Seção 2 — 15/05/2026

O DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS RURAIS, Alessandro Dal'Col Lúcio, nomeado pela Portaria n. 2.914 de 23/11/2022, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pelo Regime Geral da UFSM, artigos 66, inciso XVI e 73, inciso IV e de acordo com o Memorando 006/2026 - DFTT de 14/05/2026, resolve:

Designar Isabel Lago, Matrícula SIAPE 1871594, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função Gratificada de Chefe do Departamento de Fitotecnia do Centro de Ciências Rurais, Código FG1.038, com mandato de dois anos.

II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALESSANDRO DAL'COL LÚCIO

A DIRETORA DO CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E HUMANAS da Universidade Federal de Santa Maria, nomeada pela Portaria de pessoal UFSM 2.919, 26/12/2025, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pelo Regime Geral da UFSM, artigos 66, inciso XVI e 73, inciso IV, e conforme processo n. 23081.060937/2026-24, resolve:

I - TORNAR SEM EFEITO a PORTARIA DE PESSOAL CCSH/UFSMN. 111, de 27 de abril de 2026, publicada no DOU, NA Seção 2, Nº 82, na terça-feira, 5 de maio de 2026.

SHEILA KOCOUREK

A Pró-Reitora de Gestão com Pessoas da Universidade Federal de São Paulo, no uso da competência que foi delegada pela Portaria nº 654 de 12/03/20, publicada no DOU de 13/03/20, resolve:

Declarar vago o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe B, Nível 3, Regime de Dedicação Exclusiva, Matrícula SIAPE nº 2131343, decorrente do falecimento da servidora IZABEL PATRICIA MEISTER, ocorrido em 26/04/2026 (Processo SEI nº. 23089.015236/2026-61).

ELAINE DAMASCENO

O(A) PRÓ-REITOR(A) DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ - Unifesspa, no uso da competência delegada pela Portaria nº 1.750, de 10 de novembro de 2025, do Magnífico Reitor, resolve:

Nº 679 - Designar o(a) servidor(a) ELLEN CRIS DO ROSARIO DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 1136802, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para exercer a função gratificada de CHEFE DE DEPARTAMENTO DE PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS, FG-02, DO(A) GABINETE DA REITORIA desta Universidade, em regime de tempo integral, conforme disposto no §1º, do art. 19, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, a partir da data da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.

Nº 680 - Designar o(a) servidor(a) FRANCIVALDO SIMOES BATISTA, matrícula SIAPE nº 3496125, ocupante do cargo de Administrador, para exercer a função gratificada de COORDENADOR DE CONTROLES INTERNOS DE GESTÃO, FG-01, DO(A) GABINETE DA REITORIA desta Universidade, em regime de tempo integral, conforme disposto no §1º, do art. 19, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, a partir da data da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.

Edson Rodrigues dos Anjos

PORTARIA Nº 686, DE 14 DE MAIO DE 2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ - Unifesspa, no uso de suas atribuições, em conformidade com o Decreto Presidencial de 16 de setembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União nº 180, de 17 de setembro de 2024, resolve:

Autorizar o afastamento do país do (a) servidor (a) GLAURA CAROENA AZEVEDO DE OLIVEIRA matrícula SIAPE nº 1064522, ocupante do cargo efetivo de Professora do Magistério Superior do quadro de pessoal desta Universidade, lotado (a) no (a)INSTITUTO DE CIÊNCIAS EXATAS no(s) período(s) de 14 a 22 de maio de 2026, para Missão Científica Internacional para a cerimônia de formatura presencial da turma de 2025 do programa Women Leaders for the World, voltada para líderes latinas, na(s) cidade(s) de São Francisco no estado da Califórnia - EUA, com ônus limitado, sem prejuízo da sua remuneração mensal.

