Seção 2 — 15/05/2026

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto Presidencial de 12 de fevereiro de 2026, publicado no Diário Oficial da União nº 31, Seção 2, em 13 de fevereiro de 2026, resolve:

Prorrogar, nos termos do art. 152 da Lei nº 8.112, de 1990, por 60 (sessenta) dias, a contar do término do prazo da Portaria nº 135/2026 - GABINETE, de 19 de março de 2026, o prazo para conclusão da instrução do processo nº 23204.010209/2025-57, conduzido por Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.

ALDENIZE RUELA XAVIER

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto Presidencial de 12 de fevereiro de 2026, publicado no Diário Oficial da União nº 31, Seção 2, em 13 de fevereiro de 2026, resolve:

Autorizar o afastamento do país do servidor Rosinei de Sousa Oliveira, Professor do Magistério Superior, matrícula Siape nº 2141032, para participar de missão institucional e científica em Portugal, relacionada à estruturação do Amazônia Space Hub, iniciativa integrada ao INCT IAmazônia, no período de 30 de maio a 06 de junho de 2026, com ônus limitado.

ALDENIZE RUELA XAVIER

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Nº 2.314 - Autorizar o afastamento do país do servidor LUCAS MONTEIRO DA TRINDADE, matrícula SIAPE-3417639, ocupante do cargo efetivo de TÉCNICO EM RADIOLOGIA do quadro de pessoal desta Universidade, lotado no CAMPUS UNIVERSITÁRIO DE CASTANHAL, para participar, com a apresentação de trabalho da "IARC - INTERNATIONAL SCIENTIFIC CONFERENCE: CANCER RESEARCH INTO ACTION", promovido pela International Agency for Research on Cancer (IARC/WHO), a ser realizada na Cidade de LYON - FRANÇA , , de interesse dos programas, projetos ou ações em andamento na UFPA, destacando que essa participação no referido evento permitirá o alinhamento das pesquisas da UFPA com as diretrizes globais da Organização Mundial de Saúde (OMS) para prevenção do câncer, esperando-se como resultado a consolidação de redes de colaboração internacional, com impacto direto no fortalecimento da produção científica da Unidade e na visibilidade internacional dos estudos epidemiológicos realizados na Amazônia brasileira no período de 16 a 23 de maio de 2026, com ônus para esta Universidade.

Nº 2.323 - Autorizar o afastamento do país do servidor JOÃO MARCELO BRAZÃO PROTÁZIO, matrícula SIAPE-2344780, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do quadro de pessoal desta Universidade, lotado no INSTITUTO DE CIÊNCIAS EXATAS E NATURAIS (ICEN) para participar da "4TH (INTER-) NATIONAL CONFERENCE ON INFECTIOUS DISEASE MODELLING 2026", promovida pela National Academy of Sciences Leopoldina / Martin-Luther-Universität Halle-Wittenberg, a ser realizada na Cidade de Halle (Saale) - ALEMANHA, onde apresentará trabalho sobre a sua trajetória acadêmico-científica, destacando sua experiência na Alemanha, bem como sua atividade atual no Brasil e oportunidades de cooperação, destacando que sua participação nesse evento é de grande interesse estratégico para a UFPA, eis que se trata de Conferência Internacional especializada em modelagem de doenças infectocontagiosas, sendo que a apresentação do trabalho "FluModell" permite a divulgação de pesquisas de ponta desenvolvidas na Faculdade de Estatística do supracitado Instituto, em um Fórum Científico Europeu de renome, além de fortalecer a internacionalização do ICEN, com previsão de afastamento no período de 19 a 22 de maio de 2026, com ônus pelo DAAD - ALEMANHA e com ônus limitado para a UFPA.

Nº 2.324 - Designar a servidora CARMEN LÚCIA CARDOSO FERREIRA, matrícula SIAPE-0388219, ocupante do cargo efetivo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO do quadro de Pessoal desta Universidade, lotada no INSTITUTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS (ICSA) para exercer a Função Gratificada de COORDENADORA DE INFORMAÇÕES, Código FG-4, daquele INSTITUTO, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, em tempo integral, nos termos do § 1º. do Art. 19 da Lei n. 8.112/1990, ficando dispensada na mesma data dessa Função a servidora GREYCE EMANUELLE MOREIRA DE OLIVEIRA LISBOA.

Nº 2.333 - Designar o(a) servidor(a) DIEGO MARCELO DE MIRANDA BARROSO, Matricula SIAPE: 2669803, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, do quadro de pessoal desta Universidade, para exercer a função de Diretor da Divisão de Captação de Recursos e Cadastro, FG-4, do INSTITUTO DE CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS, em regime de Tempo Integral, conforme disposto no Parágrafo 1º, do Artigo 19, da Lei nº 8.112/1990, de 11.12.1990, a partir da data de publicação desta portaria no Diário Oficial da União, ficando, em consequência, dispensado(a) da referida função o(a) servidor(a) ADERLI GOES TAVARES, a partir de 12 de maio de 2026.

