Seção 3 — 14/05/2026

Número do Contrato: 1/2025.

Nº Processo: 23238.000127/2025-15.

Pregão. Nº 90029/2024. Contratante: INST.FED.FARROUPILHA/CAMPUS SAO VICENTE SUL. Contratado: 06.228.309/0001-10 - GERIR HOSPITALAR LTDA. Objeto: Aumento do salário normativo do cargo de auxiliar administrativo de 40 horas para 44h semanais, sendo que a jornada de trabalho fica mantida em 40h semanais, na forma do art. 4º do

decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024, e da instrução normativa seges/mgi nº 190, de 5 de dezembro de 2024, alterado pela instrução normativa seges/mgi nº 381, de 17 de setembro de 2025 e alterado pela instrução normativa seges/mgi nº 148, de 13 de abril de 2026. Vigência: 11/05/2026 a 03/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 303.091,20. Data de Assinatura: 11/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 11/05/2026).

Número do Contrato: 12/2025.

Nº Processo: 23874.004128/2025-25.

Concorrência. Nº 90004/2024. Contratante: INST.FEDERAL FARROUPILHA CAMPUS JAGUARI. Contratado: 31.548.384/0001-05 - VILE CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA. Objeto: 1ª t.a (reajuste de valor, pelo ipca, e aditivo de acréscimo e supressão). Vigência: 12/05/2026 a 07/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.139.838,51. Data de Assinatura: 12/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 12/05/2026).

Número do Contrato: 20/2023.

Nº Processo: 23317.007663/2023-91.

Dispensa. Nº 100/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FLUMINENSE. Contratado: 04.016.579/0001-31 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a seguinte alteração contratual: atualizar o plano de trabalho do projeto vinculado ao Contrato nº 20/2023, conforme consta no processo nº 23317.007663.2023-91, passando a vigorar na forma do documento revisado que integra o presente termo aditivo, para todos os fins de direito. Vigência: 01/01/2024 a 28/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.212.800,00. Data de Assinatura: 12/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 12/05/2026).

Pregão Eletrônico Nº 90023/2026 - UASG 158139

Nº Processo: 23317.005102.2025. Objeto: Aquisição de materiais de consumo para manutenção das atividades pedagógicas e operacionais do Campus Itaboraí do Instituto Federal Fluminense. . Total de Itens Licitados: 63. Edital: 14/05/2026 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Coronel Walter Kramer, Nº 363, Parque Santo Antonio, Parque Santo Antônio - Campos dos Goitacazes/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/158139-5-90023-2026. Entrega das Propostas: a partir de 14/05/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/06/2026 às 14h00 no site www.gov.br/compras.

FERNANDA CARVALHO DA COSTA

Administradora

(SIASGnet - 12/05/2026) 158139-26434-2026NE000003

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO

O Diretor do Instituto Federal Goiano - Campus Hidrolândia, no uso de suas atribuições legais, conferida pela Portaria nº 7.792 de 23 de dezembro de 2025, publicada no DOU de 26 de dezembro de 2025, bem como pela competência delegada pelo Reitor do IF Goiano por meio da Portaria nº 2.661 de 27 de maio de 2024, publicada no DOU de 28 de maio de 2024, e tendo em vista os termos da Lei n°. 8.745, de 09/12/1993, bem como o Decreto n°. 7.312/2010, Decreto n°. 7.845/2011, Decreto n°. 8.259, de 29/05/2014 e Decreto n°. 9.739, de 28/03/2019, torna pública a ABERTURA DE INSCRIÇÕES para o PROCESSO SEL ETIVO SIMPLIFICADO, com vistas à contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO, POR TEMPO DETERMINADO, da área de Geografia, para o Campus Hidrolândia do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano (IF Goiano), visando atender a necessidade temporária de excepcional interesse público do IF Goiano, conforme Processo nº 23729.000189.2026-78 nos termos do art. 2º, IV da Lei nº 8.745/93, o qual se realizará sob as condições a seguir discriminadas:

Período das Inscrições: 16 a 27/05/2026.

Forma de Inscrição: Somente pela internet no sítio http://www.ifgoiano.edu.br/hidrolandia.

