº 14.133/21. Lei Complementar nº 123/06. Local: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. Modo de Disputa: Aberto. Orçamento: Aberto. Disponibilidade do edital esclarecimentos: www.portaldecompraspublicas.com.br.

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 5/2026- SRP

O município de Brejinho/RN torna público a quem interessar que está aberta a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA: Nº CE 005/2026, TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS COM DRENAGEM SUPERFICIAL, NAS RUAS DA MIRRA E SANTOS REIS, NO LOTEAMENTO PORTAL DOS REIS MAGOS, NO MUNICÍPIO DE BREJINHO/RN, conforme especificações contidas no Edital. ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: às 12h:01min do dia 29/05/2026, As propostas serão recebidas exclusivamente por meio eletrônico no endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br, para maiores informações contatar por e-mail: [email protected]. Legislação aplicável: Lei nº 14.133/21. Lei Complementar nº 123/06. Local: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. Modo de Disputa: Aberto. Orçamento: Aberto. Disponibilidade do edital esclarecimentos: www.portaldecompraspublicas.com.br.

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 6/2026 -SRP

O município de Brejinho/RN torna público a quem interessar que está aberta a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA: Nº CE 006/2026, TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE PISTA DE CAMINHADA, NO MUNICÍPIO DE BREJINHO/RN, conforme especificações contidas no Edital. ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: às 14h:01min do dia 29/05/2026, As propostas serão recebidas exclusivamente por meio eletrônico no endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br, para maiores informações contatar por e-mail: [email protected]. Legislação aplicável: Lei nº 14.133/21. Lei Complementar nº 123/06. Local: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. Modo de Disputa: Aberto. Orçamento: Aberto. Disponibilidade do edital esclarecimentos: www.portaldecompraspublicas.com.br.

Brejinho/RN, 13 de maio de 2026.

HELTON LUIZ DA SILVA DIAS

Agente de Contratação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ENCANTO, através do Agente de contratação torna público que realizará às 08:00, do dia 26 de maio de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO nº 009/2026. Objeto: Aquisição de material de limpeza para atender as secretarias do Município de Encanto/RN. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/ Informações: [email protected]

Encanto/RN, 13 de maio de 2026.

JOSAFÁ NEVES DA SILVA

Agente de Contratação

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA DO PRÉDIO DO CONSELHO TUTELAR, CONFORME PROJETO BÁSICO, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DO TRABALHO E DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DE JARDIM DE PIRANHAS-RN. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00025/2026, nos termos do Art. 75, inciso I, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Conforme dotação vigente nos autos do processo. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Jardim de Piranhas e: CT Nº 00067/2026 - 13.05.26 - FARIAS ARAUJO ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA - CNPJ 39.284.721/0001-06 - R$ 61.397,75 (sessenta e mil trezentos e noventa e sete reais e setenta e cinco centavos).

PROCESSO: Exposição de Motivos nº DV00025/2026. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA DO PRÉDIO DO CONSELHO TUTELAR, CONFORME PROJETO BÁSICO, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DO TRABALHO E DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DE JARDIM DE PIRANHAS-RN. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso I, da Lei 14.133/21. AUTORIZAÇÃO: Secretaria Municipal do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social. RATIFICAÇÃO: Prefeito Constitucional, em 12/05/2026.

ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00025/2026, fundamentada no Art. 75, inciso I, da Lei 14.133/21, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA DO PRÉDIO DO CONSELHO TUTELAR, CONFORME PROJETO BÁSICO, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DO TRABALHO E DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DE JARDIM DE PIRANHAS-RN; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: FARIAS ARAUJO ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 39.284.721/0001-06 - R$ 61.397,75.

Jardim de Piranhas-RN, 12 de Maio de 2026.

ROGÉRIO SOARES

Prefeito

No Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 008/2026, publicado no DOU Nº 88, Seção 3, em 13/05/2026, na pg. 296,

Onde se lê: "dia 25/05/2026, às 09hs01",

Leia-se: "dia 26/05/2026, às 09hs01".