Seção 2 — 15/05/2026

A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, usando da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 314, de 26 de abril de 2024, e considerando o disposto na Portaria GM/ME nº 670, de 18 de dezembro de 2019, alterada pela Portaria SGD/MGI nº 1.010, de 24 de fevereiro de 2026, resolve:

Art. 1º Conceder Gratificação Temporária do Sistema de Administração dos Recursos de Tecnologia da Informação - GSISP, de nível superior, da área de Contratações de Tecnologia da Informação, à servidora SAMANTHA CRISTINA PASCHOAL, matrícula Siape nº 1087819, ocupante do cargo efetivo de Técnica em Assuntos Educacionais, para exercício na Subsecretaria de Tecnologia a Informação e Comunicação, da Secretaria Executiva deste Ministério.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS

A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, usando da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 314, de 26 de abril de 2024, e considerando o disposto na Portaria GM/ME nº 670, de 18 de dezembro de 2019, alterada pela Portaria SGD/MGI nº 1.010, de 24 de fevereiro de 2026, resolve:

Art. 1º Conceder Gratificação Temporária do Sistema de Administração dos Recursos de Tecnologia da Informação - GSISP, de nível superior, da área de Gestão e Planejamento de Tecnologia da Informação, ao servidor DANYEL RINALDO RODRIGUES MOURA, matrícula Siape nº 3509297, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Assuntos Educacionais, para exercício na Subsecretaria de Tecnologia a Informação e Comunicação, da Secretaria Executiva deste Ministério.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS

O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 25, inciso VI, do Regimento Interno do IBC, com a redação dada pela Portaria MEC nº 310, de 3 de abril de 2018, e conforme o disposto no artigo 10-B, caput, §§ 1º e 2º, da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, com a redação dada pela Lei nº 15.141, de 2 de junho de 2025, e de acordo com o que consta do Processo nº 23119.001496.2024-92, resolve:

Art. 1º Conceder progressão por mérito à servidora CARLA MARIA ARAUJO DOS SANTOS ALVES, matrícula SIAPE nº 1063385, ocupante do cargo efetivo de Técnica em Enfermagem, nível de classificação D, padrão de vencimento 15, do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação.

Art. 2º A servidora CARLA MARIA ARAUJO DOS SANTOS ALVES deverá ser posicionada no padrão 16, do nível de classificação D, conforme Anexo I-D, tabela "d", da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, com a redação dada pela Lei nº 15.141, de 2 de junho de 2025, com efeitos financeiros a partir de 11 de abril de 2026.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

MAURO MARCOS FARIAS DA CONCEIÇÃO

Na PORTARIA IBC Nº 208, DE 5 DE MAIO DE 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 86, de 11 de maio de 2026, seção 2, página 18:

Onde se lê: "(...) com efeitos financeiros a partir de 21 de abril de 2026.";

Leia-se: "(...) com efeitos financeiros a partir de 1º de maio de 2026.".

(Processo 23119.001822.2024-61)

O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 25, inciso VI, do Regimento Interno do IBC, com a redação dada pela Portaria MEC nº 310, de 3 de abril de 2018, e conforme o disposto no artigo 10-B, caput, §§ 1º e 2º, da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, com a redação dada pela Lei nº 15.141, de 2 de junho de 2025, e de acordo com o que consta do Processo nº 23119.001677.2024-19, resolve:

Art. 1º Conceder progressão por mérito ao servidor LUÍS FERNANDO SENRA TEIXEIRA, matrícula SIAPE nº 1065075, ocupante do cargo efetivo de Assistente de Aluno, nível de classificação C, padrão de vencimento 15, do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação.

Art. 2º O servidor LUÍS FERNANDO SENRA TEIXEIRA deverá ser posicionado no padrão 16, do nível de classificação C, conforme Anexo I-D, tabela "d", da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, com a redação dada pela Lei nº 15.141, de 2 de junho de 2025, com efeitos financeiros a partir de 21 de abril de 2026.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

MAURO MARCOS FARIAS DA CONCEIÇÃO

O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 25, inciso VI, do Regimento Interno do IBC, com a redação dada pela Portaria MEC nº 310, de 3 de abril de 2018, e de acordo com o que consta no Processo nº 23119.001341.2026-18, resolve:

AVERBAR o tempo de serviço anterior da servidora MARGARETH DE OLIVEIRA OLEGARIO TEIXEIRA, Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 2322506, conforme consta na Certidão de Tempo de Contribuição, expedida pela Prefeitura Municipal de Queimados, para efeito do artigo 103, inciso V, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, correspondendo a 3 anos, 6 meses e 17 dias, perfazendo o total de 1292 dias de contribuição:

Período trabalhado: 04/03/2007 (data início) a 15/09/2010 (data fim)

Nome do órgão/empresa: Prefeitura Municipal de Queimados

Tempo averbado: 1292 dias

MAURO MARCOS FARIAS DA CONCEIÇÃO

O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 25, inciso VI, do Regimento Interno do IBC, com a redação dada pela Portaria MEC nº 310, de 3 de abril de 2018, e conforme o disposto no artigo 10-B, caput, §§ 1º e 2º, da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, com a redação dada pela Lei nº 15.141, de 2 de junho de 2025, e de acordo com o que consta do Processo nº 23119.001899.2024-31, resolve:

Art. 1º Conceder progressão por mérito ao servidor SERGIO RODRIGUES DA SILVA matrícula SIAPE nº 1343367, ocupante do cargo efetivo de Assistente de Aluno, nível de classificação C, padrão de vencimento 13, do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação.