Entrega presencial dos Títulos: 02/062026

Prova de Desempenho: 12/06/2026.

Resultado Final: 22/06/2026.

Este Edital encontra-se na íntegra no sítio: http://www.ifgoiano.edu.br/hidrolandia.

Remuneração: A remuneração inicial será equivalente ao da Classe A Nível 01 da Carreira do Magistério de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico.

Anexo I

Rogério Chaves da Silva

Número do Contrato: 61/2025.

Nº Processo: 23373.002144/2024-43.

Contratante: INST.FED.DE GOIAS/CAMPUS GOIANIA. Contratado: 07.321.160/0001-81 - SPRINTER COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Registrar o reajuste contratual 2026 do contrato 61/2025 do instituto federal de goiás e a empresa sprinter comércio e serviços ltda.. Vigência: 14/05/2026 a 14/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 24.991,80. Data de Assinatura: 12/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 12/05/2026).

Número do Contrato: 53/2025.

Nº Processo: 23373.001056/2024-24.

Contratante: INST.FED.DE GOIAS/CAMPUS GOIANIA. Contratado: 45.018.318/0001-38 - 45.018.318 EDUARDO MIRANDA SOUZA SILVA. Objeto: Registrar o reajuste contratual 2026 do contrato 53/2025 do instituto federal de goiás e a empresa sprinter comércio e serviços ltda.. Vigência: 07/04/2025 a 07/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 48.199,75. Data de Assinatura: 12/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 12/05/2026).

O Pró-Reitor de Administração do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás, no uso das atribuições legais e regimentais, considerando a necessidade de ressarcimento ao erário estipulada no art. 7º da Portaria PGF n. 558, de 11 de agosto de 2016, faz saber a quantos virem o presente EDITAL, ou dele tiverem conhecimento, que, por intermédio deste, fica INTIMADA a empresa TERRA GLOBAL LTDA., pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob o nº 05.942.279/0001-46, atualmente em lugar incerto e não sabido para, caso queira, nos termos do art. 26, §4º, da Lei n.º 9.784/99, oferecer defesa ou fazer o pagamento da dívida pessoalmente, ou por meio de representante, no Processo Administrativo nº 23372.001270/2023-18 , tendo em vista a emissão e o levantamento das Requisições de Pequeno Valor - RPV`s nº 121/2024 e 122/2024, no Processo Trabalhista nº ATord. 0011386-65.2018.5.18.0003 em que esta Administração Pública figurou como parte ré, em razão de responsabilidade subsidiária, decorrente de contrato público de prestação de serviço firmado entre as partes.

A empresa TERRA GLOBAL LTDA. terá o prazo de 15 (quinze) dias úteis, contados da data da publicação deste extrato no DOU, para apresentar defesa nos autos do Processo Administrativo nº 23372.001270/2023-18, pessoalmente ou por meio de representante legal, na sede da Reitoria do IFG, sito à Rua C-222, n.º 500 - Jardim América, Goiânia, Goiás, Brasil, CEP: 74.270-035, ou via endereço eletrônico [email protected], ou efetuar o pagamento da dívida, no valor total de R$ 17.555,17 atualizado pela SELIC até a data de 24/09/2024.

O processo administrativo nº 23372.001270/2023-18 será disponibilizado para consulta, em meio eletrônico, após solicitação encaminhada ao e-mail [email protected].

Informa-se ainda que, independente de comparecimento pessoal ou de apresentação ou não de defesa, o processo de ressarcimento ao erário prosseguirá até o trânsito em julgado, ressaltando que a não quitação do débito importará na inscrição da empresa na Dívida Ativa e no CADIN.

E para que chegue ao conhecimento do(a/s) parte ré, é mandado publicar o presente Edital.

