Seção 3 — 14/05/2026

ESPÉCIE: CONTRATO Nº 021/2023-PMBJI PROCESSO BJI-030206/001508/2026 OBJETO: Torno público que o Município de Bom Jesus do Itabapoana, em 07 de maio de 2026, assinou, nos termos da Lei n. 8.666/93, o 4º termo aditivo do contrato de prestação de serviços com a empresa ZAQFIG SERVIÇOS LTDA, referente à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONCESSÃO DE LICENÇA DE USO DE SOFTWARE DE GESTÃO PÚBLICA, INCLUINDO A CONVERSÃO, MIGRAÇÃO, IMPLANTAÇÃO, TREINAMENTO DE USUÁRIOS, CUSTOMIZAÇÃO, BANCO DE DADOS E MANUTENÇÃO A PEDIDO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO (SAAE) DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA/RJ, cujo prazo passa a vigorar do dia 09/05/2026 ao dia 09/05/2027, cujo valor total deste Termo Aditivo é de R$473.733,25, conforme autorizado pela Lei Nº 8.666/93, de acordo com parecer jurídico anexo aos autos do referindo processo administrativo.

ESPÉCIE: CONTRATO Nº 009/2022-FME PROCESSO BJI-030207/000380/2026 OBJETO: Torno público que o Fundo Municipal de Educação de Bom Jesus do Itabapoana-RJ em 11 de Maio de 2026, assinou, nos termos da Lei n. 8.666/93, o 4º termo aditivo do CONTRATO N° 009.2022-FME, cujo objeto consiste na Prestação de Serviços de Transporte Escolar, automotivo de alunos da rede pública municipal de ensino, apedido da Secretaria Municipal de Educação do Município de Bom Jesus do Itabapoana/RJ, firmado com a empresa FLÁVIO DE SOUZA TEIXEIRA - CNPJ 11.902.695/0001-13; CONTRATO N° 009/2022-FME, Pregão Eletrônico 011/2022, cujo prazo contratual será prorrogado por mais 12 meses, pelo período de 10/05/2026 a 10/05/2027, reajustado e IPCA a 3,696950%, alterando o valor do contrato para R$ 40.425,05. Nos moldes dos ART. 57, II, DA LEI Nº. 8.666/93; ART. 40, inciso XI, da Lei 8.666/1993; e conforme autorizado nos autos do Processo BJI-030207/000380/2026.

ESPÉCIE: CONTRATO Nº 590/2026 PROCESSO BJI-030201/000158/2026 OBJETO: Torno público que o Município de Bom Jesus do Itabapoana-RJ, em 07 de Maio de 2026, assinou, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto Nº 11.462, de 31 de março de 2023, o 1º ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO localizado no endereço Rua Aureliano Ferreira de Aquino, nº 210, Bairro Oscar Campos, NESTA CIDADE, para abrigar o comandante do Tiro Guerra 01-001, A PEDIDO DA CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA/RJ, e a Sra. Marcia Campos Guedes, valor mensal de R$ 2.696,11 - perfazendo o valor total de R$ 21.568,88, com vigência de 08 meses.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO N°7064/2025

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, em atendimento às disposições legais, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada e mediante informações, a seguir:

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS COMPLEMENTARES.

DATA DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS E DOCUMENTOS ATÉ: 27/05/2026, às 10:29h.

ABERTURA DAS SESSÃO: 27/05/2026 às 10:30h

O EDITAL E SEUS ANEXOS encontram-se à disposição dos interessados nos endereços eletrônicos: https://transparencia.betha.cloud/#/VZIcwd3tEQSz63QIK2HkQw==*/consulta/31197 e https://www.licitanet.com.br.

MAIORES INFORMAÇÕES Podem ser solicitadas junto ao Setor de Compras e Licitações, através do endereço eletrônico: [email protected]

Cachoeiras de Macacu/RJ, 13 de maio de 2026.

