Seção 3 — 14/05/2026

Número do Contrato: 9/2025.

Nº Processo: 23529.000423/2024-51.

Contratante: EBSERH HU-UFGD. Contratado: 03.509.843/0001-06 - VENTO SUL ENGENHARIA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto acrescentar ao contrato o valor de r$ 1.001.282,66 (um milhão, um mil duzentos e oitenta e dois reais e sessenta e seis centavos), referentes ao reajuste contratual, aferido pela variação doíndice nacional de custo da construção (incc), conforme cláusula décima segunda do contrato.. Vigência: 30/04/2026 a 04/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 19.342.551,05. Data de Assinatura: 11/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 11/05/2026).

AVISO DE PENALIDADE - UASG 155009

Processo: 23522.004273/2026-87. O Hospital Universitário de Brasília, filial dos Hospitais Universitários Federais - HU BRASIL, CNPJ 15.126.437/0003-05, vem registrar a aplicação da penalidade de Suspensão Temporária de participação em licitação e Impedimento de contratar com o HU BRASIL pelo prazo de 02 (dois) anos, bem como multa de até 20% (vinte por cento), pautada no artigo 220, inciso II e III do Regulamento de Compras e Contratos do HU BRASIL - RCC 3.0, e no art. 83, inciso III e §2º, da Lei nº 13.303 de 30 de junho de 2016, em desfavor da empresa CONSTRUTORA ENGEMEGA LTDA, CNPJ nº 33.480.104/0001-08, por descumprimento de regras do certame licitatório, caracterizado pelo não cumprimento de cláusulas contratuais, especificações, projetos ou prazos estabelecidos.

CARLA TARGINO DA SILVA BRUNO

Superintendente HUB/HU BRASIL Interina

Nº Processo: 23765.007470/2026-03.

Pregão Nº 90015/2026. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFJF.

Contratado: 49.324.221/0001-04 - FRESENIUS KABI BRASIL LTDA.. Objeto: O objeto do presente instrumento é o fornecimento continuado de produtos para saúde - de equipos com (bombas em comodato) a fim de atender às necessidades do hospital universitário da universidade federal de juiz de fora.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/06/2026 a 02/06/2027. Valor Total: R$ 565.739,52. Data de Assinatura: 11/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 13/05/2026).

Nº Processo: 23765.008535/2026-20.

Pregão Nº 90004/2026. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFJF.

Contratado: 03.383.476/0001-47 - MEDHCIR MEDICAL TRADING LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é o fornecimento continuado de produtos para saúde - opmes (produtos para cirurgia cardiovascular; cirurgia plástica; nefrologia; neurologia; otorrinolaringologia/implante coclear; urologia), a fim de atender às necessidades do hospital universitário da universidade federal de juiz de fora, pertencente à rede da empresa brasileira de serviços hospitalares (rede ebserh).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 18/05/2026 a 18/05/2027. Valor Total: R$ 53.400,00. Data de Assinatura: 11/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 13/05/2026).

Nº Processo: 23765.008390/2026-67.

Pregão Nº 90067/2025. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFJF.

Contratado: 33.169.991/0001-90 - D C R SANTOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de órteses, próteses e materiais especiais - opmes e produtos para saúde (grampeadores cirúrgicos e cargas), para abastecimento do hospital universitário da universidade federal de juiz de fora (hu-ufjf/ebserh), nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 15/05/2026 a 15/05/2027. Valor Total: R$ 15.445,35. Data de Assinatura: 12/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 13/05/2026).

Nº Processo: 23541.000044/2026-65.

Dispensa Nº 009/2026. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA.

Contratado: 03.644.009/0001-23 - NASCIMENTO SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA. Objeto: Prestação de serviços continuados de apoio às atividades de lavanderia hospitalar do Hospital Universitário de Santa Maria (HUSM-UFSM).

Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: XV. Vigência: 01/06/2026 a 27/11/2026. Valor Total: R$ 1.759.989,30. Data de Assinatura: 13/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 13/05/2026).

Pregão Eletrônico Nº 90085/2026 - UASG 155125

Nº Processo: 23541000148202599. Objeto: PrESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS NO RAMO DE ENGENHARIA CLÍNICA, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE EXECUÇÃO DO PLANO DE GESTÃO DA MANUTENÇÃO (PGM), ELABORAÇÃO DE RELATÓRIOS, LAUDOS TÉCNICOS E APOIO TÉCNICO NO GERENCIAMENTO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS-ASSISTENCIAIS (EMA´S) INSTALADOS NO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA (HUSM-UFSM). Total de Itens Licitados: 3. Edital: 14/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, N. 1000, Predio 22 - Bairro Camobi, - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/155125-5-90085-2026. Entrega das Propostas: a partir de 14/05/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/06/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Caso haja divergência entre o descritivo dos itens no Edital e seus Anexos e no Portal de Compras do Governo Federal, prevalecerá o descritivo constante no Edital e seus Anexos.

