O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 171, de 27 de fevereiro de 2026 e a Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve:
Art. 1.º - Homologar a redução de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
THIAGO ROCHA LEANDRO
ANEXO
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
232888 - A ESCOLA VAI AO TEATRO
ARTPALCO MINAS PRODUCOES ARTISTICAS E CINEMATOGRAFICAS LTDA
CNPJ/CPF: 16.714.203/0001-80
Cidade: Uberlândia - MG;
Valor Reduzido: R$ 130.776,03
Valor total atual: R$ 243.342,00
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
238836 - Dois Papas - turnê
GENGIBRE MULTIMIDIA LTDA
CNPJ/CPF: 10.521.166/0001-07
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Reduzido: R$ 484.440,00
Valor total atual: R$ 499.722,96
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
2514565 - Quadrilha Rochedo dos Matutinos - 2026.
ASSOCIACAO MOVIMENTOS
CNPJ/CPF: 17.358.093/0001-23
Cidade: Juazeiro do Norte - CE;
Valor Reduzido: R$ 71.838,80
Valor total atual: R$ 118.637,20
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
251997 - MENOSPAUSA - MONTAGEM E TEMPORADA
BETHA PRODUCOES LTDA
CNPJ/CPF: 06.355.221/0001-69
Cidade: Juazeiro do Norte - CE;
Valor Reduzido: R$ 4.455,00
Valor total atual: R$ 171.740,25
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
256849 - Paixão de Cristo - O Milagre
INSTITUTO PROCULT DE ARTE, CULTURA E EDUCACAO
CNPJ/CPF: 17.917.537/0001-13
Cidade: Fortaleza - CE;
Valor Reduzido: R$ 8.800,00
Valor total atual: R$ 944.168,49
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
257768 - Fé no Flow
CA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA
CNPJ/CPF: 64.659.196/0001-03
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Reduzido: R$ 499.019,84
Valor total atual: R$ 801.606,96
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
259015 - Realizador de Sonhos o musical uma nova história
KL PRODUCOES E EVENTOS LTDA
CNPJ/CPF: 17.298.073/0001-04
Cidade: Blumenau - SC;
Valor Reduzido: R$ 12.650,00
Valor total atual: R$ 720.986,75
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
233606 - Sons Pelas Mulheres
INSTITUTO SONHOS SAO PARA SE VIVER
CNPJ/CPF: 06.113.875/0001-86
Cidade: São Gonçalo - RJ;
Valor Reduzido: R$ 238.481,10
Valor total atual: R$ 235.878,50
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
2411767 - Contraturno Musical Imirim
INSTITUTO CULTURAL GRAO DE AREIA
CNPJ/CPF: 14.230.047/0001-56
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Reduzido: R$ 103.356,00
Valor total atual: R$ 868.857,88
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
2415807 - Estripolia Com Vida
ESTRIPOLIA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA
CNPJ/CPF: 15.651.792/0001-31
Cidade: Vila Velha - ES;
Valor Reduzido: R$ 369.318,40
Valor total atual: R$ 297.355,52
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
242071 - Festival Construção Nacional da Cultura Hip-Hop!
INSTITUTO DE REFERENCIA DA JUVENTUDE
CNPJ/CPF: 17.025.971/0001-99
Cidade: Brasília - DF;
Valor Reduzido: R$ 176.381,09
Valor total atual: R$ 3.355.291,50
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
2511787 - 46º COXILHA NATIVISTA E 40º COXILHA PIÁ
INSTITUTO RUMO
CNPJ/CPF: 11.312.179/0001-39
Cidade: Porto Alegre - RS;
Valor Reduzido: R$ 14.277,97
Valor total atual: R$ 632.830,70
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
2513709 - Arte Que Cura: Música e Esperança
ASSOCIACAO MARIO PENNA
CNPJ/CPF: 17.513.235/0007-75
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Valor Reduzido: R$ 14.832,00
Valor total atual: R$ 952.132,64
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
256138 - Arte Transformando Vidas
ONG JUVENTUDE VIRACAO
CNPJ/CPF: 11.127.240/0001-78
Cidade: Barão de Cocais - MG;
Valor Reduzido: R$ 74.949,44
Valor total atual: R$ 840.174,39
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
256861 - Brasil de Tuhu - Educação Musical - 18ª edição
BALUARTE AGENCIA DE PROJETOS CULTURAIS LTDA
CNPJ/CPF: 07.560.676/0001-89
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Reduzido: R$ 468.240,52
Valor total atual: R$ 1.029.028,44
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