Carlos Eduardo da Silva Aguiar

Gestor do Fundo Municipal de Saúde

OBJETO: Ref. autorização de uso de espaço público para exploração das barracas disponibilizadas para comércio de produtos do ramo alimentício incluindo bebidas, produtos do ramo vestuário em geral, produtos/serviços e equipamentos agroindustriais, veículos, bem como participação como expositor de quaisquer serviços/produtos, atendendo as necessidades da Secretaria de Indústria, Comércio e Desenvolvimento Econômico para a edição 82ª Exposição, Agropecuária, Industrial, Comercial e Agrícola de Cordeiro que será realizada no período de 11 à 19 de julho do ano de 2026, também denominada por "Expo Cordeiro". LOCAL E DATA: 09, 10 e 11/06/2026, conforme cronograma do item 1.2 do edital, na Sociedade Musical Fraternidade Cordeirense (antigo cinema) - Av. Raul Veiga, 243 - Centro - Cordeiro/RJ. EDITAL CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 011/2025, disponível EXCLUSIVAMENTE no site http://www.cordeiro.rj.gov.br a partir do dia 14 de maio de 2026.

Cordeiro, 11 de maio de 2026.

Victor Pereira Garcia

Secretário de Município de Indústria, Comércio e Desenvolvimento Econômico

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 944/2025

FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/21, ART 75 III

OBJETO: Contratação de Empresa Especializada Para Fornecimento de Equipamento Agrícola - Retroescavadeira

CONTRATADO: Beviat Comércio e Serviços LTDA

CNPJ: 41.717.807/0001--27

VALOR TOTAL: R$ 344.500,00 (trezentos e quarenta e quatro mil e quinhentos reais)

Considerando os elementos constantes do presente Processo Administrativo, o Parecer do Controle Interno e o Parecer da Procuradoria Geral do Município, AUTORIZO a contratação, atendidos o inciso III do art. 75 da Lei 14.133/21, e a realização da despesa e os respectivos empenhos Engenheiro Paulo de Frontin, 12 de maio de 2026 José Gabriel Palla de Araújo Secretário Municipal de Agricultura

PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 855/2025

ADJUDICO objeto do certame, sob o regime Menor Preço Por Item à empresa vencedora:

COSTA VERDE COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - EPP com CNPJ: 51.777.695/0001-53, estabelecida à Avenida Praia Do Saco, 1350, Bairro: Praia do Saco, Mangaratiba-RJ, vencedora pelo valor de R$3.812.464,40 Três milhões, oitocentos e doze mil, quatrocentos e sessenta e quatro reais e quarenta centavos)

Para o período de 12 (doze) meses, com objeto AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS QUE FAZEM PARTE DO COMPONENTE BÁSICO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA (CBAF), que constitui parte deste Pregão, regido pela Lei Federal nº 14.133/2021, conforme especificações contidas no edital e seus anexos.

Engenheiro Paulo de Frontin, 12 de maio de 2026.

Levi da Silva Martins

Secretário Municipal de Saúde

PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 855/2025

No uso das atribuições legais a mim conferidas e em conformidade com o disposto no artigo 17, VII, da Lei Federal 14.133/2021 e suas alterações posteriores, HOMOLOGO o procedimento licitatório, sob o regime Menor Preço Por Item, à empresa vencedora:

COSTA VERDE COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - EPP com CNPJ: 51.777.695/0001-53, estabelecida à Avenida Praia Do Saco, 1350, Bairro: Praia Do Saco, Mangaratiba-RJ, vencedora pelo valor de R$3.812.464,40 (Três milhões, oitocentos e doze mil, quatrocentos e sessenta e quatro reais e quarenta centavos)

Para o período de dezembro de 12 (doze) meses, com objeto AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS QUE FAZEM PARTE DO COMPONENTE BÁSICO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA (CBAF), que constitui parte deste Pregão, regido pela Lei Federal nº 14.133/2021, conforme especificações contidas no edital e seus anexos.