Art. 2º O servidor SERGIO RODRIGUES DA SILVA deverá ser posicionado no padrão 14, do nível de classificação C, conforme Anexo I-D, tabela "d", da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, com a redação dada pela Lei nº 15.141, de 2 de junho de 2025, com efeitos financeiros a partir de 7 de maio de 2026.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

MAURO MARCOS FARIAS DA CONCEIÇÃO

A DIRETORA-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, autarquia de regime especial vinculada ao Ministério da Educação, no uso das atribuições legais e regimentais que lhe são conferidas,

CONSIDERANDO:

i) o disposto na Portaria nº 928, de 5 de dezembro de 2022, do Ministério da Educação, publicada no Diário Oficial da União nº 228, de 6 de dezembro de 2022, Seção 1, página 19; e

ii) o que consta do Processo nº 23062.019787/2026-00, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país da servidora Patrícia Santiago de Oliveira Patricio, Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Siape nº 2659830, pelo período de 12/06/2026 a 23/06/2026, trânsito incluso, para participação e apresentação de trabalho científico na 12ª Conference on Green Chemistry & Nanotechnologies in Polymeric Materials, na cidade de San Sebastián, Espanha, com ônus para o CEFET-MG.

Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação.

Carla Simone Chamon

A REITORA DO COLÉGIO PEDRO II, nomeada por Decreto Presidencial de 18 de outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1, de 19 de outubro de 2022, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23781.000316/2026-02, resolve:

Exonerar o servidor FRANCISCO JOSE DA SILVA DUARTE, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade, SIAPE nº 1460986, SIAPECAD nº 01227087, lotado no(a) Setor de Contabilidade e Financas do Campus Tijuca II, do cargo de substituto de Diretor, CD - 04, do(a) Diretoria Administrativa do Campus Tijuca II, UORG-74. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

ANA PAULA GIRAUX LEITAO

PORTARIA Nº 2.102/REITORIA/CPII, DE 14 DE MAIO DE 2026

A REITORA DO COLÉGIO PEDRO II, nomeada por Decreto Presidencial de 18 de outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1, de 19 de outubro de 2022, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23781.000316/2026-02, resolve:

Art. 1º Nomear a servidora DIANA MORAES DE AZAMBUJA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 3161027, SIAPECAD nº 02333097, lotada no(a) Setor de Contratos do Campus Tijuca II, como substituta do cargo de Diretor, CD - 04, do(a) Diretoria Administrativa do Campus Tijuca II, UORG-74, em seus impedimentos legais, eventuais e transitórios.

Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

ANA PAULA GIRAUX LEITAO

O DIRETOR GERAL DO CAMPUS MACEIÓ DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 2566 de 06/07/2023, publicada no D.O.U. nº 128 de 07/07/2023, seção 2, pg. 25 e o que consta no Processo nº 23041.016989/2026-30, resolve:

Art. 1º Dispensar, a pedido, o servidor JORGE LUIZ ARAUJO ROCHA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3631160, SIAPECAD nº 01412152, lotado(a) no(a) Departamento de Ensino Superior do Campus Maceió, e em exercício no(a) Coordenação do Curso de Licenciatura em Física do Campus Maceió, da função de Coordenação do Curso Superior de Licenciatura em Física, FUC - 01, do(a) Campus Maceió. Efeitos a partir de 13 de maio de 2026.

Art. 2º Tornar sem Efeito a Portaria nº 1828/IFAL, de 13 de maio de 2026, publicada no DOU em 14 de maio de 2026, Seção 2, Página 22.

GIVALDO OLIVEIRA DOS SANTOS

O DIRETOR GERAL DO CAMPUS MACEIÓ DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 2566 de 06/07/2023, publicada no D.O.U. nº 128 de 07/07/2023, seção 2, pg. 25 e o que consta no Processo nº 23041.017177/2026-10, resolve:

Nomear a servidora MARIA GABRIELA LIRA RANGEL, SIAPE nº 1119765, SIAPECAD nº 02043743, para substituir a chefe do Departamento de Ensino Superior do Campus Maceió, CD-4, no período de 15 a 24 de maio de 2026, tendo em vista férias da titular.

GIVALDO OLIVEIRA DOS SANTOS