Nelson Jose de Souza Junior

RETIFICAÇÃO

Na portaria 2277/2026, publicada no Diário Oficial da União de n° 87 de 12 de maio de 2026, Seção 2, página 29, que autorizou o afastamento do país do servidor EMMANUEL ZAGURY TOURINHO, matrícula SIAPE-6327480, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do quadro de pessoal desta Universidade, lotado no NÚCLEO DE TEORIA E PESQUISA DO COMPORTAMENTO (NTPC) do INSTITUTO DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS (IFCH) e investido no Cargo de Direção de Assessor desta Reitoria, para participar, como convidado e debatedor, do evento internacional "13th. Conference of the Association for Behavior Analysis International (ABAI)", na Cidade de PRAGA, REPÚBLICA TCHECA, no período de 27 de outubro a 02 de novembro de 2026, com ônus para esta Universidade., onde se lê: lotado no NÚCLEO DE TEORIA E PESQUISA DO COMPORTAMENTO (NTPC) do INSTITUTO DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS (IFCH) e investido no Cargo de Direção de Assessor desta Reitoria, leia-se apenas: lotado no NÚCLEO DE TEORIA E PESQUISA DO COMPORTAMENTO (NTPC).

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições, resolve:

Nº 47 - PROGEP-DSP I - Nomear em caráter efetivo, nos termos do Artigo 9º da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, combinado com a Lei n.º 12.772, de 28 de dezembro de 2012, IGOR COSTA DE AMORIM, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, Denominação Adjunto, Nível I, Regime de Trabalho de Dedicação Exclusiva, no Departamento de Biologia Molecular do Centro de Ciências Exatas e da Natureza, candidato aprovado em Concurso Público para o Quadro de Pessoal da Universidade Federal da Paraíba, aberto pelo Edital n.º 115, publicado no DOU em 03/12/2018, retificado pelo Edital de 5 de dezembro de 2018, publicado no DOU em 06/12/2018, cujo resultado foi homologado pelo Edital CCEN n.º 6, publicado no DOU em 02/09/2025, código de vaga nº. 259877, autorizado pelo Decreto nº. 7.485, de 18/05/2011, publicado no DOU de 19/05/2011. (Processo n.º 23074.037666/2026-18)

Nº 48 - PROGEP-DSP I - Nomear em caráter efetivo, nos termos do Artigo 9º da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, combinado com a Lei n.º 12.772, de 28 de dezembro de 2012, MARCELO COELHO DE SÁ, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, Denominação Adjunto, Nível I, Regime de Trabalho de Dedicação Exclusiva, no Departamento de Finanças e Contabilidade do Centro de Ciências Sociais Aplicadas, candidato aprovado em Concurso Público para o Quadro de Pessoal da Universidade Federal da Paraíba, aberto pelo Edital n.º 32, publicado no DOU em 30/04/2024, retificado pelo Edital n.º 40, publicado no DOU em 16/05/2024, pelo Edital n.º 58, publicado no DOU em 17/06/2024, Edital n.º 68, publicado no DOU em 05/07/2024 e pelo Edital n.º 70, publicado no DOU em 10/07/2024, cujo resultado foi homologado pelo Edital CCSA n.º 6, publicado no DOU em 11/10/2024 e prorrogado pelo Edital n.º 86, publicado no DOU em 16/09/2025, código de vaga nº. 335125, autorizado pelo Decreto nº. 7.485, de 18/05/2011, publicado no DOU de 19/05/2011. (Processo n.º 23074.033383/2026-35)

Nº 49 - PROGEP-DSP I - Nomear em caráter efetivo, nos termos do Artigo 9º da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, combinado com a Lei n.º 12.772, de 28 de dezembro de 2012, CARITSA SCARTARTY MOREIRA, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, Denominação Adjunto, Nível I, Regime de Trabalho de Dedicação Exclusiva, no Departamento de Finanças e Contabilidade do Centro de Ciências Sociais Aplicadas, candidata aprovada em Concurso Público para o Quadro de Pessoal da Universidade Federal da Paraíba, aberto pelo Edital n.º 123, publicado no DOU em 18/10/2023, retificado pelo Edital n.º 128, publicado no DOU em 31/10/2023, pelo Edital n.º 129, publicado no DOU em 03/11/2023 e pelo Edital n.º 24, publicado no DOU em 11/04/2024, cujo resultado foi homologado pelo Edital CCSA n.º 4, publicado no DOU em 08/05/2024, código de vaga nº. 253474, autorizado pelo Decreto nº. 7.485, de 18/05/2011, publicado no DOU de 19/05/2011. (Processo n.º 23074.042663/2024-32)

