Seção 2 — 15/05/2026

O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS IPATINGA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475, de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016, Seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22, e pela Portaria IFMG nº 1078 de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág. 20 e o que consta no Processo nº 23717.000936/2025-26, resolve:

Art. 1º Designar a servidora FRANCISLENE MOTA PINTO FAIOLI, ocupante do cargo de Auxiliar em Administracao, SIAPE nº 2392734, SIAPECAD nº 02144702, lotada no(a) Campus Ipatinga, e em exercício no(a) Setor de Gestão com Pessoas do Campus Ipatinga, para exercer a função de Chefe, FG - 02, da Seção de Assuntos Institucionais do Campus Ipatinga, UORG-356.

Art. 2º Efeitos a partir de 14 de maio de 2026.

RAFAEL MARTINS RIBEIRO

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.009697/2026-22, resolve:

Art. 1º Declarar Vago o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe/Nível A001, Código de Vaga nº 0953416, do quadro de pessoal desta Instituição, anteriormente ocupado pelo servidor RAMON RODRIGUES GOMES, SIAPE nº 3529313, em decorrência de exoneração, de acordo com art. 33, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a pedido, a partir de 28 de abril de 2026.

Art. 2º Considerando que o servidor não adquiriu a estabilidade prevista no art. 21 da Lei nº 8.112/1990, a presente declaração de vacância não gera direito à recondução estabelecida no art. 29 da mesma Lei.

ANA PAULA PALHETA SANTANA

O DIRETOR GERAL DO CAMPUS MARABÁ INDUSTRIAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 3.718/REITORIA/IFPA, publicada no D.O.U. de 4 de agosto de 2023, seção 2, página 19, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Art. 51º da resolução nº 190/2020 - CONSUP/IFPA, combinado com a portaria Nº 215/2020 GAB, de 19 de fevereiro de 2020 e o que consta no Processo nº 23051.008805/2026-50, resolve:

Art. 1º - Conceder pensão por morte, até o implemento da idade de 21 (vinte e um) anos, a NARCISO AMORIM BARROS, na qualidade de filho menor da ex-servidora LIDIRLAINE APARECIDA COSTA AMORIM, matrícula SIAPE nº 1841916, ocupante do cargo de Assistente Social, Classe E, Padrão 15, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará, falecida em 27/02/2026, com fundamento no art. 215, combinado com o art. 217, inciso IV, alínea "a" e art. 222, inciso IV da Lei 8.112/90, alterado pela Lei 13.135/2015, e com os artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103/2019.

Art. 2º - Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 27 de fevereiro de 2026, data do óbito.

EVERALDO AFONSO FERNANDES

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01 e o que consta no Processo nº 23411.007299/2026-34, resolve:

Art. 1º Reconduzir, a partir de 1º de junho de 2026, BRUNO EDUARDO PROCOPIUK WALTER ao cargo de Psicólogo/Área, pertencente ao quadro de servidores efetivos do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, sob excedente de lotação, no posicionamento em que se encontrava na carreira antes da vacância, Nível de Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento E016, em virtude de desistência do estágio probatório no cargo efetivo de Perito Oficial Criminal, ocupado na Polícia Científica do Paraná.

Art. 2º O servidor ficará lotado na Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas e em exercício na Diretoria de Desenvolvimento, Formação e Bem-Estar.

ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA

PORTARIA Nº 4.542/IFPR, DE 14 DE MAIO DE 2026

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01 e o que consta no Processo nº 23411.007148/2026-86, resolve:

Autorizar o Afastamento do país da servidora LUCIANA MILCAREK, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, SIAPE nº 1653830, SIAPECAD nº 01419650, lotada no(a) Campus Campo Largo, do quadro de pessoal desta Instituição, com ônus limitado para o IFPR, para participar do(da) apresentação de trabalho na XVI Jornadas ESOCITE na Associação Latino-Americana de Estudos Sociais da Ciência e da Tecnologia, a ser realizado em Bogotá, Colômbia, conforme disposto art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, no art. 1º, inciso II, do Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, no art. 56 da Portaria nº 204 - MEC, de 6 de Fevereiro de 2020, pelo período de 23 de junho de 2026 a 29 de junho de 2026.

ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA

A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23421.002830.2026-63, de 12 de maio de 2026, resolve:

EXONERAR a servidora LUCIANA GUEDES SANTOS, Matrícula Siape nº 1969623, do encargo de SUBSTITUTO EVENTUAL, do cargo de confiança de Diretor de Avaliação e Regulação do Ensino - CD.4, integrante da Estrutura Administrativa da Reitoria, para a qual foi nomeada por meio da Portaria nº 978/2024 - RE/IFRN, de 7 de junho de 2024.