JULIANO DA SILVA REIS

Chefe da Unidade de Compras e Licitações

(SIASGnet - 13/05/2026) 155125-26443-2026NE999999

Nº Processo: 23764.008373/2026-30.

Concorrência Nº 90002/2026. Contratante: HOSPITAL UNIV. DR. MIGUEL RIET CORREA JR. Contratado: 31.329.068/0001-42 - GMA SUL CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução da reforma do anexo ambulatorial e revitalização dos passeios públicos e acessos.

Fundamento Legal: Lei 13.303/2016, Regulamento de Licitações e Contratos da Ebserh (versão 2.0) e legislação correlata. Vigência: 13/05/2026 a 13/11/2027. Valor Total: R$ 31.739.545,61. Data de Assinatura: 11/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 13/05/2026).

Número do Contrato: 5/2025.

Nº Processo: 23764.001153/2025-02.

Pregão. Nº 90051/2024. Contratante: HOSPITAL UNIV. DR. MIGUEL RIET CORREA JR. Contratado: 10.893.674/0012-79 - DIMPI GESTÃO EM SAÚDE LTDA. Objeto: Substituição da matriz da empresa contratada por sua filial na execução do contrato administrativo. Fundamento Legal: RLCE 2.0 e no art. 72 da Lei n.º 13.303/2016. Vigência: 11/05/2026 a 01/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.359.169,28. Data de Assinatura: 11/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 11/05/2026).

Pregão Eletrônico Nº 90021/2026 - UASG 155908

Nº Processo: 23764007050202629. Objeto: Aquisição de Grampeadores e Materiais Especiais. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 14/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Visconde de Paranaguá, 102, Centro, Rio Grande, Centro - Rio Grande/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/155908-5-90021-2026. Entrega das Propostas: a partir de 14/05/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/05/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

TOMAS DALCIN

Gerente Administrativo

(SIASGnet - 13/05/2026) 155908-26443-2026NE111111

PREGÃO Nº 90021/2026

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 06/05/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Produtos para Saúde - Aquisição de corantes e materiais diversos para a Unidade de Patologia do HUUFMA, a fim de atender às necessidades do Hospital Universitário da Universidade Federal do Maranhão - HUUFMA, Unidade Gestora (UG) 155010, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Rede Ebserh).

ALVARO SILVA ANDRADE

Gerente Administrativo Substituto

(SIDEC - 13/05/2026) 155010-26443-2025NE800550

Número do Contrato: 15/2025.

Nº Processo: 23819.005202/2024-12.

Pregão. Nº 95131/2025. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO GAFFREE E GUINLE. Contratado: 21.936.674/0001-72 - DIAS SERVICOS DE BUFFET E TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Alteração quantitativa do objeto contratual, mediante acréscimo de 25,00% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do contrato, no item 1 do grupo 1, nos termos do artigo 81, § 1º da lei nº 13.303/2016 e suas alterações. Vigência: 05/05/2026 a 24/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 50.595,00. Data de Assinatura: 05/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 05/04/2026).

Pregão Eletrônico Nº 96119/2026 - UASG 155911

Nº Processo: 23819002852202660. Objeto: Aquisição de Produtos para Saúde - OPME de Urologia para o Hospital Universitário dos Servidores do Estado - Unirio. Total de Itens Licitados: 28. Edital: 14/05/2026 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Matriz e Barros, 775, Tijuca, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/155911-5-96119-2026. Entrega das Propostas: a partir de 14/05/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/05/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

KEVIN SOUZA DA SILVA

Agente de Contratação

(SIASGnet - 13/05/2026) 155911-25111-2026NE000015

Pregão Eletrônico Nº 96120/2026 - UASG 155911

Nº Processo: 23819002862202603. Objeto: Aquisição de Produtos para Saúde - Bioquímica / Enzimas / Hemoglobina Glicada para o Laboratório de Análises Clínicas do HUSE - . Total de Itens Licitados: 41. Edital: 14/05/2026 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Matriz e Barros, 775, Tijuca, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/155911-5-96120-2026. Entrega das Propostas: a partir de 14/05/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/05/2026 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RODRIGO EDUARDO COSTA BINDA

Pregoeiro

(SIASGnet - 13/05/2026) 155911-25111-2026NE000015