Seção 3 — 14/05/2026

ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 020901/2024. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Taboleiro Grande/RN. CONTRATADA: EUZIMAR D DE CASTRO LTDA (CNPJ sob consulta). OBJETO: Prorrogação do prazo de execução e de vigência do contrato original por mais 05 (cinco) meses, com período de 03/05/2026 a 03/10/2026, visando à continuidade dos serviços da Concorrência Eletrônica nº 002/2024. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 124, inciso II, alínea "b", da Lei Federal nº 14.133/2021. PROCESSO ADMINISTRATIVO: nº 07050701/2024-PMTG. VIGÊNCIA: 05 meses (03/05/2026 a 03/10/2026). DATA DE ASSINATURA: 30 de abril de 2026. SIGNATÁRIOS: Klébia Ferreira Bessa Filgueira (Pela Contratante) e Euzimar Dias de Castro (Pela Contratada).

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 16100.000020/2025, MODALIDADE: Concorrência Eletrônica nº 02/2025 - TERMO DE CONTRATO Nº: 37/2026 - PARTES: CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOUROS/RN, CNPJ nº 08.234.155/0001-02. CONTRATADO: RG SOLUCOES LTDA, CNPJ nº 33.073.477/0001-56. OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para pavimentação de estradas vicinais na zona rural do Município de Touros/RN - Rua Principal do Distrito de Boqueirão (Etapa 03), no regime de empreitada por preço global. VALOR TOTAL: R$ 349.413,73 (trezentos e quarenta e nove mil, quatrocentos e treze reais e setenta e três centavos). VIGÊNCIA: De 11/05/2026 a 11/01/2027, podendo ser prorrogada nos termos legais, mantendo-se a garantia pelo prazo de 5 (cinco) anos. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Poder: 02.000; Unidade: 16.100; Função: 015; Subfunção: 451; Programa: 0008; Projeto/Atividade: 1024; Natureza: 4.4.90.51.00 e 4.4.90.51.99; Fontes: 17000000, 15000000 e 17003110. DATA DA ASSINATURA: Touros/RN, 11 de maio de 2026. SIGNATÁRIOS: Pelo Contratante: PEDRO FERREIRA DE FARIAS FILHO - Prefeito Municipal. Pelo Contratado: RAUL S S OLIVEIRA - Representante Legal.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2026

Processo nº 67/2026 - Pregão Eletrônico nº 23/2026.

O Município de Arroio do Tigre - RS, informa que as propostas para o Processo Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico, destinado ao AQUISIÇÃO DE PATRULHA AGRÍCOLA. PROPOSTA N° 003636/2026, CONVÊNIO N° 993243/2026, devem ser enviadas até às 07h59 do dia 28 de maio de 2026. Edital e maiores informações no site: www.arroiodotigre.rs.gov.br, www.bll.org.br ou pelo fone - 51 3747 1122.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026

Processo nº 70/2026 - Concorrência Eletrônica nº 02/2026.

O Município de Arroio do Tigre R/S, informa que as propostas para o Processo Licitatório na modalidade Concorrência Eletrônica, destinada a Contratação de empresa especializada para execução de obras de pavimentação em blocos de basalto, passeios públicos e implantação de sistema de microdrenagem pluvial em vias urbanas do Município de Arroio do Tigre/RS, com fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos, conforme projetos e demais documentos técnicos, devem ser enviadas até às 07h59 do dia 01 de junho de 2026. Edital e maiores informações no site: www.arroiodotigre.rs.gov.br, www.bll.org.br ou pelo fone - 51 3747 1122.

VANDERLEI HERMES

Prefeito

Objeto: Reconhecer, valorizar e premiar agentes culturais, artistas, grupos, coletivos e iniciativas culturais que contribuam significativamente para o desenvolvimento artístico, cultural e identitário do município, promovendo o fortalecimento da produção cultural local, a democratização do acesso à cultura, a diversidade cultural e a valorização das manifestações culturais, com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB. Data: 29/05/2026 às 8h. Informações e edital na Prefeitura, na Praça João Paulo II, 33, no horário de expediente, (54) 99291-8880 ou www.aurea.rs.gov.br.

Áurea-RS, 13 de maio de 2026.

Gilmar Carlos Mustefaga

Prefeito

Objeto: Contratação de pareceristas e oficineiro para atuação no âmbito dos editais da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB Ciclo 2 no Município.

O período de inscrições foi prorrogado até 31/05/2026. Edital e retificação: www.bomprincipio.rs.gov.br.

Bom Princípio-RS, 13 de maio de 2026.

VASCO ALEXANDRE BRANDT

Prefeito

O Município de Cachoeira do Sul/RS torna público que realizará o Chamamento Público/Credenciamento nº 01/2026, Processo nº 4519/2026, destinado ao credenciamento de pessoas jurídicas especializadas na prestação de serviços de lubrificação e troca de fluidos de veículos. A entrega da documentação deverá ser realizada exclusivamente via Protocolo Geral da Prefeitura para o Setor de Licitações, localizado na Rua Moron, nº 1013, 2º andar, a partir do dia 14 de maio de 2026, às 08h00min. O edital encontra-se disponível no site www.cachoeiradosul.rs.gov.br e na Secretaria Municipal de Administração, Setor de Licitações, localizada na Rua Moron, nº 1013, telefone (51) 9 9462 5984, em horário de expediente.

Cachoeira do Sul, 12 de maio de 2026.