SAMIRA FERNANDES DELGADO

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto Presidencial de 14/02/2024, publicado no DOU de 15/02/2024 e considerando a Portaria MEC nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, resolve:

Art. 1º AUTORIZAR o afastamento do país do servidor EMERSON ROGÉRIO DE OLIVEIRA JUNIOR, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1760104, lotado no Campus Sertão do IFRS, pelo período de 03/09/2026 a 10/02/2027 (trânsito incluso), com ônus limitado para o IFRS (mantida apenas a remuneração do cargo efetivo), para atuação como Professor Visitante no Instituto Politécnico de Bragança - IPB, em Bragança, Portugal, nos termos do Processo nº 23371.000304/2026-00.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JULIO XANDRO HECK

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto Presidencial de 14/02/2024, publicado no DOU de 15/02/2024 e considerando a Portaria MEC nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, resolve:

Art. 1º AUTORIZAR o afastamento do país do servidor YURI DE ALMEIDA ACCORDI, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1107944, lotado no Campus Viamão do IFRS, pelo período de 20/06/2026 a 29/06/2026 (trânsito incluso), com ônus limitado para o IFRS (mantida apenas a remuneração do cargo efetivo), para participação no XII Congreso Internacional de Investigación Educativa, promovido pela Universidad de Granada, em Granada, Espanha, nos termos do Processo nº 23742.000219/2026-78.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JULIO XANDRO HECK

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto Presidencial de 14/02/2024, publicado no DOU de 15/02/2024 e considerando a Portaria MEC nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, resolve:

Art. 1º AUTORIZAR o afastamento do país da servidora ANDRÉIA MARIA AMBRÓSIO DE SOUZA ACCORDI, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, matrícula SIAPE nº 3161779, lotada no Campus Viamão do IFRS, pelo período de 20/06/2026 a 29/06/2026 (trânsito incluso), com ônus limitado para o IFRS (mantida apenas a remuneração do cargo efetivo), para participação no XII Congreso Internacional de Investigación Educativa, promovido pela Universidad de Granada, em Granada, Espanha, nos termos do Processo nº 23742.000220/2026-01.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JULIO XANDRO HECK

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos da Portaria N.° 2140, de 16 de agosto de 2025, publicada no DOU de 19 de agosto de 2025, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista ao processo eletrônico nº 23831.000290/2025-71, resolve:

Art. 1° Designar PAULO RICARDO CASTELO DA CUNHA, matrícula SIAPE nº1752170, ocupante do cargo de Tecnólogo em Gestão Pública do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para a função de Coordenador da Coordenação de Gestão de Pessoas (COGP), código FG.4, subordinada à Diretoria de Administração do Campus São João de Meriti;

Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data da publicação.

BRUNO CAMPOS DOS SANTOS

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos da Portaria N.° 2140, de 16 de agosto de 2025, publicada no DOU de 19 de agosto de 2025, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o processo 23270.001496/2026-00, resolve:

Art. 1° Autorizar o Afastamento do País, nos termos do artigo 95, da Lei 8.112/90, ao servidor ALEXANDRE ORNELLES DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1741812, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período 25/05/2026 a 29/05/2026, na cidade de Rivera, país: URUGUAI, COM ÔNUS (com diárias e passagens) para a instituição.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

BRUNO CAMPOS DOS SANTOS

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos da Portaria N.° 2140, de 16 de agosto de 2025, publicada no DOU de 19 de agosto de 2025, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o processo 23270.001479/2026-64 , resolve:

Art. 1° Autorizar o Afastamento do País, nos termos do artigo 95, da Lei 8.112/90, à servidora MARIANA AREAS MIRANDA, matrícula SIAPE nº 2136502, ocupante do cargo de TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO, do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período 25/05/2026 a 29/05/2026, na cidade de Rivera, país: URUGUAI, COM ÔNUS (com diárias e passagens) para a instituição.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

BRUNO CAMPOS DOS SANTOS

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos da Portaria N.° 2140, de 16 de agosto de 2025, publicada no DOU de 19 de agosto de 2025, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista ao processo eletrônico nº 23831.000277/2025-11, resolve:

Art. 1° Designar ROGERIO SANTANA, matrícula SIAPE nº 1719207, ocupante do cargo de AUXILIAR DE BIBLIOTECA do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para a função de COORDENADOR DA INCUBADORA DE EMPRESAS (IE), código FG.4, subordinada à Diretoria-Geral do Campus São João de Meriti;

Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data da publicação.

BRUNO CAMPOS DOS SANTOS