Engenheiro Paulo de Frontin, 12 de maio de 2026

Levi da Silva Martins

Secretário Municipal de Saúde

A Secretaria Municipal de Agricultura do Município de Engenheiro Paulo de Frontin/RJ, na forma do art 72 da Lei 14.133/21, RATIFICA a DISPENSA de licitação e a despesa no valor de R$ 344.500,00 (trezentos e quarenta e quatro mil e quinhentos reais) ordenado pela Secretaria Municipal de Agricultura, em favor da Empresa Beviat Comércio e Serviços LTDA, CNPJ 41.717.807/0001--27 aos autos do Processo Administrativo n° 944/2025 e realizada com fundamento no artigo 75, inciso da III da Lei 14.133/21, visando a Contratação de Empresa Especializada Para Fornecimento de Equipamento Agrícola - Retroescavadeira e determina a publicação do presente na Imprensa Oficial.

Engenheiro Paulo de Frontin, 12 de maio de 2026.

José Gabriel Palla de Araújo

Secretário Municipal de Agricultura

PREGÃO ELETRÔNICO

O Fundo Municipal de Saúde de Itaocara/RJ torna público que a sessão do Pregão Eletrônico nº 010/2026 - Processo Administrativo nº 360/2026, cujo objeto é a eventual futura aquisição de alimentos de panificação (pães, bolos e biscoitos) e leite pasteurizado, visando suprir as demandas da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) e do Hospital Municipal, conforme especificações constantes no Anexo I - Termo de Referência, ocorrerá no dia 26/05/2026, às 13h30min.

FABIO JESUS DOS SANTOS

Pregoeiro

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025

REMARCAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº : 7124/2024

OBJETO: A presente licitação tem por objeto Contratação de empresa para futura e eventual aquisição de recursos digitais, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Lazer.

CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Valor Unitário

MODO DE DISPUTA: ABERTO

INÍCIO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 13 de maio de 2025 às 15h00min até 26 de maio de 2025 às 23h59min

DATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO: 27 de maio de 2025 às 09h00min

INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: A sessão pública de processamento do Pregão Eletrônico será realizada no endereço eletrônico https://novobbmnet.com.br/, no dia e hora indicadas neste Edital e conduzida pelo Agente de Contratação (Pregoeiro) com o auxílio de sua equipe de apoio, todos designados nos autos do processo em epígrafe. O Edital se encontra disponível no endereço eletrônico https://novobbmnet.com.br/ , podendo, alternativamente, ser impresso no site http://www.mangaratiba.rj.gov.br/novoportal/licitacoes, dúvidas poderão ser dirimidas através dos e-mails: [email protected] e [email protected];

Mangaratiba, 7 de maio de 2026.

Mariana de Vasconcellos Pontes Alves

Agente de Contratação/Pregoeiro

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 8/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO 6259/2025 PMP

Nesta data, HOMOLOGO o objeto do presente Pregão Eletrônico e sua respectiva ata de registro de preços, que tem por objeto REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PESADOS, INCLUINDO OPERADOR E FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL, DESTINADOS À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DEMANDADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, de acordo com a ADJUDICAÇÃO o objeto da presente licitação para a licitante: LUQUIP TERRAPLANAGEM LTDA inscrita sob o CNPJ 32.327.348/00001-84, vencedora com o valor de R$ 996.292,70 registrados na ARP 99/2026.

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 12/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO 6710/2025 PMP

Nesta data, HOMOLOGO o objeto do presente Pregão Eletrônico e sua respectiva ata de registro de preços, que tem por objeto REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE TRANSPORTE COLETIVO COM MOTORISTA, ATRAVÉS DE VEÍCULOS TIPO: MICRO-ÔNIBUS, ÔNIBUS E VANS EM ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIRAL/RJ, de acordo com a ADJUDICAÇÃO o objeto da presente licitação para a licitante: ONÇA LOCAÇÃO E TURISMO LTDA inscrita sob o CNPJ 07.075.810/0001-56, vencedora com o valor de R$ 378.975,44 registrados na ARP 104/2026.

VAGNER MACHADO SOARES

Autoridade Competente