Rosimeri da Costa Bulsing

Secretária Municipal de Administração

Pregão Eletrônico nº 10/2026

O município de Cachoeira do Sul-RS torna pública a seguinte adjudicação e homologação: Pregão Eletrônico nº 10/2026, Processo nº 1837/2026, Registro de Preço de alimentos. A ata da licitação com os objetos, quantidades, valores e fornecedores, encontra-se a disposição dos interessados no site www.portaldecompraspublicas.com.br e na Secretaria Municipal de Administração, Diretoria de Compras, Rua Moron nº 1013, fone: (51) 99465 8165, em horário de expediente.

Cachoeira do Sul, 13 de maio de 2026.

Rosimeri Da Costa Bulsing

Secretária Municipal de Administração

Pregão Eletrônico nº 41/2026

O município de Cachoeira do Sul-RS torna público que realizará a seguinte licitação: Pregão Eletrônico nº 41/2026, Processo nº 3960/2026, Contratação de empresa especializada para execução de serviços recuperação de pavimentação em vias urbanas. Início da sessão: 02/06/2026 às 9h00min. O edital está disponível nos sites www.cachoeiradosul.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br e na Secretaria Municipal de Administração, Departamento de Compras, Rua Moron, nº 1013, em horário de expediente.

Cachoeira do Sul, 13 de maio de 2026

Rosimeri Da Costa Bulsing

Secretária Municipal de Administração

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2026

A Prefeitura Municipal de Campo Bom/RS torna público aos interessados que às 13h30min do dia 26 de maio de 2026, estará aberta a disputa de preços através do SITE, www.portaldecompraspublicas.com.br, para Registro de Preços para aquisição de bebedouros industriais para atender a demanda das Secretarias do Município de Campo Bom. O edital estará disponível em nossa página na Internet, no endereço eletrônico www.campobom.rs.gov.br, na Aba COMPRAS E LICITAÇÕES, e diretamente no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Maiores informações na Divisão de Licitação e Contratos da Prefeitura Municipal, sito à Avenida Independência, 800, 1° andar, Centro, Campo Bom/RS.

Campo Bom, 13 de maio de 2026.

GIOVANI BATISTA FELTES

Prefeito

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 70/2026

A Secretária Municipal de Educação, atendendo a Lei 11.947/2009 e Resolução/FNDE/CD nº. 04/2026 do Ministério da Educação realiza CHAMADA PÚBLICA para Aquisição de Biscoitos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural. Os envelopes deverão ser entregues até às 09h30min do dia 03 de junho 2026 no prédio do Departamento de Compras, sito a Av. Narciso Silva, 1.537, endereçados à Comissão de Licitações. Outras informações pelo fone (53) 0800.000.8773 ou www.capaodoleao.rs.gov.br.

Capão do Leão, 13 de maio de 2026.

Paulo Renato L. da Costa

Secretário Municipal de Educação

SÚMULA DE RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO - Retifica a publicação veiculada na Edição nº 85 do dia 08.05.2026, passando a mesma a ter a seguinte redação: Contratado: Matt Construtora Ltda, CNPJ nº 00.220.982/0001-27. Contrato: nº 69/2024 de 27/11/2024.Termo Aditivo: nº 03/2026 de 07/05/2026. Objeto: Aditivo de inclusão de serviços não previstos inicialmente para continuidade na execução de obras de Pavimentação Asfáltica de Trecho da Estrada Geral de Linha Zanotelli, CAP 153, Capitão/RS. Valor do Aditivo: R$ 153.966,32, incluindo material e mão-de-obra. Base Legal: Processo Administrativo nº 868/2024, Concorrência Eletrônica nº 07/2024.

MÁRCIO ANDRÉ DA COSTA

Prefeito

O Município de Carlos Gomes/RS torna público que no dia 1º de junho de 2026, às 08h00min, será realizada a Concorrência que tem como objeto a contratação de empresa especializada para execução de obras de pavimentação asfáltica urbana, compreendendo fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e responsabilidade técnica, nas seguintes vias do Município de Carlos Gomes/RS: Rua Kaciano Cervinski - 43,20 M / 319,20 M², Rua Rio Abaixo - 268,70 M / 1.774,00 M², Av. Padre Estevão Vonsoski - 75,25 M / 615,00 M², Área Total: 2.708,20 M². Maiores informações e cópias do Edital poderão serem obtidas na Prefeitura Municipal de Carlos Gomes, sito a Avenida Padre Estanislau Holeinik, nº 689, Bairro Centro, junto ao Setor de Compras e Licitações, telefone(s) (54) 99275-2155, 99245-0019 ou 99245-9725 e no site: www.carlosgomes.rs.gov.br.

Carlos Gomes-RS, 13 de maio de 2026.

Hermes Antonio Paris

Prefeito

Objeto: Aquisição de máquinas e equipamentos para frota municipal, referente ao Convênio n° 981783/2025. P.E. nº 003/2026. Vigência: 12 meses. Contrato Nº 155/2026 - Contratada: Primum Comercio de Implementos Ltda, CNPJ: 59.632.632/0001-10. Objeto: Colhedora de forragem de uma linha de área total. Valor: R$ 58.700,00. Contrato Nº 156/2026 - Contratada: Sommac Importação e Exportação Ltda, CNPJ: 47.409.056/0001-68. Objeto: Pá carregadeira sobre rodas, nova, fabricação 2025/2026 Valor: R$ 768,000,00. Data: 12/05/2026.