Nº 50 - PROGEP-DSP I - Nomear em caráter efetivo, nos termos do Artigo 9º da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, combinado com a Lei n.º 12.772, de 28 de dezembro de 2012, JANI ALVES DA SILVA MOREIRA, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, Denominação Assistente, Nível I, Regime de Trabalho de Dedicação Exclusiva, no Departamento de Habilitações Pedagógicas do Centro de Educação, candidata aprovada em Concurso Público para o Quadro de Pessoal da Universidade Federal da Paraíba, aberto pelo Edital n.º 30, publicado no DOU em 08/05/2025, retificado pelo Edital n.º 33, publicado no DOU em 19/05/2025, Edital n.º 38, publicado no DOU em 03/06/2025 e Edital n.º 41, publicado no DOU em 18/06/2025, cujo resultado foi homologado pelo Edital CE n.º 3, publicado no DOU em 23/03/2026e retificado pelo Edital CE n.º 5, publicado no DOU em 15/04/2026, código de vaga nº. 254881, autorizado pelo Decreto nº. 7.485, de 18/05/2011, publicado no DOU de 19/05/2011. (Processo n.º 23074.040618/2026-48)

Nº 51 - PROGEP-DSP I - Nomear em caráter efetivo, nos termos do Artigo 9º da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, combinado com a Lei n.º 12.772, de 28 de dezembro de 2012, ARTHUR RODRIGUES DE LIMA, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, Denominação Assistente, Nível I, Regime de Trabalho de Dedicação Exclusiva, no Departamento de Fundamentação da Educação do Centro de Educação, candidato aprovado em Concurso Público para o Quadro de Pessoal da Universidade Federal da Paraíba, aberto pelo Edital n.º 30, publicado no DOU em 08/05/2025, retificado pelo Edital n.º 33, publicado no DOU em 19/05/2025 e pelo Edital n.º 41/2025, publicado no DOU em 18/06/2025, retificado pelo Edital n.º 38/2025, publicado no DOU em 03/06/2025, cujo resultado foi homologado pelo Edital CE n.º 1/2026, publicado no DOU em 03/02/2026, código de vaga nº. 261417, autorizado pelo Decreto nº. 7.485, de 18/05/2011, publicado no DOU de 19/05/2011. (Processo n.º 23074.041505/2026-58)

II - A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados a partir da data da publicação no Diário Oficial da União.

TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições e conforme o que consta no Processo nº 23074.041020/2026-58, resolve:

Declarar vago o cargo de SERVENTE DE LIMPEZA, código de vaga nº 0258495, ocupado pelo(a) servidor(a) JOSE AVELINO SOBRINHO, matrícula SIAPE n° 334824, lotado no PROGEP - NÚCLEO DE DOCUMENTAÇAO PESSOAL E INFORMAÇÃO (NDPI), com vigência a partir de 05/05/2026, data de seu falecimento, nos termos do art. 33, inciso IX, da Lei n° 8.112/90.

TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições e conforme o que consta no Processo nº 23074.042072/2026-75, resolve:

Declarar a Vacância do cargo de REVISOR DE TEXTOS BRAILLE, Classe D, Padrão 13, Regime de Trabalho de 40 horas semanais, do Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade, ocupado por JOAO MARCOS GOMES DE OLIVEIRA FERREIRA, MAT. SIAPE 2351867, lotado(a) no(a) REITORIA - COMITÊ DE INCLUSÃO E ACESSIBILIDADE DA UFPB, de acordo com o artigo 33, inciso VIII da Lei 8.112/90, com vigência a partir de 18/05/2026.

TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS

O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 1.427/MEC, de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU de 07.08.2019; o que consta no Art. 28, ; Decreto nº 7.485, de 18.05.2011, publicado no DOU de 19.05.2011, atualizado pelo Decreto nº 8.259, de 20.05.2014, publicado no DOU de 30.05.2014; Lei nº 12.772/2012 e suas alterações; e ainda o que consta no processo nº 23075.023048/2026-65, resolve: 

I. Nomear em caráter efetivo, a partir da data de publicação em DOU, GABRIELE KUHN DUPONT, habilitada em concurso público de provas e títulos, homologado em 23.04.2026, para o cargo de Professor na carreira de Magistério do Ensino Superior, classe A, Assistente, Nível 1, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com dedicação exclusiva, na área de conhecimento: Físico-Química para o Departamento de Química do Setor de Ciências Exatas, na vaga de código nº 933927.

II. Conceder retribuição por titulação, de acordo com o Art. 16, Inciso II e Art. 17 da Lei nº 12.772/2012, a partir da data de exercício, tendo em vista possuir o título de Doutora em Engenharia Química. 

MARCOS SFAIR SUNYE

O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo nº 23075.024883/2026-12, resolve:

Exonerar, a pedido, a partir de 05 de maio de 2026, a servidora EVELYZE CRUZ DALLAGNOL - 3152878, da função gratificada de Chefe da Seção de Gestão de Contratos, FG-03, da Coordenadoria de Acompanhamento de Contratos e Serviços Terceirizados da Pró-Reitoria de Orçamento e Administração.

MARCOS SFAIR SUNYE