Seção 3 — 14/05/2026

Número do Contrato: 6/2025.

Nº Processo: 23072.261208/2022-79.

Pregão. Nº 90019/2024. Contratante: ADMINISTRACAO GERAL/UFMG. Contratado: 10.999.443/0001-91 - SERVICE FERNANDES LTDA. Objeto: Alteração tributária e a sua repactuação, de acordo com a convenção coletiva de trabalho da categoria de 2026.. Vigência: 05/05/2026 a 01/05/2030. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.636.127,00. Data de Assinatura: 05/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 05/05/2026).

Número do Contrato: 448/2024.

Nº Processo: 23072.251053/2024-24.

Dispensa. Nº 81/2024. Contratante: ESCOLA DE ARQUITETURA/UFMG. Contratado: 18.720.938/0001-41 - FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 448/2024 por 06 (seis) meses, até 11 de dezembro de 2026.. Vigência: 11/06/2026 a 11/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 438.875,68. Data de Assinatura: 12/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 12/05/2026).

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, com base no disposto no art. 2º, inciso III da Portaria de Delegação de Competências n.º 2.711, de 20/03/2026, e em cumprimento ao disposto no art. 39, do Decreto n.º 9.739, de 28/03/2019, divulga a homologação do resultado final do processo seletivo para o cargo de Professor Substituto do Grupo de Magistério Superior, Nível 1, Classe A, abaixo discriminado:

Unidade: Escola de Engenharia

Departamento: Engenharia de Transportes e Geotécnica

Área de Conhecimento: Mecânica dos Solos e Geotecnia Ambiental

Edital: 345, de 20/02/2026, publicado no DOU de 24/02/2026

Vagas: 01 (uma) em ampla concorrência

Regime de Trabalho: 20 (vinte) horas semanais

Classificação em ampla concorrência:

1º lugar: Luiza Viana Pretti

2º lugar: Ludmila Moura Moreira Mendes

Não houve candidatos inscritos na modalidade de reserva de vagas para indígenas, para quilombolas e para pessoa com deficiência.

Não houve candidatos aprovados na modalidade de reserva de vagas para negros.

Data de Homologação Interna: 24/04/2026

Processo n.º 23072.224336/2026-65

CARLA APARECIDA SPAGNOL

Convênio nº: 756.11.0226 Partícipes: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA-UFOB CNPJ: 18.641.263/0001-45 e a PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS EDUARDO MAGALHÃES CNPJ: 04.214.419/0001-05 Objeto: Proporcionar aos alunos da UFOB, regularmente matriculados, estágio na Instituição Concedente. Vigência: 13/05/2026 a 12/05/2031

Número do Contrato: 5/2024.

Nº Processo: 23520.004429/2023-05.

Inexigibilidade. Nº 4/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA. Contratado: 40.273.987/0001-32 - MASTERTEST EDUCATIONAL LTDA. Objeto: 1. Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 05/2024, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 20/05/2026 a 20/05/2027, nos termos dos artigos 106 e 107 da lei n° 14.133, de 2021; 2. Reajustar em r$ 2.630,00 (dois mil, seiscentos e trinta reais) o valor inicial atualizado do contrato, considerando a aplicação do o índice nacional de preços ao consumidor amplo-ipca/ibge; 3. Alterar a cláusula terceira - preço, do contrato, em função do reajuste.. Vigência: 20/05/2026 a 20/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 71.602,00. Data de Assinatura: 07/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 07/05/2026).

Pregão Eletrônico Nº 90011/2026 - UASG 158717

Nº Processo: 23520000926202679. Objeto: Aquisição de aparelhos de ar condicionado, com tecnologia inverter e classificação energética mínima "A" (PBE/INMETRO), destinados ao atendimento das demandas das unidades administrativas e acadêmicas da Universidade Federal do Oeste da Bahia - UFOB.. Total de Itens Licitados: 24. Edital: 14/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Professor Jose Seabra de Lemos, 316., Recanto Dos Passaros - Barreiras/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/158717-5-90011-2026. Entrega das Propostas: a partir de 14/05/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/05/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ERIKA RENATA MARTINS MERTENS

Pregoeira

(SIASGnet - 13/05/2026) 158717-26447-2026NE111111

Nº Processo: 23204.005836/2025-76.

Concorrência Nº 90003/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARA.

Contratado: 41.510.743/0001-99 - MACHADO LIMA EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada da construção civil, para construção do centro de pesquisa e prática tecnológica - cppt da universidade federal do oeste do pará - ufopa em santarém - pa, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 11/05/2026 a 03/09/2027. Valor Total: R$ 6.726.701,98. Data de Assinatura: 11/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 13/05/2026).

Número do Contrato: 10/2026.

Nº Processo: 23204.005493/2025-40.

Pregão. Nº 90001/2026. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARA. Contratado: 19.187.257/0001-22 - INSTITUTO INOVAR. Objeto: Supressão quantitativa consistente em redimensionar os quantitativos inicialmente contratados, adequando-os à demanda atual, retificacao da data de início da vigência estabelecida, onde se lê: " o prazo de vigência da contratação é de 01 (um) ano contados do(a) assinatura do contrato". Leia-se: "o contrato terá vigência a partir de 30 de março de 2026" e retificacao da classificação do item 8 da cláusula primeira, item 1.2 (objeto da contratação).. Vigência: 12/05/2026 a 27/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.533.971,95. Data de Assinatura: 12/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 12/05/2026).