Francisco Ribeiro da Costa

O PRESIDENTE DA HU BRASIL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente, considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13 de setembro de 2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a HU Brasil, de GERALDO RUBENS RAMOS DE FREITAS, matrícula Siape nº 313****, empregado público ocupante do cargo de Médico - Nefrologia, do Hospital Universitário de Brasília, da Universidade de Brasília (HUB-UnB), da Rede HU Brasil, no período de 18 a 26 de junho de 2026, incluindo o trânsito, para participar e apresentar trabalho científico no congresso "ATC 2026 - American Transplant Congress", em Boston, Estados Unidos (Processo nº 23522.010636/2026-13)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ARTHUR CHIORO

O PRESIDENTE DA HU BRASIL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente, considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13 de setembro de 2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a HU Brasil, de ANNA PAULA PARANHOS MIRANDA COVALESKI, matrícula Siape nº 184****, empregada pública ocupante do cargo de Médico - Neurofisiologia Clínica, do Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Pernambuco (HC-UFPE), da Rede HU Brasil, no período de 11 a 18 de junho de 2026, incluindo o trânsito, para participar do congresso "PNS 2026 Annual Meeting - Peripheral Nerve Society", em Maastricht, Holanda. (Processo nº 23536.010310/2026-37)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ARTHUR CHIORO

O PRESIDENTE DA HU BRASIL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente, considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13 de setembro de 2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a HU Brasil, de FLÁVIA AVOLIO GIBARA SOEIRO DO NASCIMENTO, matrícula Siape nº 134****, ocupante do cargo de Chefe do Setor de Apoio Diagnóstico e Terapêutico 2, do Complexo Hospitalar da Universidade Federal do Rio de Janeiro (CH-UFRJ), da Rede HU Brasil, no período de 15 a 22 de junho de 2026, incluindo o trânsito, para participar de missão "Programa Cirúrgico - Operación Sonrisa", no Hospital Regional Honorio Delgado, em Arequipa, Peru. (Processo nº 23877.008238/2026-17)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ARTHUR CHIORO

O PRESIDENTE DA HU BRASIL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente, considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13 de setembro de 2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a HU Brasil, de JOSÉ PEDRO SOARES BAIMA, matrícula Siape nº 140****, empregado público ocupante do cargo de Médico - Neurofisiologia Clínica, do Complexo Hospitalar da Universidade Federal do Ceará (CH-UFC), da Rede HU Brasil, no período de 11 a 17 de junho de 2026, incluindo o trânsito, para participar do congresso "2026 PNS Annual Meeting - Peripheral Nerve Society", em Maastricht, Holanda. (Processo nº 23533.013252/2026-23)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ARTHUR CHIORO

O Diretor-presidente do Hospital de Clínicas de Porto Alegre, no uso da competência que lhe foi delegada pela eleição na Reunião nº 514 do Conselho de Administração de 17 de junho de 2024, em conformidade com o Artigo 66 do estatuto do Hospital de Clínicas de Porto Alegre - HCPA, AUTORIZA o afastamento do país do (s) seguinte (s) empregado (s):

URSULA DA SILVEIRA MATTE, Bióloga, de 18/05/2026 a 23/05/2026, a fim de participar de GGNET Summit, Bogotá, Colômbia. Com ônus limitado. (Processo nº 23092.005691/2026-07).

BRASIL SILVA NETO

O PRESIDENTE SUBSTITUTO DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023 e pelo Decreto nº 12.802, de 26 de dezembro de 2025, resolve:

Designar Leonardo Ângelo de Araújo Andrade, SIAPE 2802721, para exercer o encargo de SUBSTITUTO eventual do cargo de Coordenador, FCE-1.10, da Coordenação de Custeio Institucional no País (CCIP), vinculada à Coordenação-Geral de Fomento Institucional à Pós-Graduação no País (CGFIP), da Diretoria de Programas e Bolsas no País (DPB), da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, a contar da data de publicação desta portaria até o dia 2 de junho de 2026, conforme Processo nº 23038.003438/2026-65.