258350 - Ídolos Orquestrados - Ano 3
TLAP PRODUCOES LTDA
CNPJ/CPF: 14.648.619/0001-11
Cidade: Vitória - ES;
Valor Reduzido: R$ 57.237,12
Valor total atual: R$ 1.580.420,88
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
258982 - Música e Literatura no auditório Regina Casillo
ASSOCIACAO CULTURAL SOLAR DO ROSARIO
CNPJ/CPF: 40.408.353/0001-40
Cidade: Curitiba - PR;
Valor Reduzido: R$ 330.501,60
Valor total atual: R$ 807.115,32
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
259713 - ORQUESTRA FILARMÔNICA SERPRATI
PIU-MOSSO PROMOCAO E GESTAO CULTURAL SOCIEDADE SIMPLES LTDA
CNPJ/CPF: 08.058.613/0001-91
Cidade: Poços de Caldas - MG;
Valor Reduzido: R$ 448.019,54
Valor total atual: R$ 254.297,68
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
260568 - Mostra Cultural Expo Getúlio Vargas
ASSOCIACAO COMERCIAL, CULTURAL, INDUSTRIAL, DE AGROPECUARIA E DE SERVICOS DE GETULIO VARGAS
CNPJ/CPF: 89.107.775/0001-74
Cidade: Getúlio Vargas - RS;
Valor Reduzido: R$ 41.250,00
Valor total atual: R$ 343.200,00
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
260604 - Projeto Peterson e Renan
PETERSON LUCIO MAGALHAES CAMPOS 01122725175
CNPJ/CPF: 22.772.406/0001-25
Cidade: Cuiabá - MT;
Valor Reduzido: R$ 296.985,16
Valor total atual: R$ 299.145,82
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
261174 - Orquestra Parassinfônica de São Paulo - OPESP - Plano Anual de Atividades
ASSOCIACAO ORQUESTRA PARASINFONICA DO ESTADO DE SAO PAULO - ASSOCIACAO OPESP
CNPJ/CPF: 45.959.365/0001-86
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Reduzido: R$ 72.972,91
Valor total atual: R$ 4.229.559,59
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
2414434 - PROGRAMA DE AÇÕES FORMATIVAS DO PIVÔ SALVADOR
PIVO ARTE E PESQUISA
CNPJ/CPF: 16.796.068/0002-40
Cidade: Salvador - BA;
Valor Reduzido: R$ 376.531,68
Valor total atual: R$ 659.995,95
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
2512965 - RIW POP & TECH 2026
BASE MONTAGENS E SERVICOS PROMOCIONAIS LTDA
CNPJ/CPF: 08.947.037/0001-33
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Reduzido: R$ 28.080,00
Valor total atual: R$ 4.939.980,00
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
2510034 - CUTUCAR - Cultura e Turismo no Caminho Real: Educação Patrimonial e Inclusão Social
ASSOCIACAO DE GUIAS DE TURISMO DO NOROESTE DE MINAS
CNPJ/CPF: 11.523.258/0001-99
Cidade: Paracatu - MG;
Valor Reduzido: R$ 1.448.679,00
Valor total atual: R$ 4.545.269,08
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
2411240 - Fotografia Baiana Oitocentista, na coleção e Flávia e Frank Abubakir
CAPIVARA EDITORA LTDA
CNPJ/CPF: 04.803.073/0001-72
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Reduzido: R$ 320.405,64
Valor total atual: R$ 614.743,09
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
2416343 - Raízes da Liberdade: tra(n)çando oportunidades para moradores da Baixada Fluminense
PROGRAMA SOCIAL SIM EU SOU DO MEIO - SESM
CNPJ/CPF: 40.224.894/0001-18
Cidade: Belford Roxo - RJ;
Valor Reduzido: R$ 538.062,80
Valor total atual: R$ 359.977,20
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
2416479 - Livro de História em Quadrinhos - Volume II
CASA DO BOM MENINO DE ARAPONGAS
CNPJ/CPF: 77.355.675/0001-88
Cidade: Arapongas - PR;
Valor Reduzido: R$ 24.551,84
Valor total atual: R$ 109.081,66
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
2510244 - 1º Congresso de Empreendedorismo Cultural da RA de Franca (SP)
INSTITUTO DE CAPACITACAO E ORIENTACAO LIVRE - ICOL
CNPJ/CPF: 32.205.354/0001-69
Cidade: Franca - SP;
Valor Reduzido: R$ 10.395,00
Valor total atual: R$ 188.060,40
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
257517 - MOVIMENTA CULTURA - 3ª EDIÇÃO
INSTITUTO MORADA VIVAS
CNPJ/CPF: 35.352.975/0001-63
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Valor Reduzido: R$ 512.787,80
Valor total atual: R$ 3.487.212,20
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
259579 - ABA Cultural - 2026
ASSOCIACAO BENEFICENTE DOS FUNCIONARIOS DO GRUPO ALLIANZ SEGUROS
CNPJ/CPF: 74.636.671/0001-80
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Reduzido: R$ 0,33
Valor total atual: R$ 2.643.052,82