Diego Silva Xavier

O Pró-Reitor de Administração do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás, no uso das atribuições legais e regimentais, considerando a necessidade de ressarcimento ao erário estipulada no art. 7º da Portaria PGF n. 558, de 11 de agosto de 2016, faz saber a quantos virem o presente EDITAL, ou dele tiverem conhecimento, que, por intermédio deste, fica INTIMADA a empresa ENTERPOL - ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA., pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob o nº 08.965.970/0001-33, atualmente em lugar incerto e não sabido para, caso queira, nos termos do art. 26, §4º, da Lei n.º 9.784/99, oferecer defesa ou fazer o pagamento da dívida pessoalmente, ou por meio de representante, no Processo Administrativo nº 23372.003357/2025-83, tendo em vista a emissão e o levantamento das Requisições de Pequeno Valor - RPV nº 1641/2025, no Processo Trabalhista nº ATord. 0000532-14.2011.5.18.0211 em que esta Administração Pública figurou como parte ré, em razão de responsabilidade subsidiária, decorrente de contrato público de prestação de serviço firmado entre as partes.

A empresa ENTERPOL - ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA. terá o prazo de 15 (quinze) dias úteis, contados da data da publicação deste extrato no DOU, para apresentar defesa nos autos do Processo Administrativo nº 23372.003357/2025-83, pessoalmente ou por meio de representante legal, na sede da Reitoria do IFG, sito à Rua C-222, n.º 500 - Jardim América, Goiânia, Goiás, Brasil, CEP: 74.270-035, ou via endereço eletrônico [email protected], ou efetuar o pagamento da dívida, no valor total de R$ 9.428,48 atualizado pela SELIC até a data de 20/01/2026.

O processo administrativo nº 23372.003357/2025-83 será disponibilizado para consulta, em meio eletrônico, após solicitação encaminhada ao e-mail [email protected].

Informa-se ainda que, independente de comparecimento pessoal ou de apresentação ou não de defesa, o processo de ressarcimento ao erário prosseguirá até o trânsito em julgado, ressaltando que a não quitação do débito importará na inscrição da empresa na Dívida Ativa e no CADIN.

E para que chegue ao conhecimento do(a/s) parte ré, é mandado publicar o presente Edital.

Diego Silva Xavier

O Pró-Reitor de Administração do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás, no uso das atribuições legais e regimentais, considerando a necessidade de ressarcimento ao erário estipulada no art. 7º da Portaria PGF n. 558, de 11 de agosto de 2016, faz saber a quantos virem o presente EDITAL, ou dele tiverem conhecimento, que, por intermédio deste, fica INTIMADA a empresa ENTERPOL - ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA., pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob o nº 08.965.970/0001-33, atualmente em lugar incerto e não sabido para, caso queira, nos termos do art. 26, §4º, da Lei n.º 9.784/99, oferecer defesa ou fazer o pagamento da dívida pessoalmente, ou por meio de representante, no Processo Administrativo nº 23372.002709/2025-83, tendo em vista a emissão e o levantamento das Requisições de Pequeno Valor - RPV nº 1370/2025, no Processo Trabalhista nº ATord. 0000524-37.2011.5.18.0211 em que esta Administração Pública figurou como parte ré, em razão de responsabilidade subsidiária, decorrente de contrato público de prestação de serviço firmado entre as partes.

A empresa ENTERPOL - ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA. terá o prazo de 15 (quinze) dias úteis, contados da data da publicação deste extrato no DOU, para apresentar defesa nos autos do Processo Administrativo nº 23372.002709/2025-83, pessoalmente ou por meio de representante legal, na sede da Reitoria do IFG, sito à Rua C-222, n.º 500 - Jardim América, Goiânia, Goiás, Brasil, CEP: 74.270-035, ou via endereço eletrônico [email protected], ou efetuar o pagamento da dívida, no valor total de R$ 14.239,42 atualizado pela SELIC até a data de 13/02/2026.

O processo administrativo nº 23372.002709/2025-83 será disponibilizado para consulta, em meio eletrônico, após solicitação encaminhada ao e-mail [email protected].

Informa-se ainda que, independente de comparecimento pessoal ou de apresentação ou não de defesa, o processo de ressarcimento ao erário prosseguirá até o trânsito em julgado, ressaltando que a não quitação do débito importará na inscrição da empresa na Dívida Ativa e no CADIN.

E para que chegue ao conhecimento do(a/s) parte ré, é mandado publicar o presente Edital.

Diego Silva Xavier