Extrato de Contrato n° 023/2026. Proc: 23074.033616/2026-49, - instrumento contrato prestação serviços - objeto: exercer função de Professor(a) Substituto(a) - Departamento de Matemática - CCEN - partes: Universidade Federal da Paraíba e Felipe Barbosa Cavalcante - vig: 13.05.2026 a 12.05.2027 - vlr. mensal: sal. equiv. ao de professor Assistente A com RT de Mestre - T-20 signatários: Mirella Rocha Ribeiro Pinto (contratante) e Felipe Barbosa Cavalcante (contratado(a)).

EXTRATO DE CONTRATO N° 024/2026. PROC: 23074.035372/2026-70, - INSTRUMENTO CONTRATO prestação serviços - objeto: exercer função de Professor(a) Substituto(a) - Departamento de Saúde Coletiva - CCM - partes: Universidade Federal da Paraíba e Anniely Rodrigues Soares - vig: 13.05.2026 a 12.05.2027 - vlr. mensal: sal. equiv. ao de professor Assistente A com RT de Doutor - T-20 signatários: Mirella Rocha Ribeiro Pinto (contratante) e Anniely Rodrigues Soares (contratado(a)). MIRELLA ROCHA RIBEIRO PINTO

PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS 13 DE MAIO DE 2026

23074.060925/2025-06- Procedimento Administrativo de Apuração de Responsabilidade.

A UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA/UFPB, através da SUPERINTENDÊNCIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS/SOF - UASG 153066, adotando para fundamentação deste ato a decisão de primeira instância DECISÃO Nº 8 / 2026 - SOF (11.00.46.38), considerando os fatos e alegações constantes no Processo Administrativo de Apuração de Responsabilidade n° 23074.060925/2025-06, após transcorridos todos os prazos legais e instâncias recursais, resolve: aplicar à empresa DETISA DEDETIZACAO E IMUNIZACAO LTDA CNPJ: 08.405.904/0001-09 a sanção de IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR com a Administração Pública Direta e Indireta da União, por dois meses, por não encaminhar documentação complementar requerida pela administração para habilitação com prazo estipulado em edital, tampouco fazer nenhuma sinalização no sistema oficial eletrônico ante a solicitação da administração pública. Ocorrendo, portanto, o fato previsto no inciso IV, do art. 155 da Lei n.14.133/2021: "o licitante ou contratado será responsabilizado administrativamente pelas seguintes infrações: [...] IV - deixar de entregar a documentação exigida para o certame;".

A penalidade foi cadastrada no SICAF, nos termos previstos no art. 35 da Instrução Normativa nº 3, de 2018, da Secretaria de Gestão do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, não cabendo mais a interposição de recursos na esfera administrativa. Fica, mais uma vez, franqueada a vista ao processo que originou este procedimento, que poderá ser realizada através do o endereço https://sipac.ufpb.br/public/jsp/portal.jsf.

Em 13 de maio de 2026.

QUEZIA ALVES DE SOUZA

Superintendente

Nº Processo: 23074.033153/2026-37.

Pregão Nº 90005/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA DE ORCAMENTO E FINANCAS/UFPB.

Contratado: 27.757.083/0001-14 - EQUILIBRIO CONTABILIDADE E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços de fretamento, sob demanda, de veículos automotores, para atendimento a deslocamentos de interesse institucional, conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referência (item específico: micro-ônibus).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 11/05/2026 a 11/05/2027. Valor Total: R$ 697.840,00. Data de Assinatura: 11/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 13/05/2026).

Número do Contrato: 3/2023.

Nº Processo: 23074.046185/2023-98.

Dispensa. Nº 1/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DE ORCAMENTO E FINANCAS/UFPB. Contratado: 18.876.112/0001-76 - GIBBOR PUBLICIDADE E PUBLICACOES DE EDITAIS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo da vigência do contrato nº 003/2023, por 12 (doze) meses, a partir de 26/06/2026 até 26/06/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021 e reajuste com base no índice nacional de preços ao consumidor (inpc), no percentual de 3,7688% (três inteiros e sete mil seiscentos e oitenta e oito décimos de milésimo por cento), referentes ao período de abril/2025 a março/2026, com fulcro na cláusula sétima do contrato e relatório nº 30/2026 - sof - clc (código de verificação: b6fd422db3).. Vigência: 26/06/2026 a 26/06/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 32.140,00. Data de Assinatura: 12/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 12/05/2026).

Nº Processo: 23075.074608/2025-69.

Pregão Nº 90014/2026. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA.

Contratado: 08.720.790/0001-91 - POLO ADMINISTRACAO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços contínuos de suporte técnico ao biotério (unidade de criação de animais de experimentação, convencionais e não convencionais), com dedicação exclusiva de mão de obra, para atender necessidades do setor de ciências biológicas da universidade federal do paraná.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 13/05/2026 a 13/05/2027. Valor Total: R$ 1.084.075,03. Data de Assinatura: 10/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 13/05/2026).