ANTONIO GOMES DE SOUZA FILHO

O PRESIDENTE SUBSTITUTO DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, pelo Decreto nº 12.802, de 26 de dezembro de 2025:

Art. 1° Declarar vago, a pedido, a contar de 08 de maio de 2026, o cargo efetivo de Analista em Ciência e Tecnologia, Classe B, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, ocupado pela servidora LUISA DE MOURA FERREIRA DOURADO, matrícula SIAPE n.º 1425771, em virtude de nomeação em cargo público inacumulável, nos termos do inciso VIII, do artigo 33, da Lei n.º 8.112/1990.

ANTONIO GOMES DE SOUZA FILHO

A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o Processo nº 23106.047248/2026-07, resolve:

Nº 582 - Dispensar a servidora Amanda Frederico Mortati da função de Coordenadora de Extensão do Centro de Desenvolvimento Sustentável (FG-02).

Nº 583 - Designar o servidor Mauro Guilherme Maidana Cappellaro para exercer a função de Coordenador de extensão do Centro de Desenvolvimento Sustentável (FG-02).

ROZANA REIGOTA NAVES

A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 30º da Portaria/MEC nº 1819/2023, publicada no DOU de 13/9/2023, alterada pela Portaria/MEC nº 769/2024, publicada no DOU de 07/08/2024, considerando a legislação pertinente, autoriza o afastamento a seguir:

MARCELO DA COSTA PINTO NEVES, matrícula SIAPE nº 1134743, ocupante do cargo de Professor(a) do Magistério Superior, para participação no colóquio: "Repensando a Condição de Estado: Perspectivas da Teoria dos Sistemas sobre a Governança em Rede", que será realizado no ZERP do Centro de Direito e Política Europeia (Zentrum für Europäische Rechtspolitik, ZERP) da Universidade de Bremen., em Bremmer, Alemanha, no período de 19/05/2026 a 25/05/2026, incluindo trânsito, com ônus limitado para UnB, conforme processo SEI nº 23106.049222/2026-95.

KEITTY REGINA CORDEIRO DE ANDRADE, matrícula SIAPE nº 2068394, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para participar da Reunião Anual da Associação Internacional de Avaliação de Tecnologias em Saúde (HTAi) 2026 (HTAi 2026 Annual Meeting), Lutfi Kirdar Congress and Exhibition Center - ICEC, Istambul, Turquia, no período de 4/6/2026 a 10/6/2026, incluindo trânsito, com ônus limitado, conforme instrução processual.

SÉRGIO RICARDO MIRANDA NAZARÉ, matrícula SIAPE nº 1122873, ocupante do cargo de Professor(a) do Magistério Superior, para participação em evento internacional - XIV Fórum de Lisboa, "Nova Ordem Internacional, Tecnologia e Soberania: Desafios Democráticos, Econômicos e Sociais", em Lisboa, Portugal, no período de 27/05/2026 a 05/06/2026, incluindo trânsito, com ônus limitado para UnB, conforme processo SEI nº 23106.047534/2026-64.

ROZANA REIGOTA NAVES

DESPACHO DE 13 DE MAIO DE 2026

A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º da Portaria/MEC n° 404/2009, publicada no DOU de 07/05/2009, considerando as legislações pertinentes, concede afastamento a:

REGINA DA SILVA PINA NEVES, Professora do Magistério Superior na Universidade de Brasília, no período de 10/08/2026 a 10/08/2027 (incluindo trânsito), para realizar Pós-Doutorado, sendo: de 10/08/2026 a 28/02/2027, Campinas/SP, de 01/03/2027 a 31/03/2027, em Lisboa/Portugal, e de 01/04/2027 a 10/08/2027 em Campinas/SP; com ônus limitado, conforme Proc. Eletrônico 23106.024960/2026-20.

SILVIA CRISTINA YANNOULAS, Professora do Magistério Superior na Universidade de Brasília, no período de 10/08/2026 a 06/11/2026 (incluindo trânsito), para realizar ação de capacitação conforme previsto no Decreto 9.991/2019, art. 25, II; em Buenos Aires/ Argentina, com ônus limitado. Proc. Eletrônico 23106.097860/2024-51.

ROZANA REIGOTA NAVES